CUIABÁ - O Tribunal Regional Eleitora do Mato Grosso do Sul-TRE-MS determinou a suspensão por 24 horas do YouTube e do Google em todo o Estado e a prisão do presidente do Google no Brasiil, Fábio José Silva Coelho, por crime de desobediência.
Segundo a Justiça Eleitora, o site não tirou do ar dois vídeos contra o candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal do PP.
Na semana passada, o juiz Flávio Saad Peren, da 35a Zona Eleitoral, já havia determinado as punições. O Google recorreu da decisão, mas o pedido foi negado durante o fim de semana. "Conquanto seja um espaço livre e democrático, o uso indevido da internet, na esfera eleitoral, deve ser coibido, na medida em que não se trata de território isento de responsabilidade e não se vislumbra qualquer causa de imunidade no manuseio dessa ferramente de comunicação", escreveu o juiz Amaury Kuklinski, relator do caso no tribunal.
A Polícia Federal em Mato Grosso do Sul disse que a determinação foi repassada à Polícia Federal em São Paulo, onde Coelho trabalha. A assessoria da polícia, no entanto, disse que ainda não recebeu nenhuma ordem de prisão.
Em nota, o Google disse apenas que está recorrendo da decisão que determina a remoção do vídeo do YouTube. "Em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site", informou o comunicado.
OUTRO CASO
Essa não é a primeira vez nestas eleições quem um juiz determina a prisão de um funcionário do Google Brasil.
Na semana passada, juiz Ruy Jander Teixeira, da 17a Zona Eleitoral de Campina Grande-Paraíba, havia mandado prender o diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por descumprir ordem judicial.
O magistrado alegou que a empresa desobedeceu a ordem para retirar do YouTube um vídeo que denegria a imagem do candidato à Prefeitura de Campina Grande Romero Rodrigues do PSDB, e para excluir todos os compartilhamentos realizados.
O Google Brasil recorreu e o juiz Miguel de Britto Lyra entendeu que Balthazar não poderia ser responsabilizado pela veiculação do vídeo e suspendeu a prisão.
Em agosto, um juiz eleitoral de Santa Catarina determinou que o Facebook fosse tirado do ar em todo o país. Dois dias depois, o juiz suspendeu a decisão.
Fonte: www.folha.com.br
By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br
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