AFINAL, VOCÊ SABE EM QUE CONSISTE A RIO+20?

RIO DE JANEIRO - A Conferência das nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, está sendo realizada desde o dia 13 e vai até o dia 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em sua 64a Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lucas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergente.

A CONFERÊNCIA TERÁ DOIS TEMAS PRINCIPAIS

1. A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza;

2. A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 está sendo composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados os... De 20 a 22 de junho, ocorrerá o segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

OS PREPARATIVOS PARA A CONFERÊNCIA

A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como ("PrepComs"), diversos países têm realizado "encontros informais" para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretário da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova Iork e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1o de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretário preparará um texto-base para a Rio+20, chamado "zero draft" ("minuta zero" em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.

Fonte: site da Rio=20 (http://www.rio20.gov.br)

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA