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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Amazonas lidera perda de receita com censo 2010




Manaus - O Amazonas vai liderar as perdas de repasses das receitas federais com a queda da população de 35 municípios entre 2009 e 2010, na contagem divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a poucos dias para a conclusão do censo. As transferências vão obedecer aos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2011, calculados sobre a população pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os municípios têm 20 dias para contestar os dados do IBGE, até que o órgão consolide a população oficial. De acordo com o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Jair Souto, os prefeitos foram alertados nesta quinta para a situação, especialmente os gestores de 11 cidades que apontam queda populacional em relação ao dado consolidado do IBGE do censo de 2000. “A associação vai acompanhar esse trabalho para evitar maiores perdas de receita”, disse Souto, ao lamentar a retração nominal de 2% para este ano do FPM e até 9% se considerada a inflação do período.
O coordenador do censo do IBGE no Amazonas, Adjalma Nogueira Jaques, informou que na segunda etapa dos trabalhos será feita a supervisão nos municípios que apresentaram as maiores quedas na contagem populacional, especialmente os afetados pela retração do FPM e que contestarem com argumentos técnicos os números divulgados ontem.
O impacto nas receitas das cidades do Amazonas levou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziuloski a alertar que o Estado será o maior prejudicado do País. Pelos cálculos da entidade, 23% dos municípios amazonenses devem sofrer perdas, seguido de 21% de Roraima e 15% das cidades baianas.
Para calcular os futuros repasses em relação ao aumento, manutenção ou ao decréscimo do coeficiente, a confederação enquadrou os municípios de acordo com a tabela da FPM e os comparou com os atuais índices. Segundo a entidade, 329 municípios, ou 5% do total, teriam queda das receitas.
O FPM é uma transferência constitucional originada do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. São depositados 22,5% mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano. Os municípios recebem 86,4% e as capitais 10%, com o limite de 85% para Sul e Sudeste.

População

O IBGE informou que o censo no Amazonas está quase concluído. A população parcial soma 3.350.773 habitantes, ou 1,25% acima do estimado para 2009.
O número de habitantes deve crescer, pois somente em Manaus 20 mil domicílios com cerca de 60 mil pessoas deverão ser incluídos e somarão aos atuais 1.738.641 moradores. Em dez anos, a capital teve alta de foi de 22%. No Estado, o crescimento foi 19%.
Segundo o IBGE, o total de brasileiros atinge 185.712.713, habitantes.

Atalaia do Norte não terá perda de receita

O município de Atalaia do Norte não terá perda de receita, uma vez que sua população atual superou pela segunda vez o patamar dos 15 mil habitantes (15.113 hab.). Nessa condição, Atalaia do Norte continuará percebendo o percentual de 1,5% de FPM.
O crescimento populacional se deve às políticas públicas praticadas nos últimos anos, o que atraiu comerciantes, agricultores. Vale destacar o investimento público na construção civil e rodoviária.



Fonte: http://www.diariodoamazonas.com.br/



Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

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