TSE GARANTE APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA EM TODO O PAÍS NAS ELEIÇÕES DE 2012

SÃO PAULO

1. A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, garantiu nessa última sexta-feira, 18, que a Lei da Ficha Limpa será aplicada em todo o Brasil em 2012. De acordo com a ministra, os TRE (Tribunais Regionais Eleitorais) de todos os Estados do país estão "altamente qualificados" para aplicar os dispositivos da lei nestas eleições municipais.
2. Segundo a lei, pessoas condenadas na Justiça por crimes graves ou contra o patrimônio público não podem concorrer nas eleições e são impedidas de registrar candidatura. “É um dever meu para com o Brasil dar início a essa caminhada que quero fazer especialmente voltada a toda Justiça Eleitoral pelo Paraná”, disse a ministra durante encontro com juízes eleitorais e servidores do  TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).
3. Na ocasião, a ministra afirmou que é preciso defender a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, especialmente nas redes sociais e na internet como um todo.

Fonte; www.bol.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

UNIVERSIDADES FEDERAIS MAIS UMA VEZ PARALISAM

Professores de diversas universidades federais iniciaram nesta quinta-feira, 17, uma greve por tempo indeterminado, segundo a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior-Andes. A entidade afirmou que a paralisação pode atingir pelo menos 17 universidades em nove Estados. Na manhã desta quinta-feira, instituições do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Pernambuco tiveram aulas comprometidas. No Distrito Federal, uma assembleia marcada para a sexta-feria, 18, pode decidir pela adesão à greve a partir da terça-feira, 22.

Ainda de acordo com a Andes, alguns institutos federais podem iniciar uma paralisação a partir da segunda-feira, 21. A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese, atualmente calculado em R$ 2.329,35, e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Na quarta-feira, 16, o Ministério da Educação afirmou que não comentaria o anúncio de greve.

AMAZONAS

Professores da Universidade Federal do Amazonas-UFAM anunciaram na terça-feira, 15, que entrariam em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta.v O presidente da Associação dos Docentes da Ufam-Adua, Antônio Neto, disse que as atividades no Campus serão mantidas e que docentes vão aproveitar a parte da manhã para passar nas salas e departamentos, com intuito de dialogar sobre a programação e ganhar apoio da comunidade acadêmica do movimento. "A principal intenção não é paralisar e sim fazer uma grande movimentação em todas as unidades, para que todos até mesmo alunos nos apoiem", disse. O movimento também deve atingir as unidades acadêmicas da Ufam fora da capital, como Benjamin Constant, Humaitá, Parintins, Coari e Itacoatiara.

Ainda segundo o presidente da Adua, a mobilização tem intuito de ganhar mais adesão ao movimento, Comando Local de Mobilização, com aproximadamente 20 professores, estão no campus fazendo panfletagem e aviso nas salas.

DISTRITO FEDERAL

Os professores na Universidade de Brasília-UnB, aprovaram um indicativo de greve durante assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 16. A principal reivindicação da categoria é a reestruturação da carreira dos docentes.

ESPÍRITO SANTO

As aulas na Universidade Federal do Espírito Santo-Ufes... nesta quinta-feira, 17. Segundo a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), acontece às 10h uma assembleia no Campus de Goiabeiras, em Vitória, para definir os rumos da greve dos professores no Estado.

MATO GROSSO

Professores da universidade Federal do Mato Grosso entram em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 17. A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada na última segunda-feira, 14, e cerca de 20 mil alunos devem ficar sem aulas.

MINAS GERAIS

Em Minas Gerais, na Universidade Federal de Lavras-Ufla, segundo a assessoria de imprensa, 9 mil alunos estão sem aulas devido à paralisação de cerca de 500 professores. A Ufla tem 30 cursos de graduação (seis deles à distância) e 48 de pós-graduação, 28 de mestrado e 20 de doutorado.

Além da Ufla, a Universidade Federal de Ouro Preto-Ufop, a Universidade Federal de Itajubá, a Universidade Federal de Alfenas-Unifal, a Universidade Federal de SÃo João Del Rey, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM e a Universidade Federal de Uberlândia também aderiram a greve.

PARÁ

Professores da Universidade Federal do Pará... a partir das 9h30min desta quinta-feira, 28, para marcar o início da greve da categoria. A paralisação pode deixar mais de 30 mil alunos sem aulas. O movimento pode ampliação de vagas para concursos públicos, melhorias salariais e mudanças nas condições de trabalho dos professores.

PARAÍBA

Professores da Universidade Federal da Paraíba-UFPB e da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG aderiram à greve a partir desta quinta-feira. Com a paralisação por tempo indeterminado, 62 mil alunos devem ficar sem aula no Estado.

PARANÁ

Os professores da Universidade Federal do Paraná-UFPR e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná-UTFPR ... Na Universidade para a Integração latino-Americana-Unila, os professores ainda não decidiram se entrarão em greve. Segundo a presidente da Associação dos Docentes da Unila (Adunila), Gisele Ricobom, os professores da instituição não são filiados ã Andes e, por isso, não seguem o mesmo cronograma que a UFPR e a UTFPR.

PERNAMBUCO

Mais de 15 mil alunos da Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE e quase 5 mil estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf estão sem aulas por tempo indeterminado.

PIAUI

De acordo com Mário Ângelo de Meneses, presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do Piauí-Adufpi, parte das atividades da greve da categoria foram feitas em conjunto com os demais servidores federais, já que nesta quinta-feira acontece o Dia Nacional da Paralisação do Servidor Público Federal.

*Com informações do g1 AM, DF, ES, MG, PA, PB, PE, PR e gl Sul de Minas e do Triângulo Mineiro

Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

RIO NEGRO ATINGE A MAIOR CHEIA DA HISTÓRIA NO AMAZONAS

MANAUS - O ano de 2012 entra para a história como o ano da maior cheia do Rio Negro. Na manhã desta quarta-feira, 16, as águas do rio alcançaram a marca de 29,78m, ultrapassando em 1cm os registros de 2009 - data anterior da enchente recorde no Estado. O fenômeno faz o rio avançar sobre a orla da capital amazonense, atingindo vários bairros afetando pelo menos 3 mil famílias, segundo números do SOS Enchente.

O novo recorde vem há exatos 20 dias da Prefeitura de Manaus haver decretado situação de emergência. Desde então, quando a Defesa Civil Municipal estimou um total de 3,6 mil famílias afetadas pela enchente, os efeitos da subida rápida do Rio Negro indicam que a previsão deve ser concretizar até o pico da cheia, previsto para o mês de junho.

Para se ter uma ideia da série de transtornos causados pelo avanço recorde das águas, pelo menos 150 pessoas já perderam o emprego em Manaus. Segundo o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojista da capital-CDLM, Ralph Assayag, as demissões são consequências dos prejuízos amargados pelas lojas do centro da cidade, onde o movimento caiu severamente. Pelos cálculos da entidade, mais de 100 estabelecimentos já foram atingidos - sendo que 30 deles fecharam as portas por não terem mais como comercializar seus produtos.

Algumas das vias mais afetadas são as ruas dos Barés e são Domingos e a Avenida Eduardo Ribeiro. Naquelas vias, trabalhavam cerca de 700 profissionais. Com o fechamento, mesmo que temporários dos comércios, cerca de 20% da mão de obra teve de ser dispensada. "É claro que pensamos em retomar estes empregos, mas somente quando a situação for normalizada. O movimento caiu mais de 50% na região, apesar do trabalho do governo do Estado, com as pontes, e da Prefeitura de Manaus na parte dos mercados", analisou.

O certo é que, assim como em 2009, 2012 ficará para a história nos registros das alagações no Amazonas. A população que mais sofre com esse fenômeno espera que esta alagação de 2012 não seja superada.

Fonte: www.portalamazonia.com

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ABRE CONCURSO COM SALÁRIOS DE R$ 13 MIL

PORTO VELHO - A Defensoria Pública do Estado de Rondônia abriu concurso público com 30 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público Substituto. O certame também reserva 10% das vagas para candidatos portadores de deficiência. O órgão oferece remuneração de R$ 13. 122,00, além do auxílio alimentação, no valor de R$ 600,00; do auxílio saúde no valor de R$ 460,00; do auxílio transporte no valor de R$ 230,00 e de outras gratificações.

O prazo para inscrição provisória vai até 6 de junho, pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpe_ro-12. A taxa de inscrição é de R$ 200,00. Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, além de dois anos de prática forense e atividade jurídica.

A seleção será realizada em cinco etapas. A primeira será composta de prova objetiva e a segunda por duas provas escritas discursivas. Na terceira etapa, os candidatos passarão inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, avaliação psicológica e entrevista. Na quarta etapa, haverá prova oral e na quinta etapa, avaliação de títulos. As provas objetivas e as provas escritas discursivas serão aplicadas nas datas prováveis de 4 e 5 de agosto, respectivamente.

Fonte: www.portalamazonia.com

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

PROGRAMA SELECIONA PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NO AMAZONAS E OFERECE BOLSAS

MANAUS - A Secretaria de Estado de Educação do Amazonas-SEDUC está recebendo inscrições de professores do Ensino Médio para o Programa Estratégico de Indução à Formação de Recursos Humanos em Engenharia no Amazonas (Pós-Graduação) e para o Programa Estratégico de Indução à Formação de Recursos Humanos em Tecnologia da Informação (RH-TI) até o dia 18 de maio.

Os professores selecionados receberão bolsa mensal de Professor Jovem Cientista Especial do Governo do Estado, via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-Fapeam, no valor de R$ 500,00.

Para participar da seleção, o professor deve possuir vínculo efetivo com a Seduc e ser formado em uma das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Física, Filosofia e Tecnologia da Informação/Informática com graduação na área. O Edital prevê uma vaga para um professor com conhecimento em TI, não necessariamente graduado na área. Ao todo são 12 vagas, sendo duas para cada programa. A seleção consiste em quatro etapas: I. Análise Curricular; II. Prova Escrita; III. Prova Didática; IV. Entrevista. Cada fase é eliminatória.

MAIS BENEFÍCIOS

Além da bolsa, caso o professor selecionado tenha vínculo de 20 horas com a Seduc terá sua carga dobrada (com vencimentos equivalentes às 20 horas regulares). Caso o professor tenha 40 horas, serão automaticamente alocadas 20 hroas exclusivas para o projeto, ou seja, ele só dará aula no ensino regular em um turno, no outro se dedicará somente ao projeto, sem perda salarial ou necessidade de reposição no 3o horário.

INSCRIÇÕES

Os candidatos devem enviar o formulário de inscrição para o e-mail "seleção.professores.am@gmail.com" com a frase: aos cuidados dos Professores Ruiter Caldas e Disney Douglas. Dúvidas podem ser enviadas para o mesmo e-mail. A ficha de inscrição está disponível no site da Fapeam.

A Seduc também disponibilizou endereços nas coordenadorias distritais onde os professores poderão fazer inscrições físicas. Confira a lista dos locais abaixo:

1. Coordenadoria Distrial1 - coordenadoria1@seduc.am.gov.br

Endereço: Av. Tapajós, s/n, Centro (Escola Estadual Frei Sílvio Vaghegi)

fone: 92 3248-3638 / 3234-0710

Responsável: Ana Donizete (92 8815-9419 / 8118-1700)

2. Coordenadoria Distrital2 - coordenadoria2@seduc.am.gov.br

Endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, Betânia (Escola Estadua N. Sra. da Divina Providência)

Fone: 3232-3973 / 3232-8161

Responsável: Antônio da Mata (92 8805-5216

3. Coordenadoria Distrital3 - coordenadoria3@seduc.am.gov.br

Endereço: Rua 6, n. 178 - Cj. Castelo Branco

Fone: 92 3238-1889 / 3216-2639

Responsável: Jesseane Prazeres (92 8855-1441)

4. Coordenadoria Distrital4 - coordenadoria4@seduc.am.gov.br

Endereço: Travessa Aderson de Menezes, s/n, São Jorge (Escola Estadual Castelo Branco)

Fone: 92 3671-3683 / 3216-8406

Responsável: Maria de Oliveira (92 9137-6915)

5. Coordenadoria Distrital5 - coordenadoria5@seduc.am.gov.br

Endereço: Rua 1, n. 115, Cj. Vila Câmara - Aleixo

Fone: 3644-4466 / 3644-4898

Responsável: Aline Leal ( 92 8855-1867)

6. Coordenadoria Distrital6. coordenadoria6@seduc.am.gov.br
Endereço: Rua 27, n. 31, Qd. 115, Núcleo III, Cidade Nova II
Fone: 3638-8842 / 3639-1991 / 3644-2328
Responsável:  Júlio Cezar (92 8855-1816)


7. Coordenadoria Distrital7 - coordenadoria@seduc.am.gov.br
Endereço: Avenida Amapá, n. 30, na comunidade Rio Piorini, Terra Nova
Fone: 8816-4811
Responsável: Marilia de Souza (92 9274-2856)


PROGRAMAS

As atividades dos programas Pró-Engenharias e RH-TI iniciam no dia 9 de julho de 2012. As iniciativas consistem em estimular estudantes da rede pública de ensino, a partir do segundo ano do Ensino Médio, a seguirem carreira acadêmica e profissional, respectivamente, nas Engenharias e na área de Tecnologia da Informação, por meio de atividades orientadas em escola de rede pública estadual de ensino sediada na cidade de Manaus.

No total, 80 estudantes serão beneficiados com bolsas de Iniciação Científica Júnior Especial no valor individual de R$ 190,00. Além dos 12 professores da rede pública de ensino, participarão do projeto oito tutores, alunos de graduação dessas áreas oriundos de universidades públicas do Amazonas, que receberão bolsas individuais no valor de R$ 360,00.

As bolsas e o auxílio financeiro para custear as atividades dos programas são financiados pelo Governo do Amazonas, por meio da Fapeam. Os recursos para o financiamento do programa RH-TI são provenientes de um convênio firmado entre a Fapeam e a Financiadora de Estudos e Projetos-Finep. Os dois programas são desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas-Seduc e com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas-SECT.

Durante todo o segundo semestre deste ano e todo o ano letivo do próximo, cada um dos alunos selecionados se dedicará às atividades regulares em sua escola. No contraturno, o grupo se reunirá em uma escola modelo do Estado, localizada na área central onde terá atividades práticas exclusivas correspondentes às disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Física, Química e Filosofia, trabalhadas de forma interdisciplinar por professores da rede pública selecionados para os projetos.

No 3o ano de execução dos projetos, os alunos que ingressarem nos Cursos de Engenharias e TI, ou afim, ofertado por uma universidade pública no Estado receberão novas bolsas por mais um ano no valor de R$ 360,00. Cada projeto tem a coordenação de um professor doutor, selecionado previamente por meio de Edital.

Fonte: www.portalamazonia.com

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

ENGENHARIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E MEDICINA SÃO OS CURSOS PREFERIDOS NO AMAZONAS

Antes de escolher a profissão com base na oferta de mercado, o jovem deve considerar suas aptidões e a situação financeira da família

MANAUS - Engenheiros, contabilistas e administradores ainda são os profissionais mais procurados pelas empresas de Manaus e atraem muito interesse dos vestibulandos. Mas antes de escolher a profissão com base na oferta do mercado, o jovem deve considerar suas aptidões e a situação financeira da família, como observa a presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos do Amazonas (ABRH - AM), Elaine Jinkings.

De acordo com levantamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em 2011 os cursos mais procurados por candidatos foram os de Medicina, Direito e Administração. O primeiro e o último também estão entre os mais concorridos na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A profissão de administrador oferece uma ampla área de atuação, o que facilita a inserção no mercado de trabalho. Além disso, este profissional, se qualificado e especializado, é sempre demandado por grandes empresas.

"Precisamos muito de pessoas que tenham condição não só de gerenciar, mas que tenham conhecimento específico e saibam trabalhar com tecnologia mais avançada", observa o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo.

O engenheiro é um dos mais requisitados do mercado de trabalho, com salários mais elevados. "Se o jovem estiver efetivamente olhando a necessidade do mercado, todos teriam que fazer o curso de Engenharia. Só o Honra precisa para este ano de 600 engenheiros, mas um levantamento feito no mercado de Manaus mostra que a academia forma cerca de 200 profissionais por ano", observa Jinkings.

A presidente da ABRH observa que a formação de engenheiros e de médicos leva bastante tempo, entre seis e dez anos. Por isso, estudantes que pensam em ingressar nestas carreiras devem levar em consideração a renda familiar e o tempo que pode ser dedicado aos estudos. "Se o candidato tiver que conseguir um emprego ou um estágio rapidamente, para ajudar na renda da casa, é mais complicado. Pois ele ficará anos estudando sem efetivamente ganhar dinheiro", afirma.

De acordo como vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, uma opção é fazer um curso de tecnólogo, que pode ser finalizado em até dois anos. "A demanda por tecnólogos é sempre muito grande entre as empresas do Polo Industrial de Manaus, especialmente nas áreas de tecnologia, mecânica e qualidade de produção. A vantagem é que é uma formação especializada e rápida", disse.

Em alguns casos, matérias dos cursos de Tecnologia podem ser aproveitadas na faculdade. Assim, um tecnólogo pode eliminar alguns anos ou meses de estudo na hora que decidir cursar um bacharelado. Para Elaine Jinkings, é natural que os jovens tenham dificuldade na hora de escolher qual carreira seguir ou que sejam influenciados pelas escolhas dos amigos e parentes. Para diminuir as chances de errar, a especialista recomenda que o candidato pesquise bastante a área que pretende atuar e que realize um teste vocacional, que pode fornecer boas dicas sobre a profissão mais adequada para o seu perfil.

"Mas não se pode escolher a profissão pensando apenas nos ganhos. Se você não gosta do que faz, vai fazer seu trabalho burocraticamente e de forma mediana. Esse profissional nunca vai se destacar no mercado. Mas quando você faz o que gosta, vai fazer com alegria e paixão e vai buscar se especializar. Nesse cenário, o sucesso é decorrente", conta.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), atualmente 150 mil alunos cursam o Ensino Médio em 288 escolas espalhadas pelo Estado.

Fonte: www.diariodoamazonas.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

NOVO MODELO DE DITADURA SE INSTALA NO BRASIL

Alguns iluminados do Congresso Nacional e parte da mídia brasileira, além de sensacionalistas, agora querem se mostrar moralistas. Se atentarmos para o comportamento de ambos no caso de envolvimento do Senador Demóstenes Torres com o empresário Carlos Cachoeira, o que existe de fato é mais sensacionalismo do que realidade. Quanto a isso não há dúvidas, já que as provas colhidas por meio de escutas telefônicas são verdadeiras, situação que compromete a reputação do senador, o que lhe acarretará falta de decoro parlamentar e, consequentemente, cassação. Ocorre que no afã de solucionar esse problema de tamanha repercussão, a alguns membros do Congresso Nacional já se mostram mais engraçados e moralistas do que a real necessidade de serem legalistas, imparciais e cumpridores dos seus deveres com a responsabilidade devida: que é de expurgar os agentes políticos indesejados pela sociedade.

E aqui, quero aproveitar para dizer que este artigo não foi elaborado para manifestar apoio a partido A ou partido B, a senador A ou a senador B, ou quem quer que seja. A finalidade é demonstrar que a autoridade indicada para apurar uma ilegalidade, seja ela delegado de polícia, seja Promotor, seja membro das casas legislativas, cada um dentro de sua competência conforme o bem jurídico lesado, tem que pautar pelo trabalho técnico, científico e jurídico, não menos com lisura, responsabilidade, seriedade e compromisso com a sociedade.

Dia a dia, a imprensa divulga cada informação nova colhida sobre os envolvidos nesse caso, independentemente da fonte. Vejo, pois, com isso que a liberdade de imprensa é confundida com o oportunismo das grandes emissoras de televisão no Brasil, cada uma querendo e exigindo portas abertas para publicar, em primeira mão, qualquer notícia que lhe promova ibope, tudo isso em nome de uma liberdade, que nada mais é resultado de uma liberdade totalitária: ou me possibilitam as informações, custe o que custar, ou divulgo que são autoritários, que querem esconder algo ou, pior, que estão envolvidos no caso. daí passam a denegrir a imagem daquele que pretende investigar dentro da legalidade e do compromisso para com o resultado imparcial, porque não pode apurar com parcimônia.

Nos últimos dois dias, a imprensa passou a destacar que um dos senadores, após escuta telefônica, teve mais de duzentos contatos via fone com Carlos Cachoeira, mentor dessa lastimável confusão. Em uma dessas ocasiões, o senador parabenizava-o. E por este motivo, os iluminados alegam que isso era suficiente para ouvi-lo a Termo. Mas, em que norma está previsto que conversar com qualquer pessoa é crime? Digo isso porque até o presente momento, a única coisa que afirmam é que este senador conversou com Carlos Cachoeira muitas vezes. Para os iluminados e para a imprensa isso é motivo real para chamar o senador, e creio eu que mais para alimentar o desejo da imprensa e de terceiros, políticos mal intencionados, de mostrar força. Em todas essas conversas, ainda não mostraram algo que comprometesse o senador, um vestígio de ilegalidade que fosse. Tanto os iluminados quanto a mídia não apresentaram qualquer situação ilegal que fosse motivo para chamar o senador a depor. Puro sensacionalismo, pura vaidade. A autoria e a materialidade para o caso do senador não existem. Não há provas.

Sabemos que a fase de investigação é inquisitória e destinada a reunir os elementos necessários à apuração da prática de uma infração penal e de sua autoria. Faz necessário o investigador revestir-se de todas as cautelas, seja no aspecto formal, seja material, no sentido de evitar falhas e propiciar a segurança jurídica da pessoa investigada. É a partir daí que o investigado se tornará suspeito de ter cometido uma infração penal. Porém, da forma que as investigações são realizadas no Brasil, com a mídia não informando os fatos, mas promovendo especulações, a tendência é transformar as convergências de indícios que apontem determinada pessoa como praticante de ilícito penal para um destino cruel e desrespeitador.

Atitudes e ações praticadas pelos iluminados do Congresso Nacional e de parte da mídia brasileira estão desvirtuando o devido processo legal em nome de um a liberdade denominada liberdade de imprensa. É certo que situações que poderiam ter rumo definido pela investigação para servir de peça e finalmente de instrumento para a devida acusação, serão simples e naturalmente transformadas em ação totalitária resultante da interferência da mídia em nome da sociedade, ou seja, quem estiver na frente, envolvido ou não será crucificado, julgado e condenado, sem o direito de espernear e sem o devido processo legal, configurando decerto em verdadeiro tribunal de exceção. Vejo dessa forma a nova modalidade ou sistema de governo no Brasil: ditadura moderna.

É preciso que haja seriedade, equilíbrio, isonomia e respeito pelo senso crítico do cidadão. É preciso que tomemos as rédeas desse modo de ver as acusações, uma vez que o irreal se torna real, o inverídico se torna verídico, o abstrato se torna palpável e assim por diante, simplesmente porque a mídia assim deseja, assim prefere destacar. Nesse sentido, aquilo que não é tipificado em lei, será por força desse desejo.

Se ao final, pela moral, pela seriedade e probidade, forem comprovadas a autoria e a materialidade no caso Cachoeira, que os envolvidos sejam responsabilizados conforme está previsto no ordenamento jurídico brasileiro e não porque meia dúzia de formadores de opiniões, em nome de bons lucros, alimentam como verdadeiros seus escritos.

Elaborado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

PENSÃO POR NÃO-PAGAMENTO DE ALIMENTOS: ATÉ QUE PONTO É SENSATA SUA APLICAÇÃO

EDITORIAL

Dias atrás, um caso de prisão pelo não-pagamento chamou minha atenção: uma jovem teve decretada sua prisão após passar cerca de seis meses sem adimplir com suas obrigações alimentícias. A juíza que determinou a prisão não fez nada além do que preveem as regras dos artigos 732 e 735 do Código de Processo Civil. E de acordo com a Súmula n. 309 do STJ, o alimentante está sujeito à prisão civil após ficar inadimplente por pelo menos durante três meses. Vale destacar que essa prisão só pode durar no máximo dois meses, e mesmo que o alimentante não efetue o pagamento, deverá ser posto em liberdade.

Esse fato ocorreu na cidade de Taubaté (SP) e a jovem chegou a passar uma noite na cadeia. O caso na verdade não chocou por ser uma mulher que ora faz a vez da pessoa responsável pelo alimento de uma criança. Nos dias de hoje, nada mais natural, uma vez que os direitos são iguais para homens e mulheres conforme prescreve a moderna Constituição da República Federativa do Brasil, mas por estar a jovem grávida de 9 meses. Para mim um absurdo jurídico. Será que o bom senso, o respeito aos direitos do nascituro, as condições degradantes das cadeias no Brasil, os riscos de contrair doença a que estavam sujeitos a mulher e a criança, dentre outras situações perigosas, não poderiam contrabalancear a decisão de pô-la na cadeia? Até que ponto é plausível e justificável expor a saúde de uma mulher grávida e sua criança prestes a nascer? Quem mais estava correndo riscos: a criança acompanhada do pai, que por sinal trabalha e tem condições de mantê-la, ou a jovem grávida, desempregada, sendo sustentada pelos pais, devendo ter todos os cuidados para com seu filho (nascituro)?

Quando a mulher engravida, existem vários procedimentos a serem adotados por ela para que sua gravidez não seja de risco e mais do que tudo seu filho seja saudável. Aliás, é fundamental que mesmo no planejamento da gravidez a mulher realize exames básicos como pesquisa de toxoplasmose, de sífilis, hemograma completo, grupo sanguíneo e glicemia, além de HIV e inúmeras vacinas de prevenção, ou seja, é extremante importante que durante a gestação seja feito um acompanhamento sério de todas as ordens para que não ocorra má formação dos órgãos do bebê, dentre outras anomalias.

De acordo com o Dr. Marco Almeida, as grávidas devem repousar duas horas após o almoço, deitada de barriga para cima e não deixar de dormir, pelo menos 8 horas de sono tranquilo a noite; a grávida deverá evitar stress emocional, cabendo a ela obter massagens relaxantes ou outras atividades prazerosas. Portanto, caros leitores, pergunto: como poderia a jovem grávida cumprir tais medidas para o bem dela e de sua criança (nascituro) dentro de uma cadeia? Um contra-senso total.

Decerto, a juíza tomou a decisão de expedir o mandado de prisão por força da lei. Decisão simples não é? Para mim não. Que me expliquem os doutrinadores, os juristas sobre as tais interpretações da lei.

Não obstante, conclamo aos nossos legisladores que façam um estudo sobre o fato e avaliem os pontos importantes da norma. Existem vários fatores significativos que envolvem o desrespeito à criança, ao adolescente, ao idoso, à gestante, aos negros, mas qual o limite de cada cidadão? 

Caros leitores, devemos cumprir e fazer cumprir a lei? Sim, não tenho dúvidas disso. Podemos criar as leis por meio dos nossos representantes (legisladores), de acordo com o valor do fato. Assim, podemos também modificá-la conforme novos conceitos e valores.

Minha preocupação quanto à situação dessa grávida inadimplente é mais com o bebê que está prestes a vir ao mundo. Vejo que não houve respeito a dignidade dessa criança, não houve respeito à vida dessa criança.

Enquanto o Estatuto da criança e do adolescente prevê proteção à criança e à gestante, enquanto o país busca diminuir a mortandade de crianças antes, durante e pós-parto, enquanto o país deseja que as crianças nasçam sadias, em condições mínimas para o seu crescimento, enquanto o país investe na saúde da criança e da gestante como prova do cumprimento das suas obrigações para com o cidadão, o Estado-Juiz quebra qualquer corrente em detrimento à desesperança, à desonra, aos maus-tratos, à tortura, pois uma medida dessa de manter uma jovem grávida de 9 meses na cadeia o desejo é de que ela aborte imediatamente.

Aqui fica meu repúdio, aqui deixo minha indignação a leitura literal da lei. Não à violência, não aos maus-trato a uma criança que sequer veio ao nosso nebuloso mundo.

Que as autoridades que têm o poder de decidir, reflitam sobre o caso, já que não é apenas uma questão de fazer cumprir, mas de refletir sobre causas e consequências, prós e contras, origem do problema e frutos a colher.

Elaborado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

UM CAOS PROGRAMADO COM NOME E COM PAI

EDITORIAL

MANAUS - A última postagem feita neste blog dia 4 deste mês trata da constante, permanente e inaceitável falta de profissionais de saúde nas cidades interioranas no Estado do Amazonas. Quero pois aproveitar essa oportunidade para destacar os pontos cruciais que justificam esse tão significativo quadro e que é resultado da falta de políticas públicas eficazes voltadas para a resolução desse problema.

Inicialmente podemos fazer referência direta ao novo sistema de ingresso na universidade pública, realizado por meio do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, que é adotado atualmente. É claro que o sistema tem seus pontos significativos, muito embora aqui não é o mais interessante mencionar. É preciso sim dizer que existem inúmeras situações que têm contribuído para o afastamento de profissionais da saúde do interior do Estado do Amazonas. Sabemos que essa é uma situação que já perdura há muito tempo. Mas hoje a já incômoda situação desse quadro agravou-se. Primeiro, podemos dizer que os programas voltados para a educação na região Norte, notadamente no Amazonas e, peculiarmente nas cidades do interior, sempre deixaram a desejar. Os investimentos nessa área sempre foram irrelevantes e, até o momento, pouco fora feito para reverter isso, de modo que o nível educacional dessa região estagnou num dos mais negativos já registrados. Seria o investimento na educação com reflexos na saúde. Existe pouco ou quase nenhum profissional amazonense trabalhando, ocupando cargos de nível superior. Daí então que os governistas (governadores e prefeitos no Amazonas) sempre recorreram aos médicos, dentistas e enfermeiros formados nas regiões sul e sudeste, entrando ainda na seara da contratação de profissionais peruanos e colombianos sem a homologação legal de seus diplomas. Mas, é possível compreender o motivo dessa falta de profissionais da saúde na cidades do interior amazonense? Provavelmente não, mas é possível identificar alguns motivos, por exemplo, que não estimulam a vinda deles: o profissional da saúde da região sul ou sudeste, ou mesmo de Manaus, simplesmente não se adapta a vida pacata das cidades ribeirinhas (costumes, ritmo, alimentação, etc). Segundo, a pobreza no interior do Amazonas, que significa baixa qualidade de vida segundo os padrões exigidos, além da ausência de opções que as cidades grandes oferecem (shoppings, vida noturna agitada, qualidade de vida, ritmo diferente, mundo diferente), a dificuldade de acesso, limitado ao transporte aéreo e fluvial (caro e/ou demorado),  e outra, as condições salariais já não atraem esses profissionais como outrora.

Como as oportunidades para ingressar na universidade pública são raras no Amazonas, devido ao número reduzido de vagas e à baixa qualidade do ensino público, a concorrência para os interioranos fica cada dia mais difícil de ser superada. Daí que os cargos, quase em sua totalidade, ocupados pelos amazonenses são aqueles que exigem baixa escolaridade (auxiliar de serviços gerais, técnicos, porteiros, vigilantes) muito embora tenha havido pequena e insignificante mudança. Mas ainda é estranho entrar em um hospital e encontrar amazonenses na entrada (segurança), na recepção (atendente), auxiliar de enfermagem (técnicos) e em rara exceção enfermeiros amazonenses; mas é a partir daqui que vemos profissionais das outras regiões em grande quantidade (enfermeiros, dentistas e médidos, estes últimos raríssimas são as excessões).

Mas, o que o ENEM tem a ver com tudo isso? Como tem contribuído par ampliar ainda mais essa realidade desfavorável no Amazonas? Tem tudo a ver e tem contribuído com maior ênfase para agravar esse quadro. O sistema atual de seleção para preenchimento das vagas existentes para medicina (curso mais concorrido) tem privilegiado em sua totalidade estudantes das regiões onde o ensino secundário tem mais qualidade, tendo em vista que as vagas podem ser preenchidas por alunos de qualquer parte do país. Daí que os estudantes de escolas particulares oriundas dessas regiões estão vencendo com facilidade essa concorrência. E nesse processo existem dois grandes problemas: quase todos os novos médicos formados nas universidades públicas no Amazonas retornam imediatamente para seus Estados de origem, mantendo a defasagem de médicos aqui existente, e, mesmo sendo estudantes de segunda categoria, uma vez que só preencheram as vagas no Amazonas porque em seus Estados de origem não puderam concorrer com os melhores aluns do país, eliminam qualquer possibilidade de os nativos ingressarem no mundo da mão de obra qualificada na área da saúde, em função da precária preparação anteriormente mencionada. Conclui-se com isso que o sistema atual adotado pelo ENEM alimenta a elitização do ensino no país.

É nesse sentido que posso dizer que faltam políticas públicas eficientes para que isso seja mudado. É preciso regionalizar essa concorrência, para que as oportunidades possam chegar a todos; é preciso aumentar o número de vagas nas universidade públicas e oportunizar a um maior número de estudantes; é preciso mais investimentos na qualificação dos professores do ensino fundamental e secundário nas escolas públicas. Além disso, faz mister envidar esforços para fomentar o interesse pela leitura, pela pesquisa, pelos estudos de modo geral, para que os jovens amazonenses possam integrar o corpo de profissionais da elite brasileira. Vale, contudo, destacar que o jovem amazonense deve mais que nunca se conscientizar também da necessidade dessa mudança. A necessidade de mudar sua rotina é iminente, e dedicar-se aos estudos, aos preparativos para um futuro melhor e ocupar espaços que outrora eram sequer sonhados, requer transformação.

Diante dessas situações que tratamos aqui é que posso afirmar que as políticas públicas até então direcionadas para o interior do Amazonas são insignificantes. Já afirmei em outro artigo que as cifras aplicadas em Manaus são infinitamente superiores se comparadas com as das cidades interioranas. E enquanto não houver um projeto realista, um projeto humano, um projeto que trate o cidadão amazonense com respeito, com visão futurística, estaremos renegados a um mundo de conformismo, sem futuro, sem ambições, sem crescimento, sem esperança de dias melhores e sem a qualidade de vida desejada por todos.

Elaborado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

Falta de médicos no Amazonas ameaça causar colapso na Saúde, diz CRM

MANAUS – Em uma região onde as longas distâncias isolam comunidades no interior do Amazonas, a atuação de médicos nas sedes dos municípios é um dos requisitos básicos para a manutenção correta do serviço. No entanto, a realidade encontrada nas cidades interioranas do Estado revela um cenário onde a quantidade de médicos não acompanha a demanda por atendimento. De acordo com o Conselho Regional de Medicina (CRM), a situação no Amazonas é “caótica”.

Levantamento do CRM apontou que em Beruri, por exemplo, nascem cerca de 400 crianças por ano – nenhuma delas com o acompanhamento de um obstetra. Os partos são feitos por parteiras e sem a presença de um médico. “E essas crianças estão com sequelas neurológicas. Essa é uma condição muito grave”, afirma o presidente do Conselho, Jefferson Jezine.

Atualmente, segundo os cálculos do CRM, há apenas 240 médicos em atuação nos 61 municípios do interior. “Estamos muito preocupados porque a situação, que está caótica, está na iminência de entrar em colapso. O recurso de médicos no interior do Estado está envelhecendo e se aposentando, e não vemos nenhuma política de substituição desse recurso”, diz Jezine.Amazonas aposta em estrangeiros para driblar falta de médicos no interior

Um dos objetivos do Conselho é para que cada município tenha ao menos um quadro básico de profissionais de saúde para atender a população: um clínico geral, um cirurgião, um pediatra, um obstetra e um anestesista. Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que o Amazonas conta com apenas 1,10 profissional para cada 1 mil pessoas. Um número insuficiente para atender a população.

Para piorar a situação, a cheia deste ano preocupa porque já houve registro de aumento no índice de doenças, acompanhando o ritmo da subida das águas. O primeiro trimestre deste ano (em comparação com 2010) apresentou aumento de 10.601 casos de pessoas diagnosticados com problemas diarréicos. Sobre a Hepatite A, a elevação foi de 28 doentes. Ambos os problemas podem ter relação com o contato das pessoas com a água contaminada, que invade as casas.

A situação aumenta as discussões por melhorias na saúde pública e reacende uma alternativa para solucionar o problema: a inserção de médicos estrangeiros para suprir a demanda de pacientes. A medida chegou a ser anunciada pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) para ampliar as possibilidades de contratação e aumentar o quadro de profissionais. “Apenas a Escola Latino Americana de Medicina, em Cuba, já formou 412 médicos brasileiros. Destes, apenas 15% revalidaram o diploma e estão atuando no país”, disse, na época do anúncio, o titular da pasta, Wilson Alecrim.

Para o chefe do Departamento de Fiscalização da CRM, Antônio de Pádua Ramalho, aproximadamente 20% dos óbitos em municípios do interior poderiam ser evitadas com a assistência médica. Ainda de acordo com ele, o Conselho visitou 20 cidades no levantamento da Saúde, que apontou Anamã, Barreirinha e Manaquiri como as localidades que mais necessitam de melhorias no Estado. “Essa situação será apresentada ao Ministério da Saúde”, afirma.

Tecnologia

Um dos meios achados para driblar a falta de profissionais especialistas tem sido o uso da tecnologia. Por meio de comunicação via satélite, o programa estadual de Telessaúde tem permitido a realização de exames e consultas especializadas à distância. Ainda assim, a presença médica básica é imprescindível, porque a ação consiste nos procedimentos feitos por profissionais generalistas e compartilhados em tempo real com equipes  em Manaus.

Fonte: www.portalamazonia.com

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA