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segunda-feira, 14 de abril de 2014

DEPUTADOS DO AMAZONAS POSSUEM COTAS DE BOLSA UNIVERSIDADE PARA CIDADÃOS AMAZONENSES DA ORDEM DE 18,3 MILHÕES EM RECURSOS PÚBLICOS

Objetivo das bolsas de estudo é facilitar o acesso dos estudantes ao Ensino Superior
 
 
 
MANAUS - Os poderes públicos federal, estadual e municipal já repassaram, neste ano, às Instituições de Ensino Superior-IES da rede privada de Manaus, pelo menos R$ 18,3 milhões para o pagamento de bolsas de estudo e financiamentos através do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, do fomento à graduação da Assembleia Legislativa do Estado-ALEAM e do Programa Bolsa Universidade. Os dados, disponíveis no Portal da Transparência e repassados pela Escola de Serviço Público Municipal -ESPI correspondem a 5,3% e 3,6% do orçamento anual da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, respectivamente.
Somando as bolsas e financiamentos disponibilizados nas diferentes esferas, 11.123 pessoas são subsidiadas para cursarem Nível Superior em faculdades privadas. O montante, equivale a 49,6% dos 22.390 alunos totais matriculados, neste ano, na UEA, e 37% dos cerca de 30 mil alunos matriculados, na UFAM, até março de 2013.
O dado, que chama a atenção pela quantia repassada à rede privada de ensino é ainda mais alarmante quando comparado ao orçamento anual das únicas universidades federal e estadual. O montante de R$ 18,3 milhões repassados apenas pelo governo federal, ALE  e Prefeitura de Manaus já corresponde a 5,3% dos R$ 346 milhões destinados à UEA para desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão ao longo de todo o ano de 2014 e 3,6% da dotação orçamentária de R$ 502 milhões da UFAM.
 
BOLSA UNIVERSIDADE
 
Responsável pelo maior gasto das três esferas, o Bolsa Universidade deve compensar as 13 faculdades cadastradas no programa, no primeiro semestre de 2014, R$ 16,6 milhões pela oferta de 6.622 bolsas de estudo integrais e parciais - 75% e 50%.
Do total de bolsas ofertadas pelo Bolsa Universidade, 237 são integrais, 5.853 são 50%, 532 de 75%. Cursos como Administração - 909 -, Pedagogia - 870 -, Serviço Social - 656 -, Ciências Biológicas - 569 - e Ciências Contábeis - 470 -, figuram entre os cursos com maior número de bolsas, neste ano, segundo a ESPI.
Jovens na faixa etária até os 25 anos de idade, com 9.204 casos - 48,16% -, sendo 12.782 - 66,89% do sexo feminino e 6.327 - 33,11% do sexo masculino, de um universo total de 19.109 bolsistas. Dos beneficiários, 4.064 - 21,27% moram com até uma pessoa e 3.533 - 18,49% - com duas pessoas na mesma casa. A faixa salarial de 14.173 - 74,17% - das famílias dos bolsistas gira em torno de dois salários mínimos.
Dos 14.063 desligamentos ocorridos nos últimos três anos, situações como desistências, reprovações, trancamentos de matrícula, solicitações do bolsista, renda superior e denúncias estiveram entre principais causas.
 
FIES
 
Com o repasse de pelo menos R$ 1.038 milhão, até março deste ano, tomando como base os 4.336 contratos de financiamento firmados, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e o valor médio de R$ 479 das mensalidades dos cursos ofertados, o FIES é o segundo com a maior verba destinada à manutenção de alunos em faculdades particulares.
Destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições privadas, o FIES, de acordo com o FNDE, corresponde a um programa de financiamento e não de bolsas como o Programa Universidade para Todos - ProUni.
O programa financia de 50% a 100% dos encargos educacionais, dependendo da renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Apenas alunos com renda familiar mensal bruta de, no máximo, dois salários mínimos podem requerer o financiamento.
Os juros do fundo de financiamento são de 3,4% ao ano e o prazo de carência de 18 meses. No Amazonas, 14 instituições de ensino participam do FIES.
 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALEAM
 
Os juros do fundo de financiamento são de 3,4% ao ano e o prazo de carência de 18 meses. No Amazonas, 14 instituições de ensino participam do FIES.
Detentora de 165 bolsistas distribuídos entre os gabinetes do 23 deputados estaduais, até março, a ALE já repassou a 14 faculdades particulares de Manaus R$ 733.999. Apontado pelo Portal da Transparência como destinatário de R$ 186 mil, o Centro Universitário do Norte - UNINORTE -, identificado como Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas, foi o que mais recebeu da Assembleia Legislativa, nos três primeiros meses deste ano.
Em segundo lugar o maior volume de recursos da ALE para o pagamento de bolsa estudantil, está o Centro Universitário Nilton Lins, R$ 169 mil; seguido pela Universidade Paulista - UNIP -, que recebeu da ALE R$ 99 mil; Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO, com R$ 92 mil; Sociedade Amazonense de Educação e Cultura - SAMEC - com R$ 81,2 mil; E. de L. e Lima com R$ 48,3 mil.
A Sociedade Porvir Científico, pertencente ao grupo educacional La Salle, foi a que recebeu o menor volume de recursos, nos três primeiros meses, apenas R$ 1,6 mil. Entre os 23 deputados estaduais, Francisco Souza - PSC - com 13 servidores que trabalham em seu gabinete e usufruem de bolsas de estudo é o que mais utiliza o benefício. Em seguida, com 12 bolsistas, aparece o Deputado Wilson Lisboa - PC do B. Davi Almeida conta com 11 bolsistas. Com dez bolsas, o portal da ALE aponta os Deputados Abdala Fraxe - PTN - e Conceição Sampaio - PP, empatados com o mesmo número de beneficiários.
Tony Medeirios - PSL - e Josué Neto - PSD, com nove bolsas, são os quartos com o maior número de servidores com os estudos custeados diretamente pela Assembleia e indiretamente pelos cidadãos amazonenses. Em seguida, estão os Deputados Orlando Cidades, Ricardo Nicolau e Sidney Leite com oito bolsas cada; Chico Preto, Marcelo Ramos e Sinésio Campos com sete beneficiários; Adjuto Afonso e Cabo Maciel com seis bolsas; Arthur Bisneto, Belarmino Lins e Luiz Castro com cinco bolsas cada um; Fausto Souza, Marcos Rotta, Vera Castelo Branco e Vicente Lopes com quatro bolsistas em seus gabinetes. O Deputado Washington Régis - PMDB - é o que menos utiliza o Sistema de Ofertas de Bolsas, com apenas três casos.

Fonte: www.diariodoamazonas.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br
 

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