NÚMEROS DE ANALFABETOS NA AMAZÔNIA CHEGA A QUASE 300 MIL

MANAUS – Mais de 17% da população analfabeta brasileira está espalhada pelos nove estados da Amazônia. São cerca de 300 mil pessoas que não sabem ler ou escrever e que fazem parte de uma estatística em queda. De acordo com lista do Censo Demográfico 2010, divulgada nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número hoje é inferior ao de 2008, que totalizava 353 mil analfabetos na região.

A aposentada Maria Antônia, de 84 anos, passou metade da vida sem reconhecer o sentido das palavras. “Minhas filhas me ensinaram a ler somente quando eu completei 40 anos”. O primeiro livro lido por Maria foi a Bíblia Sagrada. “Senti uma alegria enorme ao ler a passagem do nascimento de Jesus Cristo”, comentou. Hoje, a idosa sabe escrever apenas o nome, mas sente-se orgulhosa da sua conquista.

Dona Maria mora no município de Alenquer, no Pará. O estado registra o terceiro maior índice amazônico de analfabetismo, que atinge 613.6169 pessoas. O maior número de pessoas que não leem nem escrevem está no Maranhão, onde 26,9% da população (um total de 948.163 pessoas) respondeu ao Censo como analfabeto, seguido do Tocantins, com 129.093 habitantes.No Amazonas, o número de analfabetos é de 229.337 pessoas, representando cerca de 9,9% dos habitantes. Em 2000, o índice de analfabetismo no estado girava em torno de 15,5%. Entre as capitais da Região Norte, Manaus reúne 48.951 habitantes que não sabem ler e escrever, além de Palmas com 6.299, ambas registrando um percentual de 3,8%. Em seguida aparecem os 35.557 moradores de Belém. A maior taxa foi registrada na capital do Acre, Rio Branco, onde 16,5% da população é de analfabetos.

Regionalmente, as maiores quedas em pontos percentuais se deram no Norte (de 16,3% em 2000 para 11,2% em 2010) e Nordeste (de 26,2% para 19,1%), mas também ocorreram reduções nas regiões Sul (de 7,7% para 5,1%), Sudeste (de 8,1% para 5,4%) e Centro-Oeste (de 10,8% para 7,2%). A menor taxa encontrada foi no Distrito Federal (3,5%), e a maior foi de 24,3%, em Alagoas.

Fonte: www.portalamazonia.com

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

Brasil comemora 122 anos de República nesta terça-feira (15)

“A Proclamação da República no Brasil foi decretada no dia 15 de novembro de 1889 pelo Marechal Deodoro da Fonseca com o apoio dos republicanos, instaurando um governo provisório e tornando-se o primeiro presidente do País"

 

15 de novembro é a data comemorativa do dia da Proclamação da República no Brasil. Muito mais do que um feriado, a data  representa um momento em que o País passou a ter um marco de libertação política, social e econômica. É o que afirma o historiador Gaitano Antonaccio, membro da Academia de História do Amazonas.

 “A Proclamação da República no Brasil foi decretada no dia 15 de novembro de 1889 pelo Marechal Deodoro da Fonseca com o apoio dos republicanos, instaurando um governo provisório e tornando-se o primeiro presidente do País. Naquela época, a monarquia brasileira estava em crise e a forma de governo não mais correspondia às mudanças ocorridas no processo de desenvolvimento do território”, diz o historiador.

Ainda segundo Antonaccio, a proclamação do regime republicano brasileiro ocorreu em decorrência da crise do poder imperial, juntamente com o surgimento de novas correntes de pensamento político-ideológico, além do interesse de determinados grupos sociais que detinham o poder. No fim do Segundo Reinado (1840-1889), o governo do imperador D. Pedro II enfrentou diversas tensões, as quais foram responsáveis pela queda da monarquia.

Campanha Abolicionista

Segundo Antonaccio, desde a chegada dos portugueses e demais estrangeiros, o País presenciou diversas fases históricas. Do período colonial até Brasil Império houve diversas manifestações abolicionistas com o objetivo de fazer um Brasil livre das políticas impostas pelo governo português.

“Primeiramente os índios foram escravizados e depois os negros. O Brasil dependia quase que inteiramente de Portugal – desde as leis, vestuário, alimentação –  e isto incomodava os mais ‘revolucionários’, que queriam um País livre das amarras estrangeiras. Daí teve início diversas campanhas abolicionistas contra o regime monárquico”, relata.

Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a reagir contra a monarquia. “Um dos motivos para que ela ocorresse foi a importância do processo de industrialização e o crescimento da cafeicultura e fatores de mudança sócio-econômica”, afirma Antonaccio.

Período Republicano

O Regime Republicano é uma forma de governo onde o chefe de Estado é eleito pelos cidadãos por meio do voto livre e secreto. Cada chefia tem uma duração limitada – no caso do Brasil, apenas quatro anos com direito à reeleição.

Desde sua proclamação, o Brasil República pode ser dividido em cinco fases: República Velha (1889-1930), Era Vargas (1930-1945), República Populista (1945-1964), Ditadura Militar (1964-1985) e Nova República (1985 até os dias atuais).

A Ditadura Militar foi um dos períodos mais conturbados da história brasileira, onde ocorrem diversas repressões sociais, políticas e ideológicas. Este momento é caracterizado pela perseguição aos meios de comunicação, artistas e demais personagens que lutavam contra a censura imposta pelo regime.

Com o fim da Ditadura Militar pelo general João Batista Figueiredo, o Brasil retorna ao pluripartidarismo e inicia a Nova República, onde houve maior democratização política e estabilidade econômica no Brasil.

Um dos momentos marcantes da Nova República ocorreu em 1992, com o movimento dos ‘Caras Pintadas’, quando milhares de estudantes saíram às ruas pedindo o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Após a renúncia de Collor, o vice-presidente Itamar Franco assumiu o cargo.

Foi durante a administração de Itamar Franco que o Plano Real foi implantado pela equipe do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que se elegeu presidente em 1994 e foi reeleito em 1998. Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito presidente da República e reeleito em 2006. A atual presidente do País é Dilma Russef (2011-2014).

Fonte: www.acritica.com.br

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

Região Norte tem pior desempenho do País em distribuição de renda

MANAUS – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo que aponta a queda na desigualdade na distribuição de renda da Região Norte, mas em ritmo menor que o esperado. Enquanto a média nacional ficou em 22,8% nos últimos 30 anos, a mesmo estatística na Região fechou em apenas 14,9% – a menor redução brasileira.
Em todo o País, o índice ou coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,31 (em 1980) para 0,24 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda. O cálculo é feito pelo rendimento domiciliar per capita nos municípios. O baixo desempenho do Norte foi impulsionado pelo aumento da desigualdade em Amapá e Roraima. No primeiro estado, a diferença de renda cresceu 14,8%; entre os roraimenses, a desigualdade foi ainda maior: 22,8%.
No topo do ranking de melhorias na distribuição de renda aparece o Nordeste, onde a desigualdade caiu 39,3%, seguido do Centro-Oeste (-37,5%), Sul (-29,6%) e Sudeste (-26,3%). O estado que teve o melhor desempenho na redução da desigualdade no rendimento domiciliar, no período em análise, foi a Paraíba, com queda de 47,9% no índice de Gini.
Em 1980, a maior diferença era de 14,7% entre as regiões de maior índice (0,23 no Sudeste) e de menor índice (0,19 no Centro-Oeste). Em 2010, a diferença aumentou para 53,8%, comparando-se o maior índice (0,18 no Norte) ao menor coeficiente (0,12 no Centro-Oeste).
O Ipea chegou ao resultados após análise de censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: www.portalamazonia.com

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

PROIBIDA A PESCA DE SEIS ESPÉCIES DE PEIXES NO AMAZONAS

MANAUS – Está proibida, até o próximo dia 15 de março, a pesca de pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã. Os peixes amazônicos estão protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo limite do defeso, listados na campanha “Pescador, Fique Lega”. O objetivo é preservar a reprodução das espécies.

Segundo o engenheiro de pesca e analista ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Gelson Batista, o flagrante da captura das seis espécies será punida com a apreensão dos animais e aplicação de multa que varia de R$ 150 a R$ 30 mil reais.

“Esses peixes estão na época de reprodução. Se a caça deles não for proibida, o risco de faltar a espécie para o ano que vem é muito grande, ou seja, é preciso evitar o consumo para maior abundancia ano que vem”. Para fortalecer a campanha, lançada hoje (11), as ações serão divulgadas em todos os 62 municípios amazonenses.

De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), um esquema especial de fiscalização foi montado para reforçar o cerco de entrada e saída de peixe em todo Estado. Além do Ipaam e do MPA, a mobilização conta com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental e das representações dos feirantes e pescadores.

Fonte: www.portalamazonia.com

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

SEDE DA FUNAI EM ATALAIA DO NORTE É OCUPADA POR INDÍGENAS

Aproximadamente 90 indígenas ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Atalaia do Norte (distante a 1.138 quilômetros a oeste de Manaus). Os ocupantes estão no local desde as 9h30 da manhã desta quinta-feira (10), e pertencem as etnias Marubo, Mairuna, Mati, Kanamari, Kullina.

A principal reivindicação do grupo é a reativação da Coordenação Regional da FUNAI em Atalaia do Norte no Vale do Javari.

De acordo com o indígena Jorge Marubo, eles lutam pela reativação da coordenação desde dezembro de 2009.

“Estamos aqui reivindicando nossos direitos, não estamos fazendo baderna, não estamos quebrando nada, não estamos pedindo cargo, só queremos o que é direito nosso”, ressaltou Jorge.

Atualmente, as etnias da região estão subordinadas à coordenação da Funai do Vale do Juruá, que fica no estado do Acre.

Ainda de acordo com Jorge Marubo, eles só devem desocupar o prédio após um pronunciamento do Presidente da Funai sobre as reivindicações.

Fonte: www.acritica.com.br

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RELATOR É A FAVOR DA FICHA LIMPA EM 2012

Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa adiou nesta quarta-feira (9) uma decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Não há data para que seja retomado o julgamento.

Em vigor desde junho de 2010, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa do ano passado. Em março deste ano, os próprios ministros decidiram que ela não deveria ter sido adotada no ano passado.

Antes de ser encerrada a sessão, apenas o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012. Segundo o ministro, a Ficha Limpa não fere princípios básicos da Constituição Federal. Luiz Fux defende que a lei pode atingir condenações anteriores a sua vigência, porque os efeitos dessas decisões persistem nos anos seguintes.

Na saída do plenário, Barbosa disse que pediu vista para evitar um novo empate, como o que ocorreu nesta quarta quando o STF analisou recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra decisão que o manteve inelegível nas eleições de 2010.

Depois do resultado de 5 a 5, os ministros decidiram aguardar a posse da nova integrante da Corte. Rosa Maria Weber foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para compor o STF. Ela ainda precisa ser sabatinada pelo Senado.

"Pedi vista para evitar esse impasse que houve aqui", disse Barbosa. O ministro também afirmou que só vai liberar o processo para julgamento quando o plenário estiver completo. Não há data marcada para a posse da nova ministra. "Se demorar, não será problema meu. Não escolho ministro, não nomeio, nem sabatino", disse Barbosa.

 

Julgamento
O STF julga três ações que buscam definir os efeitos da norma para 2012, apresentadas Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

A análise da lei se dá sob o risco de repetição do impasse ocorrido em outros dois julgamentos anteriores, por causa de um empate entre ministros favoráveis e contrários, o que adiou uma definição final. Assim como nessas ocasiões, o Supremo conta hoje com apenas 10 ministros, um a menos de sua composição completa.

Mais cedo, terminou empatada análise sobre se Jader Barbalho (PMDB-PA), que teve candidatura ao Senado barrada, continua inelegível. Jader pediu para rever sua condição depois que o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada no ano passado. Há dúvida sobre se o empate no caso de Jader pode prejudicar a análise sobre a aplicação da lei para o ano que vem.

Conflitos
Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que mesmo tendo conseguido votos suficientes para se elegerem, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.

Para alguns ministros do STF, o fato de a lei atingir condenações anteriores a sua vigência seria contrário ao princípio da segurança jurídica. O artigo 5º da Constituição afirma que "não há crime sem lei anterior que o defina". Dessa forma, os condenados por órgãos colegiados, antes da lei, não poderiam ser punidos agora. Se prevalecer essa tese, a Lei da Ficha Limpa valerá apenas para condenações ocorridas depois da edição da norma.

A Lei da Ficha Limpa é questionada ainda por declarar inelegíveis políticos que ainda poderiam recorrer das condenações que sofreram. Segundo os críticos da lei, a ficha limpa contraria o chamado "princípio da presunção de inocência", pelo qual uma pessoa só pode ser considerada culpada depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Fonte: www.g1.com.br

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

O QUE DIZER DO FUTURO DO PAÍS!! BADERNA NA USP, EXEMPLO A NÃO SER SEGUIDO

EDITORIAL


MANAUS - A admiração e o desejo tão sonhado de ingressar em uma instituição de ensino superior sempre esteve vivo na mente da maioria dos estudantes em todo o país. Se a instituição é de renome, conhecida e reconhecida no mundo inteiro, principalmente pela qualidade da formação profissional, tudo se torna mais significativo para o jovem secundarista. No processo regular do ensino e em virtude  da capacidade de desenvolvimento educacional, é certo que todas as ações realizadas por qualquer de seus membros pode atingir resultados positivos ou negativos.

Nesse sentido é que a Universidade do Estado de São Paulo - USP adquiriu novo conceito de si mesma. Não bastassem os problemas de segurança pública na área da cidade universitária dessa instituição, em que casos de roubo, furto e até homicídio praticado contra a vida de seus estudantes, situações sinistras chamaram a atenção das autoridades públicas e da sociedade brasileira. Em primeiro plano, houve a partir daí a necessidade de empregar a Polícia Militar para gerar a sensação de segurança para todos os cidadãos-membros da USP. Mas como poderia a Polícia Militar entrar na universidade para atuar, se sua presença nunca foi unânime entre os corpos docente e discente das instituições de ensino superior? A filosofia educacional no meio universitário nunca admitiu a presença da Polícia Militar, face a obscura trajetória deixada desde os anos da ditadura.

Muito embora isso seja um fator preponderante na vida acadêmica,a PM tomou conta de fato da segurança interna da USP, uma vez que a insegurança se implantava. Tudo que parecia ser fundamental para a tranquilidade dos estudantes, professores e servidores transformou-se num pesadelo. Mas, afinal, que tipo de pesadelo e em quem surgira? Na verdade, entendia-se que os infratores vinham de fora da universidade para atormentar a vida dos estudantes, sendo papel da PM limitar a atuação desses infratores. Todavia, as imagens veiculadas na midia nacional demonstram que o número destes é bem maior, invade e macula inclusive o corpo discente de uma das maiores e melhores universidade do mundo. Significativo número de alunos da USP foram flagrados consumindo entorpecente dentro das dependências da universidade, mau exemplo para a sociedade, péssimo exemplo para os jovens que desejam e almejam lugar nas cadeiras do ensino superior. É nesse ponto que encontramos a resposta para que muitos universitários justifiquem as manifestações de insatisfação com a Polícia Militar, já que em cumprimento às leis os alunos infratores são detidos e conduzidos às delegacias da circunscrição para os procedimentos legais. O consumo de entorpecente já não é mais crime, mas a ferida moral é pior do que o próprio crime de tráfico de entorpecente.

A atitude desses estudantes impressionam porque lutam por uma situação esdrúxula: preferem a presença de criminosos cometendo roubos, furtos e até homicídios a ter a Polícia Militar agindo na prevenção de crimes. Agora, pasmem, querem a PM distante simplesmente para poder consumir livremente entorpecentes. Lamentável. Isto é fato, não é a minha opinião. Sou sim a favor da paz, da tranquilidade; sou a favor do ensino de qualidade, da transparência por parte tanto da Polícia Militar quanto dos membros da instituição de ensino e das autoridades públicas.

Como resolver um problema dessa natureza? Nem mesmo a própria USP teve condições ou soube saná-lo. Certo é que não podemos continuar com o discurso de que no seio da universidade a presença da PM é indesejáve. Basta que verifiquemos o quadro de alunos das universidades em todo o Brasil, que veremos muitos policiais militares alunos universitários. Faz mister tirar a máscara e mostrar a verdadeira face dos alunos que optam pelo desprezo, pela hipocrisia, pelo caminho fácil como força legal. Muitos universitários da própria USP demonstraram que são contra as atitudes de seus colegas querendo o afastamento da PM e afimam que o caminho é o natural, o normal, o caminho em que todos percorrem para atingir a ética, a moral e os bons costumes. A esses estudantes, nosso apoio moral. Que a paz reine na USP e que seu bom nome volte a brilhar e atinja o mais alto grau de equilíbrio.

Elaborado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

O autor deste artigo é Capitão da Policia Militar do Estado do Amazonas,  formado em Licenciatura Plena em Letras na Universidade Federal do Amazonas; em Segurança Pública e do Cidadão na Academia de Polícia Militar do Estado de Goiás; em Direito no Centro Universitáio de Ensino Superior do Amazonas.

10% DOS PROFESSORES NO PAÍS FAZEM "BICO", DIZ PESQUISA DA USP

Por volta de 266 mil professores da educação básica do país possuem uma segunda ocupação fora do ensino, um "bico", aponta estudo apresentado no mês passado pelos pesquisadores da USP Thiago Alves e José Marcelino de Rezende Pinto.

A informação é da reportagem de Fábio Takahashi e Elton Bezerra publicada na edição desta segunda-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Os professores com segunda ocupação representam 10,5% do magistério nacional, índice bem acima do da população brasileira (3,5% têm outro trabalho). O estudo usa a Pnad-IBGE e o Censo Escolar-MEC, ambos de 2009, e abrange as redes privada e pública.

Alguns dos mais frequentes "bicos" dos docentes são os de vendedores em lojas e os de funcionários em serviços de embelezamento.

Para os autores do estudo, a maior incidência do "bico" entre os professores está relacionada aos baixos salários.

Tanto o Ministério da Educação quanto os secretários estaduais admitem que os salários dos professores estão longe do ideal. Afirmam, porém, que têm melhorado. 

Fonte: www.folha.com.br

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

NOVA LEI PROÍBE USO DE CELULAR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS

 Todos os clientes das agências em todas a cidades do interior do Amazonas devem ficar atentos pra não incidirem no crime previsto na nova lei, já que ela é válida para todo o território estadual. Uma simples ligação, poderá levar você a prisão. Evite, pois, constrangimento. Vamos cumprir a lei.

MANAUS - A proibição do uso de aparelhos celulares dentro de agências bancárias, que antes valia só em Manaus, logo valerá para todos os municípios amazonenses.

A medida está em lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM), de autoria do deputado Belarmino Lins (PMDB), e visa combater os assaltos dos quais são vítimas a pessoas que saem dos bancos após realizar algum saque.

Segundo Belarmino Lins, é cada vez mais comum criminosos se postarem dentro de agências bancárias para avisar seus comparsas sobre possíveis vítimas. “Infelizmente, a mesma tecnologia de comunicação que serve para encurtar distâncias e agilizar contatos, serve também de ferramenta para facilitar as práticas criminosas”, argumenta o parlamentar.

A lei municipal (362/2009) que proíbe o uso de celulares dentro de agências bancárias é do vereador Leonel Feitoza (PSD) e foi aprovada em 2009. No começo, houve certo desprezo à medida por parte das instituições bancárias.

Somente no ano passado, após a intervenção da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o cumprimento da lei, a fiscalização começou a ficar mais rígida. No caso de Manaus, o monitoramento é feito por câmeras de segurança durante 24 horas e as imagens devem ser salvas de forma segura e preservadas por pelo menos seis meses.

Os bancos ficam, ainda, obrigados a ceder essas imagens ao Poder Público sempre que necessário. A lei obriga, também, a vigilância por imagens das áreas externas de bancos e outras instituições financeiras, com no mínimo três câmeras.

 Entre as penas previstas para o descumprimento da lei municipal estão a advertência, a cassação do alvará de funcionamento e até o fechamento da agência bancária. “Acredito que a proibição do uso de celulares no interior de agências bancárias é de custo quase zero e inibirá assaltos”, disse Belão.

Fonte: www.acritica.com.br

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

Deputado denuncia possível desvio de recursos federais por prefeituras do Amazonas

 

Segundo o parlamentar, os recursos deveriam ter sido aplicados na aquisição de ônibus e/ou lanchas para atender, em especial, alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino

O deputado estadual Fausto Souza (PSD) denunciou nesta quinta-feira que recursos federais de R$ 17 milhões liberados para diversos municípios amazonenses, desde 2008, podem ter sido desviados para outros fins, contrariando os objetivos de convênios firmados com o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o parlamentar, os recursos deveriam ter sido aplicados na aquisição de ônibus e/ou lanchas para atender, em especial, alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Fausto Souza explicou que os convênios são componentes de um programa federal denominado “Caminho da Escola”, com a meta de contemplar alunos pertencentes a municípios com até 20 mil habitantes. “Encaminhamos correspondências a cada prefeitura amazonense beneficiada e aguardamos as respostas sobre a aplicação dos recursos que, como suspeitamos, podem ter tido outras destinações”, salientou o parlamentar.
Por se tratar de um programa educacional envolvendo recursos do FNDE, Fausto Souza vai aguardar mais uma semana e, se não receber respostas convincentes, acionará o Ministério Público Federal (MPF) para investigar as prefeituras. “Essa será a nossa segunda ação caso não recebamos respostas que nos convençam”, destacou, frisando que o total dos recursos liberados pelo FNDE é da ordem de R$ 17.697.147,00.

Fonte: www.acritica.com.br

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA