PETROBRÁS QUER EXPLORAR PETRÓLEO E GÁS NAS TERRAS INDÍGENAS DO VALE DO JAVARI, EM ATALAIA DO NORTE

MANAUS - Em dezembro de 2012, foi noticiada em jornal de grande circulação no Amazonas, que a Empresa Georadar Levantamentos Físicos S.A., contratada pela Agência Nacional do Petróleo-ANP, havia adquirido licença para iniciar os trabalhos de prospecção de petróleo e gás no município de Atalaia do Norte. Ocorre que o local da prospecção fica no limite das terras indígenas do Vale do Javari, fato que já causara debates acerca da continuação ou não dessa atividade.

Diante do noticiário, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari-UNIVAJA fez um protesto e a Funai imediatamente pediu a suspensão das atividades de exploração, alegando que haveria impacto negativo às terras e ao índio dessa região.

Parte da população de Atalaia do Norte (não índios) já manifestou apoio à realização da exploração, como também parte dos índios. Porém, há uma parcela das duas populações que desconhecem tanto os benefícios, bem como os malefícios que esse trabalho de exploração pode proporcionar, deixando claro que há a necessidade de se realizar audiências públicas com o fito de esclarecer a população local, de modo que a decisão  a ser tomada, após conhecer todos os benefícios para os não índios e os índios da região do Vale do Javari aconteça.

Visando colaborar com esse propósito, vou aqui levar ao conhecimento da população atalaiense (índios e não índios) detalhes da possibilidade de desenvolvimento sustentável em face da produção de petróleo em Atalaia do Norte.

Vale destacar que o Brasil atualmente é um dos maiores e bem mais preparados países com capacidade de explorar petróleo e gás, respeitando a natureza e a população da localidade onde esteja realizando o trabalho de prospecção. A exemplo disso, no próprio Estado do Amazonas, na cidade de Coari, a Petrobrás faz um excelente trabalho de exploração de petróleo e gás sem que até hoje houvesse 1m² de terra contaminada, queimada, desmatada ou prejuízos de qualquer natureza para a população. A base de Urucu em Coari é exemplo de respeito ao meio ambiente há mais de 26 anos.

Base de Urucu - exemplo de sucesso e respeito à natureza

base de petróleo e gás de Coari

Todo o trabalho realizado na base de Urucu em Coari já gerou cotas-parte dos royalties da ordem de R$ 52 milhões (dados da Agência Nacional do Petróleo-ANP) somente em 2010, além do crescimento dos recursos de ICMS e FPM.
O mesmo tipo de exploração sustentável do petróleo e do gás, caso haja consenso entre a população de Atalaia do Norte - não índios e índios - e a ANP, bem como obter a devida autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, decerto valores provavelmente semelhantes aos de Coari serão disponibilizados ao povo de Atalaia do Norte, um montante capaz de auxiliar na mudança da qualidade de vida dos atalaienses.

Abaixo abordo os possíveis benefícios que podem chegar à casa da família atalaiense, em função da produção de petróleo e gás. além disso, é passo fundamental para que o Brasil se firme de fato como potência econômica, já que com o pré-sal, o país em breve assumirá o posto de 5a maior economia do mundo.
Antes, porém, é interessante destacar pontos importantes que devem ser observados por todos os envolvidos no processo de produção de riqueza para Atalaia do Norte:

1. Faz necessário que as autoridades municipais e os órgãos de defesa dos interesses indígenas exijam que sejam realizadas audiências públicas em Atalaia do Norte, a fim de estreitar a relação da empresa exploradora com a população. A participação do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, dos setores sociais e da população é fundamental.

2. Buscar meios de garantir que as futuras gerações de Atalaia do Norte possam usufruir dos resultados positivos da exploração petrolífera e do desenvolvimento econômico do país;

3. Propor debates para eliminar os impactos negativos ambientais e sociais causados direta ou indiretamente pela exploração petrolífera;

4. Considerando os anos de sofrimento pelo qual passaram os índios do Vale do Javari, cobrar das autoridades total segurança e garantia que evitem os conflitos como os que existiram na década de 80 e 90, quando houve derramamento de sangue entre índios e proprietários de madeireiras da região;

A partir de então, será possível sim avaliar se os benefícios previstos para a população de Atalaia do Norte realmente chegarão de fato. Dessa forma, poderemos exigir o seguinte:

1. Benefício direto ao índio com a construção na cidade de Atalaia do Norte de um conjunto habitacional totalmente planejado e que atenda as necessidades dos índios do Vale do Javari. Esse conjunto habitacional deverá conter hospital, escola, área de lazer, saneamento básico, dentre outros; os serviços seriam também estendidos aos não índios. Além disso, a empresa exploradora do petróleo e do gás em Atalaia do Norte será a responsável pelos recursos e construção da obra. Os profissionais da saúde serão mantidos pelo governo federal.

É certo com isso que não se verá mais índios desalojados ou morando em pequenos barcos ou canoas sem a menor estrutura para sobreviver;

2. Projetos que aloquem recursos para a manutenção das aldeias indígenas, com infraestrutura mínima para os índios que nelas vivem, evitando desmatamento, queimadas, poluição, doenças, etc.;

3. Projetos que contemplem a geração de empregos e renda para os indígenas que vivem na cidade de Atalaia do Norte, a fim de eliminar qualquer possibilidade de abandono, pobreza e morte por qualquer motivo.

Porto de Atalaia do Norte. Índios morando em canoas

As atenções iniciais foram e devem ser direcionadas aos índios especialmente porque o histórico de abandono e sofrimento  sempre foi presente e constante. É hora de proporcionar condições dignas para a família indígena do Vale do Javari por meio dessa oportunidade de obter recursos de grande monta.

Vale ressaltar que mesmo com todos os esforços da Secretaria Especial da Saúde Indígena-SESAI para possibilitar melhores condições de vida ao índio, muita coisa ainda deve ser feita.
Para o município e para o povo de Atalaia do Norte em geral, a certeza do crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população será uma realidade, uma vez que as receitas aumentarão e vão gerar recursos à educação, à saúde, à moradia, ao meio ambiente, ao emprego, além de novos investimentos em diversos setores da economia, aumentando induvidosamente a demanda de bens e serviços que possibilitarão o desenvolvimento da cidade de Atalaia do Norte.

Arquivo: Antônio Ximenes

A cobrança maior da população de Atalaia do Norte deve ser no sentido de exigir que o trabalho de proteção seja real e constante, de modo a não permitir desmatamento ou queimada da floresta, contaminação dos rios ou igarapés, caça ou pesca predatória, afloramento de doenças ou qualquer tipo de ações que provoque prejuízos de toda ordem para o povo de Atalaia, seja índio ou não índio. Se todas essas situações destacadas não forem observadas como realmente devem ser, é provável que haja um colapso em Atalaia e ocorra um desastre que não desejamos. O desenvolvimento sustentável deverá ser garantido.

As audiências públicas podem colocar Atalaia do Norte no cenário dos grandes produtores de petróleo e gás do Brasil, bem como alavancar a capacidade de evoluir. É a oportunidade de promover um futuro melhor para as crianças, adolescentes, trabalhadores, mães, idosos, etc. Faz necessário, pois, que Atalaia do Norte aproveite as riquezas que o petróleo pode oferecer, para em curto ou médio prazo diminuir a diferença que existe na vida do trabalhador atalaiense quando se trata de remuneração e poder aquisitivo.

Os recursos que chegam para o Estado do Amazonas se concentram quase em sua totalidade na cidade de Manaus, enquanto o interior sofre para se manter com pequenas parcelas de ICMS, FPM e royalties.

As expectativas são grandes. A possibilidade de Atalaia do Norte alcançar níveis de crescimento é promissora. Devemos sim lutar pelo bem do povo; e a chegada da Agência Nacional do Petróleo-ANP em nossa cidade é um sinal de avanço, de desenvolvimento, de esperança de dias melhores. Avante, Atalaia do Norte. Diga sim à produção de riqueza em nossas terras.

Elaborado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

rtcastroalves@bol.com.br