Bombeiros e PMs estão na expectativa

No Amazonas, como em outras unidades do País, policiais militares e bombeiros torcem pela aprovação da PEC-300

Antonio Paulo
da equipe de A CRÍTICA

BRASÍLIA (SUCURSAL)- Aproximadamente 500 mil policiais e bombeiros militares do País aguardam com expectativa a votação, na próxima terça-feira, 17, da Proposta de Emenda Constitucional 300/08, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a remuneração da categoria dos 26 Estados, vinculada ao salário dos PMs e bombeiros do Distrito Federal, estendendo o benefício aos inativos. Prevê ainda que o piso salarial nacional da classe será calculado em R$ 4,5 mil, o valor-referência do que ganham hoje os policiais do DF. Com um “soldo” de R$ 1,5 mil/mês, sete mil policiais do Amazonas serão beneficiados com a aprovação da PEC. Se aprovada na Comissão Especial, a matéria devir a plenário ainda este ano em votação de dois turnos.

Não há divergência com relação ao mérito da proposta, aumentar os vencimentos dos policiais militares e bombeiros como estímulo a uma melhor atuação no combate à violência espalhada pelo Brasil afora. O problema está na forma como a “PEC do Soldado/ Bombeiro” está escrita. Na semana passada, o relator da matéria, deputado Major Fábio (DEM-PB), apresentou um texto substitutivo ao original retirando a vinculação salarial dos PMs do Distrito Federal, assim como o índice de R$ 4,5 mil para futuros reajustes.

“A Súmula 681 do Supremo Tribunal Federal diz que é inconstitucional a vinculação do reajuste de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária”, argumenta o relator em seu voto. Para manter o espírito da emenda constitucional, Major Fábio diz em seu parecer que a remuneração dos PMs e Corpos de Bombeiros terá um piso salarial nacional relativo ao posto ou graduação de menor hierarquia, extensivo aos inativos e pensionistas, competindo à União prestar assistência financeira complementar aos Estados por meio de fundo próprio para esse fim.

O relator transferiu para o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) o valor do salário dos policiais, mantendo os R$ 4,5 mil estabelecidos no texto original de Arnaldo Faria de Sá. Houve divergência entre os membros da Comissão Especial, por conta da mudança feita pelo deputado Major Fábio, o que levou ao pedido de vistas de todos os deputados que estavam na sessão do último dia 5 de novembro.

Membro titular da Comissão Especial, o deputado Átila Lins (PMDB-AM), diverge da posição do relator da PEC 300. Diz que a matéria foi considerada constitucional e admitida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, “portanto, não nos cabe adentrar nesse terreno na Comissão Especial”.

Diretoria Executiva é eleita em Assembléia Geral

No último dia 03 de outubro, em Assembléia Geral extraordinária realizada na sede provisória da Associação do Filhos e Amigos Atalaienses Residentes em Manaus - AFAMA, foi apresentada a chapa única e posta à apreciação de todos os presentes, ocasião em que foi eleita por unanimidade a primeira Diretoria Executiva da AFAMA, diretoria provisória, haja vista a extrema necessidade de se ter representatividade junto aos organismos públicos e privados.

Durante a Assembléia, vários assuntos foram postos como pauta, dentre os quais:

a) Constituição da Diretoria Executiva;

b) Nova data para realização da 4a Confraternização dos Atalaienses;

c) Elaboração de projetos voltados para os estudantes universitários atalaienses;

d) Aquisição de prêmios para realização de rifa e bingo; e,

A constituição da diretoria ocorreu em eleição direta pelos presentes, de modo que a AFAMA passou a ter representação formal. Seus componentes são:

Presidente - Rubem Tadeu de Castro Alves;

1o Vice-Presidente - Rui Rodrigues Pires

2o Vice-Presidente - Wanrley George Monteiro Rodrigues

1a Secretária - Ackça Thais Saraiva Rodrigues

2a Secretária - Maria Creuza Rodrigues

1a Tesoureira - Danille Sampaio de Castro Alves

2a Tesoureira - Maria Janiete Ferreira Honório

Corregedora - Liduina de Souza Lima

Após a definição da Diretoria executiva, ficou decidido pela Asembléia Geral que a nova festa de confraternização do atalaienses será dia 06 de dezembro de 2009 (domingo), salvo se houver imprevisibilidade, cuja nova data deverá ser informada aos atalaienses.

Em seguida, o novo Presidente da AFAMA, Rubem Tadeu, explicou sobre o projeto de apoio ao estudante universitário atalaiense, que será levado à aprovação do Ministério da Educação e Cultura - MEC. Caso seja aprovado, será concretizado um dos maiores sonhos dos atalaienses - o Centro de Apoio ao Estudante Universitário Atalaienses - CAEUA.

E por fim, a nova Diretoria Executiva comprometeu-se em adquirir prêmios junto aos colaboradores da AFAMA para serem rifados no dia da confraternização.

A partir de agora, a nova Diretoria Executiva da AFAMA assumiu a responsabilidade de representar todos os atalaienses, em especial os estudantes, para os quais deverá não medir esforços para conseguir alcançar todos os objetivos traçados.

Vamos torcer para que os nossos sonhons se tornem realidade.

AFAMA - AÇÃO ENTRE AMIGOS.

Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

CONCURSO PARA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

A Associação dos Filhos e Amigos Ataleienses Residentes em Manaus - AFAMA, imbuída da responsabilidade de participar da inclusão social, formação profissional e qualificação de todos os atalaienses, publica o artigo abaixo, direcionado aos estudantes que possuam formação de nível superior em qualquer área de atuação.

Nesse sentido, a Associação dos Atalaienses conclama a todos a se inscreverem no concurso da Receita Federal, cujo salário varia em torno de 13 mil reais, uma excelente oportunidade para se estabilizar na vida, projetar-se no cenári nacional e ascender profissionalmente.

"Classificação em âmbito nacional e não mais regional, inclusão de provas discursivas e das disciplinas Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, Administração Pública, Auditoria e Contabilidade Avançada e retirada das de Direito Internacional Público, Francês e Informática, além da redução da carga horária do Programa de Formação para 240 horas. Estas são as inovações mais importantes introduzidas pelo Concurso de Auditor-Fiscal da RFB-2009, cujo Edital foi publicado dia 21 de setembro de 2009, no Diário Oficial da União.

O concurso será para 450 vagas, sendo 23 reservadas a candidatos com deficiência. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.esaf.fazenda.gov.br/ , no período de 28/09/2009 a 13/10/2009, mediante o pagamento, por meio de boleto eletrônico, de uma taxa no valor de R$ 130,00. As provas serão realizadas nas 26 capitais e no Distrito Federal.

Busca-se um perfil generalista, pois a estratégia da RFB é que a formação mais específica será feita em parte no Programa de Formação e principalmente após a nomeação dos novos auditores, com acompanhamento permanente pela própria instituição ao longo da vida profissional. Os candidatos aprovados poderão desempenhar suas atividades em diversas áreas de atuação da Secretaria da Receita Federal do Brasil: Fiscalização, Aduana e Relações Internacionais, Gestão Corporativa, Arrecadação e Atendimento e Tributação e Contencioso.

Em relação aos concursos anteriores, foram introduzidas as seguintes inovações:

1. Inclusão de provas discursivas;

2. Alteração no quadro de matérias, com a inclusão das disciplinas Direito Civil, Direito Penal, Direito Comercial, Administração Pública, Auditoria e Contabilidade Avançada, e a retirada de Direito Internacional Público, Francês e Informática, a fim de buscar perfil mais generalista e incluir matérias conceituais de área de Auditoria;

3. Concurso de classificação em âmbito nacional e não mais regional, com o objetivo de aproveitar os candidatos com melhor desempenho global;

4. Redução da carga horária do Programa de Formação, tendo em vista a política de formação especializada progressiva e acompanhamento institucional dos novos servidores.

O concurso terá duas etapas: a primeira, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, constituída de provas objetivas e discursivas; e a segunda, de caráter eliminatório, composta por Sindicância de Vida Pregressa (exame de documentação a ser apresentada pelo candidato em conformidade com o edital) e do Programa de Formação.

As provas objetivas estão previstas para serem realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro de 2009, com as seguintes disciplinas:

Prova I de Conhecimentos Gerais

D1 - Língua Portuguesa

D2 - Espanhol ou Inglês

D3 - Raciocínio Lógico-Quantitativo

D4 - Direito: Civil, Penal e Comercial

Prova II - Conhecimentos Específicos I

D5 - Direito: Constitucional e Administrativo

D6 - Direito Previdenciário

D7 - Direito Tributário

D8 - Comércio Internacional

Prova III - Conhecimentos Específicos II

D9 - Contabilidade Geral e Avançada

D10 – Auditoria

D11 - Administração Pública

D12 - Economia e Finanças Públicas

Serão aplicadas 2 (duas) provas discursivas, em data a ser posteriormente divulgada, para as quais serão convocados os 1.080 candidatos com melhor classificação nas provas objetivas, sendo 56 vagas reservadas para candidatos com deficiência. Cada prova discursiva versará sobre o desenvolvimento de 1 (um) tema e de 2 (duas) questões, abordando assuntos das seguintes disciplinas: Direito Constitucional e Administrativo, Direito Tributário, Comércio Internacional, Auditoria, Administração Pública, Economia e Finanças Públicas.

O Programa de Formação, segunda etapa do concurso, de caráter eliminatório, terá duração máxima de 240 horas e será regido por regulamento próprio, que estabelecerá frequência e rendimento mínimo a serem exigidos e demais condições de aprovação do candidato do referido programa. A distribuição das vagas por Unidade de lotação e exercício na RFB será dada a conhecer aos candidatos no processo de matrícula no Programa de Formação.

Portanto, amigo atalaiense, incito-o a não perder esta oportunidade. Aproveite, faça sua inscrição e não pare de estudar. Caso não tenha se preparado como deveria, volte imediatamente a estudar. Prepare-se. Seja mais um vencedor. A Associação dos Atalaienses torce por você.

Seja um vencedor. Represente a nossa cidade no caminho do sucesso.

Para fazer as inscrições acesse o site  http://www.esaf.fazenda.gov.br/

Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

CAEUA: UM SONHO DOS ATALAIENSES

O Direito à Educação na Constituição de 1988

O Centro de Apoio ao Estudante Universitário Atalaiense - CAEUA

será o marco na educação do ataleiense em Manaus

A declaração do Direito à Educação está expressa no artigo 6º da Constituição Federal com o seguinte texto: "São direitos sociais a educação, (...) na forma desta Constituição", onde pela primeira vez em nossa história Constitucional, explicita-se a declaração dos Direitos Sociais, destacando-se, com primazia, a educação. Já o artigo 205 declara que "A educação é direito de todos e dever do Estado e da família". No artigo 206, especifica-se que "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:" (...)

IV. Gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais." Dessa forma, inova-se a formulação da gratuidade, assegurando-a em todos os níveis, ampliando-a para o ensino médio, tratada nas Constituições anteriores como exceção e, também, para o ensino superior, nunca contemplada em Cartas anteriores.

O artigo que detalha o Direito à Educação é o 208, formulado nos seguintes termos:

Art. 208. "O dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

VI - oferta de ensino noturno regular, adequada às condições do educando;

VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde."

Com base no que preceitua a Constituição Federal Brasileira em seus textos acima expressos, a Associação dos Filhos e Amigos Atalaienses Residentes em Manaus – AFAMA terá suas atividades voltadas para o apoio especial ao estudante atalaiense, em todos os seus níveis.

Considerando que a AFAMA é uma entidade de Direito Privado, dotada de personalidade jurídica, sem fins lucrativos, buscará todos os meios legais para auxiliar o estudante atalaiense que encontre em Manaus um novo berço para sua qualificação profissional. Para que seus objetivos sejam alcançados, a AFAMA realizará parcerias com órgãos públicos e empresas privadas, de modo a concretizar todos os projetos que estão em fase de planejamento e que são um sonho de todos os atalaienses.

Aparentemente é um sonho distante da realidade. Mas é a vontade, o orgulho e o incansável e persistente desejo de vencer na vida, de alcançar dignidade e de atingir o sucesso, que norteia a todos nós a labutar para que esse sonho se torne realidade e nossa querida Atalaia do Norte tenha em Manaus um apoio especial e imprescindível para que seus filhos possam alcançar o conhecimento e a qualificação profissional.

Outro seguimento a ser desenvolvido pela AFAMA, não menos importante, estará voltado para o crescimento sadio e plenamente seguro da criança atalaiense. Os projetos para que isso se configure na prática estão em planejamento.

A diretoria da AFAMA sabe que os dois seguimentos são complexos e de difícil realização, mas não descansará enquanto os projetos não forem concluídos, e atendam todos os anseios explícitos da população atalaiense.

Os prazos para que tudo se torne realidade será de dois anos, considerando que os trâmites burocráticos para a aprovação de cada projeto exigem tempo. O primeiro projeto a ser elaborado pela AFAMA será o da construção do Centro de Apoio ao Estudante Universitário Atalaiense – CAEUA, na cidade de Manaus, cuja localização (terreno a ser doado) está sendo pleiteado junto a Prefeitura Municipal de Manaus.

Decerto, esse projeto será o marco principal dos trabalhos da Associação dos Atalaienses, fato que permitirá induvidosamente ao estudante atalaiense desfrutar do mais completo centro de apoio ao estudante.

É um trabalho árduo e corajoso e de difícil conquista. Mas essa realidade é o retrato dos trabalhos desenvolvidos povo atalaiense em sua história, pois suas conquistas foram recheadas de muitas batalhas, com inúmeras barreiras a superar. Este, portanto, não terá o impossível como forma, como ênfase, mas será um estímulo a mais para que o trunfo da AFAMA e do povo atalaiense seja uma realidade.

Rubem Tadeu - Presidente

FOTOS: 2º e 3º ENCONTRO - AFAMA 2009

AFAMA - Humildade e muita alegria. As festas de confraternização dos atalaienses fazem parte do calendário anual em Manaus.

  

RIFA: OS PREMIADOS (16.08.2009)

AFAMA - AÇÃO ENTRE AMIGOS

A Associação dos Filhos e Amigos Residentes em Manaus - AFAAMA realizou a 3a confraternização, denominada "AÇÃO ENTRE AMIGOS", dia 16 de agosto de 2009, no Clube dos Oficiais da PM.

Durante o evento, foram realizados diversos momentos de descontração. E para arrecadar fundos para a Associação dos Atalaienses foi posto a venda uma rifa com diveros prêmios.

Veja a lista dos ganhadores:

1o prêmio: 1 pen drive - ganhador: José Fabrício

2o prêmio: 1 celular - ganhadora: Nailê

3o prêmio: 1 CD play - ganhador: Artur Olimpio

4o prêmio: 1 TV 21' - ganhador: Luciene Braga

Durante todo o dia, os participantes puderam externar todas as vontades de voltar a ser criança, com o reencontro de velhos amigos, revivendo momentos de muita felicidade.

A festa começou às 09:00h com a recepção dos convidados. Por volta das 11:30h, ocorreu o jogo amistoso entre Atalaia do Norte X Tabatinga, com o resultado final de 6 x 3 para Atalaia do Norte. O importante foi mesmo a confraternização enaltecida entre os conterrâneos.

Enquanto todos se alimentavam (almoço), a dupla amazonense Edilson e Flávio, com músicas variadas de MPB abrilhantavam o evento. Às 13:00h, foi iniciado o sorteio da rifa. Logo depois, a Associação dos Atalaienses presenteou os pais pela passagem do dia dos pais, e brindou as mães, recordando o dia das mães. Os aniversariantes também não ficaram de fora e foram brindados com uma camiseta da AFAAMA. Enfim, foram diversos momentos felizes proporcionados pela associação, com o intuito de enaltercer a alegria entre os atalaienses e os seus convidados.

A Associção dos Atalaienses agradece a participação maciça de todos os convidados, destacando que até o final do ano, promoverá outro encontro, a fim de cada vez mais aproximar todos os conterrâneos.

Desde já, pois, faz o convite a todos.

By Rubem Tadeu. Presidente da AFAMA

3ª Confraternização: o sucesso marcado pela alegria

AFAMA - AÇÃO ENTRE AMIGOS

A diretoria provisória da Associação dos Atalaienses confirmou a realização da 3ª Confraternização dos Atalaienses. O encontro marcado para o dia 16 de agosto de 2009 (domingo) terá uma programação recheada de atrações para o dia todo.
Para abrilhantar o evento, as associações dos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga foram convidados a participar, envolvendo uma equipe de futebol representante de cada cidade, formando o I Torneiro Tríplice Fronteira, promovido pela AFAAMA (Associação dos Filhos e Amigos Atalaienses Residentes em Manaus).
De acordo com os organizadores, essa festa é realmente uma confraternização entre atalaienses e amigos, pois a presença de muitas famílias tem sido significativa.

"AÇÃO ENTRE AMIGOS"
Evento: 3ª Confraternização da AFAMA
Local: Clube dos Oficiais da PM (Av. André Araújo, Aleixo, ao lado TV Acrítica)
Cronograma:
09:00h - Torneio Tríplice Aliança: Atalaia, Benjamin e Tabatinga;
12:00h - Almoço: cardápio R$ 3,00 a R$ 5,00 reais- churrasco (carne, frango, linguiça) - arroz;- farofa;- vinagrete;- maionese;- e muita cerveja: R$ 2,00 reais(kaiser, brahma, schin, skol, etc) 13:00h - RIFA DA AFAMA
1º prêmio = 01 pen drive 2 GB
2º prêmio = 01 celular samsung
3º prêmio = 01 CD play (toca CD)
4º prêmio = 01 TV 21'14:00h
BINGO DA AFAMA
prêmio: 01 CD play PHILIPS
Palco: Rocha: VOZ E VIOLÃO

Nos intervalos, teremos ainda muito ballenato, merengue, forró, dance, etc.

NÃO PERCA!!! É UM EVENTO BENEFICENTE: "AÇÃO ENTRE AMIGOS"

By Rubem Tadeu. Presidente da AFAMA

Uma boa maneira para recordar os velhos tempos e viver o presente entre amigos

AFAMA - AÇÃO ENTRE AMIGOS

Uma festa para fortalecer o vínculo entre os filhos de Atalaia do Norte.
Os organizadores dos encontros dos atalaienses estão muito felizes com a satisfação que os participantes demonstraram no 2º encontro. As fotos retratam a alegria e o prazer de terem participado e reencontrado velhos e bons amigos que há muito tempo não eram vistos.

Estiveram presente várias gerações. Amigos de 20 anos, 15 anos, dez anos e até os mais novos atalaienses que há muito não se viam, puderam dividir bons momentos no encontro.
Os organizadores já estão preparando o 3º encontro. A data ainda não foi definida, mas sabe-se que será em meados de junho, período de comemoração das festas juninas.
Na oportunidade, serão convidados os amigos de Benjamin Constant e Tabatinga, a fim de ampliar o brilho que o evento já possui.

A idéia, além da confraternização, é captar fundos para a associação dos atalaienses, com a realização de bingos, leilões de alimentos (frango), torneio de futebol e, por fim, a tão esperada feijoada. É lógico que haverá água, refrigerante e muita cerveja pra todos comemorarem o encontro.
Desde já, o convite está feito à todos: atalaienses, amigos de atalaienses, benjaminenses, tabatinguenses e todos que quiserem participar de um encontro de amigos e confraternizarem-se.

Participe. Leve sua família, seus amigos, seus colegas, enfim, todos que queiram viver um momento amigável e familiar.
Os organizadores da Associação dos Atalaienses estarão esperando por vc.
Um Abraço a todos.

By Rubem Tadeu. Presidente da AFAMA