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sábado, 12 de maio de 2012

NOVO MODELO DE DITADURA SE INSTALA NO BRASIL





Alguns iluminados do Congresso Nacional e parte da mídia brasileira, além de sensacionalistas, agora querem se mostrar moralistas. Se atentarmos para o comportamento de ambos no caso de envolvimento do Senador Demóstenes Torres com o empresário Carlos Cachoeira, o que existe de fato é mais sensacionalismo do que realidade. Quanto a isso não há dúvidas, já que as provas colhidas por meio de escutas telefônicas são verdadeiras, situação que compromete a reputação do senador, o que lhe acarretará falta de decoro parlamentar e, consequentemente, cassação. Ocorre que no afã de solucionar esse problema de tamanha repercussão, a alguns membros do Congresso Nacional já se mostram mais engraçados e moralistas do que a real necessidade de serem legalistas, imparciais e cumpridores dos seus deveres com a responsabilidade devida: que é de expurgar os agentes políticos indesejados pela sociedade.
E aqui, quero aproveitar para dizer que este artigo não foi elaborado para manifestar apoio a partido A ou partido B, a senador A ou a senador B, ou quem quer que seja. A finalidade é demonstrar que a autoridade indicada para apurar uma ilegalidade, seja ela delegado de polícia, seja Promotor, seja membro das casas legislativas, cada um dentro de sua competência conforme o bem jurídico lesado, tem que pautar pelo trabalho técnico, científico e jurídico, não menos com lisura, responsabilidade, seriedade e compromisso com a sociedade.
Dia a dia, a imprensa divulga cada informação nova colhida sobre os envolvidos nesse caso, independentemente da fonte. Vejo, pois, com isso que a liberdade de imprensa é confundida com o oportunismo das grandes emissoras de televisão no Brasil, cada uma querendo e exigindo portas abertas para publicar, em primeira mão, qualquer notícia que lhe promova ibope, tudo isso em nome de uma liberdade, que nada mais é resultado de uma liberdade totalitária: ou me possibilitam as informações, custe o que custar, ou divulgo que são autoritários, que querem esconder algo ou, pior, que estão envolvidos no caso. daí passam a denegrir a imagem daquele que pretende investigar dentro da legalidade e do compromisso para com o resultado imparcial, porque não pode apurar com parcimônia.
Nos últimos dois dias, a imprensa passou a destacar que um dos senadores, após escuta telefônica, teve mais de duzentos contatos via fone com Carlos Cachoeira, mentor dessa lastimável confusão. Em uma dessas ocasiões, o senador parabenizava-o. E por este motivo, os iluminados alegam que isso era suficiente para ouvi-lo a Termo. Mas, em que norma está previsto que conversar com qualquer pessoa é crime? Digo isso porque até o presente momento, a única coisa que afirmam é que este senador conversou com Carlos Cachoeira muitas vezes. Para os iluminados e para a imprensa isso é motivo real para chamar o senador, e creio eu que mais para alimentar o desejo da imprensa e de terceiros, políticos mal intencionados, de mostrar força. Em todas essas conversas, ainda não mostraram algo que comprometesse o senador, um vestígio de ilegalidade que fosse. Tanto os iluminados quanto a mídia não apresentaram qualquer situação ilegal que fosse motivo para chamar o senador a depor. Puro sensacionalismo, pura vaidade. A autoria e a materialidade para o caso do senador não existem. Não há provas.
Sabemos que a fase de investigação é inquisitória e destinada a reunir os elementos necessários à apuração da prática de uma infração penal e de sua autoria. Faz necessário o investigador revestir-se de todas as cautelas, seja no aspecto formal, seja material, no sentido de evitar falhas e propiciar a segurança jurídica da pessoa investigada. É a partir daí que o investigado se tornará suspeito de ter cometido uma infração penal. Porém, da forma que as investigações são realizadas no Brasil, com a mídia não informando os fatos, mas promovendo especulações, a tendência é transformar as convergências de indícios que apontem determinada pessoa como praticante de ilícito penal para um destino cruel e desrespeitador.
Atitudes e ações praticadas pelos iluminados do Congresso Nacional e de parte da mídia brasileira estão desvirtuando o devido processo legal em nome de um a liberdade denominada liberdade de imprensa. É certo que situações que poderiam ter rumo definido pela investigação para servir de peça e finalmente de instrumento para a devida acusação, serão simples e naturalmente transformadas em ação totalitária resultante da interferência da mídia em nome da sociedade, ou seja, quem estiver na frente, envolvido ou não será crucificado, julgado e condenado, sem o direito de espernear e sem o devido processo legal, configurando decerto em verdadeiro tribunal de exceção. Vejo dessa forma a nova modalidade ou sistema de governo no Brasil: ditadura moderna.
É preciso que haja seriedade, equilíbrio, isonomia e respeito pelo senso crítico do cidadão. É preciso que tomemos as rédeas desse modo de ver as acusações, uma vez que o irreal se torna real, o inverídico se torna verídico, o abstrato se torna palpável e assim por diante, simplesmente porque a mídia assim deseja, assim prefere destacar. Nesse sentido, aquilo que não é tipificado em lei, será por força desse desejo.
Se ao final, pela moral, pela seriedade e probidade, forem comprovadas a autoria e a materialidade no caso Cachoeira, que os envolvidos sejam responsabilizados conforme está previsto no ordenamento jurídico brasileiro e não porque meia dúzia de formadores de opiniões, em nome de bons lucros, alimentam como verdadeiros seus escritos.


Elaborado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA



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