ATÉ QUINTA-FERIA, 29, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS VAI APRESENTAR A LISTA DE TODOS CANDIDATOS INELEGÍVEIS AO PLEITO EM 2012

A relação de responsáveis por contas julgadas irregular também vai ser encaminha à Procuradoria Regional Eleitora (PRE)

MANAUS - Existem mais de 600 nomes na lista de políticos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-AM, que será entregue na próxima quinta-feira, dia 29, ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas-TRE-AM. A informação foi dada, ontem, pelo presidente do TCE, Érico Desterro. A relação de responsáveis por contas julgadas irregular também vai se encaminhada à Procuradoria Regional Eleitora-PRE. O órgão se encarregará de distribuí-la aos promotores eleitorais a quem cabe impugnar os pedidos de registro de candidatura. Conta de gestor público reprovada é um dos critérios que barra candidatura.

Érico Desterro disse que, se fechar a lista até amanha, vai antecipar em um dia a data da entrega do documento ao presidente do TRE-AM, Flávio Pascarelli, e ao Procurador Regional Eleitoral, Edmilson Barreiros. "Se já estiver pronta, vou entregá-la na próxima quarta-feira (amanha, dia 27). Se não, de quinta-feira não passa", afirmou. O presidente do TCE-AM explicou que a relação, hoje, possui mais de 600 nomes. Contudo, muitos deles se repetem por possuírem mais de uma prestação de contas rejeitadas. São prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes de Câmaras Municipais, secretários e ex-secretários municipais e dirigentes e ex-dirigentes de órgãos da administração indireta da capital e do interior. "Tem gente que repete o nome quatro vezes. Tem todo mundo. Só não tem ex-governador", antecipou Desterro.

O maior número de políticos encrencados com a Justiça Eleitoral devido a irregularidades na prestação de contas, porém, é de prefeitos e ex-prefeitos do interior do Estado. "O maior peso é de prefeitos porque graça a irresponsabilidade do interior do Estado. Tem gente que teve conta rejeitada e não se deu ao trabalho sequer de recorrer", disse o presidente da Corte. Érico Desterro voltou a ressaltar que a relação de inelegíveis seria maior se o projeto de lei que modifica itens do julgamento de contas como recuros e notificações de envolvidos tivesse sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado-ALE-AM. "Ficam minimizando o efeito da não aprovação do projeto. Mas, muita gente que podia estar na lista não estará por conta desse atraso. A lista só vai ter os nomes daqueles a quem não cabe mais recurso com efeito suspensivo", afirmou.

O projeto a que Desterro se refere chegou no início de fevereiro na ALE-AM e seu andamento foi marcado pela desistência de relatores e pela morosidade. Na última sexta-feira, diante das críticas do presidente do TCE-AM sobre o assunto, a Assembleia por meio do seu procurador-geral, Vander Goes, disparou que a cobrança por celeridade estava se caracterizando como a intromissão de um poder sobre outro.

TSE JULGA QUITAÇÃO ELEITORAL

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral-TSE pode julgar ainda hoje um pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às eleições de 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtençÃo do registro de candidatura. O processo estava na pauta da sessão administrativa da Corte na última terça-feira. O julgamento foi adiado. Ontem, até às 19h, a lista de processos que serão analisados na sessão de hoje ainda não havia sido divulgado no site do TSE. O pedido de reconsideração foi apresentado pelo OT e endossado por outras 13 siglas: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PC do B, PRP e PPS.

No documento, as legendas alegam que a inovação adotada para as eleições deste ano afronta a legislaçÃo eleitoral e a própria Constituição Federal. Os partidos afirma que a minirreforma eleitora - Lei n. 12.034/2009 deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato. E afasta a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, o TSE teria criado uma "sanção de inelegibilidade não prevista em lei", contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitora, que diz que uma regra só pode ser adotada na eleição se for aprovada um ano antes.

Fonte: www.acritica.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

SEMSA MANAUS DIVULGA RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DE CONCURSO PÚBLICO

A previsão da Prefeitura de Manaus é de que o resultado final do concurso para todos os cargos esteja disponível até sexta-feira, dia 29

MANAUS - O site da empresa organizadora do concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) divulgou nesta segunda-feira, 25, o resultado provisório da Avaliação de Títulos do certame. Os candidatos tem a terça-feira, 26, e a quarta-feira, 27, para entrar com recurso contra o resultado da avaliação de títulos. O concurso será homologado no próximo dia 2 de julho.

A previsão da Prefeitura de Manaus é de que o resultado final do concurso para todos os cargos esteja disponível até a sexta-feira, 29. No total, o concurso da Semsa oferecia 1.390 vagas. Cerca de 70 mil candidatos realizaram provas do concurso público no domingo, 3. O cargo mais disputado no certame foi o de assistente em administração, que teve mais de 25 mil inscritos e oferecia apenas 200 vagas.

A Secretaria Municipal de Administração há havia divulgado a lista com os candidatos convocados para as provas de título do concurso da Semsa - para cargos de nivel superior no dia 15. Quatro dias depois, o Cetro Concursos divulgou o resultado das provas objetivas para nível médio do concurso.

Fonte: www.bol.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

AS CIDADES-SEDE DA COPA DO MUNDO NO BRASIL RECEBERÃO TECNOLOGIA 4G ATÉ 2013

Recentemente, o Brasil teve uma enxurrada de notícias sobre internet móvel 4G em função do leilão promovido pela Anatel de licenças para as operadoras ofertarem a tecnologia. No entanto, pouco foi falado sobre as consequências da rede 4G que será implementada no país e de como ela pode afetar o bolso dos usuários. O UOL Tecnologia preparou um guia sobre o que é 4G e o que os brasileiros podem esperar da tecnologia que promete velocidade ultrarrápida de internet:
4G é a sigla para 4a geração de telefonia móvel. Ela designa tecnologias que oferecem conexões à internet de altíssima velocidade. De modo geral, redes móveis 4G alcançam velocidades próximas a de conexões fixas via cabo ou modem ADSL. Existem pelo menos duas tecnologias consideradas 4G: Wimax (utilizadas em alguns países europeus).
No Brasil, querem implementar 4G com tecnologia LTE. Em tese, a implantação de redes 4G no Brasil proporcionará acesso de alta velocidade a lugares que não chega a infraestrutura de cabo. Alguns especialistas acreditam que o 4G será para a internet o que a telefonia móvel foi para a telefonia fixa. Atualmente, mesmo cidades longínquas, contam com acesso à rede móvel para celular.
Outro ponto é que o aumento de velocidade permitirá o uso de novas aplicações que envolvem conteúdo multimídia. Dependendo da velocidade oferecida, será possível, por exemplo, ouvir músicas diretamente pela internet (sem interrupções) ou mesmo carregar vídeos em alta definição. Isso deve gerar novos tipos de negócios que explorem a alta velocidade de internet.
No papel, as velocidades de tecnologia 4G podem chegar  a casa dos 100 Mbps (megabits por segundo). As operadoras brasileiras ainda não comentam qual será a velocidade real da internet móvel de 4a geração. A título de comparação, os Estados Unidos têm oferecido planos com velocidades que variam entre 10 Mbps e 12 Mbps (dez vezes mais rápida que a internet 3G, que tem média de 1 Mbps). Na Dinamarca, a velocidade fica entre 30 e 35 Mbps.

Considerando a hipótese de que a velocidade do 4G no Brasil será de 10 Mbps (Megabits por segundo) e que não vai haver grande instabilidade no sinal, o usuário poderá baixar um filme de 100 MB (Megabytes) em pouco mais de um minuto. Além disso, será possível usar serviços de streaming de vídeo (como o YouTube ou mesmo ver filmes completos no Netflix sem engasgos), fazer videoconferências diretamente do celular e ouvir músicas diretamente da internet.

Países como Estados Unidos, Portugal, Coreia do Sul, Alemanha, Canadá, Porto Rico, Suécia, Finlândia, entre outros. Na América do Sul, a Colômbia também está em processo para implantação e usará a mesma faixa de frequência do Brasil.

Quem quiser usufruir das altas velocidades de dados pela conexão 4G, sim. Deverá comprar algum smartphone ou tablet que suporte 4G nas frequências brasileiras. No entanto, quem tiver smartphones 3G poderá usufruir de redes HSPA+, que podem alcançar velocidades de até 5 Mbps, cinco vezes mais rápida que a média do 3G.

Apesar de várias fabricantes (Samsung, Nokia, Motorola, HTC, etc) terem aparelhos 4G em outros países, ainda não há previsão de preço no Brasil. Nos EUA, os telefones 4G, geralmente, são vendidos atrelados a planos de internet. Quanto maior for o limite de dados, mais barato o consumidor pagará pelo aparelho.

Não. A terceira geração do iPad foi feita para funcionar em redes 4G do Canadá e dos Estados Unidos. O aparelho trabalha em frequências diferentes da leiloada pelo governo brasileiro. No entanto, usuários do tablet poderão se conectar a redes HSPA+ com velocidade de 3 Mbps.

As operadoras ainda não determinaram preço, mas logo após o leilão das frequências, os representantes das operadoras disseram que no início a tecnologia 4G será cara e acessível a poucas pessoas, como foi com o 3G. Alguns países da Europa cobram por planos entre 50 e 60 euros por serviço de 4G.

Até abril de 2013 as empresas devem ter conexões 4G nas cidades-sede dos jogos da Copa das Confederações. Já as sedes e sub-sedes da Copa do Mundo deverão ter cobertura 4G até o fim de 2012 

De acordo com o cronograma da Anatel, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão que ter sinal de 4G até 31 de dezembro de 2016.

As redes 3G não vão terminar com as de 4G. As tecnologias vão coexistir. Ao passo que a tecnologia 4G for implementada, as redes 3G também vão melhorar a velocidade com a evolução de tecnologias HSPA+.

Fonte: www.bol.com.br


By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

O TEXTO FINAL DA RIO+20 FOI APROVADO COM DEFINIÇÃO FUTURA DE METAS

RIO DE JANEIRO - Os 188 países participantes da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável adotaram oficialmente o documento intitulado "O futuro que queremos", nesta sexta-feira, 22.
O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir a vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas.
Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas, mas isso não foi atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para a adoção a partir de 2015.
O texto final da Rio+20, intitulado "O futuro que queremos", foi publicado no site oficial da conferência -  leia o documento: inglês, espanhol,árabe, russo, francês e chinês -. A adoção aconteceu às 19h15min, quando o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo consultou a plenária dos líderes e não ouviu objeção. "Fica assim decidido", concluiu, batendo o martelo.
Também na plenária de encerramento, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse que o documento final que foi adotado por consenso fornece formação firme para um bem-estar social, econômico e ambiental. Agora é nossa responsabilidade desenvolver isso." "Não podemos mais hipotecar o nosso futuro para as necessidades de curto prazo", alertou.
"O documento torna-se, hoje, um marco no conjunto dos resultados das conferências das Nações Unidas ligadas ao desenvolvimento sustentável", discursou a presidente Dilma Rousseff aos delegados. "Um passo histórico foi dado em direção a um mundo mais justo, equânimo e próspero."
A presidente ainda afirmou que o país se orgulha de ter organizado e presidido "a mais participativa e democrática conferência, na qual tiveram espaço diversas visões e propostas, buscando sempre manter um equilíbrio respeitoso".


TRECHO CRITICADO É MANTIDO


Em relação ao rascunho aprovado pelos diplomatas no início da semana, o documento adoado em definitivo pelos líderes, nesta sexta-feira, 22, teve apenas mudanças de formatação, não de conteúdo. Foi mantido, inclusive, o trecho "com total participação da sociedade civil", que ONG haviam pedido para ser retirado porque consideram que foram excluídas do processo de construção do documento.
O documento prevê, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".
Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos.
Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês) que estabelece regras para a conservação e uso sustentável dos oceanos.


POBREZA


O texto estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta e recomenda que o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais", facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.
Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.
Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 tem sido criticado por avançar pouco: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo (veja abaixo um quadro com o que foi negociado.


CRÍTICAS


O texto da Rio+20 recebeu críticas das próprias delegações que participaram da conferência e de organizações não-governamentais. Os negociadores da União Europeia classificaram a redação de "pouco ambiciosa"e disseram que faltam ações concretas de implementação das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Por sua vez, antes mesmo da ratificação pelos chefes de Estado, integrantes da sociedade civil assinaram uma carta endereçada aos governamentais intitulada "A Rio+20 que não queremos", na qual classificam o texto da conferência de "fraco".
"O documento intitulado o futuro que queremos é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio+20. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos", afirma o documento, assinado por mais de mil ambientalistas e representantes de organizações não-governamentais.
A carta diz ainda que a Rio+20 passará para a história como uma conferência das Nações Unidas que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por "graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos".
O documento termina dizendo que a sociedade civil não ratifica o texto da Rio=20. "Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem subscreve esse documento", conclui a carta.

O que vinha sendo negociado	Como ficou o texto final
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.	Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).	O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.	A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.	Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.	Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.

Fonte: www.g1.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

COMPANHIA AÉREA COPA AIRLINES DISPONIBILIZA VOOS DIRETO DE MANAUS PARA LAS VEGAS-EUA

MANAUS - A partir de 27 de junho, a Copa Airlines inicia voos de Manaus para Las Vegas, nos Estados Unidos. Segundo a executiva da empresa em Manaus, Maria José Cardoso será uma opção de lazer e compras para a população, tanto do Amazonas quanto dos outros estados do Norte, já que essa será a única capital da região com conexão. "O manauara gosta de ir aos Estados Unidos nas férias para se divertir e Las Vegas destaca-se pela variedade de hotéis e cassinos", disse.

O novo destino será o sétimo da Copa em território norte-americano, com duração de duas horas de voo, operados com aeronaves Boeing 737-700. A capital mundial do entretenimento receberá os amazonenses por meio de rápidas conexões na cidade do Panamá, evitando filas de imigração e alfândegas.

Horta afirmou que o passageiro não terá necessidade de pagar bagagem na imigração ou aduana na conexão com o Panamá.

Além de Manaus, a companhia vai operar em cinco frequências semanais: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília. Recife terá três voos semanais.

Para Marcelo Jobim, gerente comercial da Flytour, a novidade é para aqueles que gostam da vida noturna, shows, espetáculos e jogos. "Las Vegas é uma cidade de segunda a quinta-feira em que as tarifas de hotéis são baixíssimas porque a cidade fica vazia, mas em compensação de quinta para domingo as tarifas aumentam, porque são dias de lotam."

Fonte: www.portalamazonia.com

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

PARA TODO O PAÍS, CORREIOS ABRE INSCRIÇÕES PARA JOVEM APRENDIZ

BRASÍLIA - De 25 de junho a 4 de julho, os Correios receberão inscrições para o processo seletivo nacional destinado ao preenchimento de 2.820 vagas do Programa Jovem Aprendiz em todo o país. O edital, publicado nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União, traz uma inovação em relação à seleção anterior: a inclusão de critérios sociais para a seleção dos candidatos - inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo, participantes do Projeto VIRA VIDA/SESI ou que estejam cumprindo medida sócio-educativa terão pontuação adicional.

O jovem será contratado por um período de doze meses, com jornada de 20 horas semanais. O curso de aprendizagem terá parte teórica nas escolas do Senai e as atividades práticas nas unidades da ECT. Após a conclusão do curso, os alunos receberão certificados de Auxiliar Administrativo expedido pelo Senai.

O aprendiz terá direito a um salário de R$ 292,43, vale transporte (de acordo com a legislação vigente), vale-alimentação ou refeição, uniforme (camiseta) e atendimento médico e odontológico em ambulatórios internos da empresa, onde houver este serviço.

INSCRIÇÕES

O candidato deve ter idade entre 14 e 20 anos e, caso não tenha concluído o ensino médio, deve estar matriculado e frequentando a escola, além de ter obtido média mínima de cinco pontos nas disciplinas do último ano cursado. Vale lembrar que, além das vagas imediatas, haverá cadastro reserva, caso surjam novas vagas.

Os interessados em participar da seleção deverão preencher a ficha de inscrição que estará disponível no site www.correios.com.br no período de 25 de junho a 4 de julho.

PROCESSO SELETIVO

A seleção será feita por meio de Análise Curricular (classificatória), Comprovação de Requisitos (eliminatório) e Exames Pré-Admissionais (eliminatório).

O edital completo está disponível na internet, no endereço www.correios.com.br/institucional/concursos/correios, onde os interessados poderão verificar requisitos, salários, benefícios, localidades e quantidade de vagas.

Fonte: www.acritica.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

AS PROPOSTAS DA AMAZÔNIA PARA A RIO+20

Documentos propõem a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, do PAC Florestal e mais agilidade na política fundiária na região.

MANAUS - A partir de amanhã, segunda-feria, 18, uma extensa programação vai defender a proposta de desenvolvimento sustentável definidas pelas lideranças amazônicas em diversos eventos que antecederam a conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ... A mobilização envolverá os nove governadores, secretários e representantes da sociedade organizada da região.

De acordo com o governador do Amazonas, Omar Aziz - que estará presente no evento entre os dias 20 e 21 de junho - Amazônia vai assumir seu papel de protagonista e defender que a voz do povo que habita a região seja ouvida. "Todos sabemos da importância da Amazônia nessa questão ambiental. Defendemos a conservação, mas queremos uma política de desenvolvimento sustentável que priorize o homem e a mulher que vive na Amazônia. Ninguém vai derrubar uma árvore se tiver uma alternativa econômica que garanta o sustento da família. São essas alternativas que esperamos pela troca dos serviços ambientais que a Amazônia oferece ao mundo", defendeu.

As propostas dos governadores estão expressas em dois documentos - a Carta da Amazônia, elaborada pelos grupos majoritários representantes da sociedade organizada, e a Carta dos Governadores da Amazônia, ambas aprovadas durante o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, realizado entre 30, 31 de maio e 1o de junho, em Manaus, com a presença das ministras do Meio Ambiente Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli SAlvatti.

Os documentos, que propõem, entre outras questões, a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, do PAC Florestal e mais agilidade na política fundiária na região, foram entregues para a presidente Dilma Roussef.

Todas as propostas levam em consideração o papel estratégico da Amazônia e seu rico patrimônio cultura, social e de recursos naturais, a redução em 80% do índice de desmatamento nos últimos cinco anos, além do fato de que até hoje os modelos de desenvolvimento direcionados para a Amazônia têm resultado em baixos índices de Desenvolvimento Humano (DH). A região que representa 60% do território brasileiro representa apenas 8% do PIB nacional. O documento também garante apoio dos governantes à política energética do Governo Federal para a região.

Omar Aziz estará presente na Rio+20 a partir do dia 20 de junho em um evento que reunirá chefes de Estados, de Governo, além de representantes de 193 países, no Rio Centro, na Arena da Barra, das 15h às 18h30min. No dia 21, das 13h às 14h30min, o governador participa do evento paralelo oficial da ONU "Construindo juntos o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia", que abordará os conteúdos da "Carta da Amazônia". O evento acontece no espaço Rio Centro, sala T9.

Na ocasião, os governadores e representantes da sociedade civil irão apresentar e debater o processo de construção de conteúdos e os encaminhamentos futuros do pacto para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. O documento finalizado em 1º de junho durante o Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia foi construído por representantes de governos e dos grupos majoritários e de todos os Estados que compõem a Amazônia Legal e contém reconhecimentos, metas e compromissos divididos em 21 temas cruciais para o desenvolvimento sustentável da região.

O Amazonas também está sendo representado no evento por vários órgãos e secretarias, dentre os quais a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SDS, a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico-Seplan e Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas-Fapeam.

A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, estará na Rio+20 a partir deste domingo, 17. Na segunda-feira, 18, ela participa do Fórum de Secretários da Amazônia Lega, no Pavilhão do Rio de Janeiro, no Parque dos Atletas, das 12h às 14h. Durante o evento será apresentado o processo de elaboração e conteúdo da Carta da Amazônia Brasileira para a Rio+20, da Carta dos Governadores da Amazônia, os desafios encontrados e as experiências positivas para o desenvolvimento sustentável da região.

Ainda no dia 18, das 18h às 20h, Nádia Ferreira participa da Recepção da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20. No dia 20 de junho acontece, no Espaço CNO, Auditório CNO 2, no Parque dos Atletas, de 11h às 13h, a palestra "Pagamento por Serviços Ambientais na Amazônia", em que será discutido a queda nos índices de desmatamento na Amazônia e o comprometimento dos governos e da sociedade com a conservação das florestas e seus serviços ambientais. O evento é coordenado pelos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

No dia 22, das 11h, às 13h, Nádia Ferreira representará o governador durante o "Fórum dos Governadores da Amazônia", no debate "Diálogos Federativos: por uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável pós Rio+20.

ESPAÇO DA AMAZÔNIA

Desde quarta-feria, 13, o Amazonas e mais outo Estados da região têm lugar garantido na área de exposição da Rio+20. Num espaço de 25 m2, a identidade do Estado está caracterizada a partir da exibição de elementos da cadeia produtiva da borracha, do pescado, artesanato indígena, além de imagens da flora e fauna da região.

Fonte: www. portalamazonia.com

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

RIO+20: CONHEÇA E ENTENDA OS IMPASSES QUE EMPERRARAM A 1a FASE

Negociadores apresentaram conclusão de três dias de negociação. G1 teve acesso a parte de reunião fechada; texto não tem consenso.

RIO DE JANEIRO - Em reunião fechada, delegados apresentaram a seus pares, na madrugada deste sábado, 16, os resultados dos três primeiros dias de negociação do Comitê Preparatório da Rio=20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A plenária foi fechada à imprensa, mas o G1 detalha com exclusividade parte dos resultados mencionados pelos líderes dos grupos de trabalho que conduziam as negociações, a que teve acesso por meio de uma transmissão do encontro que foi interrompida após cerca de 30 minutos.
Na reunião, com a presença dos ministros de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os chefes dos grupos de trabalho criados para fechar trechos do texto final da Rio+20 expuseram o que foi debatido até então. A maioria dos delegados afirmou que as negociações avançaram, mas destacaram que ainda falta consenso em pontos controversos. O chefe do grupo que debateu os objetivos do desenvolvimento sustentável afirmou que houve "avanço" no texto, mas que ainda há divergências sobre temas como a implementação das metas a serem firmadas. Um dos principais impasses nas negociações da Rio+20 é o financiamento das ações de fomento ao desenvolvimento sustentável.

Na reunião fechada, o Secretário-Geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang fez um discurso em tom nada otimista. "Ainda há muito trabalho a ser feito", admitiu Zukang. "Por quase dois anos, nós tivemos preparando-nos para esta conferência, e nas horas finais, ainda não estamos onde deveríamos estar", prossegue o texto do discurso. "Nosso trabalho duro não pode ser em vão. Não podemos aceitar isso."

Por causa das divergências, os grupos de trabalho continuarão a debater o texto até a próxima terça-feira, 19. Os embaixadores André Corrêa do Lago e Luiz Alberto Figueiredo, negociadores-chefes do Brasil na Rio+20, não quiseram dar entrevistas após a reunião. O ministro Antônio Patriota também se recusou a responder a perguntas dos jornalistas.

Conheça a seguir detalhes do que foi dito na reunião de delegados, que começou por volta das 11h e terminou depois da meia-noite:

ECONOMIA VERDE

O tema foi apresentado pela delegação do Canadá. Segundo os negociadores, o trabalho do grupo teve progresso considerável nesta sexta-feira, 15. "Temos acordo em sete parágrafos, e cinco subparágrafos [do rascunho]. A discussão foi muito construtiva, com espírito de colaboração e flexibilidade, o que contribuiu para o progresso", disse a delegação do país.

"Dos parágrafos em que temos acordo, há uma moldura importante para a economia verde e alguns parágrafos que tratam de temas que foram difíceis para muitas delegações. Considerando isso, o progresso é muito positivo. A perspectiva de acordo é muito boa."

PRODUTOS QUÍMICOS

A delegação do México declarou que já há acordo sobre a maior parte do texto nesta área "Apenas alguns poucos assuntos continuam em aberto. Temos confiança de que, com o progresso alcançado, podemos levar adiante um texto que vai permitir o processo de encontrar um bom resultado nesse tema. 

DESERTIFICAÇÃO

Segundo o delegado da Austrália, que apresentou o balanço das negociações sobre o tema, "o grupo fez um ótimo progresso e a ampla maioria do texto em geral já foi acordado. Em termos de parágrafos acordados em rascunho, dois dos cinco parágrafos, o 1 e o 5, foram acordados e muito dos outros parágrafos também."

Segundo ele, um tema que continua em aberto é a "proposta para um compromisso para um mundo livre de degradação da terra, que continua em discussão." No mais, há alguma discussão sobre linguagem.

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) E MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

O delegado de Barbados, que apresentou o balanço das negociações dos dois temas, disse houve muto progresso ao londo do dia. "Tivemos discussões extremamente úteis no grupo de ODS. Nossa proposta recebeu muto interesse das delegações, mas não tivemos tempo para finalizar as consultas. Até que possamos fazer progresso no processo é pouco provável que consigamos desbloquear muitos dos assuntos que estão sendo discutidos," disse.

Em relação aos meios de implementação, ele disse que também houve um bom progresso. "As discussões foram vívidas e os delegados demonstraram muita flexibilidade. Houve o entendimento sobre como os assuntos precisam ser lidados no corpo da seção."

Ele disse que houve acordo na maior parte da seção sobre capacitação, "exceto por detalhes menores. O G77 e os Estados Unidos não deram retorno para finalizar este parágrafo,"criticou.

Houve ainda a proposta de "deletar toda a seção de comércio, com exceção do primeiro parágrafo, que já foi acordado. Algumas delegações ainda não deram retorno para esta opção."

ÁGUA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

As delegações chegaram a acordo em dois parágrafos relativos à água, segundo a delegada da Guatemala, que apresentou os avanços no tema. "Não houve acordo em detalhes mais específicos e faltou acordo em relação a águas internacionais." Ela alegou que ainda é preciso atingir o equilíbrio em relação a mudanças climáticas.

REDUÇÃO DE DESASTRES

A delegação do Japão alegou que houve progresso nas negociações e que foi formada uma mensagem simples, mas forte.

Fonte: www.g1.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

AFINAL, VOCÊ SABE EM QUE CONSISTE A RIO+20?

RIO DE JANEIRO - A Conferência das nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, está sendo realizada desde o dia 13 e vai até o dia 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em sua 64a Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lucas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergente.

A CONFERÊNCIA TERÁ DOIS TEMAS PRINCIPAIS

1. A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza;

2. A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 está sendo composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados os... De 20 a 22 de junho, ocorrerá o segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

OS PREPARATIVOS PARA A CONFERÊNCIA

A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como ("PrepComs"), diversos países têm realizado "encontros informais" para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretário da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova Iork e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1o de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretário preparará um texto-base para a Rio+20, chamado "zero draft" ("minuta zero" em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.

Fonte: site da Rio=20 (http://www.rio20.gov.br)

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

INSCRIÇÕES PARA O ENEM TERMINAM NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 15 DE JUNHO

O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição

MANAUS - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio-Enem de 2012 terminam nesta sexta-feira, dia 15. Os interessados devem acessar o ... da prova até as 23h59min (horário de Brasília) deste dia. Até terça-feira, dia 12, o número de inscritos chegou a 4 milhões e a expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais-Enep é que a demanda aumente nos dois últimos dias.

O exame será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição. Desde 2009, a prova ganhou mais importância porque passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estaudantil-Fies, o Programa Universidade para Todos-ProUni e o Ciência sem Fronteiras.

Até anteontem, dia 13, à tarde, quando o número de inscritos atingiu 4 milhões, os Estados com o maior número de inscritos foram São Paulo - 659.441 -, Minas Gerais - 425.033 - e o Rio de Janeiro - 315.292. Roraima, Amapá e o Tocantins registram até o momento a menor participação: 11 mil, 14 mil e 25 mil, respectivamente.

No primeiro dia de provas (3 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro deste ano.

Fonte: www.acritica.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

CONFIRA A LISTA DE APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA SEMSA E SEMASDH

OS CLASSIFICADOS DEVEM APRESENTAR OS TÍTULOS NOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO, NA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO

MANAUS -  A Secretaria Municipal de Administração-Semad divulgou a lista com os candidatos aprovados em dois dos últimos concursos públicos da Prefeitura de Manaus. Os nomes dos que passaram para as provas de título dos concursos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-Semasdh e da Secretaria Municipal de Saúde-Semsa foram publicados no Diário Oficial do Município desta nesta quarta-feira, dia 13.

Confira abaixo as listas dos convocados:

Convocados Semasdh

Convocados Semsa (médicos)

Os classificados devem apresentar os títulos nos dias 13 e 14 de junho, pessoalmente ou por procurador, na Escola Estadual Barão do Rio Branco, na Avenida Joaquim Nabuco, n. 1.159, Centro, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Para médicos, o concurso da Semsa oferece 168 vagas. Já o concurso da Semasdh oferecia 678 vagas para diversos cargos.

Fonte: www.portalamazonia.com

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

POLÍCIA FEDERAL ABRE CONCURSO PARA DELEGADO, PERITO E ESCRIVÃO. AO TODO SÃO 600 VAGAS

BRASÍLIA - A Polícia Federal lançou três Editais de concursos públicos para o total de 600 vagas de nível superior: 100 de perito criminal federal, 150 para delegado e 350 para escrivão. Os editais foram publicados na Seção 3 do Diário Oficial da União dessa segunda-feira, dia 11, entre as páginas 70 e 103. O Cespe/UnB, organizador do concurso, disponibilizou também os editais em seu site. As vagas são para os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.

As vagas que surgirem em decorrência do resultado do concurso de remoção, feito por funcionários da PF que pedem para serem transferidos de local de trabalho, não serão necessariamente oferecidas para os candidatos que terminarem o Curso de Formação Profissional dos concursos lançados nesta segunda.

PERITO

Para perito, o salário é de R$ 13.368,68. O candidato deve ter diploma de conclusão de curso superior em Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas; Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia de Redes de Comunicação; Ciências da Computação; Informática, Análise de Sistemas, Engenharia da Computação ou Engenharia de Redes de Comunicação; Engenharia Agronômica; Geologia, Engenharia Química, Química Industrial ou Química; Engenharia Civil; Biomedicina ou Ciências Biológicas; Engenharia Florestal; Medicina; Odontologia; Farmácia e Engenharia Elétrica. O Candidato deve ter ainda carteira nacional de habilitação de categoria no mínimo B.

O perito realiza exames periciais em locais de infração penal, exames em instrumentos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de infrações penais, procede pesquisas de interesse do serviço, coleta dados e informações necessários à complementação dos exames periciais, participa da execução das medidas de segurança orgânica e zela pelo cumprimento das mesmas, desempenha outras atividades que visem apoiar técnica e administrativamente as metas da Instituição Policial, bem como executa outras tarefas que lhe forem atribuídas.

As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 18 de junho até as 23h59min do dia 9 de julho pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito. A taxa é de R$ 150,00.

O concurso terá a primeira etapa, constituída de prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova de títulos. A segunda etapa terá curso de formação profissional.

DELEGADO

Para delegado, o salário também é de 13.368,68. O candidato deve ter nível superior em direito e carteira nacional de habilitação de categoria no mínimo B.

O delegado instaura procedimentos de investigação, orientação e comando, supervisiona e executa missões de caráter sigiloso, participa na execução de medidas de segurança orgânica, entre outras atividades.

As inscrições devem ser feitas pelo site... das 10h de 18 de junho às 23h59min de 9 de julho de 2012. A taxa é de R$ 150.

O concurso terá prova objetiva, prova discursiva,, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Na segunda etapa haverá o curso de formação profissional.

ESCRIVÃO

Para as 350 vagas de escrivão, os candidatos devem ter diploma de conclusão de curso superior em nível de graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação de categoria no mínimo B. O salário é de R$ 7.514,33.

O escrivão dá cumprimento às formalidades processuais, lavra termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais e de investigação, acompanha a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais, dirige veículos policiais, cumpre medidas de segurança orgânica, atua nos procedimentos policiais de investigação e desempenha outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executa outras tarefas que lhe forem atribuídas.

As inscrições devem ser feitas no site... das 10h do dia 18 de junho até as 23h59min do dia 9 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 125.

A primeira etapa do concurso terá prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e prova prática de digitação. A segunda etapa terá curso de formação profissional.

OUTRAS ETAPAS

O candidato será submetido à investigação social e/ou funcional, de caráter unicamente eliminatório, no decorrer de todo o concurso público, desde a inscrição até o ato de nomeação. A critério da administração, poderá ser avaliado também em exame antidrogas no decorrer de todo o concurso público, além da entrega do exame laboratorial.

Poderá haver ainda avaliações médicas e psicológica complementares, de caráter eliminatório, durante o curso de formação profissional.

DATAS DAS PROVAS

A prova objetiva e a prova discursiva para todos os cargos terão a duração de 5 horas e serão aplicada na data provável de 19 de agosto, no turno da manha. As provas serão aplicadas em todas as capitais do país.

Os locais e horário de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão publicados, em edital, no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no site:

www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivão;

www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado;

www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito (na data provável de 9 de agosto)

A prova objetiva será composta de 120 itens para julgamento de certo ou errado. A prova discursiva será um texto narrativo, dissertativo e/ou descritivo, com no máximo 30 linhas, no caso de perito e escrivão. Para delegado, serão 3 questões dissertativas e elaboração de peça profissional.

Para delegado, as disciplinas a serem cobradas são direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, criminologia, direito civil, direito processual civil, direito previdenciário, direito financeiro e tributário, direito internacional público e direito empresarial.

Para escrivão, as matérias são língua portuguesa, nocões de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, legislação especial e noções de arquivologia.

Para perito, as disciplinas são de língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional  e legislação especial.

Os exames de aptidão física para todos os cargos estão previstos para serem aplicados nos dias 13 e 14 de outubro e serão constituídos de teste de barra fixa, teste de impulsão horizontal, teste de corrida de 12 minutos e teste de natação de 50 metros.

No caso de escrivão, a prova prática de digitação terá a duração de 10 minutos e consistirá de digitação de um texto predefinido de aproximadamente 2 mil caracteres. A data prevista é 24 de novembro.

Para perito e delegado, para a avaliação de títulos, o período de entrega da documentação será na data provável de 3 e 4 de dezembro.

No caso de delegado, a prova oral será nos dias 24, 25 e 26 de novembro.

O curso de formação profissional será realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período provável de 4 de fevereiro a 21 de junho de 2013, das 7h30min de segunda-feira às 18h de sábado.

O resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva serão publicados, em edital, na data provável de 10 de setembro.

O concurso terá como prazo de validade 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual períiodo, contados a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.

ÚLTIMOS CONCURSOS

O último concurso da Polícia Federal foi realizado em 2009, para agente e escrivão, e também foi organizado pelo Cespe/UnB. O concurso recebeu 114.738 inscrições. O cargo de agente recebeu 63.294 inscrições para 200 vagas (316,47 por vaga); e o de escrivão, 51.444 para 400 vagas (128,61 por vaga).

Está em andamento o concurso para 500 vagas de agente e 100 de papiloscopista. O concurso recebeu o total de 119.078 inscrições para 600 vagas. Para as 100 vagas de papiloscopista se inscreveram 11.279 candidatos (112, 79 por vaga). Para 500 oportunidade de agente foram 107.799 inscritos (215,80 por vaga). De acordo com o cronograma da PF, o início dos cursos de formação deverá ser em julho/agosto para os cargos de agente e papiloscopista. A nomeação está prevista para dezembro de 2012/janeiro de 2013.

Para perito e delegado, os últimos concursos foram realizados em 2004, também pelo Cespe/UnB. Para delegado, se inscreveram 55.539 candidatos para 607 vagas. Para perito, foram 51,959 para 506 vagas. Já para escrivão, em 2009, foram 51.444 concorrentes para 400 vagas.

Fonte: www.g1.com.br


By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

EDITAIS DA PF PARA 600 VAGAS DEVEM SER PUBLICADOS NA SEGUNDA

BRASÍLIA - Os Editais do concurso da Polícia Federa-PF para 600 vagas de escrivão, delegado e perito deverão ser publicados no Diário Oficial da União-DOU na próxima segunda-feira, dia 11, a um dia do fim do prazo estabelecido pelo Ministério do Planejamento. Segundo a Coordenação de Recrutamento e Seleção-Corec do órgão, os documentos (um para cada cargo) estão passando por uma revisão final e devem ser encaminhadas para a Imprensa Nacional, responsável pelo DOU, nesta sexta-feira, dia 8.

São oferecidas 350 vagas de escrivão, com remuneração inicial de R$ 7.818,00; 150 de delegado e 100 de perito, ambos com iniciais de R$ 13.672,00. Os valores já incluem auxílio-alimentação de R$ 304,00. Poderão concorrer para escrivão, os graduados em qualquer área. Já para delegado, será necessário o bacharelado em Direito, enquanto que para perito, a exigência será a formação superior em uma das áreas especificadas em Edital. Todos os cargos têm ainda como requisito a carteira de habilitação, categoria B ou superior.

Caso a PF utilize o intervalo mínimo de 60 dias entre a publicação do Edital e a realização das provas, conforme consta no Decreto 6.944/09, que normatiza os concursos públicos, as provas objetiva e discursiva, primeira fase da seleção, serão aplicadas em 12 de agosto, dia dos pais.

Nessa sexta, dia 8, foi divulgado o extrato do contrato com o Cespe/UnB, assinado no último dia 5, medida que faltava para a publicação dos editais. O valor do contrato é de R$ 10.503.675,00 e sua vigência vai até 7 de junho de 2014, embora a validade da seleção deva expirar muito antes disso.

O concurso será composto, além dos exames objetivo e discursivo, por avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física, prova prática de digitação (apenas escrivão), investigação social e curso de formação. Como já informou a Corec, as regras e os critérios para as avaliações física, psicológica e médica, e para a investigação social, serão os mesmos relacionados nos editais de agente e papiloscopista.

Os classificados serão lotados, preferencialmente nas regiões de fronteira nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O prazo de inscrições e o valor não foram informados até o momento. Com relação à taxa para escrivão, o investimento do candidato deverá ser de R$ 125,00, mesmo valor cobrado no concurso para agente e papiloscopista, tendo em vista que os salários são idênticos. Para delegado e perito, caso guarde a mesma proporção com a remuneração, o valor será de aproximadamente R$ 220,00.

Fonte: Folha Dirigida

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO NO AMAZONAS ESTÁ ABAIXO DO ESTIPULADO POR LEI

MANAUS - Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que 52 municípios brasileiros deixaram de investir, pelo menos, 25% em educação em 2010, como determina a Constituição Federal. Oito cidades estão localizadas na Região Norte e três delas no Estado do Amazonas.

Fonte Boa aplicou 20,35%; Careiro da Várzea, 22,17% e Codajás, 24,63%. Outras 21 prefeituras não apresentaram dados. No ano passado, foram 42 municípios brasileiros que não cumpriram as regras do Siope.

A Constituição Federal determina que Estados e Municípios devem investir em educação, pelo menos 25% de sua arrecadação com o Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) detecta que um município aplicou menos do que determina a a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF), que as encaminha a um promotor de Justiça do Estado. "O governo Municipal ou Estadual terá a chance de se defender e pode ser aberto um inquérito civil público", explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros.

O Estado ou Município que não aplicar a cota mínima na área educacional também deixa de receber os recursos do Governo Federal, por meio de convênios, as chamadas transferências voluntárias. O nome do município entra no Cadastro Único de Convênios-Cauc e fica inadimplente.

OMISSÃO DE DADOS

As sanções administrativas não são apenas para quem descumprir a norma constitucional. Valem também para os Estados e Municípios que deixam de informar os dados anuais ao sistema, administrado pelo FNDE, o que é considerado uma irregularidade. O prazo para entrega da declaração referente a 2011 terminou em abril deste ano para os municípios e, em maio, para os Estados.

Nesse item, a situação do Estado do Amazonas não é  das melhores: 21 dos 62 Municípios não entregara o relatório ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, em 2011. O caso mais grave é de Boa Vista do Ramos, que não apresentou a documentação de investimentos desde 2005. Em seguida, vem Jutaí, com atrasos nos últimos três anos. Em 2008, São Paulo de Olivença não apresentou o balanço ao Siope.
Na justificativa, o prefeito Raimundo Nonato Martins explicou ao FNDE que o ex-prefeito não prestou contas naquele ano e a atual administração levantou a receita e parte da despesa que constavam nos extratos para responsabilizar o antigo gestor. "Já existem denúncias para responsabilizar do ex-prefeito", declarou.

AVALIAÇÃO

Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-Undime, Cleuza Repulho, as 52 cidades brasileiras que não investiram o mínimo constitucional nas suas redes de ensino representam um número pequeno, se considerado o total de prefeituras no país: 5.565. Mesmo assim, o prejuízo existe para os estudantes desses municípios.

"O percentual é pequeno, mas para as crianças desse município que investiu menos, significa muito. A nossa maior preocupação é que as crianças não podem dar a sorte ou o azar de nascer em um Município onde o gestor se preocupa mais ou menos com educação", disse.

Para Cleuza, o problema ocorre, em muitos casos, pela má gestão do dinheiro público. Isso porque a maioria dos secretários de Educação não é o gestor pleno dos recursos para a área, que acabam administrados pelas secretarias de Finanças ou Planejamento.

ERROS TÉCNICOS

O presidente da Associação Amazonense de Municípios-AAM, Jair Souto, minimiza a situação das prefeituras do Estado que deixaram de aplicar os 25% em educação e não informaram os gastos ao Siope.

"Não há justificativa para que um município deixe de aplicar o que manda a lei, já que são tantos os gastos com educação. Devem ocorrer erros técnicos pelo não aparelhamento das prefeituras, deficiência na comunicação, como Internet e sistema bancário. Mas a nossa entidade está lutando para mudar esse quadro", declarou.

De acordo com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, o não cumprimento do que estabelece a Constituição Federal sobre os investimentos em educação, que devem ser de, no mínimo, 25% do arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS resulta na inclusão das prefeituras no registro do Cadastro Único de Convênios-Cauc, o que pode restringir o repasse de verbas. Essa situação, no entanto, pode ser regularizada pelos gestores.

Fonte: www.acrítica.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

INSCRIÇÕES NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" AGORA PODE SER FEITO PELA INTERNET

Os interessados em participar do programa do Governo Federal podem se inscrever por meio do site da Sehaf

MANAUS - Os interessados em participar do programa de habilitação do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida" já podem encontrar a inscrição do formulário online no site da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários-Sehaf.

Os candidatos ao programa que não possuem internet em casa poderão acessar o site por meio de uma das 32 lan houses credenciadas pela Prefeitura espalhadas pela cidade de Manaus. Aqueles que não possuem afinidades com o uso do computador poderão contar com o auxílio de um dos estagiários do Bolsa-Universidade.

A Sehaf explica que qualquer pessoa pode se cadastrar e que a inscrição será avaliado polos técnicos da Prefeitura posteriormente. A secretaria explica ainda que este é um programa de compra de casas, não de doação.

Fonte: www.acritica.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA