MANAUS - Um grupo de professores realizou protesto na Avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus, na manhã da última sexta-feira, dia 27. Os manifestantes pediam melhores condições de trabalho e reajuste salarial, além de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb.
Os professores apontaram a superlotação de salas de aulas como outro problema. Eles também reivindicaram a realização de eleições diretas para gestores das escolas.
"Queremos o reajuste salarial real de 20%, auxílio-alimentação por turno e não por CPF como é hoje, e a diminuição de alunos por sala. Hoje, temos salas com 40, até com 50 alunos e isso é prejudicial para o professor e para o aluno. Não há didática que possa ser aplicada em uma turma tão grande e que permita a todos os alunos o aprendizado", criticou um professor da rede estadual de ensino.
O concurso da Secretaria Estadual de Educação - Seduc, que teve o resultado divulgado no dia 4 de fevereiro deste ano, também foi alvo dos professores. "Temos muitos aprovados no concurso aguardando a convocação e muitas escolas precisando desses professores", acrescentou.
Um professor da rede municipal reclamou de não convocação de aprovados em outro processo, o da Secretaria Municipal de Educação - Semed. "Tem várias escolas começando o ano letivo sem professor e ficou proibida a carga horária dobrada. Aí, para resolver, a Semed colocou terceirizados e não convocou os aprovados. O slogan a nível nacional é de 'pátria educadora', mas como se faz uma pátria educadora sem valorizar o profissional da educação?, questionou. "O receio é que as cooperativas estejam fazendo pressão para não tirar os terceirizados e que, mesmo depois de aprovadas, essas pessoas não sejam convocadas", afirmou outra professora.
Os professores iniciaram a manifestação na sede do Governo Estadual e seguiram para a Prefeitura. Segundo informações do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - Manaustrans, o protesto causou lentidão no trânsito da área.
Após contato com a Semed e a Seduc sobre as reivindicações dos professores, a pasta municipal informou por meio de nota que não foi comunicada oficialmente sobre a manifestação. "Em relação às reivindicações salariais da categoria, a secretaria informa que a data base é no dia 1o de maio. No ano passado, os educadores da rede municipal tiveram reajuste de 10%, acima da inflação do período. O piso salarial do professor de 40 horas, divulgado em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação - MEC, foi atualizado para R$ 1.917,78. Porém, o salário inicial de um professor de 40 horas da Semed é de R$ 3.379,75, superior ao piso nacional de R$ 1.461,97. Em relação ao concurso público feito em 2014, houve 1.145 aprovados, dos quais somente 930 tomaram posse. Para o início do ano letivo de 2015, houve a necessidade de convocação de professores aprovados em Processo Seletivo Simplificado - PSS, visto que nem todas as vagas disponíveis em concurso público foram preenchidas. A Semed comunica, ainda, que fará a convocação de 150 pedagogos aprovados em concurso no primeiro semestre deste ano", disse a nota.
Jà a Seduc afirmou que a pasta tem um ano - a partir de 4 de fevereiro, quando foi homologado o concurso - para convocar os aprovados. A assessoria acrescentou que o processo objetivando a convocação dos profissionais aprovados no último concurso público da Seduc encontra-se na Casa Civil e que, após trâmite, será homologado e serão iniciadas as convocações, de acordo com a necessidade do órgão.
Sobre reajuste salarial para os trabalhadores da educação estadual, a assessoria da Seduc citou que o mês da data-base na qual são realizados, anualmente, reajustes para a classe é o mês de março. "Acerca do último reajuste concedido pelo Governo do Estado em 2014 a todos os servidores públicos estaduais da educação foi concedido aumento de 10% em seus vencimentos salariais, sendo 5,67% desde maio do ano passado e os 4,33% desde janeiro deste ano", continuou a nota.
A Seduc informou ainda que em atendimento a pleito de mais de 20 anos o governo do Estado passou a conceder desde o último mês de janeiro, também na forma da lei, o benefício de vale-alimentação, mensalmente, de R$ 220,00 para todos os servidores públicos estaduais da educação, que somam mais de 26 mil pessoas. "Em benefício dos servidores realizou a revisão completa do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR do õrgão, assegurando, por lei, benefícios até então inéditos para a classe dos profissionais da Educação, como garantias de melhores remunerações por aquisição de pós-graduações - progressão vertical - inclusão de servidores de nível fundamental no referido Plano de Cargos, dentre outros benefícios até então inéditos", disse a nota.
Quanto às demais reivindicações, a assessoria da Seduc informou que elas serão discutidas com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas - Sinteam, que é o órgão legítimo de representação dos educadores do Estado.
Fonte: www.g1.com.br/am
Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
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