MUNICÍPIOS DO AMAZONAS PEDEM REFORÇO DE FORÇA FEDERAL PARA AS ELEIÇÕES

MANAUS - A cinco meses das eleições de 2012, os preparativos para o pleito já começaram. No Amazonas, o pedido de ajuda às forças Federais (Exército) para 25 cidades marcam o início dos trabalhos. O número de municípios atendidos com o reforço policial pode chegar a 40, conforme expectativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas-TRE-AM.

As solicitações são para localidades com histórico de violência de violência, onde o magistrado julga que há risco para a manutenção da ordem pública.

Mesmo com as preocupações, o Estado ainda precisa vencer desafios para garantir eleições livres e seguras. Um dos problemas é a falta de juízes eleitorais em algumas comarcas do interior, situação sinalizada pelo governador do Amazonas, Omar Aziz.

Para amenizar a dificuldade, o TRE-AM e o Tribunal de Justiça do Amazonas-TJAM uniram-se a afim de garantir a presença de, pelo menos, um juiz em todas as cidades do Amazonas. O TJ designou 17 magistrados da capital para o interior e dois do interior - que estavam sem função eleitoral - foram remanejados.

De acordo com o presidente do TRE, Clayton Pascarelli, as mudanças garantem a presença de juízes nas 19 comarcas do Estado. "Para os Termos, 30 dias antes das eleições serão designados os juízes da capital. Porque não há necessidade de juiz no local para exercer o poder de polícia nas eleições. De tal maneira que tenho junto com o desembargador João Simões, presidente do TJAM, resolvido esse problema da falta de juízes eleitorais no interior do Amazonas", garantiu.

Em 2011, o TJAM encerrou as atividades judiciárias em 36 cidades no interior. Na época, o órgão alegou não ter verba suficiente para continuar com o serviço. No mesmo ano, o governador anunciou o aumento de R$ 20 milhões e o acréscimo do percentual para este ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO. O montante garantiu R$ 420 milhões em recursos por ano ao TJAM e a continuidade das operações nos municípios do Estado.

URNAS ELETRÔNICAS

A logística é outra dificuldade na região. O esforço para o transporte de urnas eletrônicas está entre os desafios. Há duas frases neste processo: a primeira etapa é a distribuição das máquinas para os municípios polos: Macanapuru, parintins, Itacoatiara, Silves, Tefé, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Autazes e Presidente Figueiredo. Durante a distribuição, que acontece em agosto, as cidades recebem os dados dos candidatos, eleitores e das seções da própria cidade e dos municípios próximos.

A partir do levantamento dos dados, começa a segunda fase da logística: a distribuição das urnas para os locais de difícil acesso. Na operação, são utilizados automóveis, barcos, lanchas rápidas, aviões, hidroaviões e helicópteros. A mobilização ocorre na semana que acontece o pleito. Este ano, ao todo, serão utilizadas 7.388 máquinas de votação, sendo 3.400 na capital e 3.988 no interior do Amazonas

Fonte: www.g1.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

SEDUC LANÇA PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO EM MANAUS E NO INTERIOR DO AMAZONOAS

As inscrições e provas on-line poderão ser efetuadas gratuitamente no período de 30 de maio a 12 de junho, no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)

A Secretaria de Estado de Educação-SEDUC lançou um novo edital visando seleção de estagiários de Ensino Médio e Ensino Superior para atuar em Manaus e em dez município do interior do Amazonas, sendo eles: Atalaia do Norte, Maués, São Gabriel da Cachoeira, Borba, Carauari, Lábrea, Manacapuru e Tefé.

As inscrições e provas on-line poderão ser efetuadas gratuitamente no período de 30 de maio a 12 de junho, no site do Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, através do endereço: www.ciee.org.br.

De acordo com o edital, as vagas para estágio em Ensino Médio serão destinadas para os municípios de Atalaia do Norte, Maués e Manaus. Já as vagas para o estágio em Ensino Superior serão destinadas para os municípios de Borba, Boca do Acre, Carauari, Lábrea, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira e Tefé.

REQUISITOS

Caso deseje concorrer a uma das vagas na categoria de Ensino Médio, é necessário ao candidato atender aos seguintes requisitos: estar regularmente matriculado a partir do 2o ano do Ensino Médio (no primeiro semestre letivo de 2012); estar frequentando efetivamente o curso; ter idade mínima de 16 anos e ter disponibilidade para estagiar em regime de 20 horas semanais.

Para os candidatos interessados no estágio de Ensino Superior, pede-se: estar regularmente matriculado a partir do 3o período em curso de nível superior (no primeiro semestre letivo de 2012); estar frequentando efetivamente o curso; ter idade mínima de 18 anos e ter disponibilidade para estagiar em regime de 20 horas semanais.'

ETAPAS DA SELEÇÃO

A seleção organizada pela Seduc e CIEE compreenderá duas etapas, sendo a primeira: prova on-line, a qual deve ser realizada pelo candidato no ato de sua inscrição, via internet, e que envolve questões de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Informática.

A segunda etapa consistirá em entrevista seletiva e eliminatória, das quais os candidatos serão convocados de acordo com a necessidade do órgão.

O resultado do certame será divulgado no site do CIEE www.ciee.org.br e também no site da Seduc www.seduc.am.gov.br.

Fonte: www.acritica.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

PRIMEIRO DIA DE INSCRIÇÕES DO ENEM TEM MÉDIA DE 600 REGISTROS POR MINUTOS

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. Apesar do número de acessos, o MEC não registrou problemas na conexão com a página do Enem

BRASÍLIA - O Exame Nacional do Ensino Médio-Enem teve em média 600 registros por minuto no primeiro dia de inscrições. O prazo segue até 15 de junho e o processo é feito exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. Apesar do número de acessos, o Ministério da Educação-MEC não registrou problemas na conexão com a página do Enem. Nas redes sociais, o termo "Enem" foi um dos mais citados ao longo do dia.

No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil-Fies, o Programa Universidade para Todos-ProUni e o Ciência sem Fronteiras.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3o ano do Ensino Médio em escola pública estão isentos do pagamento. Os que não estão isentos devem efetuar o pagamento até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. O edital com todos os detalhes do Enem 2012 foi publicado na última sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União.

No primeiro dia do exame, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matem'tica e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Fonte: www.acritica.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

DILMA FAZ 12 VETOS E 32 MODIFICAÇÕES AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informara nesta sexta-feira, 25, os ministros da Advocacia Geral da União-AGU, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Para compensar os cortes e adequar o texto aos propósitos do Planalto, será editada uma medida provisória com ajustes e acréscimos.

O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. Os artigos vetados serão detalhados junto como envio da MP na segunda-feira, 28. "São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei", explicou Adams. O prazo, para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta.

No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista. Entre os artigos vetados está o que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente-APP, que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso. O texto final aprovado pela Câmara, em abril, simplificou regras para a recomposição de matas ciliares, com redução das faixar ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio.

No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau do PMDB-MG, deixou a cargo dos Estados fixar o tamanho da recomposição em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.

Pela proposta nova do governo, voltam regras mais específicas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. A intenção é de que todos, pequenos, médios e grandes produtores agrícolas, sejam obrigados a preservar.

Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até o limite de 10% do terreno. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros. "Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente", destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% da área produtiva agrícola.

MANGUES E TOPOS DE MORROS

As alterações da presidente da reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados na últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em mutos casos, se tratavam de culturas consolidadas.

A titular do Meio Ambiente sinalizou, no entanto, que culturas como café, maçã e uva podem receber salvaguardas no projeto, ficando desobrigadas de se adequar integralmente às regras das APP.

Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passava a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais. 

MOTIVOS DOS VETOS

A ministra Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.

"O Código Florestal não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso", acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Para o ministro do Desenvolvimento, Pepe Vargas, "não vai haver anistia" com o novo Código Florestal.

"Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça.

ACRÉSCIMOS

Entre os acréscimos a serem feitos pela medida provisória, está a reintrodução no texto de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental. Tal trecho havia sido aprovado no Senado, mas depois foi eliminado na Câmara por pressão da bancada ruralista.

Um dos princípios trazia orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático. Outro reconhecia a "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Um terceiro pregava modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.

VOTAÇÃO DIFÍCIL

O Código Florestal, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.

Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes, com alterações que atendiam à pretensão governista ... Por ter sido modificado pelos senadores, voltou à Câmara, onde em abril, foi alterado de novo,  contrariando novamente o governo.

Parlamentares ligados ao campo já falam em mobilização para derrubar os vetos de Dilma. Interlocutores do Planalto, contudo, consideram a ameaça remota. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.

Além do histórico desfavorável, há dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a análise do veto. Outro obstáculo é exigência de quórum especial e da aprovação de dois terços dos parlamentares.

"VETA, DILMA"

Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o "Veta, Dilma" e o "Veta tudo, Dilma" se espalharam pelas redes sociais. Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias - e do qual Dilma e o ex-presidente Lula participaram -, para pedir: "Veta, Dilma".

O cartunista Maurício de Souza divulgou esta semana em seu Twitter um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo: "Veta tudim, dona Dilma".

Fonte: g1.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

EDITAL DO ENEM 2012 FOI DIVULGADO NESTA SEXTA E INSCRIÇÕES COMEÇAM NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 28 DE MAIO

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-Inep publicou na edição desta sexta-feira, 25, do "Diário Oficial da União" o Edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio-Enem, de 2012. O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro.

Segundo o Inep, o órgão que é vinculado ao MEC e responsável pela realização do exame, a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Veja abaixo as principais regras sobre a próxima edição do exame: inscrição.

As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira, 28, e poderão ser feitas até as 23h59min do dia 15 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35. Ela poderá ser paga via boleto até 20 de junho. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 20 de julho.

A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2012 em escola de rede pública declarada ao censo escola ou a estudantes que se declaram membros de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.

No ato da inscrição, o candidato deve fornecer o número de cadastro de pessoa física-CPF e o seu número do documento de identidade. Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula e mobiliários acessíveis. Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.

Também será usado nos programas de bolsa de estudos-Prouni e de financiamento estudantil-Fies, entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O comprovante da inscrição estará disponível no http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao, muito embora ainda esteja fora do ar.

O Enem será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. Haverá quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio. Para a realização das provas, o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta e feita com material transparente.

As provas terão início às 13h (horário de Brasília). No dia 3 de novembro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, até às 17h30min. No dia 4, serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30min. O candidato só poderá entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova. O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.

O QUE NÃO PODE

O Edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 o similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

A REDAÇÃO

O sistema de correção do Enem sofreu mudanças em 2012. A partir deste ano, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final é composta de cinco notas, que avaliam competências específicas do candidato.

A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 200 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de ofício".

Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova. Os candidatos poderão solicitar vistas da correção, porém não poderão pedir a revisão da nota.

Será atribuída nota zero à redação que não atender à proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada "em branco"; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará "texto insuficiente"; linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada "anulada".

OS RESULTADOS

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site http://www.inep.gov.br/enem no dia 7 de novembro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011 a partir de 28 de dezembro, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico  http://sistemasenem2.inep.gov.br/.

Fonte: g1.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

1.828 NOVOS POLICIAIS MILITARES SÃO PREPARADOS PARA ATUAR NO PROJETO RONDA NO BAIRRO

MANAUS - Perfilados ao longo do Sambódromo, 1828 novos policiais militares se formaram nesta quinta-feira, 24, a fim de reforçar o Projeto Ronda no Bairro. A turma, que recebe o nome de Omar Aziz, é vinda de último concurso da Polícia Militar, realizada pelo Governo do Amazonas. O curso de formação, realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP, por meio do Instituo Integrado de Ensino-IESP, iniciou em novembro de 2011.

O número de novos policiais, que representa um quarto do atual efetivo que atua nas ruas, a partir de agora, será empregado no Programa Ronda no Bairro, nas demais zonas da cidade, até o final do ano.

Durante o discurso, o governador do Estado, cumprimentou os novos oficiais e considerou esta uma data histórica. "É um evento ímpar, quem vê estes soldados até pensa que foi fácil, mas por detrás foi muito sacrifício e trabalho. Esperava um momento como este, em que tantos policiais se formassem juntos. Isso é fruto de determinação", declarou.

Omar Aziz afirmouq ue novos investimentos estão sendo feitos na área de segurança. "No início desta semana, serão colocados R$ 80 milhões para equipamentos. Todos os policiais militares terão a sua arma e os policiais não precisarão mais ter que emprestar o seu colete para outro policial. Isso é valorizar e construir uma polícia respeitada pelo povo de bem."

Entre os novos soldados, estava a policial militar Erquiselhiane Valcacer, que comemorava com a família a nova conquista. "Uma das maiores dificuldades é passar de uma pessoa normal para policial. Desejo honrar a farda e trabalhar para que a população fique mais segura."

"É importante que vocês atuem independente de quem seja. Denunciem, prendam, não manchem a farda jurada no dia de hoje, para que tenhamos uma polícia respeitada pelo povo do Amazonas, que conta com as tropas que irão às ruas", concluiu Aziz.

Conforme a SSP, deverão ser chamados outros 135 aprovados no concurso, que ofereceu 2,5 mil vagas. O restante do efetivo concursado se completa com oficinas de Medicina e outros 405 oficiais, chamados de combatentes, que estão em curso para atuar no policiamento ostensivo.

Fonte: www.diariodoamazonas.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

TSE GARANTE APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA EM TODO O PAÍS NAS ELEIÇÕES DE 2012

SÃO PAULO

1. A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, garantiu nessa última sexta-feira, 18, que a Lei da Ficha Limpa será aplicada em todo o Brasil em 2012. De acordo com a ministra, os TRE (Tribunais Regionais Eleitorais) de todos os Estados do país estão "altamente qualificados" para aplicar os dispositivos da lei nestas eleições municipais.
2. Segundo a lei, pessoas condenadas na Justiça por crimes graves ou contra o patrimônio público não podem concorrer nas eleições e são impedidas de registrar candidatura. “É um dever meu para com o Brasil dar início a essa caminhada que quero fazer especialmente voltada a toda Justiça Eleitoral pelo Paraná”, disse a ministra durante encontro com juízes eleitorais e servidores do  TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).
3. Na ocasião, a ministra afirmou que é preciso defender a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão, especialmente nas redes sociais e na internet como um todo.

Fonte; www.bol.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

UNIVERSIDADES FEDERAIS MAIS UMA VEZ PARALISAM

Professores de diversas universidades federais iniciaram nesta quinta-feira, 17, uma greve por tempo indeterminado, segundo a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior-Andes. A entidade afirmou que a paralisação pode atingir pelo menos 17 universidades em nove Estados. Na manhã desta quinta-feira, instituições do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná e Pernambuco tiveram aulas comprometidas. No Distrito Federal, uma assembleia marcada para a sexta-feria, 18, pode decidir pela adesão à greve a partir da terça-feira, 22.

Ainda de acordo com a Andes, alguns institutos federais podem iniciar uma paralisação a partir da segunda-feira, 21. A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese, atualmente calculado em R$ 2.329,35, e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Na quarta-feira, 16, o Ministério da Educação afirmou que não comentaria o anúncio de greve.

AMAZONAS

Professores da Universidade Federal do Amazonas-UFAM anunciaram na terça-feira, 15, que entrariam em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta.v O presidente da Associação dos Docentes da Ufam-Adua, Antônio Neto, disse que as atividades no Campus serão mantidas e que docentes vão aproveitar a parte da manhã para passar nas salas e departamentos, com intuito de dialogar sobre a programação e ganhar apoio da comunidade acadêmica do movimento. "A principal intenção não é paralisar e sim fazer uma grande movimentação em todas as unidades, para que todos até mesmo alunos nos apoiem", disse. O movimento também deve atingir as unidades acadêmicas da Ufam fora da capital, como Benjamin Constant, Humaitá, Parintins, Coari e Itacoatiara.

Ainda segundo o presidente da Adua, a mobilização tem intuito de ganhar mais adesão ao movimento, Comando Local de Mobilização, com aproximadamente 20 professores, estão no campus fazendo panfletagem e aviso nas salas.

DISTRITO FEDERAL

Os professores na Universidade de Brasília-UnB, aprovaram um indicativo de greve durante assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 16. A principal reivindicação da categoria é a reestruturação da carreira dos docentes.

ESPÍRITO SANTO

As aulas na Universidade Federal do Espírito Santo-Ufes... nesta quinta-feira, 17. Segundo a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), acontece às 10h uma assembleia no Campus de Goiabeiras, em Vitória, para definir os rumos da greve dos professores no Estado.

MATO GROSSO

Professores da universidade Federal do Mato Grosso entram em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 17. A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada na última segunda-feira, 14, e cerca de 20 mil alunos devem ficar sem aulas.

MINAS GERAIS

Em Minas Gerais, na Universidade Federal de Lavras-Ufla, segundo a assessoria de imprensa, 9 mil alunos estão sem aulas devido à paralisação de cerca de 500 professores. A Ufla tem 30 cursos de graduação (seis deles à distância) e 48 de pós-graduação, 28 de mestrado e 20 de doutorado.

Além da Ufla, a Universidade Federal de Ouro Preto-Ufop, a Universidade Federal de Itajubá, a Universidade Federal de Alfenas-Unifal, a Universidade Federal de SÃo João Del Rey, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM e a Universidade Federal de Uberlândia também aderiram a greve.

PARÁ

Professores da Universidade Federal do Pará... a partir das 9h30min desta quinta-feira, 28, para marcar o início da greve da categoria. A paralisação pode deixar mais de 30 mil alunos sem aulas. O movimento pode ampliação de vagas para concursos públicos, melhorias salariais e mudanças nas condições de trabalho dos professores.

PARAÍBA

Professores da Universidade Federal da Paraíba-UFPB e da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG aderiram à greve a partir desta quinta-feira. Com a paralisação por tempo indeterminado, 62 mil alunos devem ficar sem aula no Estado.

PARANÁ

Os professores da Universidade Federal do Paraná-UFPR e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná-UTFPR ... Na Universidade para a Integração latino-Americana-Unila, os professores ainda não decidiram se entrarão em greve. Segundo a presidente da Associação dos Docentes da Unila (Adunila), Gisele Ricobom, os professores da instituição não são filiados ã Andes e, por isso, não seguem o mesmo cronograma que a UFPR e a UTFPR.

PERNAMBUCO

Mais de 15 mil alunos da Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE e quase 5 mil estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco-Univasf estão sem aulas por tempo indeterminado.

PIAUI

De acordo com Mário Ângelo de Meneses, presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do Piauí-Adufpi, parte das atividades da greve da categoria foram feitas em conjunto com os demais servidores federais, já que nesta quinta-feira acontece o Dia Nacional da Paralisação do Servidor Público Federal.

*Com informações do g1 AM, DF, ES, MG, PA, PB, PE, PR e gl Sul de Minas e do Triângulo Mineiro

Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

RIO NEGRO ATINGE A MAIOR CHEIA DA HISTÓRIA NO AMAZONAS

MANAUS - O ano de 2012 entra para a história como o ano da maior cheia do Rio Negro. Na manhã desta quarta-feira, 16, as águas do rio alcançaram a marca de 29,78m, ultrapassando em 1cm os registros de 2009 - data anterior da enchente recorde no Estado. O fenômeno faz o rio avançar sobre a orla da capital amazonense, atingindo vários bairros afetando pelo menos 3 mil famílias, segundo números do SOS Enchente.

O novo recorde vem há exatos 20 dias da Prefeitura de Manaus haver decretado situação de emergência. Desde então, quando a Defesa Civil Municipal estimou um total de 3,6 mil famílias afetadas pela enchente, os efeitos da subida rápida do Rio Negro indicam que a previsão deve ser concretizar até o pico da cheia, previsto para o mês de junho.

Para se ter uma ideia da série de transtornos causados pelo avanço recorde das águas, pelo menos 150 pessoas já perderam o emprego em Manaus. Segundo o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojista da capital-CDLM, Ralph Assayag, as demissões são consequências dos prejuízos amargados pelas lojas do centro da cidade, onde o movimento caiu severamente. Pelos cálculos da entidade, mais de 100 estabelecimentos já foram atingidos - sendo que 30 deles fecharam as portas por não terem mais como comercializar seus produtos.

Algumas das vias mais afetadas são as ruas dos Barés e são Domingos e a Avenida Eduardo Ribeiro. Naquelas vias, trabalhavam cerca de 700 profissionais. Com o fechamento, mesmo que temporários dos comércios, cerca de 20% da mão de obra teve de ser dispensada. "É claro que pensamos em retomar estes empregos, mas somente quando a situação for normalizada. O movimento caiu mais de 50% na região, apesar do trabalho do governo do Estado, com as pontes, e da Prefeitura de Manaus na parte dos mercados", analisou.

O certo é que, assim como em 2009, 2012 ficará para a história nos registros das alagações no Amazonas. A população que mais sofre com esse fenômeno espera que esta alagação de 2012 não seja superada.

Fonte: www.portalamazonia.com

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ABRE CONCURSO COM SALÁRIOS DE R$ 13 MIL

PORTO VELHO - A Defensoria Pública do Estado de Rondônia abriu concurso público com 30 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Defensor Público Substituto. O certame também reserva 10% das vagas para candidatos portadores de deficiência. O órgão oferece remuneração de R$ 13. 122,00, além do auxílio alimentação, no valor de R$ 600,00; do auxílio saúde no valor de R$ 460,00; do auxílio transporte no valor de R$ 230,00 e de outras gratificações.

O prazo para inscrição provisória vai até 6 de junho, pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpe_ro-12. A taxa de inscrição é de R$ 200,00. Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, além de dois anos de prática forense e atividade jurídica.

A seleção será realizada em cinco etapas. A primeira será composta de prova objetiva e a segunda por duas provas escritas discursivas. Na terceira etapa, os candidatos passarão inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, avaliação psicológica e entrevista. Na quarta etapa, haverá prova oral e na quinta etapa, avaliação de títulos. As provas objetivas e as provas escritas discursivas serão aplicadas nas datas prováveis de 4 e 5 de agosto, respectivamente.

Fonte: www.portalamazonia.com

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

PROGRAMA SELECIONA PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NO AMAZONAS E OFERECE BOLSAS

MANAUS - A Secretaria de Estado de Educação do Amazonas-SEDUC está recebendo inscrições de professores do Ensino Médio para o Programa Estratégico de Indução à Formação de Recursos Humanos em Engenharia no Amazonas (Pós-Graduação) e para o Programa Estratégico de Indução à Formação de Recursos Humanos em Tecnologia da Informação (RH-TI) até o dia 18 de maio.

Os professores selecionados receberão bolsa mensal de Professor Jovem Cientista Especial do Governo do Estado, via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-Fapeam, no valor de R$ 500,00.

Para participar da seleção, o professor deve possuir vínculo efetivo com a Seduc e ser formado em uma das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Física, Filosofia e Tecnologia da Informação/Informática com graduação na área. O Edital prevê uma vaga para um professor com conhecimento em TI, não necessariamente graduado na área. Ao todo são 12 vagas, sendo duas para cada programa. A seleção consiste em quatro etapas: I. Análise Curricular; II. Prova Escrita; III. Prova Didática; IV. Entrevista. Cada fase é eliminatória.

MAIS BENEFÍCIOS

Além da bolsa, caso o professor selecionado tenha vínculo de 20 horas com a Seduc terá sua carga dobrada (com vencimentos equivalentes às 20 horas regulares). Caso o professor tenha 40 horas, serão automaticamente alocadas 20 hroas exclusivas para o projeto, ou seja, ele só dará aula no ensino regular em um turno, no outro se dedicará somente ao projeto, sem perda salarial ou necessidade de reposição no 3o horário.

INSCRIÇÕES

Os candidatos devem enviar o formulário de inscrição para o e-mail "seleção.professores.am@gmail.com" com a frase: aos cuidados dos Professores Ruiter Caldas e Disney Douglas. Dúvidas podem ser enviadas para o mesmo e-mail. A ficha de inscrição está disponível no site da Fapeam.

A Seduc também disponibilizou endereços nas coordenadorias distritais onde os professores poderão fazer inscrições físicas. Confira a lista dos locais abaixo:

1. Coordenadoria Distrial1 - coordenadoria1@seduc.am.gov.br

Endereço: Av. Tapajós, s/n, Centro (Escola Estadual Frei Sílvio Vaghegi)

fone: 92 3248-3638 / 3234-0710

Responsável: Ana Donizete (92 8815-9419 / 8118-1700)

2. Coordenadoria Distrital2 - coordenadoria2@seduc.am.gov.br

Endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, Betânia (Escola Estadua N. Sra. da Divina Providência)

Fone: 3232-3973 / 3232-8161

Responsável: Antônio da Mata (92 8805-5216

3. Coordenadoria Distrital3 - coordenadoria3@seduc.am.gov.br

Endereço: Rua 6, n. 178 - Cj. Castelo Branco

Fone: 92 3238-1889 / 3216-2639

Responsável: Jesseane Prazeres (92 8855-1441)

4. Coordenadoria Distrital4 - coordenadoria4@seduc.am.gov.br

Endereço: Travessa Aderson de Menezes, s/n, São Jorge (Escola Estadual Castelo Branco)

Fone: 92 3671-3683 / 3216-8406

Responsável: Maria de Oliveira (92 9137-6915)

5. Coordenadoria Distrital5 - coordenadoria5@seduc.am.gov.br

Endereço: Rua 1, n. 115, Cj. Vila Câmara - Aleixo

Fone: 3644-4466 / 3644-4898

Responsável: Aline Leal ( 92 8855-1867)

6. Coordenadoria Distrital6. coordenadoria6@seduc.am.gov.br
Endereço: Rua 27, n. 31, Qd. 115, Núcleo III, Cidade Nova II
Fone: 3638-8842 / 3639-1991 / 3644-2328
Responsável:  Júlio Cezar (92 8855-1816)


7. Coordenadoria Distrital7 - coordenadoria@seduc.am.gov.br
Endereço: Avenida Amapá, n. 30, na comunidade Rio Piorini, Terra Nova
Fone: 8816-4811
Responsável: Marilia de Souza (92 9274-2856)


PROGRAMAS

As atividades dos programas Pró-Engenharias e RH-TI iniciam no dia 9 de julho de 2012. As iniciativas consistem em estimular estudantes da rede pública de ensino, a partir do segundo ano do Ensino Médio, a seguirem carreira acadêmica e profissional, respectivamente, nas Engenharias e na área de Tecnologia da Informação, por meio de atividades orientadas em escola de rede pública estadual de ensino sediada na cidade de Manaus.

No total, 80 estudantes serão beneficiados com bolsas de Iniciação Científica Júnior Especial no valor individual de R$ 190,00. Além dos 12 professores da rede pública de ensino, participarão do projeto oito tutores, alunos de graduação dessas áreas oriundos de universidades públicas do Amazonas, que receberão bolsas individuais no valor de R$ 360,00.

As bolsas e o auxílio financeiro para custear as atividades dos programas são financiados pelo Governo do Amazonas, por meio da Fapeam. Os recursos para o financiamento do programa RH-TI são provenientes de um convênio firmado entre a Fapeam e a Financiadora de Estudos e Projetos-Finep. Os dois programas são desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas-Seduc e com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas-SECT.

Durante todo o segundo semestre deste ano e todo o ano letivo do próximo, cada um dos alunos selecionados se dedicará às atividades regulares em sua escola. No contraturno, o grupo se reunirá em uma escola modelo do Estado, localizada na área central onde terá atividades práticas exclusivas correspondentes às disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Física, Química e Filosofia, trabalhadas de forma interdisciplinar por professores da rede pública selecionados para os projetos.

No 3o ano de execução dos projetos, os alunos que ingressarem nos Cursos de Engenharias e TI, ou afim, ofertado por uma universidade pública no Estado receberão novas bolsas por mais um ano no valor de R$ 360,00. Cada projeto tem a coordenação de um professor doutor, selecionado previamente por meio de Edital.

Fonte: www.portalamazonia.com

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

ENGENHARIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E MEDICINA SÃO OS CURSOS PREFERIDOS NO AMAZONAS

Antes de escolher a profissão com base na oferta de mercado, o jovem deve considerar suas aptidões e a situação financeira da família

MANAUS - Engenheiros, contabilistas e administradores ainda são os profissionais mais procurados pelas empresas de Manaus e atraem muito interesse dos vestibulandos. Mas antes de escolher a profissão com base na oferta do mercado, o jovem deve considerar suas aptidões e a situação financeira da família, como observa a presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos do Amazonas (ABRH - AM), Elaine Jinkings.

De acordo com levantamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em 2011 os cursos mais procurados por candidatos foram os de Medicina, Direito e Administração. O primeiro e o último também estão entre os mais concorridos na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A profissão de administrador oferece uma ampla área de atuação, o que facilita a inserção no mercado de trabalho. Além disso, este profissional, se qualificado e especializado, é sempre demandado por grandes empresas.

"Precisamos muito de pessoas que tenham condição não só de gerenciar, mas que tenham conhecimento específico e saibam trabalhar com tecnologia mais avançada", observa o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo.

O engenheiro é um dos mais requisitados do mercado de trabalho, com salários mais elevados. "Se o jovem estiver efetivamente olhando a necessidade do mercado, todos teriam que fazer o curso de Engenharia. Só o Honra precisa para este ano de 600 engenheiros, mas um levantamento feito no mercado de Manaus mostra que a academia forma cerca de 200 profissionais por ano", observa Jinkings.

A presidente da ABRH observa que a formação de engenheiros e de médicos leva bastante tempo, entre seis e dez anos. Por isso, estudantes que pensam em ingressar nestas carreiras devem levar em consideração a renda familiar e o tempo que pode ser dedicado aos estudos. "Se o candidato tiver que conseguir um emprego ou um estágio rapidamente, para ajudar na renda da casa, é mais complicado. Pois ele ficará anos estudando sem efetivamente ganhar dinheiro", afirma.

De acordo como vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, uma opção é fazer um curso de tecnólogo, que pode ser finalizado em até dois anos. "A demanda por tecnólogos é sempre muito grande entre as empresas do Polo Industrial de Manaus, especialmente nas áreas de tecnologia, mecânica e qualidade de produção. A vantagem é que é uma formação especializada e rápida", disse.

Em alguns casos, matérias dos cursos de Tecnologia podem ser aproveitadas na faculdade. Assim, um tecnólogo pode eliminar alguns anos ou meses de estudo na hora que decidir cursar um bacharelado. Para Elaine Jinkings, é natural que os jovens tenham dificuldade na hora de escolher qual carreira seguir ou que sejam influenciados pelas escolhas dos amigos e parentes. Para diminuir as chances de errar, a especialista recomenda que o candidato pesquise bastante a área que pretende atuar e que realize um teste vocacional, que pode fornecer boas dicas sobre a profissão mais adequada para o seu perfil.

"Mas não se pode escolher a profissão pensando apenas nos ganhos. Se você não gosta do que faz, vai fazer seu trabalho burocraticamente e de forma mediana. Esse profissional nunca vai se destacar no mercado. Mas quando você faz o que gosta, vai fazer com alegria e paixão e vai buscar se especializar. Nesse cenário, o sucesso é decorrente", conta.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), atualmente 150 mil alunos cursam o Ensino Médio em 288 escolas espalhadas pelo Estado.

Fonte: www.diariodoamazonas.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

NOVO MODELO DE DITADURA SE INSTALA NO BRASIL

Alguns iluminados do Congresso Nacional e parte da mídia brasileira, além de sensacionalistas, agora querem se mostrar moralistas. Se atentarmos para o comportamento de ambos no caso de envolvimento do Senador Demóstenes Torres com o empresário Carlos Cachoeira, o que existe de fato é mais sensacionalismo do que realidade. Quanto a isso não há dúvidas, já que as provas colhidas por meio de escutas telefônicas são verdadeiras, situação que compromete a reputação do senador, o que lhe acarretará falta de decoro parlamentar e, consequentemente, cassação. Ocorre que no afã de solucionar esse problema de tamanha repercussão, a alguns membros do Congresso Nacional já se mostram mais engraçados e moralistas do que a real necessidade de serem legalistas, imparciais e cumpridores dos seus deveres com a responsabilidade devida: que é de expurgar os agentes políticos indesejados pela sociedade.

E aqui, quero aproveitar para dizer que este artigo não foi elaborado para manifestar apoio a partido A ou partido B, a senador A ou a senador B, ou quem quer que seja. A finalidade é demonstrar que a autoridade indicada para apurar uma ilegalidade, seja ela delegado de polícia, seja Promotor, seja membro das casas legislativas, cada um dentro de sua competência conforme o bem jurídico lesado, tem que pautar pelo trabalho técnico, científico e jurídico, não menos com lisura, responsabilidade, seriedade e compromisso com a sociedade.

Dia a dia, a imprensa divulga cada informação nova colhida sobre os envolvidos nesse caso, independentemente da fonte. Vejo, pois, com isso que a liberdade de imprensa é confundida com o oportunismo das grandes emissoras de televisão no Brasil, cada uma querendo e exigindo portas abertas para publicar, em primeira mão, qualquer notícia que lhe promova ibope, tudo isso em nome de uma liberdade, que nada mais é resultado de uma liberdade totalitária: ou me possibilitam as informações, custe o que custar, ou divulgo que são autoritários, que querem esconder algo ou, pior, que estão envolvidos no caso. daí passam a denegrir a imagem daquele que pretende investigar dentro da legalidade e do compromisso para com o resultado imparcial, porque não pode apurar com parcimônia.

Nos últimos dois dias, a imprensa passou a destacar que um dos senadores, após escuta telefônica, teve mais de duzentos contatos via fone com Carlos Cachoeira, mentor dessa lastimável confusão. Em uma dessas ocasiões, o senador parabenizava-o. E por este motivo, os iluminados alegam que isso era suficiente para ouvi-lo a Termo. Mas, em que norma está previsto que conversar com qualquer pessoa é crime? Digo isso porque até o presente momento, a única coisa que afirmam é que este senador conversou com Carlos Cachoeira muitas vezes. Para os iluminados e para a imprensa isso é motivo real para chamar o senador, e creio eu que mais para alimentar o desejo da imprensa e de terceiros, políticos mal intencionados, de mostrar força. Em todas essas conversas, ainda não mostraram algo que comprometesse o senador, um vestígio de ilegalidade que fosse. Tanto os iluminados quanto a mídia não apresentaram qualquer situação ilegal que fosse motivo para chamar o senador a depor. Puro sensacionalismo, pura vaidade. A autoria e a materialidade para o caso do senador não existem. Não há provas.

Sabemos que a fase de investigação é inquisitória e destinada a reunir os elementos necessários à apuração da prática de uma infração penal e de sua autoria. Faz necessário o investigador revestir-se de todas as cautelas, seja no aspecto formal, seja material, no sentido de evitar falhas e propiciar a segurança jurídica da pessoa investigada. É a partir daí que o investigado se tornará suspeito de ter cometido uma infração penal. Porém, da forma que as investigações são realizadas no Brasil, com a mídia não informando os fatos, mas promovendo especulações, a tendência é transformar as convergências de indícios que apontem determinada pessoa como praticante de ilícito penal para um destino cruel e desrespeitador.

Atitudes e ações praticadas pelos iluminados do Congresso Nacional e de parte da mídia brasileira estão desvirtuando o devido processo legal em nome de um a liberdade denominada liberdade de imprensa. É certo que situações que poderiam ter rumo definido pela investigação para servir de peça e finalmente de instrumento para a devida acusação, serão simples e naturalmente transformadas em ação totalitária resultante da interferência da mídia em nome da sociedade, ou seja, quem estiver na frente, envolvido ou não será crucificado, julgado e condenado, sem o direito de espernear e sem o devido processo legal, configurando decerto em verdadeiro tribunal de exceção. Vejo dessa forma a nova modalidade ou sistema de governo no Brasil: ditadura moderna.

É preciso que haja seriedade, equilíbrio, isonomia e respeito pelo senso crítico do cidadão. É preciso que tomemos as rédeas desse modo de ver as acusações, uma vez que o irreal se torna real, o inverídico se torna verídico, o abstrato se torna palpável e assim por diante, simplesmente porque a mídia assim deseja, assim prefere destacar. Nesse sentido, aquilo que não é tipificado em lei, será por força desse desejo.

Se ao final, pela moral, pela seriedade e probidade, forem comprovadas a autoria e a materialidade no caso Cachoeira, que os envolvidos sejam responsabilizados conforme está previsto no ordenamento jurídico brasileiro e não porque meia dúzia de formadores de opiniões, em nome de bons lucros, alimentam como verdadeiros seus escritos.

Elaborado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

PENSÃO POR NÃO-PAGAMENTO DE ALIMENTOS: ATÉ QUE PONTO É SENSATA SUA APLICAÇÃO

EDITORIAL

Dias atrás, um caso de prisão pelo não-pagamento chamou minha atenção: uma jovem teve decretada sua prisão após passar cerca de seis meses sem adimplir com suas obrigações alimentícias. A juíza que determinou a prisão não fez nada além do que preveem as regras dos artigos 732 e 735 do Código de Processo Civil. E de acordo com a Súmula n. 309 do STJ, o alimentante está sujeito à prisão civil após ficar inadimplente por pelo menos durante três meses. Vale destacar que essa prisão só pode durar no máximo dois meses, e mesmo que o alimentante não efetue o pagamento, deverá ser posto em liberdade.

Esse fato ocorreu na cidade de Taubaté (SP) e a jovem chegou a passar uma noite na cadeia. O caso na verdade não chocou por ser uma mulher que ora faz a vez da pessoa responsável pelo alimento de uma criança. Nos dias de hoje, nada mais natural, uma vez que os direitos são iguais para homens e mulheres conforme prescreve a moderna Constituição da República Federativa do Brasil, mas por estar a jovem grávida de 9 meses. Para mim um absurdo jurídico. Será que o bom senso, o respeito aos direitos do nascituro, as condições degradantes das cadeias no Brasil, os riscos de contrair doença a que estavam sujeitos a mulher e a criança, dentre outras situações perigosas, não poderiam contrabalancear a decisão de pô-la na cadeia? Até que ponto é plausível e justificável expor a saúde de uma mulher grávida e sua criança prestes a nascer? Quem mais estava correndo riscos: a criança acompanhada do pai, que por sinal trabalha e tem condições de mantê-la, ou a jovem grávida, desempregada, sendo sustentada pelos pais, devendo ter todos os cuidados para com seu filho (nascituro)?

Quando a mulher engravida, existem vários procedimentos a serem adotados por ela para que sua gravidez não seja de risco e mais do que tudo seu filho seja saudável. Aliás, é fundamental que mesmo no planejamento da gravidez a mulher realize exames básicos como pesquisa de toxoplasmose, de sífilis, hemograma completo, grupo sanguíneo e glicemia, além de HIV e inúmeras vacinas de prevenção, ou seja, é extremante importante que durante a gestação seja feito um acompanhamento sério de todas as ordens para que não ocorra má formação dos órgãos do bebê, dentre outras anomalias.

De acordo com o Dr. Marco Almeida, as grávidas devem repousar duas horas após o almoço, deitada de barriga para cima e não deixar de dormir, pelo menos 8 horas de sono tranquilo a noite; a grávida deverá evitar stress emocional, cabendo a ela obter massagens relaxantes ou outras atividades prazerosas. Portanto, caros leitores, pergunto: como poderia a jovem grávida cumprir tais medidas para o bem dela e de sua criança (nascituro) dentro de uma cadeia? Um contra-senso total.

Decerto, a juíza tomou a decisão de expedir o mandado de prisão por força da lei. Decisão simples não é? Para mim não. Que me expliquem os doutrinadores, os juristas sobre as tais interpretações da lei.

Não obstante, conclamo aos nossos legisladores que façam um estudo sobre o fato e avaliem os pontos importantes da norma. Existem vários fatores significativos que envolvem o desrespeito à criança, ao adolescente, ao idoso, à gestante, aos negros, mas qual o limite de cada cidadão? 

Caros leitores, devemos cumprir e fazer cumprir a lei? Sim, não tenho dúvidas disso. Podemos criar as leis por meio dos nossos representantes (legisladores), de acordo com o valor do fato. Assim, podemos também modificá-la conforme novos conceitos e valores.

Minha preocupação quanto à situação dessa grávida inadimplente é mais com o bebê que está prestes a vir ao mundo. Vejo que não houve respeito a dignidade dessa criança, não houve respeito à vida dessa criança.

Enquanto o Estatuto da criança e do adolescente prevê proteção à criança e à gestante, enquanto o país busca diminuir a mortandade de crianças antes, durante e pós-parto, enquanto o país deseja que as crianças nasçam sadias, em condições mínimas para o seu crescimento, enquanto o país investe na saúde da criança e da gestante como prova do cumprimento das suas obrigações para com o cidadão, o Estado-Juiz quebra qualquer corrente em detrimento à desesperança, à desonra, aos maus-tratos, à tortura, pois uma medida dessa de manter uma jovem grávida de 9 meses na cadeia o desejo é de que ela aborte imediatamente.

Aqui fica meu repúdio, aqui deixo minha indignação a leitura literal da lei. Não à violência, não aos maus-trato a uma criança que sequer veio ao nosso nebuloso mundo.

Que as autoridades que têm o poder de decidir, reflitam sobre o caso, já que não é apenas uma questão de fazer cumprir, mas de refletir sobre causas e consequências, prós e contras, origem do problema e frutos a colher.

Elaborado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA