MANAUS - Prestes a serem fechadas ou paralisadas, as Bases de Proteção Etnoambiental - Bapes, que propiciam a segurança do território e vida dos próprios indígenas contra os conflitos violentos, foram pauta do encontro de lideranças indígenas representadas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - Univaja com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, na quinta-feira.
A questão ainda não teve uma solução e novamente será colocada em pauta. Entretanto, durante o encontro, algumas propostas foram colocadas ao Ministro Ricardo Barros, por meio de um documento assinado. Entre as reivindicações estão o fortalecimento institucional da gestão da Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai, autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígena - DSEI para atuação das ações específicas de saúde indígena e a manutenção dos convênios que atua na contratação de profissionais em área indígena, até dezembro de 2017.
Além do encontro diretamente com o Ministro da Saúde, as lideranças da Univaja, juntamente com indígenas de diversas localidades do país, participaram em Brasília da 10a reunião do Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena - FP/Condisi.
Com a presença de lideranças indígenas das cinco regiões brasileiras, eles discutiram temas sobre o fortalecimento da saúde indígena junto a gestores da saúde pública, representados pelo Ministério da Saúde.
Entre outros anseios, os indígenas destacaram principalmente a manutenção da gestão das ações de atenção básica de saúde, por meio da Sesai, e continuidade dos convênios que garantem a força de trabalho em áreas indígenas, além da criação de um Grupo de Trabalho - GT para melhoria do formato de contração de profissionais para atuar junto à saúde indígena.
Durante o encontro, foi feita a formalização de critérios, junto à Secretaria da Casa Civil da Presidência da República e comunidade indígena, para nomeação de coordenadores dos DSEI, bem como a homologação do Plano de Desenvolvimento da Saúde Indígena - PDSI, por meio da Sesai e a garantia de cinco seminários regionais para discussão da força de trabalho e atuação da saúde indígena.
A mobilização nacional conta com cerca de 400 indígenas na capital federal, com apoio de associações indígenas. Apesar do esforço dos indígenas, os problemas colocados por eles parecem estar longe de uma solução. Em um vídeo divulgado em rede social por um representante da Univaja, o Ministro Ricardo Barros faz um pronunciamento de três minutos e deixa o local do encontro, quando as discussões seguem minuto depois com os secretários do ministério.
CORTE ORÇAMENTÁRIO PODE SIGNIFICAR FECHAMENTO DE BASES
De acordo com informações no site do Centro de Trabalho Indigenista - CTI, no dia 26 de outubro, um memorando interno da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, enviado pela diretoria administrativa do órgão ao Ministério da Justiça, diz que o corte orçamentário pode significar uma diminuição de 70 a 130 unidades das 260 existentes.
Com os cortes no orçamento, a Funai prevê uma redução de 43% nas ações de fiscalização e combate a invasões de terras indígenas e o encerramento das atividades de 6 das 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, responsáveis por executar a política de proteção dos povos indígenas em situação de isolamento voluntário e de recente contato. Atualmente, existem três Bapes na região do Vale do Javari, uma no rio Jaquirana, outra na confluência do rio Ituí com o Jaquirana e outra no rio Curuçá. Segundo a Univaja, só a partir da demarcação da Terra Indígena do Vale do Javari e com a criação das Bapes foi possível pacificar os conflitos na região.
Fonte: www. portalamazonia.com
Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br
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