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domingo, 22 de janeiro de 2017

Por que a Funai não é comandada por um indígena?


BRASÍLIA - O Brasil é um país plural em vários sentidos, principalmente étnica e culturalmente. Dar voz a essa pluralidade não é simples, mas existem exemplos de avanços. Há negros comandando órgãos de igualdade racial, mulheres em instituições de defesa dos direitos da mulher e homossexuais em organizações LGBT. A nomeação do novo presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI no último dia 13, levantou a questão: por que a Funai não é comandada por um indígena?
"Não é só na Funai, em vários níveis da sociedade brasileira o indígena é posto à parte, como incapaz ou ´inqualificado`. No Governo Temer, por exemplo, é possível notar a falta de representatividade como relação ao número de funcionárias mulheres, homossexuais ou negros. O indígena é igualmente sub-representado na sociedade e nos poderes", avalia a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo. Para ela, que não concorda com a nomeação de Antônio Fernandes Toninho Costa para o comando da Funai, o Brasil é um país extremamente preconceituoso com os indígenas.
Toninho, como é conhecido, é formado em Odontologia e especialista em saúde indígena pela Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. De 2010 a 2012 atuou como coordenador-geral de monitoramento e avaliação da saúde indígena na Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai, órgão do Ministério da Saúde. Ele também foi assessor técnico de duas comissões parlamentares da Câmara dos Deputados ligadas ao tema e consultor da Organização Pan-americana do Brasil, entre os anos de 2015 e 2009, Missão Evangélica Caiuá da Igreja Presbiteriana do Brasil, entre os anos de 2005 e 2009, como coordenador técnico de Saúde.
A reportagem do Portal Amazônia entrou em contato com o Ministério da Justiça para saber os critérios de escolha do presidente do órgão. Por meio de nota, o Ministério não explicitou quais seriam as qualidades exigidas, mas sobre Toninho, disse que "pela experiência de 25 anos com a questão indígena, o presidente da Funai nomeado recentemente apresenta as condições de conhecimento técnico necessário para exercer a presidência da Fundação.
Uma das maiores organizações indígenas brasileiras, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB publicou nota criticando severamente a escolha de Toninho. "Diante das indicações à presidência e cargos de diretoria da Funai, preenchidas como parte da cota do Partido Social Cristão - PSC, decorrente das articulações no Congresso.

INDICAÇÃO



Em junho de 2016, quando o então presidente João Pedro Gonçalves da Costa deixou o cargo, parte do movimento indígena chegou a se articular para fortalecer a indicação do acreano Sabá Haji, da etnia Machinere, ao comando da Funai. Lideranças do Acre do PMDB e do DEM chegaram a formalizar a indicação, mas o esforço foi em vão. "Não é uma questão de falta de qualificação. Em 2016, várias associações indígenas de todo o Brasil fizeram campanha para Sabá Machinere do Acre. Nós enviamos cartas para o Ministério da justiça, visitamos deputados e senadores em Brasília e mesmo assim não fomos ouvidos", conta Ivaneide.
Sebastião ´Sabá` Haji Machinere é especialista em direito indígena pelas Nações Unidas e já foi presidente da União das Nações Indígenas do Acre. Ele defende que a atual conjuntura política é uma das principais forças contra a atuação indígena dentro da própria Funai.
Uma das maiores lideranças do movimento indígena brasileiro, Ailton Krenak, acredita que a presidência da Funai é meramente forma e quase totalmente destituída de poder. Segundo ele, o cargo é utilizado para negociações entre governo e partidos, deixando de tomar boa parte das decisões relevantes.

AUTONOMIA

Por outro lado, o mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília - UnB, Gersem Baniwa, propõe a seguinte reflexão sobre o movimento indígena organizado brasileiro: "o essencial é manter-se autônomo". A tendência no movimento indígena é não se envolver diretamente com indicações de cargo. De acordo com a lei, a escolha dos presidentes de órgãos federais é uma prerrogativa do governo. Isso não significa que não apoiamos um indígena para o comando da Funai. Nós estamos focados em defender os direitos indígenas de maneira plena e autônoma", opina.
Além disso, ele acha que indígenas não devem negociar com políticos para que não resulte na perda parcial de direitos, seja qual for a contrapartida.

INDÍGENAS MERECEM OPORTUNIDADE

Agrônomo e ex-presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa acredita que o compromisso com os direitos indígenas e a autonomia são os fatores mais importantes gerir o órgão, que comandou em 2015 e 2016. Para ele, tanto indígenas quanto não indígenas podem comandar a Funai de maneira consciente e habilitada.
Gonçalves concorda com Sabá Haji sobre as relações do Governo Temer com setores rivais da agenda indígena. O ex-sertanista Sydney Possuelo foi presidente da Funai entre 1991 e 1993. Segundo ele, poucas pessoas à frente do órgão realizaram grandes feitos na questão indígena e acredita que existem indígenas preparados para assumir cargos de presidente e diretores. Acredita ainda que a facilidade de nomeação do governo para os cargos de confiança da Funai poderia ser usado como ferramenta para testar representantes de diversas etnias brasileiras.
Entretanto, mesmo concordando que a Funai deva ser presidida por um indígena, o ex-sertanista discorda da ideia de que os indígenas devam escolher seu próprio representante. "O que eu não concordo é fazer enquete para decidir quem vai ser escolhido. O Brasil tem mais de 100 etnias, cada uma falando a própria língua e temos a mesma cultura, já não chegamos a um acordo, imagina os indígenas", afirma.

Fonte: www.portalamazonia.com

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br

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