SÃO PAULO - Melhorar a qualidade da educação não será o único desafio nos próximos anos. Até 2016 o país terá que universalizar o atendimento das crianças de 4 e 5 anos e dos jovens de 15 a 17. A exigência foi incluída na Constituição Brasileira, tornando obrigatória a matrícula de quem está na faixa dos 4 a 17 anos.
Ao contrário do que ocorre no Ensino Fundamental, em que 98,4% da população de 6 a 14 anos já frequenta a escola, esse índice não passava de 81,4%, entre as crianças de 4 e 5 anos, e 84,3%, na faixa dos 15 aos 17.
O novo Plano Nacional da Educação - PNE aponta caminhos para o país avançar. Um deles prevê a rediscussão dos currículos de Ensino Fundamental e Médio pelos estados, municípios e pelo governo federal.
A proposta é estabelecer uma base comum nacional com a definição de níveis mínimos de aprendizagem por série. Até o ano que vem, as três esferas de governo deverão ainda estabelecer uma política nacional de formação de professores. Aumentar salários, garantir planos de carreira aos profissionais da educação e adotar o piso do magistério como referência são outros desafios.
Para dar conta das novas despesas, o PNE determina o aumento de gastos públicos com educação para 7% do Produto Interno Bruto - PIB, soma de bens e serviços produzidos no país, em um ano, a partir de 2019. Em 2024 deverá ser atingido o patamar de 10% do PIB.
A elevação da escolaridade dos brasileiros é considerada peça-chave para a redução da pobreza e o aumento da produtividade.
O analfabetismo absoluto de 8,5% da população de 15 anos ou mais deverá ser reduzido para 6,5% até 2019, conforme o PNE, que dá prazo de dez anos para a erradicação do problema.
As metas de melhoria da qualidade exigirão esforço recobrado, especiamente no Ensino Médio. De 2005 a 2013, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB do Ensino Médio subiu apenas 0,3 ponto, de 3,4 para 3,7, na escala até 10.
Para 2019, a meta é chegar a 5, isto é., um aumento de 1.3 ponto. Nas séries finais do Ensino Fundamental, será preciso passar de 4,2 para 5,2; nas séries iniciais, de 5,2 para 5,7.
Já no Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PIS, o avanço estipulado no PNE é de 402 para 455 pontos, na pontuação média de Matemática, Leitura e Ciências.
Fonte: www.globo.com.br
http://oglobo.globo.com/blogs/educacao/posts/2014/10/28/desafios-da-educacao-no-segundo-mandato-de-dilma-553381.asp
Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br
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