MANAUS - Durante o ano de 2012, a taxa de homicídios no Amazonas em pessoas maiores de 14 anos foi 40% maior que a taxa nacional, fato que posiciona o Estado entre os 12 mais violentos do país. Do total de 1.282 homicídios ocorridos naquel ano, aproximadamente 93% foram em homens, em geral, solterios, jovens e com baixa escolaridade.
O retrato da alta mortalidade por homicídio no Amazonas, no entanto, não é uma questão nova e tem agravantes no caso das mulheres. Análises da evolução dessas taxas durante o período de 2000 a 2012 mostraram uma forte e consistente tendência de aumento do índice de mortalidade entre as mulheres, nas quais se observou aumento de 157% no índice de assassinatos, mesmo com a aprovação da Lei Maria da Penha, e, 2006.
As constatações são do pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - FioCruz, Fesem Orellana e colaboradores, em pesquisa que visa analisar a evolução e a distribuição espacial das taxas, assim como as características das mortes atribuídas aos homicídios no Estado do Amazonas, em uma série histórica que vai do ano de 2000 ao ano de 2012.
As análises deram especial atenção aos municípios de Manaus, onde estão concentrados 80% dos casos de homicídios registrados no Estado, e Tabatinga - a 1.105 km de Manaus - por ser um municipio de elevada vulnerabilidade econômica, social e de saúde. os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - SIM/Datasus -.
ARMA DE FOGO
Para ambos os sexos, a arma de foto foi usada em 65% das agressões, mas especificamente contra amulher, 40,9% dos homicídios foram praticados com armas brancas - principalmente facas -. Fesem chama atenção para a elevada Taxa Ajustada de Mortalidade por Homicídios - TAMH - no Amazonas, que foi de 50,1 por 100 mil habitantes, bem como para o risco de mortalidade por homicídios nos homens em relação às mulheres, que foi 12,9 vezes maior.
A faixa etária que apresentou a maior taxa foi a dos hovens de 15 a 24 anos, isto significa que, a cada 100 mil pessoas, o risco de óbito por homicídio foi de 45,1. "Isso é extremamente preocupante porque são jovens que farão falta no futuro", explicou.
Os dados são mais alarmantes, segundo o pesquisador, porque o homicídio representa o estágio limite da violência, que quando avliada mediante o uso de taxas (indicador de mortalidade que leva em consideração a população em reisco ao homicídio) nota-se que as regiões mais violentas do país são a Nordeste e Norte, onde o Amazonas ocupa lugar de destaque.
"Nossa expectativa era de que houvesse queda desses índices ao longo dos 13 anos avaliados, por conta da regulamentação e implementação de políticas públicas por parte dos governos Federal e Estadual, como o Estatuto do Desarmamento e a Lei Paria da Penha, por exemplo. Porém, para a nossa surpresa, o que houve foi um aumento significativo dessas taxas", argumentou.
"esses dados não deixam dúvidas quanto à importância dos homicídios no Amazonas, uma situação de considerável gravidade que deve ser alvo de reflexões e ações do poder público", afirmou o presquisador. Do contrário, disse ele, estaremos comprometendo de forma dramática o futuro da nossa sociedade, uma vez que essas perdas, principalmente as ocorridas entre os jovens, devem impactar negativamente não só na expectativa de vida da população do Estado, como também na força produtiva das próximas gerações.
JOVENS E MULHERES
O aumento da taxa de homicídios de 157,1% em relação às mulheres é preocupante, segundo Jesem Orellana. "Praticamente duplicou o índice de mortalidade de mulheres nos 13 anos pesquisados", relatou, lembrando que isso pode ter uma relação tanto com a questão do aumento da visibilidade da mulher no mercado de trabalho, quanto com o fato de, atualmente, as mulheres terem mais condições de fazerem denúncias contra agressores.
Para ele, o despertar das mulheres, assim como da sociedade civil em relação à garantia dos direitos da mulher, via denúncias ou intervenções legais, pode ser motivo de amplificação do descontrole por parte do agressor, desencadeando situações de violência extrema, neste caso o homicídio. A Lei Maria da Penha também incentivou as mulheres a registrar a violência recebida.
AMÉRICA LATINA
Enquanto as taxas de mortalidade por homicídis estão diminuindo em boa parte dos países da América Latina, no Brasil essas taxas se mantiveram estáveis, mas com grandes diferenças entre as regiões e estados do país. Estados da Região Sudeste como São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram tendência de queda em suas taxas de homicídios nos últimos anos, no Amazonas e Bahia, aconteceu o inverso de Manaus
Fonte: www.acritica.com.br (Ana Célia Ossame)
Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
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