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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Internautas são contra a criação de novos municípios para o Amazonas


Além de expressar a opinião sobre o assunto na enquete de acritica.com, os internautas também fizeram comentários sobre a iniciativa do Legislativo de ampliar o número de municípios no maior Estado do País


Quase 70% dos internautas que responderam a enquete do acrítica.com são contra a criação de novos municípios para o Estado do Amazonas. Pouco mais de 30% se mostrou a favor da inclusão de outros 28 municípios, elevando para 90 o número de cidades no interior do Estado.
A enquete teve aproximadamente 400 acessos e fez a seguinte pergunta: “O projeto de lei referente a proposta de criação de novos municípios no Estado do Amazonas deve criar novos municípios?. O resultado final apresentou 67,4% de respostas 'NÃO', contra 32,6% de 'SIM'
Além de responder a enquete, os internautas também fizeram comentários sobre a iniciativa do Legislativo de ampliar o número de municípios no maior Estado do País.
O assunto tem sido discutido amplamente pelos deputados estaduais. Um projeto de lei de autoria do deputado Eron Bezerra (PCdoB) prevê a realização de um plebiscito nas comunidades 'candidatas' a se tornarem municípios. O projeto deverá ser colocado em votação nos próximos dias pela Assembleia.
Desde 1996, após a emenda constitucional 15, as assembleias legislativas de todo o País deixaram de ter prerrogativas para criar municípios. A medida foi tomada para frear o “boom” de novos municípios verificado nos primeiros anos da década de 90.
De acordo com o inciso 1º do artigo 119 da Constituição do Amazonas, o procedimento da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios terá início mediante representação dirigida à Assembleia Legislativa, subscrita por, no mínimo, 5% dos eleitores residentes e domiciliados nas áreas diretamente interessantes, com a identificação do local exato da residência, do número e da zona do título eleitoral. No mesmo artigo consta ainda que a criação de municípios, “far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei”.
Se aprovado o plebiscito, os deputados pretendem assegurar a realização da escolha já em 2011 para que nas eleições municipais de 2012 os eleitores das novas cidades possam escolher os seus representantes para a Câmara Municipal (vereadores) e Prefeituras (prefeito e vice-prefeito). A Constituição do Estado proíbe a criação de municípios “no ano de realização das eleições municipais”.
A coordenação do plebiscito ficará a cargo do Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
As comunidades candidatas a serem beneficiadas com a emancipação são as seguintes: Auatiparaná, Augusto Montenegro, Auxiliadora, Axinin, Balbina, Belém do Solimões, Bittencourt, Caburi, Cacau Pirêra, Caiambé, Camaruã, Canumã, Campina do Norte, Caviana, Iauaretê, Piranga-Juí, Janauacá, Matupi, Messejana do Norte, Mocambo, Moura, Murituba, Novo Remanso, Osório da Fonseca, Purupuru, Rosarinho, Sacambu e Tuiué.


Fonte: Tereza Teófilo - http://www.acritica.com.br/



Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA








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