LULA DEVE SANCIONAR REAJUSTE DE 7% PARA APOSENTADOS

BRASÍLIA - Líderes do governo na Câmara disseram, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dia 27, (terça-feira) que vão trabalhar para aprovar no Congresso Nacional um reajuste de 7% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

Segundo Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR), Lula sancionaria a medida provisória se o valor do reajuste, inicialmente previsto para 6,14%, subisse para 7%. “Não tenho dúvida de que se for construído um acordo redondo, o presidente vai sancionar”, afirmou Jucá.

“Com a palavra do relator e líder do governo na Câmara e a palavra do líder do governo no Senado, sem dúvida nenhuma a proposta será sancionada pelo presidente”, disse Jucá. Ele se comprometeu a trabalhar no Senado para aprovar um reajuste de 7%, caso o valor passe na Câmara. “Se esse acordo for consolidado na Câmara, vamos trabalhar para trazer esse acordo para o Senado também, como uma forma de sinalizar ao governo que é um entendimento da base e, portanto, deve ser sancionado”, explicou o senador.

Vaccarezza também se comprometeu a levar adiante o aumento do reajuste para os aposentados, mas assinalou que um valor acima de 7% seria vetado por Lula. “Nenhum centavo acima de 7% vai passar. Se passar mais do que isso é insustentável”, disse o deputado.

Grande parte dos senadores e deputados querem aprovar uma emenda que prevê reajuste de 7,71% aos benefícios, valor considerado pela equipe econômica do governo como inviável. Na reunião desta tarde com o presidente, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, o secretário-executivo do ministério, Nelson Machado, e o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmaram, segundo Vaccarezza, que o Orçamento comporta um reajuste de 6,14%. “Se for aprovado valor superior a esse, isso vai sinalizar um esforço maior da equipe econômica e do governo. Não pode passar de 7%”, disse o deputado.

Defensores de um reajuste acima dos 7%, no entanto, dizem que o governo poderia ir além desse percentual. “Lula não vai brigar com todos os aposentados do país por causa de R$ 600 milhões”, disse o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

Os R$ 600 milhões citados por ele é a diferença entre os 7% que os líderes do governo já admitem que Lula sancionaria e os 7,71% defendidos por deputados de vários partidos.

VOTAÇÃO ADIADA

A votação do índice de reajuste dos aposentados ficou para esta quarta-feira (28). Na sessão desta noite, o deputado José Genoino (PT-SP), foi nomeado relator em plenário diante da ausência de Vaccarezza e pediu prazo de uma sessão para apresentar o relatório. Como o pedido é regimental, a sessão foi encerrada.

O governo já tinha perdido antes uma votação preliminar. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), tinha considerado inadequada uma emenda de Fernando Coruja (PPS-SC) que propunha o fim do fato previdenciário a partir de 2011.

Uma votação simbólica, no entanto, derrubou a decisão de Temer e a emenda terá de ser analisada pelos parlamentares durante a votação da medida provisória que trata do reajuste.

Fonte: http://www.g1.com.br/

Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

JUSTIÇA FAZ PLANTÕES E AMPLIA HORÁRIO PARA O ELEITOR EMITIR OU TRANSFERIR TÍTULO

Eleitor tem até o dia 5 de maio para tirar título eleitoral ou transferir. Foram consultados Tribunais Regionais Eleitorais do país para verificar horários.

Cartórios eleitorais e postos de atendimento do país estão adotando horários ampliados e a plantões para atender o público que deseja tirar o título de eleitor ou transferir o documento para outra cidade. O prazo para fazer isso termina no dia 5 de maio.

O dia 5 de maio também é a data limite para o eleitor alterar o título no caso mudança de endereço dentro da mesma cidade e para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar transferência para seção especial.

Quem quiser economizar tempo e evitar filas pode acessar o serviço Título Net no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estará disponível até o dia 30 de abril. O eleitor preenche um formulário e, depois, num prazo de cinco dias corridos, comparece a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral levando os documentos solicitados e o número do protocolo do atendimento pela internet. Segundo o TSE, quem não se apresenta pessoalmente no cartório dentro do prazo determinado tem o processo cancelado.

Fonte: http://www.g1.com.br/


Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
 

CBF CONFIRMA: SÃO PAULO É O ÚNICO HEXACAMPEÃO

No parecer do caso, entidade é contundente e diz: "Flamengo não foi campeão em 1987, ao contrário do que insistem seus adeptos"

A CBF divulgou na tarde desta quarta-feira que o São Paulo é o primeiro clube pentacampeão brasileiro e que, por isso, levará a chamada "Taça das Bolinhas" para o Morumbi. Após um estudo que levou cerca de 20 dias, o departamento jurídico da entidade entregou o parecer ao presidente Ricardo Teixeira, que o encaminhou à Federação Paulista de Futebol.

A dúvida sobre a entrega do troféu existia por causa da polêmica sobre a competição de 1987, em que o Sport foi considerado campeão pela CBF na época. O Flamengo, campeão da Copa União, organizada pelas agremiações fundadoras do Clube dos 13, reivindicava o título da temporada.

- É irrevogável e está decidido. Pela primeira vez foi feito um estudo bastante abrangente e chegou-se à conclusão de que quem merece receber a taça é o São Paulo, porque foi o primeiro a chegar ao pentacampeonato. O Flamengo chegou ao quinto título brasileiro agora em 2009. Diante deste estudo que foi feito pelo departamento jurídico já comunicamos à Federação Paulista que vamos fazer uma recuperação da taça porque ela não deve estar muito bem cuidada porque está guardada há muitos anos. Vamos recuperá-la e entregá-la novinha como deve ser - disse o presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

No parecer do caso, o departamento jurídico da CBF é claro ao afirmar que "a conclusão a tirar, inevitavelmente, é que o Clube de Regatas do Flamengo não foi campeão em 1987, ao contrário do que insistem em afirmar seus adeptos e seguidores".

- Para a CBF, o Flamengo tem cinco títulos, os legais, os que foram homologados como campeão - completou Ricardo Teixeira.

Fábio Koff interpretou a decisão da CBF como uma jogada política. Nos últimos dias, o dirigente gaúcho criticou a entidade, que resolveu apoiar Kleber Leite na eleição para a presidência do Clube dos 13. Koff venceu por 12 a 8. Em um comunicado oficial, ele considerou impróprio o momento para a CBF anunciar a decisão: “A CBF teve 18 anos para decidir o destino da taça . Tomar tal atitude justamente no momento em que os clubes reafirmaram sua independência em relação à CBF tem um só objetivo: nos dividir. São Paulo, Flamengo e Sport continuam unidos, independentemente do destino do troféu“.

Entenda o caso:

A "Taça das Bolinhas" está em processo final de restauração e será entregue nos próximos dias ao São Paulo, que foi campeão brasileiro pela quinta vez em 2007 (antes, conquistou as edições de 1977, 1986, 1991 e 2006; depois, o hexa em 2008).

Parecer da CBF é contundente: 'O Flamengo não foi campeão em 1987' Sobre a Taça das Bolinhas, presidente do Sport diz que CBF demorou a reconhecer

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O presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Rubens Lopes, admitiu que não há como contestar a decisão da CBF.

- Temos que cumprir a decisão. Foi um parecer jurídico da CBF que foi feito com todo fundamento. E é uma decisão administrativa. Não há nenhum meio de contestar isso. Só lamentar já que o Flamengo, que representa o Rio de Janeiro, postulava este título. Havia uma decisão da Justiça Comum em relação a isso e o que a CBF fez foi cumprir isso.

Se de uma forma legal foi tido que o Flamengo tem cinco títulos não podemos dizer que são nove - disse Rubens Lopes.

A taça seria dada em definitivo ao clube que conquistasse o Campeonato Brasileiro três vezes consecutivas - ou cinco alternadas. Em 1987, o Flamengo foi campeão do módulo verde da Copa União (equivalente à Série A), e o Sport venceu o módulo amarelo (equivalente à Série B) . O regulamento previa cruzamento entre os dois primeiros colocados de cada torneio, mas Flamengo e Inter (o vice-campeão do módulo verde) se recusaram a disputar o quadrangular com Sport e Guarani. A CBF declarou o time do Recife campeão, decisão que foi confirmada em maio de 1994 em uma sentença do Tribunal Regional Federal. Com a confirmação, segundo a entidade, o Sport é o campeão brasileiro de 1987, e o Flamengo, campeão por cinco vezes, nas edições de 1980, 1982, 1983, 1992 e 2009.

- Foi feito um estudo profundo com toda a documentação sobre o assunto para definir finalmente quem seria o legítimo dono da Copa Brasil, a chamada Taça das Bolinhas. E esse estudo concluiu que seria o São Paulo já que foi o primeiro clube a conquistar de forma alternadas cinco vezes o Campeonato Brasileiro. O quinto título do Flamengo foi conquistado em 2009 - disse Carlos Eugenio Lopes, diretor jurídico da CBF.

SÃO PAULO COMEMORA

O diretor de futebol do clube, João Paulo de Jesus Lopes, lembrou que o clube já esperava pela decisão, que acabou sendo revelada pelo departamento jurídico da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) nesta quarta-feira.

- Aconteceu o que nós esperávamos. Em conversas com o presidente Ricardo Teixeira e com o diretor Virgílio Elísio no passado, havíamos deixado claro que o São Paulo era o merecedor desse troféu. E agora isso foi apenas oficializado – afirmou o dirigente, em contato telefônico com a reportagem do GLOBOESPORTE.COM.

SPORTE TAMBÉM COMEMORA
Sport comemora decisão, mas lamenta longa duração da novela

O presidente do Sport, Sílvio Guimarães, não ficou surpreso com a notícia de que a CBF vai entregar a Taça das Bolinhas ao São Paulo, mas lamentou que a decisão tenha demorado tanto. Para o dirigente, o título conquistado pelo Sport, em 1987, já foi reconhecido pela Justiça e não teria como ser destinado ao Flamengo, que se considera o vencedor daquela edição.

- Desde 1987 esse título foi reconhecido pela Justiça. Há 23 anos lutamos contra o preconceito que se criou com o Sport. Para que esperar tanto? O Flamengo não cumpriu o regulamento, desrespeitou a torcida que comprou ingresso na época. Mesmo sabendo que a Fifa mandou disputar a Libertadores, que tem selo dos correios em homenagem ao Sport, só agora a CBF decreta isso. O clube está tranquilo, pois sempre confiou na Justiça - disse.

fonte: http://www.g1.com.br/


Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA ENTRE EM VIGOR NESTA TERÇA

Roberto d’Ávila odiou entrar no centro cirúrgico no ano passado. Desde a temperatura do ar condicionado até a forma “mecânica” como foi atendido, tudo foi reprovado.

Ele – cardiologista há mais de 20 anos e presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) recém eleito – usa agora a experiência de “paciente” para ser maestro do inédito processo de mudança de conduta de todos os médicos do País.

A partir desta terça-feira, dia 13, entra em vigor o novo código de ética médica, uma mudança que deve alterar toda a relação entre médico e paciente.

Foram dois anos de discussão para que 400 delegados de conselhos de classe definissem as 118 normas que vão estabelecer como médicos devem atuar em clínicas, hospitais, consultórios e outros serviços de saúde.

A revisão da prática médica limita até mesmo a atuação dos médicos “pop-stars”: eles não podem fazer propaganda, exibir pacientes e tampouco fazer publicidade de seus consultórios. Os “doutores Hollywoods” foram para a berlinda.

PACIENTES EXPERTS

O código de ética médica não era revisto há 22 anos. De lá para cá, não só a medicina mudou, mas os pacientes estão muito diferentes. Não é preciso ser experiente como d’Ávila para, durante uma consulta médica, questionar as decisões dos profissionais da medicina. Com a internet, são poucos os que chegam ao consultório sem o mínimo de conhecimento sobre sua condição e muitos questionam os médicos sobre tratamentos e procedimentos clínicos.

