CAEUA: UM SONHO DOS ATALAIENSES

O Direito à Educação na Constituição de 1988

O Centro de Apoio ao Estudante Universitário Atalaiense - CAEUA

será o marco na educação do ataleiense em Manaus

A declaração do Direito à Educação está expressa no artigo 6º da Constituição Federal com o seguinte texto: "São direitos sociais a educação, (...) na forma desta Constituição", onde pela primeira vez em nossa história Constitucional, explicita-se a declaração dos Direitos Sociais, destacando-se, com primazia, a educação. Já o artigo 205 declara que "A educação é direito de todos e dever do Estado e da família". No artigo 206, especifica-se que "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:" (...)

IV. Gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais." Dessa forma, inova-se a formulação da gratuidade, assegurando-a em todos os níveis, ampliando-a para o ensino médio, tratada nas Constituições anteriores como exceção e, também, para o ensino superior, nunca contemplada em Cartas anteriores.

O artigo que detalha o Direito à Educação é o 208, formulado nos seguintes termos:

Art. 208. "O dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

VI - oferta de ensino noturno regular, adequada às condições do educando;

VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde."

Com base no que preceitua a Constituição Federal Brasileira em seus textos acima expressos, a Associação dos Filhos e Amigos Atalaienses Residentes em Manaus – AFAMA terá suas atividades voltadas para o apoio especial ao estudante atalaiense, em todos os seus níveis.

Considerando que a AFAMA é uma entidade de Direito Privado, dotada de personalidade jurídica, sem fins lucrativos, buscará todos os meios legais para auxiliar o estudante atalaiense que encontre em Manaus um novo berço para sua qualificação profissional. Para que seus objetivos sejam alcançados, a AFAMA realizará parcerias com órgãos públicos e empresas privadas, de modo a concretizar todos os projetos que estão em fase de planejamento e que são um sonho de todos os atalaienses.

Aparentemente é um sonho distante da realidade. Mas é a vontade, o orgulho e o incansável e persistente desejo de vencer na vida, de alcançar dignidade e de atingir o sucesso, que norteia a todos nós a labutar para que esse sonho se torne realidade e nossa querida Atalaia do Norte tenha em Manaus um apoio especial e imprescindível para que seus filhos possam alcançar o conhecimento e a qualificação profissional.

Outro seguimento a ser desenvolvido pela AFAMA, não menos importante, estará voltado para o crescimento sadio e plenamente seguro da criança atalaiense. Os projetos para que isso se configure na prática estão em planejamento.

A diretoria da AFAMA sabe que os dois seguimentos são complexos e de difícil realização, mas não descansará enquanto os projetos não forem concluídos, e atendam todos os anseios explícitos da população atalaiense.

Os prazos para que tudo se torne realidade será de dois anos, considerando que os trâmites burocráticos para a aprovação de cada projeto exigem tempo. O primeiro projeto a ser elaborado pela AFAMA será o da construção do Centro de Apoio ao Estudante Universitário Atalaiense – CAEUA, na cidade de Manaus, cuja localização (terreno a ser doado) está sendo pleiteado junto a Prefeitura Municipal de Manaus.

Decerto, esse projeto será o marco principal dos trabalhos da Associação dos Atalaienses, fato que permitirá induvidosamente ao estudante atalaiense desfrutar do mais completo centro de apoio ao estudante.

É um trabalho árduo e corajoso e de difícil conquista. Mas essa realidade é o retrato dos trabalhos desenvolvidos povo atalaiense em sua história, pois suas conquistas foram recheadas de muitas batalhas, com inúmeras barreiras a superar. Este, portanto, não terá o impossível como forma, como ênfase, mas será um estímulo a mais para que o trunfo da AFAMA e do povo atalaiense seja uma realidade.

Rubem Tadeu - Presidente