Google+ Followers

LEIA O TEXTO EM OUTRAS LÍNGUAS / READ TEXT IN OTHER LANGUAGES

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Tribunal de Justiça fará concursos para 800 servidores e 60 juízes


De acordo com o presidente, os novos servidores vão custar mais R$ 4,5 milhões ao mês aos cofres do tribunal, ou algo em torno de R$ 54 milhões anualmente.



Manaus - O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João Simões, anunciou ontem que até o final deste ano, a instituição terá aproximadamente 800 novos servidores e mais 60 juízes, que vão atender à demanda de processos de todo o Estado.
Segundo o desembargador, a realização de um concurso público e o pagamento da dívida de R$ 400 milhões são as prioridades do tribunal após o governo do Estado anunciar o aumento do orçamento do TJAM para R$ 419 milhões, a partir de 2012.
De acordo com Simões, o primeiro concurso que deve ser realizado será o de servidores. Uma comissão para a organização do concurso já foi formada e está sendo conduzida pela desembargadora Carla Reis. Um processo de licitação será aberto pelo tribunal para contratar a empresa que aplicará a prova, mas ainda não há data para o início do processo. O presidente acredita que em três meses após o concurso todos os servidores estejam trabalhando.
Para o concurso de magistrados, João Simões deu um prazo até o final do ano para que os 60 novos juízes ocupem varas tanto em Manaus, quanto no interior do Amazonas. Segundo ele, enquanto o tribunal ainda não conta com os novos contratados, as comarcas do interior, que seriam desativadas, serão mantidas.
“Precisamos ter mais gente para trabalhar, nossa dificuldade era justamente por falta de pessoal. Mas vamos trabalhando para manter as comarcas, mesmo com dificuldade. Nós só estaremos atuando a “pleno vapor daqui a alguns meses”, disse o desembargador, que informou que o cancelamento da desativação das comarcas já foi aprovado pelo Pleno do TJAM.
De acordo com o presidente, os novos servidores vão custar mais R$ 4,5 milhões ao mês aos cofres do tribunal, ou algo em torno de R$ 54 milhões anualmente.
O pagamento da dívida que o Tribunal de Justiça acumulou, principalmente por falta de pagamento de direitos previdenciários de servidores, durante várias administrações, segundo João Simões, deve ser feito em dez anos. “Serão pagos, a partir do ano que vem, cerca de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões ao mês desse débito”, explicou.
No dia 21 de março, o TJAM anunciou o fechamento de 36 comarcas no interior do Estado, que atendem a 652 mil pessoas. O motivo alegado foram os problemas financeiros e a falta de juízes e servidores para atuar no interior. João Simões condicionou a não desativação das comarcas ao aumento, por parte do governo do Estado, no orçamento da instituição.
Para manter um juiz e um servidor em cada cidade do interior do Amazonas o TJAM precisaria receber R$ 100 milhões além dos R$ 320 milhões do orçamento anual. Hoje, 20 comarcas estão paradas por falta de juiz residente no município, além daquelas onde o magistrado está ausente por férias ou licença.
Após dois meses de negociações, que contaram com a presença de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estiveram em Manaus em pelo menos duas ocasiões, para “auxiliar” o TJAM nas negociações, o governo decidiu aumentar para R$ 419 milhões o orçamento do tribunal em 2012, retirando 0,2% dos repasses da Assembleia Legislativa do Estado.

Fonte: www.diariodoamazonas.com.br


Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA




Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu comentário. Sua opinião é importante para nós. Obrigado por acessar nosso blog. Parabéns.