Brasília- Os eleitores que perderam o título eleitoral têm até a quinta-feira (23) para tirar a segunda via do documento. Para votar nestas eleições será preciso apresentar, além do título, um documento oficial de identificação com foto. Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010.
Neste fim de semana, haverá plantão nos cartórios eleitorais do Distrito Federal (DF) e de pelo menos oito Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Bahia, Paranį, Cearį, Pernambuco e Pará. A segunda via do título deverá ser requerida no cartório onde o eleitor está inscrito. É preciso ainda estar em dia com a Justiça Eleitoral.
Os eleitores também podem pedir a reimpressão do título. Nesse caso, não é preciso comprovar quitação com a Justiça Eleitoral. Podem pedir a reimpressão do título aqueles eleitores que já estavam cadastrados até o dia 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.
Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo aos eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral.
Legislação
Diferente das eleições passadas, quando era permitido votar apenas com a apresentação ou do título de eleitor ou de um documento de identidade, neste ano, será obrigatória, no momento da votação, a apresentação do título de eleitor e de um documento oficial que tenha foto. A exigência dos dois documentos foi inserida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.
Os cartórios não cobram taxa para imprimir a segunda via, e o título de eleitor fica pronto na hora. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 3 de outubro, um domingo. O segundo turno, onde houver, será realizado no dia 31 de outubro, também um domingo.
O voto é obrigatório para todos os brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70. Para os analfabetos e os que têm de 16 a 18 anos ou mais de 70 anos, é facultativo.
Fonte: http://www.portalamazonia.com/
Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
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