Nova lei de bagagem já está em vigor no Brasil

Já está em vigor desde o dia 1 de outubro de 2010 a nova lei de bagagem, que facilita a entrada de objetos de uso pessoal nas alfândegas do Brasil, além de acabar com a obrigatoriedade do preenchimento da declaração de saída temporária de bens importados do país, como notebooks e câmeras fotográficas. Para facilitar o entendimento da nova legislação estão disponibilizadas no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) duas ferramentas: o "Perguntas e Respostas" e o "Guia Rápido para viajantes".

A Instrução Normativa, que foi publicada no começo de agosto, no Diário Oficial da União, tem o objetivo de diminuir as filas em aeroportos e fronteiras e simplificar o processo de desburocratização do trabalho da fiscalização aduaneira. Entre as principais mudanças constam a definição exata da quantidade de bens, para que seja descaracterizada a destinação comercial, e a inclusão de bens como telefone celular, relógio de pulso e câmera fotográfica (usados) no conceito de bens pessoais e, portanto, excluídos da cota para efeitos de tributação.

As novas regras preveem ainda a extinção da Declaração de Saída Temporária de Bens (DST) e a proibição de trazer partes e peças de automóveis como bagagem. Para o Secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, "as alterações trazem mais segurança aos cidadãos, pois definem com maior clareza o que pode ou não ser trazido numa viagem internacional".

Fonte: http://www.emtempo.com.br/



Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

EM FLORIANÓPOLIS-SC, ATALAIENSE É DESTAQUE EM SIMPÓSIO DE ARMAS

MANAUS-AM - A Emissota de TV RIC de Santa Cataria, filiada a Rede Record, finalmente, liberou as imagens do I Simpósio Nacional de Material Bélico para Oficiais das Policias Militares, ocasião em que o Capitão Castro Alves, da PM do Amazonas, filho de Atalaia do Norte, foi destaque. O Oficial deu entrevista a emissora e comentou sobre as inovações tecnológicas do armamento que será utilizado por todas as Polícias Militares do Brasil.

Para o Cap Castro Alves, que permaneceu na cidade de Florianópoles-SC durante uma semana, período de realização do Simpósio, a experiência foi excelente, pois o evento proporcionou o contato com especialistas sobre armamento letal e não letal, acrescentando conhecimento específico a ser multiplicado no Amazonas. O objetivo é preparar os policiais militares para a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2014 e 2016 respectivamente.

clic e assista à entrevista do Cap Castro Alves

O I Simpósio Nacional de Material Bélico para Oficiais Policiais Militares foi um evento que envolveu grandes empresas de armamento letal e não letal. Tal feito, segundo o Cap Castro Alves, abriu caminhos para o aprefeiçoamento de armas a partir da sugestão dos Oficiais da PM que participaram do Simpósio. O Senhor Antônio, representante de uma empresa fabricante de pistola, as sugestões para mudanças, objetivando a melhora da arma, seriam atendidas, e em 2010 os resultados seriam apresentados no II Simpósio, que aconteceria em Natal-RN.

Mas, o importante a relatar é verdadeiramente a participação de um cidadão atalaiense. O Cap Castro Alves, hoje, é um dos filhos de Atalaia do Norte que enaltece o nome de sua cidade, ocupando um espaço de destaque na sociedade, assim como tantos outros que elevam a Peróla do Javari.

Esperamos que a cada dia surja um atalaiense tornando mais nobre o nome de Atalaia do Norte, cidade simples, mas orgulhosa por seus filhos.

Atualmente, os conhecimentos que o Cap Castro Alves adquiriu no Simpósio estão sendo repassados aos demais policiais militares do Amazonas. Isso tem acontecido de várias formas, e uma delas é através do cursos de tiro policial aplicados a membros dos órgãos de Segurança Pública do Amazonas: Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Federais, Bombeiros Militares, Guardas Municipais e outros. Vale ressaltar que o curso de tiro é focado no método específico e adotado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha-CICV: o Métdo Giraldi, cujo lema é "Tiro Defensivo na Preservação da Vida". Este método foi criado pelo Coronel Giraldi da PM de São Paulo e é ensinado em todo o Brasil. A oportunidade de adquirir o método ocorreu em 2002, em Goiânia, no período em que ainda era cadete. Na ocasião, o Cap Castro Alves teve a oportunidade de fazer o curso com o Maj Flecha da PM de Goiás (multiplicador).

Diante de tamanha conquista, a Associação dos Ataleiense acredita no feito e parabeniza o Oficial atalaiense destacando o orgulho que Atalaia do Norte tem de todos os seus filhos.

PARABÉNS ATALAIA DO NORTE.

Francisca Danille Sampaio - Tesoureira da AFAMA

Tribunal Superior Eleitoral dá o troco ao ficha suja e lava a alma da sociedade civil decente

Comemoração no Distrito Federal, após o TRE negar registro de candidatura ao ex-governador ficha suja Joaquim Roriz (PSC) (foto: Claudia Oliveira/Redação Terra)

O ficha suja que vibrou com o empate no Supremo Tribunal Federal (STF) e com a indefinição dos seus ministros em definir um princípio jurídico para dar solução ao caso Roriz, agora, já tem motivos para se desesperar.

Mais ainda, terá de começar a pensar em acionar o STF para derrubar uma moralizadora deliberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ontem, o TSE deliberou que os votos dados aos candidatos de ficha suja, ou seja, com registro cassado, não valerão.

Portanto, tais votos não entrarão, como acontecia em eleições passadas, no cálculo do quociente eleitoral: cálculo do número de cadeiras por partidos políticos e coalizões.

Certamente, essa decisão, para uma sociedade que teve a iniciativa da Lei da Ficha Limpa e está cansada de ver triunfar os Maluf, Barbalho, etc, caiu como bálsamo, para aplacar a dor provocada por uma Corte (STF) que demonstrou deficiências como guardador da nossa Constituição da República.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

 

STF decide: Para votar, basta um documento com foto

STF decide: Para votar, basta um documento com foto

Decisão foi tomada na tarde de hoje (30) pelo Supremo Tribunal Federal

Brasília, 30 de Setembro de 2010

STF - Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467 e adotou o entendimento de que os eleitores podem apresentar apenas o documento com foto no momento da votação.

A decisão foi tomada no julgamento da ação proposta pelo PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições, sendo o título eleitoral e um documento de identidade, exigência criada em 2009, pela Lei 12.034, que alterou o artigo 91-A da Lei 9.504/97.

Oito ministros votaram no sentido de dar ao artigo 91-A da lei o entendimento de que apenas a ausência do documento com foto poderia impedir o eleitor de votar. Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

http://www.acritica.com.br/





Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

POR QUE AS ELEIÇÕES NO BRASIL IMPORTAM NO CENÁRIO INTERNACIONAL

AS RESERVAS DO PRÉ-SAL AJUDAM A AUMENTAR O INTERESSE INTERNACIONAL

Uma democracia gigante, com 135 milhões de eleitores, e com um sistema de votação elogiado internacionalmente, o Brasil deverá atrair a atenção mundial durante a escolha de seu próximo presidente, no dia 3 de outubro.

O interesse pelo pleito, no entanto, vai além de uma simples curiosidade pelo processo eleitoral do país: o mundo quer saber quem governará uma nação de economia ascendente e com um papel geopolítico cada vez mais forte.

Por outro lado, a maior projeção do país também chama a atenção internacional para questões internas - e muitas vezes nem tão positivas, como a violência e a pobreza.

As preparações para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016, além da exploração das reservas do pré-sal, completam o quadro de um país que tende a estar com sua imagem cada vez mais exposta à comunidade internacional.

Veja os principais motivos que levam as eleições brasileiras a serem alvo de atenção internacional.

ECONOMIA

Poucos países deixaram a crise financeira internacional para trás de forma tão rápida quanto o Brasil. O Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer perto de 7,5% este ano, após uma retração de 0,2% em 2009 - resultado que, apesar de negativo, ficou acima da média, considerando as principais economias do mundo.

Mas não é só a rápida recuperação que vem animando investidores estrangeiros. Com um crescimento médio de 4,8% de 2002 a 2008, o Brasil tem conseguido aliar expansão econômica com inflação sob controle.

O resultado é uma crescente classe média com apetite para o consumo, que tem sido o principal motor da economia do país. Somente no 1º semestre deste ano, a demanda interna cresceu 8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mas o próximo governo também terá desafios: a taxa de juros do país, descontada a inflação, é uma das maiores do mundo. A carga tributária chega a 36% do PIB, a maior da América Latina, e o país investe pouco, o equivalente a 17,9% do PIB - quando na China e na Índia chega-se a 43% e 34%, respectivamente.

Mas o ambiente macroeconômico favorável, somado a projetos vultosos (dentre eles a exploração de petróleo em camadas profundas e a realização da Copa do Mundo em 2014) deixam os investidores otimistas quanto ao Brasil. Muitos deles, inclusive, já veem o país entre as cinco maiores economias do mundo em um prazo de 15 anos.

PAPEL GEOPOLÍTICO CRESCENTE

Os defensores da diplomacia brasileira costumam dizer que o Brasil "mudou seu patamar" nas relações internacionais e que não existe mais "mesa" em que o país não esteja representado.

Ainda que essa maior participação seja motivo de controvérsia entre os especialistas, o fato é o que o Brasil vem se tornando cada vez mais atuante em determinados fóruns internacionais, sobretudo quando o assunto é economia e meio ambiente.

Um exemplo desse novo papel geopolítico está na participação do país no G20 financeiro, que ganhou destaque em função da crise internacional de 2008.

O BRASIL TEM AUMENTADO SUA PARTICIPAÇÃO NOS FÓRUNS INTERNACIONAIS

O Brasil tem sido uma das principais vozes dentre os emergentes em busca de uma nova ordem econômica mundial, com maior peso para esses países em organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Dono da maior floresta tropical do mundo e grande usuário de energia limpa, o Brasil também se tornou presença constante nas discussões sobre mudança do clima no âmbito das Nações Unidas.

Em novembro do ano passado, o país figurou, ao lado de Estados Unidos, União Europeia, China, Índia e África do Sul, entre os principais negociadores da reunião de Copenhague sobre mudanças climáticas.

Os mais críticos, no entanto, argumentam que, apesar dessa maior participação, o país está longe de alcançar resultados concretos, já que o sistema internacional continua sendo conduzido pelas grandes potências.

POLÍTICA EXTERNA MAIS AGRESSIVA

Não é apenas nos fóruns internacionais que o Brasil tem tido papel mais agressivo: a política externa bilateral também se acentuou nos últimos anos, com maior destaque para as relações Sul-Sul.

De olho em uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, o país vem buscando um maior alinhamento com governos de regiões até então pouco exploradas pelo Itamaraty, caso da África e do Oriente Médio.

Recentemente, o Brasil atraiu os holofotes internacionais ao intermediar, junto com a Turquia, um acordo nuclear com o Irã, gerando certa insatisfação no governo americano.

Ao mesmo tempo em que é saudada pela diplomacia brasileira, a aproximação com o governo de Mahmoud Ahmadinejad tem gerado uma série de críticas a Brasília, que não estaria usando sua influência junto ao país persa para tentar atenuar supostos abusos em direitos humanos.

 
A APROXIMAÇÃO COM O IRÃ FOI CRITICADA POR ALGUNS SETORES

O aprofundamento das relações com países africanos também tem sido uma importante marca da diplomacia brasileira, interessada não apenas em ampliar seu leque de aliados políticos, mas também diversificar suas opções de investimento no exterior.

Por outro lado, alguns analistas costumam apontar um certo "excesso" nas pretensões brasileiras. O argumento é de que a diplomacia brasileira estaria colocando a ideologia política à frente dos interesses econômicos e comerciais do país.

POPULAÇÃO

Com uma população de 191 milhões de pessoas, o Brasil é o quinto maior do mundo nessa categoria, atrás apenas de China, Índia, Estados Unidos e Indonésia.

Considerando a taxa média de fecundidade entre 2002 e 2006, que foi de 1,5 filho por mulher, o Brasil chegará ao ano de 2020 com uma população de 207 milhões de pessoas, segundo estimativas.

Apesar da tendência de queda, a parcela dos jovens no país ainda é expressiva: cerca de 32,8% da população é formada por pessoas com até 19 anos de idade. Há dez anos, porém, essa mesma parcela era de 40%.

Esse crescimento impõe uma série de desafios ao país, dentre eles uma melhor estrutura em transporte e moradia. De acordo com a ONU, o Brasil tem 827 milhões de pessoas vivendo em favelas.

AGRICULTURA E PECUÁRIA

O BRASIL É UM DOS MAIORES PRODUTORES MUNDIAIS DE ALIMENTOS

Se por um lado o Brasil ainda deixa a desejar quando o assunto é a produtividade na indústria, o mesmo não se pode dizer do campo: o país é um dos maior produtores de alimentos do mundo e ainda tem um alto potencial de expansão.

Nos últimos dez anos, a produção total de alimentos saiu de 80 milhões de toneladas para quase 150 milhões - um crescimento de 87%. O país é o maior exportador mundial de suco de laranja, açúcar, frango, carne bovina e café, além de ser o segundo maior em soja.

Diante do crescimento da população mundial e da necessidade de abastecer um maior número de pessoas com uma dieta cada vez mais diferenciada, alguns especialistas têm apontado o Brasil como "celeiro" do mundo.

O apelido leva em consideração não apenas o que o país produz e exporta atualmente, mas principalmente seu potencial de expansão: segundo as Nações Unidas, o Brasil tem 50 milhões de hectares de terra sob cultivo e outros 300 milhões de hectares aráveis, mais do que qualquer outro país.

Mas apesar do espaço "de sobra", a expansão do cultivo deverá esbarrar em alguns desafios, como a qualidade de vida no campo e a pressão sobre áreas protegidas.

Para muitos ambientalistas, uma possível alta nos preços das commodities, somada a uma fiscalização ineficiente, podem colocar em risco os biomas da Amazônia e do Cerrado.

DESAFIOS SOCIAIS

O Brasil vem conseguindo melhorar seus principais indicadores sociais nos últimos anos, muitas vezes em consequência do crescimento econômico e de uma inflação sob controle.

 
 

O país continua sendo um dos mais desiguais do mundo em distribuição de renda

De 2003 a 2008, cerca de 32 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E, ingressando nas classes A, B e C, segundo estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera riqueza, educação e expectativa de vida ao nascer, o país tem melhorado seu desempenho a cada ano, mas ainda está na 75ª posição dentre 115 países - praticamente o mesmo patamar verificado em 2002.

Quando a desigualdade de renda é contabilizada, o país tem um desempenho pior do que a média da América Latina, segundo a ONU.

As diferenças regionais também constituem um dos principais desafios do país nos próximos anos. Um levantamento recente do IBGE mostra que 99,8% das cidades do Estado de São Paulo eram servidas com rede de esgoto em 2008, enquanto no Piauí apenas 4,5% dos municípios eram atendidos.

Outro tema que costuma atrair a atenção internacional para o Brasil, a violência ainda tem indicadores que colocam o Brasil no topo dos rankings mundiais.

Ainda que o indicador tenha melhorado nas capitais, a taxa média de homicídios ainda é alta: 25,2 para cada grupo de 100 mil habitantes.

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Fonte: http://www.msn.com.br/





Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

PROBLEMAS SOCIAIS QUE PERTURBAM OS JOVENS E CRIANÇAS EM ATALAIA DO NORTE-AM

Manaus - Alguns dias atrás, obtive uma triste e lamentável notícia sobre crianças e jovens da minha querida terra Natal, Atalaia do Norte-AM, cerca de 1.300 km da capital: crianças e adolescentes perdidos na vida, abandonados pelos pais, marginalizados pela sociedade e esquecidos pelo Poder Público. A notícia gira em torno do vício, da droga, do descaso com o futuro daquela cidade, que sempre ostentou o título de Pérola do Javari, de cidade pacata, hospitaleira e sem mazelas de todas as ordens. Sim, Atalaia do Norte, por décadas, ainda que de pouca idade (pouco mais de 50 anos), viveu anos de glória. Aí você imagina... quê e como anos de glória?!! Afirmo e comprovo. Eu vivenciei alguns desses anos. Nasci, cresci, apreciei até os meus quinze anos horas de alegria, de diversão, de fraternidade, de momentos familiares, de momentos de amizade e tantas outras coisas que uma criança ou um adolescente pode ter de melhor. Durante esses anos, dezenas de jovens aproveitaram sua infância sem correr qualquer risco que fosse concercente a qualquer tipo de vício: fosse ele alcoólico, de tabagismo ou o mais fulminante e mortal, a droga ilegal: a maconha, a cocaína, a heroina ou outro mal dessa natureza.

Podemos afirmar que vivemos anos de uma infância sadia. Eram raras as vezes que surgia uma adolescente grávida. Era tempo de ver estudantes disputando o concorrido quadro de notas no final de cada ano letivo, pois as escolas, especialmente a inesquecível e destruída Escola Estadual Pio Veiga, de onde surgiram os grandes nomes da nossa cidade Atalaia do Norte, ofereciam oportunidades ímpares. Os três primeiros colocados, aqueles que atingiam as maiores e melhores notas, eram homenageados em solenidade escolar, na qual os pais, professores e a sociedade destacavam-nos pela conquista. Algumas vezes estive lá no topo, digo no pódio, pois obtive por vezes o terceiro lugar e por vezes o segundo lugar. Meus amigos Edici e Neco nunca deixaram, eles dois estavam sempre à frente, o primeiríssimo lugar era revezado por eles. Mereceram.

Mas, será mesmo que Atalaia era um paraíso para as crianças e adolescentes, como fora acima relatado? E, por quê? É claro que como toda e qualquer cidade, Atalaia do Norte possuía suas mazelas, porém elas eram mínimas. Não era à toa que as crianças e adolescentes daquela época podiam brincar todas as tardes e todas as noites, inclusive nas ruas, sem a presença de problemas graves como é observado atualmente. Perguntemos a alguns deles: Edici, Ridney, Artêmio, Jalmir, Paulo e Carlos da Dona Florentina, Rubeney, Waterloo, Leida, Sídia, Rossini e Nailson, Dima, Branca e muitos outros. Se alguma coisa de ruim (vício) existia, não era do nosso conhecimento, tão pouco chegou a nós. Mas, vale ressaltar alguns pontos importantíssimos na vida dos munícipes: Atalaia tinha cerca de 5.000 habitantes na sua sede, com isso as pessoas eram mais próximas uma das outras, na verdade eram mais amigas... na verdade mesmo, a família era presente, as família tinham Deus no coração; a frequência na igreja era constante; nossos país tomavam conta de nós, acompanhavam mais de perto nossos passos. E por incrível que pareça, apesas dos poucos estudos que eles tinham, somos prova disso, fomos bem orientados, bem educados, bem formados, souberam nos dar caráter e personalidade. Isto não significa que hoje todas as crianças e adolescentes são mal orientados, mal educados.

Dentre garotos e garotas da nossa época, como assim dizemos, muitos estão e são bem sucedidos na vida, tanto como pais de família quanto como profissionais.

Não obstante, era aparentemente mais fácil administrar nossa cidade, com tão pouca gente e, com certeza, gente simples, humilde, companheira e amiga. A vida era interiorana mesmo. O ritmo era de cidade equilibrada. Daí, posso não estar certo, mas o Poder Público não tinha tanta preocupação, ou talvez não tivesse quase nada com que se preocupar. Mas, quem conheceu o Senhor Ademir Pereira de Lucena e o Senhor Moacir Baima de Almeida, saudosos administradores, deve se lembrar do que representam para o povo de Atalaia do Norte.

Com o advento da modernidade, do pouco que se faz presente em Atalaia do Norte, o Poder Público (parece-me) não foi capaz de acompanhar as mazelas que surgem com a chegada do desenvolvimento, já que Atalaia hoje possui rede de internet, telefonia móvel, Rodovia Federal que dá acesso a Benjamin Constant e consequentemente a Tabatinga em curtíssimo tempo, e por razões notórias o povo de Atalaia teve maior renda em suas mãos, fato que elimina ou diminui o sentimento de família, como afima a Igreja Católica em seu Lema Religioso: "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro". É claro que isso não acontece com todos, diria que com a minoria acontece de fato. Mas, é importante relatar que houve uma contribuição direta para a destruição da família, do abandono da criança e do adolescente e o distanciamento das pessoas entre si.

Hoje, o que temos e o que vemos são ações assustadoras: crianças levadas ao vício, à marginalização. E, afinal, onde está o Poder Público? Onde estão as famílias? Onde está a sociedade? Onde estão os órgãos sociais envolvidos no Sistema de Segurança Pública: Conselho Tutelar, Polícias Militares e Civis e a Sociedade organizada?

Afinal, o que estão fazendo para mudar o quadro atual, transformar a realidade pela qual passam nossas crianças e adolescentes, e eliminar as mazelas que destroem o futuro da nossa cidade?

É certo, porém, que hoje temos em Manaus a Associação dos Filhos e Amigos Atalaienses Residentes em Manaus - AFAMA, que está em fase de constituição, uma organização sem fins lucrativos, que em pouco tempo e depois de totalmente organizada, apresentará e executará projetos, cuja finalidade visa ao desenvolvimento e crescimento sadio da juventude atalaiense. Se Deus permitir, a AFAMA será um passo ambicioso em prol da cultura, em prol da vida e da saúde dos nossos conterrâneos.

Hoje, rogamos e pedimos a Deus que ilumine o caminho daqueles que devem administrar a nossa cidade, da sociedade que pode sim dar sua parcela de contribuição, da família atalaiense que ainda está de pé e pode se mobilizar e mudar a realidade atual com um grito de liberdade e consciência. E, finalmente, o Poder Público, eleito democraticamente pelo povo, que tem o dever e a responsabilidade de zelar pela sociedade, pelos seus munícipes, pela bem estar de todos.

Esperaremos a resposta de todos os envolvidos e comprometidos com a causa. Esperamos a mudança já!!!

Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

PEC 300 não tem data para ser votada

BRASÍLIA - A Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso salarial a policiais militares e bombeiros no Brasil, a PEC 300/08, não está na pauta da reunião da Câmara dos Deputados agendada para a semana de 05 a 07 de outubro, a primeira após o primeiro turno nas eleições. A informação foi dada ao Portalamazonia.com pelo coordenador-geral da Mesa Diretora da Casa, Mozart Vianna.

A pauta já está previamente acertada, tem doze medidas provisórias e um projeto de lei que cria o fundo social do Pré-Sal. Nove dessas MPs trancam a pauta. Ainda durante a semana posterior ao primeiro turno das eleições deste ano, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, que também é candidato a vice-presidente na chapa da candidata do PT, Dilma Houssef, deve reunir os líderes de partidos para verificar a viabilidade de projetos polêmicos serem votados até o fim do ano. Entre eles, os que tratam do Pré-Sal e a PEC-300.

Ainda há na lista de prioridades dos deputados, as seguintes emendas constitucionais e projetos de lei: a PEC 549/06, que trata de carreiras policiais; a PEC 308/04, para criar a Polícia Penal; PEC 471/05, sobre regulação de cartórios; PL 306/08, que regulamenta a emenda 29, da Saúde; e a PL 6.653/09, que trata da igualdade das mulheres no mercado de trabalho.

Ainda segundo Vianna, dependendo das pautas de votação que serão marcadas até o fim do ano legislativo, alguns desses projetos podem ficar para serem votados no ano que vem, dependendo, principalmente, do resultado das urnas para a Presidência da República.

“Pelo que a gente tem acompanhado em outros anos, em outras mudanças de governo, o cenário possível é que não se vote muita coisa polêmica. Porque estaremos com um novo governo eleito, um tempo de preparação e ajustes para o novo governo. Já ocorreu, em outras mudanças de governo, de o Congresso trabalhar construindo e agendando matérias que facilitem a transição de um governo para o outro”, disse Vianna.

Recesso

Além da pressão de outros setores, a PEC-300 ainda não entrou na pauta devido ao recesso branco (quando eles deixam de trabalhar para cuidar das campanhas políticas nos estados), que só deve ser encerrado após as eleições de 03 de outubro. No entanto, será mantido em caso de segundo turno.

Os parlamentares estão sem trabalhar há mais de dois meses, com direito a salário. Desde o início da campanha, os deputados apenas fizeram um esforço concentrado nos dias 17 e 18 de agosto, quando a PEC 300/08 e a PEC 308/04, que cria a Polícia Penal, estiveram na pauta da Câmara.

O presidente da Casa, deputado Michel Temer, chegou a prometer para a categoria que as PEC’s seriam votadas, o que não ocorreu, já que policiais invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, em protesto ao atraso da votação, suspendendo a votação. Desde lá, os parlamentares não voltaram a trabalhar.

 
 
 
 
Fonte: http://www.portalamazonia.com/
Clayton Pascarelli - Especial para o Portal Amazônia (portalamazonia@redeamazonica.com.br)





Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
 
 
 

TSE prorroga prazo para pedir a segunda via do título

Prazo inicial, que terminava depois de amanhã, agora ficou para o próximo dia 30, informa o tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral prorrogou até o próximo dia 30 o prazo para tirar a segunda via do título de eleitor. O prazo anterior terminava já nesta quinta-feira. Para votar nestas eleições será preciso apresentar, além do título, um documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, de trabalho, de motorista, por exemplo).

A segunda via do título deverá ser requerida no cartório onde o eleitor está inscrito. É preciso ainda estar em dia com a Justiça Eleitoral. Os eleitores também podem pedir a reimpressão do título. Nesse caso, não é preciso comprovar quitação com a Justiça Eleitoral. Podem pedir a reimpressão do título aqueles eleitores que já estavam cadastrados até o dia 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

 
 
Fonte: http://www.ig.com.br/
 
 
 
 
Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
 
 
 
 

DEBATE NA TV: ACUSAÇÕES DEMAIS, PROPOSTAS DE MENOS

Omar e Alfredo trocaram farpas durante praticamente todo o debate promovido pela TV A Crítica

Todos os candidatos ao Governo do Amazonas compareceram ao debate na noite desta segunda-feira (20) (Foto: Raphael Alves).

O saldo da participação dos candidatos ao governo do Amazonas no debate desta segunda-feira (20) promovido pela TV A Crítica foi de poucas novidades e muita troca de farpa entre os líderes das pesquisas de intenção de voto, Omar Aziz (PMN) e Alfredo Nascimento (PR).

A 13 dias das eleições de 3 de outubro, os candidatos pouco usaram os tempos dos blocos do debate para defender de forma objetiva as plataformas de Governo, caso eleitos. As poucas propostas apresentadas, não trouxeram nenhuma novidade diante do que já vem sendo discutido no horário eleitoral gratuito.

No primeiro bloco, o excesso de citações entre Omar e Alfredo levaram a um "monopólio" do tempo pelos candidatos, que praticamente não responderam a nenhuma pergunta sem "alfinetar" o adversário, gerando diversos direitos de resposta.

A infraestrutura dos Portos e das rodovias BR-319 e BR-174, além dos problemas no transporte coletivo de Manaus foram questões lembradas pelos candidatos Omar Aziz (PMN), Hissa Abrahão (PPS) e Herbert Amazonas (PSTU), ao promoverem críticas ao candidato da coligação "Amazonas melhor para todos", Alfredo Nascimento (PR).

No rebate às acusações de má administração, Alfredo mirou suas declarações em Omar e não mediu palavras para classificar como "péssimas" as ações do governo de Omar nas áreas de Educação e Segurança. O equilíbrio das contas públicas também foi colocado em xeque pelo candidato do PR, que acusou Omar de ter "quebrado" o Estado, tão logo Aziz assumiu o governo com a saída de Eduardo Braga.

Ao final do debate, o telespectador saiu com uma série de informações sobre o que Omar e Alfredo fizeram de ruim em seu passado político, mas pouco sobre o que pretendem fazer caso assumam a cadeira de governador no dia 1º de janeiro de 2011.

Fonte: http://www.acritica.com.br/
Por Tereza Teófilo



Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

ELEITOR TEM ATÉ QUINTA PARA PEDIR 2a VIA DO TÍTULO

Brasília- Os eleitores que perderam o título eleitoral têm até a quinta-feira (23) para tirar a segunda via do documento. Para votar nestas eleições será preciso apresentar, além do título, um documento oficial de identificação com foto. Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010.

Neste fim de semana, haverá plantão nos cartórios eleitorais do Distrito Federal (DF) e de pelo menos oito Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Bahia, Paranį, Cearį, Pernambuco e Pará. A segunda via do título deverá ser requerida no cartório onde o eleitor está inscrito. É preciso ainda estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Os eleitores também podem pedir a reimpressão do título. Nesse caso, não é preciso comprovar quitação com a Justiça Eleitoral. Podem pedir a reimpressão do título aqueles eleitores que já estavam cadastrados até o dia 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo aos eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral.

Legislação

Diferente das eleições passadas, quando era permitido votar apenas com a apresentação ou do título de eleitor ou de um documento de identidade, neste ano, será obrigatória, no momento da votação, a apresentação do título de eleitor e de um documento oficial que tenha foto. A exigência dos dois documentos foi inserida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.

Os cartórios não cobram taxa para imprimir a segunda via, e o título de eleitor fica pronto na hora. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 3 de outubro, um domingo. O segundo turno, onde houver, será realizado no dia 31 de outubro, também um domingo.

O voto é obrigatório para todos os brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70. Para os analfabetos e os que têm de 16 a 18 anos ou mais de 70 anos, é facultativo.

Fonte: http://www.portalamazonia.com/
 
 
Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA