domingo, 4 de março de 2012
DIA 23 DE FEVEREIRO, ATALAIA DO NORTE-AM COMPLETOU 57 ANOS. O QUE TEMOS PARA COMEMORAR
sexta-feira, 2 de março de 2012
ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT E TABATINGA NO AMAZONAS TERÃO MAIS SEGURANÇA AFIRMA POLÍCIA MILITAR (SSP=AM)
ESTADO DO AMAZONAS USA SATÉLITES PARA LEVAR EDUCAÇÃO A COMUNIDADES RIBEIRINHAS
MANAUS - Na região Amazônica as distâncias são continentais. Comunidades de difícil acesso contam com ausência de transporte, comunicação e muitas vezes do poder público.
No interior do Amazonas, aproximadamente 34 mil estudantes de 2,4 mil pequenas comunidades rurais voltaram às aulas na última segunda-feira (27). Para resolver o problema da ausência de professores, eles são beneficiados pelo Centro de Mídias de Educação, um projeto coordenado e administrado pela Secretaria do Estado de Educação (Seduc).
O programa implantou novas abordagens de ensino, expandindo o número de classes e a quantidade de estudantes beneficiados.
Para este ano, o ensino fundamental será oferecido para adultos que não concluíram esse grau de escolaridade. A demanda subiu de 27 mil alunos, em 2011, para 34 mil, neste ano. As aulas são ministradas via teleconferência, dos estúdios de televisão localizados em Manaus e transmitidas diariamente por satélite.
O secretário de Estado de Educação, professor Gedeão Amorim, esteve nos estúdios do Centro de Mídias, no bairro do Japiim, zona centro-sul de Manaus. Ele interagiu via satélite com os estudantes e anunciou os projetos para este semestre. “Por determinação do governador, iniciamos o ano oferecendo também a Educação de Jovens e Adultos (EJA) por mediação tecnológica”, informou.
O coordenador do Centro de Mídias, professor José Augusto de Melo Neto, explicou que para garantir a ampliação do projeto neste ano de 2012, o governo do Estado adquiriu mais 232 novas antenas VSATs, totalizando 800, dos 1, 5 mil pontos da meta estabelecida pela gestão Omar Aziz para 2014. “Assim, iniciamos 2012 com 1.681 salas de aulas, abrangendo 2.400 comunidades rurais do Amazonas”, apontou.
Fonte: www.portalamazonia.com
BY Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
quinta-feira, 1 de março de 2012
PRESIDENTES DE CÂMARA, PREFEITOS, GOVERNADORES E OUTROS POLÍTICOS QUE TIVEREM CONTAS REPROVADAS ESTÃO INELEGÍVEIS, AFIRMA TSE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira que os estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano os candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha eleitoral de 2010.
A decisão representa importante mudança do entendimento estabelecido pela corte nas eleições passadas, quando os ministros entenderam que bastava a apresentação das contas, independentemente de sua aprovação, para que o político continuasse tendo o direito de se candidatar.
Os ministros editaram ontem uma resolução que estabelecerá as regras de prestação de contas para as eleições municipais de 2012.
Por 4 votos a 3, a decisão desta noite vale a princípio para quem teve contas de campanha rejeitadas em 2010, mas poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em eleições anteriores.
Ficou definido, no entanto, que os casos mais antigos serão analisados caso a caso. A ministra Nancy Andrighi afirmou nesta noite que existe um cadastro com 21 mil candidatos que tiveram contas desaprovadas em eleições passadas. Até o momento, o TSE não soube dizer quantos desses tiveram problemas em 2010.
"Não é possível considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que teve suas contas desaprovadas, pois a prestação de contas, na prática, corresponderia à mera formalidade", afirmou a ministra.
Ela foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. "Não basta apresentação no protocolo de um documento que pode ser até mesmo que não reflita a realidade", argumentou Marco Aurélio.
Os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp afirmaram, no entanto, que a legislação eleitoral afirma apenas que o candidato receberá a "certidão de quitação eleitoral" se, entre tantos outros pontos, apresentar a prestação de contas, não se referindo à necessidade de aprovação.
Mas a maioria rebateu o argumento, ao dizer que a lei deve ser interpretada no sentido de que a apresentação está vinculada com sua aprovação.
Todos os candidatos devem prestar contas de sua campanha. Eles podem receber doações de fontes privadas, mas também recebem verbas públicas, provenientes do Fundo Partidário, dividido entre os partidos.
Os candidatos devem apresentar comprovante de todos os gastos e receitas declarados. Além disso, a lei determina limites para essas doações que, se ultrapassados, geram a desaprovação das contas.
Fonte: www.folha.com.br
By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
Prorrogado prazo para inscrições em concurso da Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus prorrogou para o próximo dia 12 de março as inscrições ao concurso público visando o preenchimento de cargos nas secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Educação (Semed), Desporto e Lazer (Semdej), Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e Fundação Doutor Thomas.
O prazo, que deveria terminar nesta quinta-feira (1o), foi estendido em virtude do congestionamento no site da entidade responsável pela organização do certame. As alterações nos editais, com todas as modificações estão publicadas do Diário Oficial do Município que circula hoje (dia 2), e também disponibilizado no site WWW.cetroconcursos.org.br . A comissão organizadora dos certames recomenda aos candidatos que leiam atentamente os editais, pois em decorrência das modificações as datas das provas foram adiadas. Com a mudança, ficam alteradas também as datas das demais atividades previstas no cronograma de realização dos concurso. A data provável de realização das provas da Semmas será 22 de abril. Estão sendo oferecidas vagas para analista municipal na área ambiental para fiscalização, voltado para as formações em Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Químico, Engenharia Civil e Agronomia.
Para analista municipal na área de gestão territorial, os cargos são para candidatos com formação em Arquitetura, Geologia e Engenharia Civil. Todos os cargos tem a nomenclatura de analista municipal com especialidades específicas. As inscrições só podem ser realizadas via internet, pelo site www.cetroconcursos.org.br. . A Prefeitura estará disponibilizando também a partir desta sexta-feira (2) um link no portal www.manaus.am.gov.br para facilitar o acesso dos interessados. A taxa para os cargos de nível superior é de R$ 75. A Comissão Organizadora e a Comisão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso informam que posteriormente serão divulgadas todas as alterações referentes às datas de realização das provas, entrega dos títulos, análise de recursos, homologação do resultado do concurso, decreto de nomeação e posse dos aprovados. Maiores informações podem ser obtidas nos fones 08007736026 R-4323 e (92) 3637 3118 ou no posto do CETRO, situado na Rua Emílio Moreira, 1473 Praça 14 de Janeiro. A comissão recomenda ainda aos interessados que esclareçam dúvidas também por meio do site WWW.semad.manaus.am.gov.br .
Fonte: www.acritica.uol.com.br
By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Câmara Legislativa do DF aprova fim do 14º e 15º salários de deputados
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (28) o projeto de lei que acaba com os pagamentos de 14º e 15º salários dos deputados distritais, o que deve gerar uma economia anual de R$ 960 mil. Os dois salários, de R$ 20 mil cada, são pagos em 20 de dezembro (o 15º) e em 20 de fevereiro (o 14º). Dos 24 deputados distritais, 23 votaram pelo fim do projeto, um deles --Benedito Domingos-- não participou da votação porque está de licença médica.
“Este projeto é mais para fazer média. Há parlamentares que acham que o pagamento não é ético. Então, podem declarar que não têm o interesse de receber”, avaliou o líder peemedebista, Rôney Nemer (PMDB), que se revelou relutante em acabar com os salários extras. “Se é constitucional, não vejo porque acabar, não precisa de projeto para isso, quem não quiser, é só abrir mão.”
Os deputados Dr. Charles (PTB) e Israel Batista (PDT) já haviam se manifestado a favor da proposta. Batista é, inclusive, autor de um projeto semelhante ao de Raad Massouh (PPL), que também prevê o fim dos dois benefícios extras.
Em fevereiro deste ano, dos 24 deputados, apenas sete abriram mão do benefício pago durante o recesso de Carnaval. São eles: Arlete Sampaio (PT), Chico Leite (PT), Cláudio Abrantes (PPS), Dr. Charles (PTB), Israel Batista (PDT), Joe Valle (PSB) e o presidente da Casa, Patrício (PT).
O líder petista da Câmara do DF, Chico Vigilante, também não é contra o pagamento, mas, pela pressão popular, ele afirmou ao UOL que entregaria ainda hoje um ofício abrindo mão do benefício. “Não é ilegal, mas abro mão a partir de agora. Só não queria que a Câmara ficasse pautada em cima disso, com tantos outros assuntos importantes a debater”, disse Vigilante.
Verbas
Além do salário mensal de R$ 20 mil, os distritais têm direito a uma verba indenizatória que, em 9 de fevereiro deste ano, aumentou de R$ 11,2 mil para R$ 20 mil.
No mesmo dia, também aumentaram os valores das diárias de viagens. Para os deslocamentos dentro do país, elas passarem de R$ 207 para R$ 385, e para o exterior, de 350 para 450 dólares ou euros.
Cada distrital também recebe anualmente uma verba de gabinete de R$ 96 mil para contratação de até 23 funcionários em cargos comissionados.
Fonte: www.uol.com.br
BY Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
TRE cassa mandato de Sabino Castelo Branco no Amazonas
O vereador Reizo Castelo Branco (PTB), filho do deputado, também foi atingido pela decisão. Apesar do mandato atual estar mantido, ele não poderá concorrer à reeleição
MANAUS - O deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) foi cassado, por unanimidade, nesta segunda-feira (27), em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O parlamentar respondia a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O relator do processo, desembargador Flávio Pascarelli votou pela cassação e inegibilidade do deputado por oito anos por uso indevido de meios de comunicação e abuso do poder econômico.
O vereador Reizo Castelo Branco (PTB), filho do deputado, também foi atingido pela decisão. Apesar do mandato atual estar mantido, ele não poderá concorrer à reeleição. Sabino poderá permanecer no cargo até o julgamento do recurso. A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Programa de televisão
O parlamentar comanda, juntamente com o filho dele, o vereador Reizo, um programa de Televisão em uma emissora local. Durante o pedido de cassação do mandato de Sabino, todas as preliminares arguidas pela defesa do deputado foram rejeitadas pelo TRE.
No lugar de Sabino, deverá assumir o ex-deputado federal Luiz Fernando Nicolau.
Fonte: www.portalamazonia.com
By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
ESTUDANTE DE 19 ANOS É EXEMPLO E É APROVADA EM 8 FACULDADE DE MEDICINA
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
INSCRIÇÕES PARA LISTA DE ESPERA DO PROUNI 2012 JÁ ESTÃO ABERTAS
Estão previstas para o primeiro semestre de 2012, 98 mil são bolsas integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade (Arquivo JC)
Estão abertas as inscrições da lista de espera para o Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas. O procedimento deve ser feito pelo siteprouni.mec.gov.br. O prazo termina na próxima sexta-feira, dia 24, e a as convocações serão feitas pelas próprias instituições, a partir do dia 27 de fevereiro.
Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de março. Cerca de 1,2 milhão de estudantes candidataram-se nesta edição - um recorde desde a criação do ProUni, em 2004. Do total de bolsas previstas para o primeiro semestre de 2012, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.
As bolsas integrais são destinadas aos candidatos que possuem renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar (total) per capita de até três salários mínimos.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2012
IMPOSTO DE RENDA JÁ PODE SER DECLARADO A PARTIR DESSA SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO
Os contribuintes pessoas físicas que pretendem entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) logo no início do prazo têm quatro dias a partir desta segunda-feira (20) para preparar a documentação. De acordo com a Receita Federal, o programa de computador para o preenchimento da declaração será liberado mais cedo este ano e estará disponível a partir das 18h do próximo dia 24, na página da Receita Federal na internet.
Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.
Se der certo em 2012, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para facilitar o preenchimento pelo contribuinte. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, com a antecipação o contribuinte poderá fazer a declaração com tranquilidade e se familiarizar com o aplicativo.
As pessoas físicas que preencherem a declaração nesses dias terão, no entanto, que esperar até março para enviar o documento. O prazo para a entrega do documento será de 1º de março a 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A Receita informou ainda que o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro.
A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Segundo Joaquim Adir, além da recomposição salarial, houve o ingresso de trabalhadores no mercado de trabalho. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012, foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.
A declaração pode ser preenchida de forma rápida e simples desde que se tenha todas as informações necessárias, mas o contribuinte deve ter cuidado porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina. Outro prejuízo para o contribuinte é que o cálculo da restituição pode não ser feito corretamente.