Atraso em plano de educação pode dar multa e até ação por improbidade

SÃO PAULO - Secretários municipais e estaduais de Educação que descumprirem os prazos de metas e estratégias de seus planos locais e do Plano Nacional de Educação - PNE estão sujeitos a multas, processos administrativos ou até ações por improbidade. Especialistas explicam que a fiscalização não deve se ater apenas ao mero cumprimento de prazos, mas entender quais são os gestores que estão trabalhando, e os que estão sendo omissos.

De acordo com dados do Ministério da Educação, até a noite da última sexta-feira, 26, 3.924 dos 5.570 municípios já tinham sancionado seus planos municipais, ou seja, pouco mais de 70%. Em 24 horas, quase 200 municípios entraram nessa lista. Entre os estados, o número se manteve: 11 dos 26 estados já têm a lei sancionada. O Distrito Federal ainda não havia sancionado a lei, segundo o site de acompanhamento dos planos.

O MEC tem considerado, porém, que os municípios cumpriram a meta quando já têm o projeto de lei elaborado, mesmo que ele ainda não tenha sido enviado ao Legislativo para a aprovação antes da sanção. Nessa sexta-feira, o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que a cerca de 90% dos 5.570 municípios brasileiros estão nesta situação.

"Não é necessário ter nenhum viés punitivo. E se tivesse, muito poucos municípios seriam afetados. O que a lei exige não é que esteja sancionado ou sequer na Câmara, ela exige é que até ontem os estados e municípios tivessem elaborado seu projeto de lei. isso praticamente todos fizeram".

Mas cumprir o prazo do PNE para a elaboração dos planos locais não é a única tarefa das redes municipais e estaduais.

Elas também precisam executar as metas e estratégias da nova legislação na próxima década e, caso deixem de fazê-lo, podem sofrer diversos tipos de sanções administrativas, financeiras e judiciais.

DEBATE COM A SOCIEDADE

O PNE não detalha exatamente como deve ser feita a consulta à população sobre o documento feito com base no diagnóstico. Mas, em geral, o debate foi feito em audiências públicas. Em Presidente Prudente, o promotor de Justiça disse que houve uma série delas, que chegaram a acontecer diariamente.

LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL

Uma das estratégias do PNE diz que o Brasil deve aprovar, no prazo de 1 ano, Lei de Responsabilidade Educacional, assegurando padrão de qualidade na educação básica, em cada sistema e rede de ensino, aferida pelo processo de metas de qualidade aferidas por institutos oficiais de avaliação educacionais.
Esse prazo terminou na última quarta-feira, 25, e não foi cumprido. Segundo o MEC, o projeto de lei já foi encaminhado ao Congresso Nacional, e agora cabe ao Poder Legislativo analisar e aprovar o tema.

Fonte: www.g1.com.br

Por Daniele Castro Alves
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Dívida do brasileiro com educação é menor que em outros setores, diz SPC

SÃO PAULO - A inadimplência no segmento educação ficou abaixo do verificado em outros setores da economia no mês de maio, de cordo com levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL divulgado nesta quarta-feira, 17.

De acordo com o levantamento, é a primeira vez desde 2012 que o setor educação fica abaixo da média geral.

O levantamento aponta que a diminuição na quantidade de dívidas no setor educação também é menor que em outros setores mesmo se considerado o acúmulo do ano.

EDUCAÇÃO X OUTROS SETORES

No total dos outros setores, houve aumento acumulado nos cinco primeiro meses do ano de 4,63% nas dívidas. Em educação, o aumento foi de 0,87%. No mesmo período do ano passado, os percentuais eram de 3,29% - outros setores - contra 8,10%

Segundo a análise do SPC, apesar do setor educação, houve piora significativa nos índices da inadimplência geral.

Para a empresa, isso é resultado da pressão exercida pela inflação, aumento da taxa de juros e piora de indicadores econômicos, como renda e emprego.

DÍVIDA MAIOR NO ENSINO SUPERIOR

Enquanto o número de dívidas no país aumentou 6,70% na comparação anual, o número de dívidas no segmento educação cresceu 4.29%. No setor, os estudantes de nível superior respondem por 43,48% do total de dívidas no seguimento.

Em segundo lugar vêm outras atividades de ensino (33.70%) e por fim a educação de ensino infantil, fundamental e médio (15,04%).

Entretanto, a análise aponta para um decréscimo da inadimplência no Ensino Superior. No acumulado de janeiro a maio de 2014, o crescimento das dívidas não pagas foi de 16,8%. No mesmo período deste ano, o segmento teve uma variação negativa de -2,5%.

A estudante Nathalia Campos não conseguiu se inscrever no Fies deste ano. No início do semestre, ela pegou um empréstimo no banco para pagar as duas primeiras mensalidades do curso de medicina na Faculdade Brasileira MultiVix em Vitória. Mas sem o financiamento estudantil, ela adquiriu uma dívida de quase R$ 40 mil com o banco e a instituição de ensino.

Fonte: www.g1.com.br

Por Daniele Castro Alves

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Seduc abre seleção para vagas de estágio de nível superior na capital e interior

MANAUS - A Secretaria de Estado de Educação - Seduc informa que estão abertas as inscrições do processo seletivo para a contratação de estagiários em nível superior para atuação em unidades do órgão em Manaus e em 25 municípios do interior do Amazonas. O processo seletivo na capital será realizado pela Seduc em parceria com o Centro de Estudos Avançados e Treinamentos - CEAT e no interior, como Instituto Euvaldo Lodi - IEL.

As inscrições e provas on-line para a seleção de estagiários na capital poderão ser efetuadas gratuitamente até às 23h59min (horário local), no dia 29 de junho, pelo site do CEAT, por meio do endereço eletrônico www.ceatcap.com.br Para o interior, o procedimento de inscrição e realização das provas funciona da mesma forma. A única mudança é que o candidato interessado deverá acessar o site do IEL, no endereço eletrônico www.fieam.org.br/iel/estagio/seduc e realizar a avaliação.

Na capital, serão selecionados estudantes de nível superior nas áreas de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Comunicação social/Jornalismo, Designer, Direito, Engenharias da Computação, Elétrica, Mecânica e Civil, Estatística, Letras, Licenciaturas, Normal Superior, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Processamento de Dados, Serviço Social e Sistemas de Informação.

No interior, são ofertadas vagas apenas para os cursos de Letras (Língua Portuguesa) e Matemática, nos municípios de Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Benjamin Constant, Boca do Acre, Borba, Careiro Castanho, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Manicoré, Parintins, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins e Urucará.

Para concorrer às vagas, tanto na capital quanto nos municípios do interior, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos: estar regularmente matriculado a partir do 5o período em curso de nível superior no primeiro semestre letivo de 2015; ter idade mínima de 18 anos; ter disponibilidade para estagiar em regime de 30 horas semanais; não receber simultaneamente bolsas de outros programas financiados pelo governo estadual, municipal ou federal e possuir média geral (coeficiente) que o aprove nos períodos de estudo, considerando a média da instituição de Ensino Superior que esteja matriculado.

PROVA

A seleção será realizada em duas etapas. Na primeira, após a inscrição o candidato responderá a uma avaliação on-line, com questões de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática. A segunda etapa será feita por meio de entrevistas, mediante convocação, conforme a necessidade do órgão.

REMUNERAÇÃO

Para os candidatos aprovados no processo seletivo será oferecida bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 512,00 somada ao auxílio transporte, no valor de R$ 132,00.

O resultado da seleção será divulgado no site da Seduc, do CEAT e do IEL. Para maiores informações sobre o processo seletivo, a Seduc disponibilizou o telefone de contato: 92 3614-2267 (programa do estágio).

Fonte: www.diariodoamazonas.com.br

Por Daniele Castro Alves

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Agência de Desenvolvimento e Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas estão com inscrições abertas para estagiário

MANAUS - A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM, torna pública a seleção de alunos para estágio remunerado de nível superior a fim de dar cumprimento ao Programa Biometria 2015/2016 no Estado do Amazonas.

O programa visa contratar 350 estudantes de nível superior, regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas de Manaus, para atenderem as demandas de recadastramento biométrico no Amazonas. Os estagiários atuarão em postos de atendimentos do TRE/AM distribuídos em todas as zonas eleitorais da cidade de Manaus.

A carga horária do estágio é de 6h, com turnos distribuídos nos períodos de 7h às 13h e de 12 às 18h. A bolsa para o aluno participante do programa é de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais) além do auxílio transporte no valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).

O perfil exigido para concorrer à vaga é: ter idade mínima de 18 anos, estar regular perante à Justiça Eleitora, ter noções básicas de informática, estar cursando a partir do 2o período da faculdade e ter um coeficiente de rendimento escolar maior ou igual a 5,0. Não há restrições quanto ao curso, pois o programa prevê a participação de alunos e todas as áreas.

As inscrições serão realizadas pelo endereço eletrônico www.aades.am.gov.br no período de 16 a 19 de junho. O resultado final será publicado no site da AADES.

Cole e acesse para se inscrever: http://webapps.tre-am.jus.br/aades/frmCad ou o próprio site: www.aades.am.gov.br

Fonte: www.aades.am.gov.br

Por Daniele Castro Alves

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Mais de 80% dos adolescentes infratores em Manaus não concluíram o Ensino Fundamental

MANAUS - Dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - Sejusc apontam que cerca de 82% dos adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, que cumprem medidas socioeducativas nas unidades de internação do Estado, em Manaus, não concluíram o Ensino Fundamental. Dos 326 que estavam no sistema, até o mês de abril, apenas 41 cursaram o Ensino Médio.

De acordo com a coordenadora do Programa de Apoio ao Egresso - Proeg, Célia Mara, a maioria dos internos abandonou a escola por causa de repetência, problemas financeiros e bullying, o que os deixou vulneráveis para serem cooptados por criminosos.

Segundo a Sejusc, os 326 jovens cumprem as medidas cautelares, medida de internação ou semiliberdade, no Centro de Internação Provisória Dagmar Feitosa, centros socioeducativos Senador Raimundo Parente e Marise mendes e na Unidade de Internação Provisória.

"Quando ele chega à medida socioeducativa, está afastado da escola. Dificilmente, você vai encontrar o adolescente cometendo ato infracional, centro da escola. Pode ter casos em que estejam matriculados, mas a grande maioria está afastada", comentou Célia.

JEITO FÁCIL

Um desses exemplos de tentar conseguir as coisas do "jeito fácil" é o filho de uma vendedora, de 42 anos. O jovem, de 18 anos, foi apreendido duas vezes por roubo e cumpre a segunda medida, desde o dia 1 de maio, no Centro de Detenção Provisória, no Alvorada. De acordo com ela, o rapaz, que estudou até o 8o ano do Ensino Fundamental, começou a praticar atos infracionais por desejar o que os pais não podiam comprar.

"A gente trabalha, mas ganhamos pouco e não podemos dar o bom e do melhor. Então, eles querem ganhar isso e não podem e, por isso, muitas vezes, voltam a praticar os crimes. Se tivesse algum encaminhamento para um emprego, tenho certeza que ia mudar", opinou a mãe do jovem.

A vendedora disse que o filho não estava devidamente matriculado porque não havia conseguido vaga. "Mas agora, ele está recebendo apoio e vão conseguir matriculá-lo, de novo, e ele me disse que está disposto a mudar, estudar e ter uma vida deferente", disse a mãe.

De acordo com o Assistente Técnico do Departamento de Atendimento Socioeducativo da Sejusc, Antônio Lima, quando o adolescente ingressa no sistema, recebe um leque de incentivos por meio de cursos profissionalizantes, como cursos de panificaçação, hortifruti e até música, além de apoio psicológico, para que quando deixar de cumprir a medida tenha um ocupação formal.

E foi com base nesse apoio que um entregador, de 23 anos, conseguiu superar os problemas enfrentados na adolescência e mudar o rumo da sua história de vida. Ele contou que praticava crimes como roubos, furtos, tentativa de homicídio e tráfico de drogas, desde os 15 anos e foi apreendido tantas vezes que nem recorda o número exato.

Fonte: www.acritica.com.br

Por Daniele Castro Alves

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Prouni oferece 2,7 mil bolsas no Amazonas

MANAUS - O segundo processo seletivo de 2015 do Programa Universidade para Todos - ProUni terá 116.004 bolsas ofertadas em 856 instituições de ensino superior. O número é maior do que o oferecido no mesmo no mesmo período do ano passado, que teve 115.101 bolsas. As inscrições terão início na próxima terça-feira, 16, e se estenderão até as 23h59min de quinta-feira, 18. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho.

No Amazonas, serão oferecidos 2.734 bolsas, sendo 1.587 integrais e 1.147 parciais.

Das 116.004 bolsas disponíveis no país, 68.971 são integrais e 47.003 parciais. São Paulo é o Estado com maior número de bolsas ofertadas, com 30.519, seguido por Minas Gerais 14.335 e Rio Grande do Sul com 8.088 bolsas.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de Educação Superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Criado em 2004 pelo governo federal, o programa é dirigido tanto aos estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública, quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

Para se inscrever na segunda edição de 2014, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. No momento da inscrição, será necessário informa o número de inscrição e a senha usados no Enem.

Fonte: www.acritica.com.br

Por Daniele Castro Alves

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TCU divulga dois novos editais de concurso com salários até R$ 14 mil

MANAUS - O Tribunal de Contas da União - TCU lançou dois novos editais de concurso público com 108 vagas de níveis Médio e Superior para dez capitais, entre eles, Manaus. O salário vai até R$ 14.078,66. As inscrições abrem no próximo dia 15. O concurso é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cespe.

Para o cargo de nível Médio, são ofertadas 42 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de técnico federal de controle externo. O edital prevê uma vaga para Manaus nesse cargo. O aprovado deve ter certificado de conclusão de Ensino Médio e vai realizar atividades de apoio técnico e administrativo. O salário para esse cargo é de R$ 7.938,37 para 40 horas semanais.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas em Manaus, Rio Branco-AC, Salvador-BA, Brasília-DF, São Luis-MA, Cuiabá-MT, Belém-PA, Recife-PE, Porto Velho-RO e Boa vista-RR, para onde há vagas disponíveis. As provas serão na data provável de 9 de agosto. O edital está publicado no site do Cespe www.cespe.unb/concursos/tcu_15_tfce/.

Para o cargo de nível superior, há 66 vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Auditor Federal de controle externo, nas especialidades de auditoria governamental e auditoria de tecnologia da informação. Para Manaus, há uma vaga na função de auditoria governamental.

O candidato deve ter diploma de conclusão de curso de nível Superior em qualquer área de formação. O aprovado vai desempenhar atividades de planejamento, de coordenação e de execução relativas à fiscalização e ao controle externo da arrecadação e aplicação de recursos da União, entre outras. Por 40 horas semanais, o servidor receberá R$ 14.078,66.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas em Manaus, Rio Branco, Macapá, Brasília, Cuiabá, Belém e Boa vista, onde há vagas previstas. A data provável das provas é em 16 de agosto. Os candidatos podem acessar o edital no site www.cespe.unb/concursos/tcu_15_tfce/.

As inscrições podem ser feitas entre 15 e 29 de junho, no site do Cespe. A taxa é de R$ 90,00 para nível Médio e de R$ 160,00 para o Ensino Superior. os aprovados passarão por um Programa de formação.

Fonte: www.diariodoamazonas.com.br

Por Daniele Castro Alves

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Inscrições para o programa Parlamento Jovem Brasileiro vão até 12 de junho

BRASÍLIA -  Estudantes de todo o país têm até o dia 12 de junho para se inscrever na 12a Edição do Parlamento Jovem Brasileiro - PJB. O programa da Câmara dos Deputados proporciona aos jovens a oportunidade de conhecer e experimentar, durante cinco dias, o trabalho de um deputado federal. Para participar, é preciso ter entre 16 e 22 anos e estar matriculado no 2o ou 3o ano do Ensino Médio ou no 2o, 3o ou 4o ano do Ensino Técnico, na modalidade integrada ao Ensino Médio, em escola pública ou privada.

O programa, que será realizado entre os dias 21 e 25 de setembro, na Câmara, simula uma jornada parlamentar em que os jovens estudantes participam de debates e votações como se fossem deputados. Essa experiência possibilita melhor compreensão acerca do Poder Legislativo, informa sobre o processo legislativo e educa para a participação e a cidadania.

Os interessados precisam elaborar um projeto de lei propondo mudanças para melhorar a realidade do país. O tema é livre, mas deve ter impacto nacional. A proposta deve ser enviada juntamente com a ficha de inscrição e com a documentação solicitada à Secretaria de Educação do Estado do estudante, na forma prevista no manual de procedimentos do PJB 2015.

Serão selecionados 78 projetos. O número de representantes jovens por estado é proporcional ao número de deputados de cada um deles. São Paulo, por exemplo, que tem o maior número de deputados na Câmara, recebe 11 parlamentares jovens, enquanto o Distrito Federal e o Acre, que têm oito representantes, recebem servidores designados pelas secretarias de Educação.

O programa, que teve início em 2014, mantém canal de comunicação entre os estudantes e a Câmara dos Deputados; a fanpage do Parlamento Jovem Brasileiro.

SERVIÇO 

Evento: 12a Edição do Parlamento Jovem Brasileiro

Período: de 21 a 25 de setembro, na Câmara dos Deputados

Fonte: www2.camara.leg.br

Por Daniele Castro Alves

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Amazonas e Mato Grosso ficam de fora do Sisu do 2º semestre

MANAUS - O Sistema de Seleção Unificada - Sisu é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação - MEC, no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.

Porém, por falta de vagas, o Estado do Amazonas e do Mato Grosso estão fora da edição do meio do ano do Sistema de Seleção Unificada - Sisu para estudantes que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem em 2014.

Nesta segunda-feira, 8, começaram as inscrições para o sistema. O programa seleciona estudantes para vagas de Ensino Superior Público com base no Enem. A edição desse semestre vai oferecer mais de 55 mil vagas em 72 instituições públicas. No site do programa, está disponível a consulta aos cursos ofertados. A segunda edição do Sisu 2015 aponta 234 cidades em 25 Estados do país.

Para esse semestre, podem se inscrever os participantes do Enem 2014, desde que não tenham zerado na nota da redação. As inscrições se estendem até as 23h59min da próxima quarta-feira, 10.

Fonte: www.acritica.com.br

Por Daniele Castro Alves

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Restos mortais de vítimas da queda de helicóptero em Atalaia do Norte permanecem no IML de Tabatinga

ATALAIA DO NORTE - Os corpos das cinco vítimas que estavam no helicóptero que desapareceu no município de Atalaia do Norte - AM, no último dia 29 de maio, permanecem no Instituto Médico Legal -IML, que funciona anexo ao Hospital de Guarnição de Tabatinga, no interior do Estado. De acordo com a Secretaria Especial da Saúde Indígena - Sesai, vinculada ao Ministério da Saúde, só na próxima segunda-feria, dia 8, haverá uma definição se os restos mortais serão enviados para Brasília, ou se serão transferidos para Manaus.

Como estão em avançado estado de decomposição e mutilados, só um exame de DNA poderá identificar cada vítima, ideia sugerida pelo filho de uma das vítimas do acidente aéreo.

Para o IML de Tabatinga, a capital federal possui mais recursos para fazer esse trabalho, por possuir laboratórios altamente equipados para fazer a separação dos restos mortais.

Uma equipe do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Seripa VII retornou para Manaus nesta sexta-feira, 5, mas também só na segunda-feira, 8, eles poderão divulgar outras informações sobre o acidente.

Além do piloto do helicóptero, Alexandre Félix Souza, estavam a bordo as grávidas Marceleia Cruz dos Santos Marubo, Luciana Guedes do Carmo, a Enfermeira Luzia Fernandes Pereira e Marcelânia Souza da Silva, que era acompanhante e intérprete das gestantes.

DESAPARECIMENTO

A aeronave estava desaparecida desde o dia 29 de maio, quando fazia o transporte das grávidas da Aldeia Pentiaquinho no Vale do Javari, em Atalaia do Norte, para Tabatinga e foi detectada, inicialmente, no final da tarde de terça-feira passada pela Força Aérea Brasileira - FAB.

A confirmação ocorreu no dia seguinte. Os corpos das vítimas estavam destroçados, bem como a aeronave. O acidente ocorreu nas imediações da cabeceira do Igarapé São João, próximo da cidade de Atalaia do Norte-AM.

Fonte: www.acritica.com.br

Por Daniele Castro Alves

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