A Fundação Oswaldo Cruz, atenta ao fenômeno, divulgou, no ano passado, uma sobre o que chamou de “pacientes expert”. Os pesquisadores revisaram 15 estudos científicos que discutiram os efeitos na prática médica da busca por informações na internet antes da consulta médica. Entre prós e contras, ficou evidente a rede está fazendo com que doentes e familiares exijam do médico constante atualização, além de elevar o poder decisório do próprio paciente.

O fim do “reinado absoluto” dos médicos dentro dos consultórios é um dos pontos centrais do novo código. As novas regras fazem com que os pacientes sejam tão responsáveis pela escolha do tratamento clínico quanto os próprios médicos. Para isso, foi determinado que o profissional deve apresentar todas as possibilidades clínicas existentes – desde que comprovadas cientificamente – e deixar a escolha para o doente.

Isso pode afetar desde a linha terapêutica adotada para um simples resfriado, até as decisões tomadas na polêmica ortotanásia – também regulada pelo novo código de ética. A ortotanásia é termo médico usado para definir a morte natural do paciente, sem interferência de cuidados terapêuticos, quando não há mais possibilidade de cura. O procedimento agora é regulamentado para todos os hospitais.

“Acredito que para ser um melhor médico, todos os profissionais deveriam sentir na pele o que é ser paciente”, afirmou o presidente do CFM. Quando esteve “do lado de lá do balcão” percebeu que a comunicação é a principal falha entre doentes e profissionais de saúde. “Com o novo código, a tendência é melhorar a relação entre pacientes e médicos. O paciente nunca poderá alegar que o médico impôs o tratamento, será uma decisão partilhada.”

Punição por letra feia

Se os pacientes estão mais “antenados” e informados sobre a prática médica, quando o assunto é caligrafia, boa parte dos especialistas parece não ter passado pela pré-escola. Os “garranchos” nas receitas médicas foram avaliados por uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) e a constatação – publicada no ano passado – é que a letra ilegível pode até mesmo interferir no tratamento.

O novo código de ética médica também regulamenta o assunto e o profissional pode até ser punido pela “letra feia”. Na pesquisa da USP, por exemplo, foram analisadas 3.456 prescrições e uma em cada dez apresentava erro (ou falta de registro de CRM, ou letra ilegível ou nomenclatura errada). As especialidades que mais concentraram falhas foram Dermatologia, Urologia e Cardiologia.

CIRURGIA PLÁSTICA, REPRODUÇÃO ASSISTIDA E OUTRAS ÁREAS

Especialistas de todas as áreas serão regulados pelo novo código – e deverão ficar atentos à caligrafia – mas duas áreas ganharam destaque nas novas normas. A reprodução assistida – antes regida apenas por resoluções sanitárias – ganhou duas regras de conduta. É proibido escolher o sexo do bebê durante a fertilização ( processo chamado de sexagem) e o profissional desde campo só pode trabalhar com um número limitado de embriões – para evitar as gestações de quíntuplos ou mais.

Outra área que ganhou normas específicas foi a da medicina estética e da cirurgia plástica. Os médicos só podem receitar depois de ver o paciente, não podem atuar em centros de beleza que vendem produtos ou oferecem serviços como manicures e pedicures e também não podem “diagnosticar” por veículos de comunicação.

Ao todo, são 118 novas normas de condutas.

 
http://www.ig.com.br/
 
 
 
Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
 
 

MARINHA ABRE CONCURSOS QUE SOMAM 357 VAGAS DE ATÉ R$ 8,3 mil

A Marinha divulgou os editais de abertura dos processos seletivos que somam 357 oportunidades para o quadro de capelães navais, corpo de saúde, corpo de engenheiros, quadros complementares de oficias e quadro técnico do corpo auxiliar.

As inscrições poderão ser realizadas pela internet, entre 8h do dia 12 e 23h59 do dia 26 de abril, no site da Diretoria de Ensino da Marinha (www.ensino.mar.mil.br). Para o corpo de saúde as inscrições serão recebidas entre 8h do dia 27 de abril e 12h59 do dia 17 de maio.

CONFIRA AS OPORTUNIDADES:

CORPO AUXILIAR ABRE SELEÇÃO PARA 126 VAGAS

Os candidatos poderão concorrer nas áreas de comunicação social, direito, educação física, informática, oceanografia, pedagogia, psicologia, serviço social e segurança do tráfego aquaviário. Em todos os casos é exigido nível superior, registro no órgão fiscalizador da profissão e idade inferior a 32 anos. A remuneração é de R$ 5.058.

PROCESSO SELETIVO TEM 142 VAGAS DE OFICIAL

Do total de oportunidades, 69 são para oficiais da armada, nas áreas de ciências náuticas, engenharia mecânica, engenharia elétrica e engenharia eletrônica; 21 são para fuzileiros navais em engenharia eletrônica ou mecânica; e 52 são para oficiais intendentes, nas áreas de administração, ciências contábeis e economia. Em todos os casos o salário é de R$ 4.590, podendo chegar a R$ 8.331, se alcançada a função de almirante-de-esquadra.

 
 
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Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

INCRA ABRE CONCURSO PARA 550 VAGAS

MANAUS - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu concurso para 550 vagas em cargos de nível médio técnico e superior. Os salários vão de R$ 2.254,64 a R$ 4.598,80.

São 250 vagas de analista em reforma e desenvolvimento agrário, 150 vagas de analista administrativo, 80 vagas de engenheiro agrônomo, todos de nível superior, e 70 vagas de técnico em reforma e desenvolvimento agrário, de nível médio técnico.

Para o cargo de analista administrativo há exigência de nível superior em qualquer área de formação e nas habilitações de análise de sistemas e contabilidade. O salário é de R$ 3.713,74.

Para o cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário as habilitações são de antropologia, engenharia civil, engenharia de agrimensura ou cartográfica e engenharia florestal. O salário é de R$ 3.713,74.

Para técnico em reforma e desenvolvimento agrário, cujo salário é de R$ 2.254,64, é exigido ensino médio concluído com formação técnica em construção civil, edificações, estradas, estradas e pontes, meio ambiente, agrimensura, geodésia e cartografia, topografia, geomensura, agrícola, agroindústria, agricultura, agropecuária, cooperativismo, florestal ou rural e registro no Conselho Regional da categoria.

Para o cargo de engenheiro agrônomo, cujo salário é de R$ 4.598,80, é exigido curso de graduação de nível superior em engenharia agronômica.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.institutocetro.com.br no período das 9h de 16 de abril até as 23h59 de 6 de maio. As taxas vão de R$ 30 a R$ 60.

As provas serão realizadas na data provável de 13 de junho nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Marabá/PA, Natal/RN, Palmas/TO, Petrolina/PE, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santarém/PA, São Luís/MA, São Paulo/SP , Teresina/PI e Vitória /ES. (AL).

veja o edital.


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Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

DÉBITO COM ÁGUA, LUZ E TELEFONE PROVOCARÁ CORTE APÓS 30 DIAS

Empresas fornecedoras de serviços públicos, como água, energia elétrica e telefonia, poderão interromper o abastecimento em caso de inadimplência mediante notificação prévia de 30 dias, com o envio de comunicado discriminando o valor da dívida, dos juros, das taxas e dos encargos, segundo projeto aprovado hoje, 07 de abril de 2010, pelo Senado.

A informação de que a proposta veta o cadastro dos devedores em serviços de proteção ao crédito, publicada anteriormente, estava errada.

Com o projeto, Estados e empresas que atuam de forma diferenciada e com outros prazos terão que se adequar.

A proposta também determina que, em caso de hospitais, escolas e usuários de baixa renda, a interrupção ou restrição dos serviços deverá obedecer prazos e critérios que preservem condições mínimas de manutenção das atividades desses estabelecimentos e da saúde das pessoas atingidas.

A proposta segue agora para a Câmara. Se for aprovada sem mudanças pelos deputados, segue para sanção presidencial. Caso sofra alterações, a proposta retorna para nova votação no Senado.

AÇÃO ENTRE AMIGOS



Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA