INSS E CAIXA ABREM VAGAS EM CONCURSO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

Mais uma grande oportunidades a todos os estudantes atalaienses e conterrâneos que valorizam a deidicação, o empenho e acumulam muita força de vontade para garantir uma vaga em cargo público. Chegou a hora de reforçar os preparativos e alimentar as esperanças de um futuro melhor. Força, estudantes. Garantam o espaço seguro de vocês. A Associação dos Atalaienses externa os votos de vitória e muito boa sorte.

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou abertura de concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação (veja aqui o edital).

O concurso era um dos mais esperados do ano devido ao grande número de vagas de nível médio. O concurso realizado em 2008 para 1,4 mil vagas de técnico do seguro social e 600 para analista do seguro social, de nível superior, teve cerca de 600 mil inscritos. Cerca de 508 mil candidatos fizeram as provas.

O edital foi publicado no "Diário Oficial da União" entre as páginas 220 e 236 da Seção 3.

Para o cargo de técnico será exigido certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente. Para perito é exigido diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.

O candidato pode poderá concorrer aos dois cargos, mas deverá optar pela mesma Gerência Executiva (cidade de realização das provas).

As inscrições serão pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir das 10h da próxima segunda-feira (19) até 14h de 11 de janeiro de 2012. As inscrições vão custar R$ 61,70 e R$ 51,70, respectivamente para médicos e técnicos. Os candidatos também podem se inscrever em postos listados no anexo III do edital.

Para o cargo de perito médico previdenciário a seleção será realizada por meio de provas objetivas e de títulos; para o cargo de técnico do seguro social a seleção será realizada por meio de provas objetivas.

Para técnico serão aplicadas provas de conhecimentos gerais nas disciplinas de ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, língua portuguesa, raciocínio lógico e noções de informática, além de prova de conhecimentos específicos, relacionados à legislação previdenciária.

Para perito as provas de conhecimentos gerais terão língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo. haverá ainda prova de conhecimentos específicos.

Para ambos os cargos, as provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo considerados eliminados os candidatos que não obtiverem, no mínimo, cumulativamente, 30% de acertos na prova de conhecimentos gerais; 30% de acertos na prova de conhecimentos específicos; 40% de acertos no total de ambas as provas.

A aplicação das provas objetivas para o cargo de perito médico previdenciário está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2012, no período da manhã, e para o cargo técnico do seguro social, no período da tarde.

Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal abriu concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de médico do trabalho. O salário é de R$ 5.801,00. O candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em medicina e certificado de conclusão de curso de especialização em medicina do trabalho (veja aqui o edital).

O concurso abrange o Distrito Federal, Pará, Paraná, Goiás, Pernambuco e Rio de Janeiro.

A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, de 19 de dezembro a 8 de janeiro, pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 70,00.

O concurso público consistirá de três etapas: provas objetivas, avaliação de títulos e exames médicos admissionais.

Os candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos serão convocados para a realização da avaliação de títulos. Após a realização avaliação de títulos, os candidatos classificados serão convocados para a realização dos exames médicos admissionais, observada a necessidade de provimento e a ordem de classificação.

As provas serão aplicadas, simultaneamente, nas cidades de Belém/PA, Brasília/DF, Curitiba/PR, Goiânia/GO, Recife/PE e Rio de Janeiro/RJ.

A aplicação das provas objetivas será em 29 de janeiro.

Fonte: www.g1.com.br

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

Índios de quatro etnias se tornam bacharéis neste sábado, no Amazonas

Os formandos concluíram cursos de Antropologia, Artes, Biologia, Educação Física, Letras e Matemática no município de Tabatinga (distante 1106 Km de Manaus)

 

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realiza neste sábado (17), a colação de grau de 204 indígenas de municípios da região do Alto Solimões, no interior do Amazonas.

Os formandos concluíram cursos de Antropologia, Artes, Biologia, Educação Física, Letras e Matemática no município de Tabatinga (distante 1106 Km de Manaus).

Os novos bacharéis são das etnias ticuna, cocama, cambeba e caixana e moradores dos municípios de Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Atalaia do Norte e Benjamim Constant.

De acordo com a assessoria de imprensa da UEA, a turma é a maior em número de graduandos indígenas em uma única cerimônia de seis cursos superiores promovidos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

www.acritica.com.br

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

Prefeitura de Manaus anuncia quatro concursos para janeiro

MANAUS – A Prefeitura de Manaus vai lançar, em janeiro de 2012, quatro editais para realização de novos concursos públicos. Serão oferecidas cerca de 400 vagas, distribuídas entre Fundação Dr. Thomas, Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e as Secretarias Municipais de Esportes e da Juventude (Semdej) e de Meio Ambiente (Semmas).

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), José Antônio de Assunção, as vagas estão divididas entre 249 para cargos de nível superior e 145 para o nível médio. A pasta é encarregada pela coordenação dos certames e ampliou até a próxima semana o prazo para o recebimento de propostas das empresas interessadas em executar os concursos. Objetivo é que as provas sejam realizados em fevereiro.

“ Quanto a remuneração, os salários variam entre R$ 2.075 e R$ 850, com exceção para o cargo de procurador autárquico do Implurb, que é de R$ 6.615”, esclarece o secretário.

Fonte: www.portalamazonia.com

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

Cursos técnicos com inscrições abertas na Fundação Rede Amazônica

Apesar de ter custo, a Associação dos Atalaienses torna público os cursos técnicos realizados pela Rede Amazônica de Televisão, tendo em vista possibilitar novos horizontes para os estudantes atalaienses. Para a Diretoria Executiva da associação, esta é uma oportunidade de se qualificar e ficar apto para o mercado de trabalho, mesmo para os universitário, que poderão dividir os estudos com o trabalho e ter a subsistência necessária. Veja relação de cursos e valores abaixo

MANAUS – O próximo ano bate à porta. Com a chegada de 2012, muitos fazem planos para conquistar sucesso profissional. Alguns recorrem aos cursos de nível superior. Outros, aos de formação técnica. Como opção, em Manaus, a Fundação Rede Amazônica (FRA) oferece qualificação nas áreas de informática, gestão e comunicação. As inscrições para o primeiro semestre de 2012 seguem até o dia 6 de janeiro.

Para quem reclama de tempo, os cursos são oferecidos nos três turnos (matutino, vespertino e noturno). O Gestor do Centro de Informática da FRA, Leandro Fonseca, lembrou que são apenas 40 vagas para Comunicação e Gestão e 35 para Informática. Ele também ressaltou a credibilidade dos cursos. “Há uma grande chance de nossos alunos serem contratados no mercado de trabalho. Temos vários exemplos, inclusive dentro do grupo Rede Amazônica”, destacou.

Confira abaixo a lista de cursos oferecidos pela FRA:

Informática

Técnico em Manutenção e Suporte em Informática,

Técnico em Comunicação Visual (Design Gráfico e Digital)

Técnico em informática para Internet (Desenvolvimento de web)

Gestão

Técnico em Administração

Técnico em Recursos Humanos

Comunicação

Técnico em Radio e TV com habilitações em locutor, apresentador, editor de imagens, produtor e cinegrafista.

Os valores variam de acordo com o curso e horário. Confira os preços de cada curso abaixo:

Técnico em Rádio e TV com habilitação em locução e apresentação/produção

Pagamento antes do vencimento:

Manhã: R$ 315,00

Vespertino: R$ 300,00

Noturno total: R$ 330,00

Pagamento no vencimento: R$ 350,00.

Técnico em Rádio e TV com habilitação em cinegrafia/edição de imagem

Pagamento antes do vencimento:

Manhã: R$ 295,00

Vespertino: R$280,00

Noturno total: R$ 310,00

Pagamento no vencimento: R$ 330,00.

Técnico em administração

Pagamento antes do vencimento:

Manhã: R$ 265,00

Vespertino: R$ 250,00

Noturno total: R$ 280,00

Pagamento no vencimento: R$ 300,00.

Técnico em recursos humanos

Pagamento antes do vencimento:

Manhã: R$ 235,00

Vespertino: R$ 220,00

Noturno total: R$ 250,00

Pagamento no vencimento: R$ 270,00.

Técnico em Manutenção e Suporte em Informática

Pagamento antes do vencimento:

Manhã: R$ 300,00

Vespertino: R$ 280,00

Noturno: R$ 320,00

Pagamento no vencimento: R$ 350,00.

Técnico em Informática para Internet

Pagamento antes do vencimento:

Manhã: R$ 300,00

Vespertino: R$ 280,00

Noturno: R$ 320,00

Pagamento no vencimento: 350,00.

Técnico em Comunicação Visual

Pagamento antes do vencimento:

Manhã: R$ 280,00

Vespertino: R$ 260,00

Noturno: R$ 300,00

Pagamento no vencimento: R$ 330,00.

Fonte: www.portalamazonia.com

Postado por Rubem Taade - Presidente da AFAMA

Em decisão histórica, EUA e China comprometem-se a cortar gases estufa em pacto global

Um dos principais e inéditos resultados da Conferência do Clima, COP-17, foi o estabelecimento do grupo de trabalho da Plataforma de Durban, que vai desenvolver um "protocolo", "instrumento legal" ou "resultado acordado com força legal" de comprometimento de todos os países para cortar as emissões de gases do efeito estufa. É a primeira vez que EUA e China concordam com um acordo legal neste sentido, que deve ser implementado em 2020.

A Índia e a União Europeia concordaram no último momento, com a mudança no texto, que trocou o fraco termo "resultado legal" que estava nos documentos anteriores por "resultado acordado com força legal", que exige um comprometimento maior. O Fundo Verde e a prorrogação do Protocolo de Kyoto também foram aprovados.

Para a ministra do meio ambiete do Brasil, Izabella Teixeira, o resultado da COP-17 é histórico por fazer com que todos os países se comprometam.

O documento "nota com grave preocupação" a lacuna significativa entre as promessas de corte nas emissões dos gases estufa dos países até 2020 e o que deveria ser feito para se ter uma chance de conter o aquecimento global a 2°C ou 1.5°C acima dos níveis pré-industriais.

Onegociador chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, disse que até 2020 os países desenvolvidos já terão atingido seu pico de emissões se os EUA começarem agora a reduzir as suas. Já os países emergentes ainda têm um tempo maior para continuar com grande lançamento de gases.

O documento diz que os trabalhos devem ser completados o mais cedo possível, mas não depois de 2015, para que o marco legal seja adotado na COP-21. O grupo ainda começará a funcionar no primeiro semestre de 2012 e levará em conta o relatório do IPCC, que irá revisar os resultados das ações de corte de emissão no clima.

O resultado final também deve incluir adaptação às mudanças climáticas, financiamento, transferência de tecnologia, desenvolvimento e capacitação nos países pobres.

Ficou de fora do texto um ponto crucial para os países em desenvolvimento: o princípio das "responsabilidades comuns, mas diferenciadas, de acordo com as respectivas capacidades", ou seja, países desenvolvidos que poluíram mais ao longo dos anos teriam maiores metas.

Segundo o negociador dos EUA, Todd Stern, o resultado foi "muito bom" e "balanceado", já que ele é contra ter maiores metas do que a China, por exemplo. Para o embaixador brasileiro isto é um ponto de vista. Para ele, como o texto estará sob a Convenção do Clima, os países já são dividos em dois grupos, por isso não há a necessidade de destacar isso no documento da Plataforma de Durban.

Pontos centrais do acordo

Os temas centrais discutidos nas duas semanas de Conferência do Clima, em Durban, foram a prorrogação do Protocolo de Kyoto para além de 2012 (quando ele expira), atrelada ao comprometimento de todos os países com a assinatura de um acordo legal de redução nas emissões do gases do efeito estufa em alguns anos. O Fundo Verde, que visa destinar até 100 bilhões de dólares ao ano até 2020 para combater as mudanças climáticas em países pobres, também foi operacionalizado para começar a funcionar.

Maiores emissores da atualidade, China e EUA são historicamente os grandes entraves de um acordo global legal de corte nos gases do efeito estufa. Nesta COP, entretanto, os dois países se mostraram mais dispostos a aceitá-lo. O argumento de ambos é o impacto dos cortes na economia. A mesma premissa foi usada pela Índia, que diz ter milhões de cidadãos na pobreza e, assim, enfrentar dificuldades em assumir este compromisso.

Para os EUA há ainda mais um entrave: o acordo ideal, assim como Kyoto, é “legalmente vinculante”, ou seja, tem peso de lei e deve passar pelo legislativo dos países. Foi exatamente neste ponto que o Protocolo de Kyoto não foi aprovado no Senado do país. E o problema tende a se repetir para um novo acordo. Como 2012.

Kyoto

Sob Kyoto, apenas os países desenvolvidos possuem metas de corte nas emissões. O EUA, maior poluidor histórico, contudo, não aderiram ao Protocolo. China, Brasil e Índia, por sua vez, ficaram de fora por estarem em desenvolvimento. Agora, porém, para aceitar um segundo período de comprometimento, a União Europeia, a principal signatária de Kyoto, exigiu que estes países também aceitassem cortes nas emissões após 2015.

Japão, Rússia e Canadá não aceitaram novos comprometimentos em Kyoto, por alegarem ser injusto fazer cortes sem que todos os países façam o mesmo; por isso, participam apenas do acordo global. Austrália e Nova Zelândia também devem apresentar novas metas.

Fonte: www.bol.com.br

Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

Muitos candidatos chegam atrasados no primeiro dia de provas da UEA

MANAUS - Apesar dos alertas da organização do vestibular da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para que os candidatos a uma das 5.060 vagas não chegassem atrasados nos locais de prova, vários locais onde o concurso foi realizado tiveram registros de vestibulandos chegando após às 12h50, horário previsto – de acordo com o edital do certame -, para o fechamento dos portões.

Alguns chegaram a se reunir em grupo e registrar um Boletim de Ocorrência (BO), em delegacia, como ocorreu no 6º Distrito Integrado de Polícia (6º DIP), no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, onde mais de 10 candidatos, registraram queixa.

Por meio de sua assessoria de comunicação a UEA salientou que no decorrer da semana, houve uma grande divulgação por parte da instituição para que os candidatos atentassem para o horário, evitando chegar atrasados ou em cima da hora nos locais de prova.

Pelo edital, os portões seriam fechados às 12h50, e às 13h os lacres das sacolas contendo as provas seriam abertos, para a distribuição das mesmas, conforme a assessoria da UEA, que também salientou que não ocorreu distúrbio em nenhum dos locais onde o exame está sendo aplicado. 

O número de candidatos faltosos, tanto em Manaus, como nos demais municípios onde estão sendo aplicadas as provas deverá ser divulgado apenas neste domingo (11).

Um total de 55.776 candidatos serão submetidos às provas do vestibular da UEA, nestes sábado (10) e domingo (11), nos 62 municípios do Amazonas. Os cursos mais concorridos são Medicina, seguido de Direito e Administração. 

 

Fonte: www.acritica.com.br

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

Ministro da Justiça anuncia contratação de novos policiais para garantir proteção às fronteiras

Vão ser realizados concursos públicos para ingresso dos novos profissionais das Polícias Federal e Rodoviária Federal.  A ideia é melhorar a proteção das fronteiras brasileiras

 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff autorizou a contratação de 1.500 homens da Polícia Rodoviária Federal e 1.300 da Polícia Federal. Ele não detalhou, porém, quando os editais dos concursos serão lançados. Segundo o ministro, os servidores que ingressarem a partir de agora nestes dois órgãos serão lotados nas fronteiras.

O anúncio foi feito durante a assinatura de pacto com 11 Estados para fortalecer a proteção das fronteiras brasileiras. O governo pretende investir R$ 37 milhões para reforçar o policiamento dessas regiões.

Segundo Cardozo, o reforço nas fronteiras só começa a partir de 2012 devido ao período de treinamento. “Pretendemos melhorar as condições daqueles que trabalham na fronteira. Isso não é uma promessa, é uma decisão”, disse.

Os Estados participantes do Plano Estratégico são Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

 Estados têm que mostrar seus projetos

 Para conseguirem verba do governo para o pacto de proteção às fronteiras, Estados como o Amazonas precisarão apresentar projetos, que serão avaliados pelo Ministério da Justiça segundo “critérios bastante objetivos”, conforme diz Cardozo. “Não será em momento algum a remessa de recursos feita de maneira aleatória. Tudo exigirá um plano com objetivos muito bem postos que serão acompanhados pelo Ministério da Justiça ao longo da execução”.

O pacto faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) e envolve os ministérios da Justiça e da Defesa, sob coordenação do vice-presidente Michel Temer.

Fonte: www.acritica.com.br

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

LEI DE SUBSÍDIO DOS POLICIAIS MILITARES É DISCUTIDA EM REUNIÃO E PODERÁ EM 2012 SER APROVADA NA ALE-AM

MANAUS - Um dos grandes sonhos dos policiais militares e dos bombeiros militares do Amazonas está prestes a se concretizar. Graças ao sinal verde do Governador Omar Aziz, os representantes dos policiais e bombeiros, do governo e da Assembleia Legislativa, especialmente o Deputado Cabo Maciel, reuniram-se para discutir os últimos detalhes da lei de subsídios da categoria.
O Amazonas é um dos últimos Estados a possibilitar aos policiais militares e bombeiros militares o acesso a uma garantia constitucional, que prevê esse, que para muitos, é a chave para uma aposentadoria segura, razoável e proporcional aos anos de trabalho intenso e dedicação ao serviço de proteção ao cidadão. Veja Artigo abaixo publicado no Jornal Acrítica:

"As negociações para aprovar a Lei de Subsídio para policiais e bombeiros militares começaram nesta segunda-feira(05), em uma reunião que contou com a presença de representantes dos militares , o chefe da Casa Civil do governo do Amazonas, Raul Zaidan  e a Secretária Estadual de Administração, Ligia Abraim Fraxe Licatti.

O governador Omar Aziz deu prazo de 15 a 20 dias para que a lei seja encaminhada à Assembleia Legislativa do Amazonas para votação. 

Os  secretários de governo  afirmaram que vão  juntamente com  técnicos da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Comando da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros analisar as propostas para viabilização do impacto financeiro para a aprovação da Lei de Subsídio para evitar que haja impacto negativo na folha de pagamento do Estado."

Fonte: www.acritica.com.br

Postado por Rubem Tadeu -Presidente da AFAMA

ASSOCIAÇÃO DOS ATALAIENSES COMEMORA SUA 10a CONFRATERNIZAÇÃO E ENALTECE O NATAL DE 2011

MANAUS - A Associação dos Atalaienses mais uma vez possibilitou encontros e reencontos. Famíliares, amigos e conterrâneos de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Silves e Tabatinga tiveram nova oportunidade de reviveram o espírito fraternal e natalino e comemorar a realização de mais um evento promovido para entrelaçar a amizade entre todos: a 10a Confraternização dos Atalaienses, evento já consagrado pela sua organização, formato, alegria e tranquilidade que prevalecem.

Cerca de 500 convidados prestigiaram essa festa, em que foi possível brincar, dançar, conversar, sorrir, se divertir e até palestrar. Foi o caso da Senhora Oriona Maria, Presidenta do grupo GAMMA, Grupo de Apoio à Mulher Mastectomizada da Amazônia. Na ocasião, a presidenta orientou, esclareceu, repassou conhecimentos e deu dicas de como a mulher deve se previnir das doenças comuns da mama. Para a própria Senhora Oriona maria, a oportunidade que a AFAMA deu para o grupo GAMMA foi de extrema importância, pois são poucas as instituições que promovem eventos, que dão oportunidade de divulgar o trabalho desse grupo. Ela agradeceu e espera contar com o apoio da AFAMA a partir desse momento, dilvulgando e auxiliando na prevenção.

Além de toda essa sintonia, a Associação dos Atalaienses proporcionou aos convidados sorteio de vários brindes: cestas natalinas, eletroeletrônicos, kits naturais da amazônia e ao final entregou aos convidados uma placa de vidro como recordação da 10a Confraternização. Também foi entregue ao campeão do torneio de futebol um troféu pelo feito: os representantes de Benjamin Constant conquistaram o título, Atalaia do Norte ficou em segundo lugar e Tabatinga em terceiro. A Presidenta do grupo GAMMA também foi agraciada com uma placa pela brilhante participação do evento.
Diante de tantas boas novas que predominaram na 10a Confraternização dos Atalaienses, a Diretoria Executiva da AFAMA tem a imensa satisfação de agradecer a presença o prestígio de todos os presentes, bem como os patrocinadores, que foram o sustento dessa festa. Nossos agradecimentos a eles: Senhora Marilene Baima, Cileno Honório, Wilamo (kimimo); Polícia Militar do Amazonas; Coronel Pacheco, Presidente do Clube dos Oficiais; Jornalista Liliane Araújo da Rede Amazônica de Televisão; Senhora Oriona Maria Presidenta do grupo GAMMA; Senhor Davi, Gerente do CTF Petrobrás, Senhor Jhon, proprietário da aparelhagem de som, banda paixão e em especial todos os jovens atalaienses que colaboraram para que o evento fosse realizado com grande louvor.

Veja algumas fotos do evento:

Ministro pede vista, e STF adia de novo análise da Lei da Ficha Limpa

O pedido de vista do ministro Dias Toffoli para estudar melhor o processo adiou novamente nesta quinta-feira (1º) uma definição do  Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Até agora, são dois votos pela constitucionalidade da lei, e o julgamento não tem data para ser retomado.

A análise do caso começou no dia 9 de novembro, mas foi adiada após o ministro Joaquim Barbosa pedir vista para estudar melhor o processo. Retomado o julgamento nesta quinta, Barbosa votou pela constitucionalidade da lei acompanhando a posição do relator dos processos, ministro Luiz Fux.

O Supremo julga três ações que tratam da aplicação da norma. Essas ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O novo pedido de vista pode adiar para 2012 a decisão do Supremo sobre a aplicação da lei devido ao recesso do Judiciário, que começa no próximo dia 19 de dezembro.

Até lá, Supremo deverá estar com sua composição completa – Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, será sabatinada pelo Senado na próxima semana e não tem data para tomar posse. Atualmente, dez ministros julgam na Corte.

Toffoli disse que pediu vista para refletir sobre todo conteúdo da lei. Perguntado sobre se a retomada do julgamento aguardaria a posse da nova ministra, ele disse que vai utilizar o tempo que considerar necessário. "Provavelmente [vou apresentar o voto] no ano que vem. Esse ano eu tenho mais de 30 ações diretas para liberar. Se coincidir ou não com a posse dela, eu vou utilizar o meu tempo."

VotosEm seu voto, Barbosa fez uma defesa da ética e da probidade para os que pretendem ingressar na vida pública. Para o ministro, a Lei da Ficha Limpa cumpre a tarefa, prevista na Constituição, de “proteger” a moralidade administrativa.

“É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e o orgulhar-se poder votar em candidatos probos sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre mal versação de recursos públicos”, afirmou o ministro.

Ele defendeu a validade de pontos polêmicos da norma, como o dispositivo que torna inelegíveis políticos que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Para Barbosa, a ficha limpa apenas cria novos “efeitos futuros” para o ato da renúncia.

“Na ponderação entre os valores direitos políticos individuais e aos direitos políticos em sua dimensão coletiva, os primeiros devem ceder pontualmente em face de um princípio de maior envergadura constitucional que é a própria democracia”, disse.

Barbosa rejeitou o argumento de que a lei não poderia se aplicar a condenações anteriores. “Não há porque admitir que essas pessoas possam cuidar da cosia pública”, disse Barbosa.

Relator
Antes que a sessão fosse interrompida, o relator do caso, aproveitou para modificar o voto dado na primeira parte do julgamento. Fux voltou atrás na decisão de derrubar a regra de inelegibilidade para casos de renúncia de mandato eletivo. Ele manteve, no entanto, a crítica ao cálculo dos 8 anos de inelegibilidade previsto pela ficha limpa.

Segundo o relator, o prazo, contato a partir da condenação do candidato por órgão colegiado, impõe um período excessivo de inelegibilidade. Para amenizar, o ministro sugeriu subtrair dos oito anos o tempo entre a condenação e o fim do prazo para o réu recorrer.

Impasse
O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.

Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.

Fonte: www.g1.com.br

Postado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA