PREFEITURA DE MANAUS ABRE INSCRIÇÕES PARA O BOLSA UNIVERSIDADE 2013

MANAUS - A partir das 16h do dia 26 de dezembro de 2012 até às 20h do dia 13 de janeiro de 2013 estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do programa Bolsa Universidade, instituído em 2009. O edital foi publicado na edição da última sexta-feira, dia 21 deste mês, no Diário Oficial do Município-DOM. Serão oferecidas 20 mil bolsas em 13 instituições para cursos de nível superior - 332 de ampla concorrência com compensação tributária e 19.668 para ingressantes sem compensação tributária. Inscrições poderão ser feitas no site www.manaus.am.gov.br

Segundo o edital, a concessão de bolsas pode acontecer de forma integral - 100% -, ou 75% ou  ainda 50%. No caso das bolsas com compensação tributária, 82 serão 100%, 112 serão 75% e 138 50%. As demais, sem compensação tributária serão de 50%.

As vagas serão disponibilizadas nas seguintes intituições:

1. Uninorte;

2. Niltons Lins;

3.Martha Falcão;

4. Ciesa;

5. Literatus;

6. La Salle;

7. IAES;

8. Materdei;

9. Fametro;

10. Fucapi;

11. Boas Novas, e;

12. Maurício de Nassau.

Estarão aptos à seleção das bolsas integrais quem possui renda familiar de até dois salários mínimos vigentes; parciais de 75% para quem possui renda bruta familiar de até três salários-mínimos vigentes e 50% para quem possui renda bruta familiar de até quatro salários-mínimos vigentes.

Para candidatos que não dispuserem de acesso à internet será disponibilizado acesso gratuito em Lan Houses parceiras da Prefeitura de Manaus, para as devidas inscrições. A relação das Lan Haouses estará disponível no endereço eletrônico http://bolsauniversidade.manaus.am.gov.br a partir do dia 28 de dezembro de 2012.

Concluída a inscrição pela internet, o candidato deverá imprimir o protocolo de inscrições contendo seus dados e demais informações.

A inscrições feita pela internet só terá validade mediante a entrega dos documentos exigidos no Edital, conforme consta abaixo. Os documentos, juntamente como protocolo de inscrição impresso, deverão ser entregues entre os dias 9 a 18 de janeiro de 2013, nos locais e endereços a serem informados no portal oficial de Programa Bolsa Universidade. 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência.

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO

a) CPF - para todos os membros da família;

b) RG - para todos os membros da família;

c) Certidão de Nascimento - para todos os membros da família menores de idade;

d) Declaração de Renda Familiar - a declaração será emitida no ato da inscrição via internet com a informação de rena de todos os membros da família;

e) Comprovante da Renda - para os candidatos e familiares que possuem vínculo empregatício (contracheque, holerites);

f) Declaração de Renda de Autônomo - para os candidatos e membros da família que desempenham alguma atividade autônoma, sem vínculo empregatício. A declaração será emitida no ato da inscrição via internet;

g) Comprovante de Residência - conta de água, luz, telefone ou contrato de aluguel atualizado (válido somente dos três últimos meses). O endereço deve ser igual ao informado no sistema;

h) Para estudantes de primeiro período, comprovante de aprovação em vestibular para o período letivo de 2013/1;

i) Para estudantes que irão cursar a partir do segundo período em 2013/1, declaração ou outro documento atualizado que comprove vínculo com a Faculdade, com as devidas informações acadêmicas;

j) Laudo Médico atualizado - 1 ano - para pessoas com deficiência, com o CID - Código Internacional da Doença - se for o caso, emitido por Junta Médica Oficial - original ou cópia autenticada, conforme item 5.3. do Edital.

VEJA OS REQUISITOS PARA PARTICIPAR

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Ter sido aprovado em vestibular para o período letivo de 2013/1 em uma das IES partícipes do programa, ou já estar vinculado a um dos cursos oferecidos na tabela do anexo I;

c) Ser residente na cidade de Manaus;

d) Não possuir diploma de curso superior;

e) Firmar compromisso de participar dos programas, atividades e projetos realizados pela Prefeitura Municipal de Manaus;

f) Não estar matriculado em instituição pública de ensino superior;

g) Não acumular benefício da mesma natureza, oriundos do Poder Público.

Fonte: www.acritica.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

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MEC SUSPENDE NOVOS VESTIBULARES EM 207 INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM TODO O BRASIL

BRASÍLIA - O Ministro da Educação Aloízio Mercadante, disse nesta-feira, 18, que 207 instituições de ensino superior estão com o vestibular suspenso porque tiveram desempenho insatisfeito - nota menor de 3 - no Conceito Preliminar de Curso-CPC. Ao todo, o ingresso para 38.794 vagas estará suspenso.

A lista com os nomes das instituições e dos cursos com problemas será divulgada no "Diário Oficial" nesta quarta-feira, 19.

Destas, 90 apresentaram tendência negativa, ou seja, já tinham tido desempenho ruim e não evoluíram ou regrediram ainda mais em 2012. Nesses casos, segundo Mercadante, as instituições não poderão realizar novos processos seletivos em 2013, mesmo que cumpram as exigências estabelecidas no protocolo de compromisso.

Outras 117 instituições apresentaram tendência positiva, e apesar de ainda terem desempenho insuficiente tiveram evoluções. Estas, se resolverem as pendências detectadas pelo Ministério da Educação e forem bem avaliadas pela comissão que fará relatórios bimestrais sobre as melhoras, podem reverter a situação e ter o vestibular autorizado.

Todas as instituições que tiraram nota 1 e 2 serão convocadas a estabelecer um protocolo de compromisso junto ao MEC e terão de gerar relatórios a cada dois meses sobre o andamento das mudanças. Elas terão 60 dias para cumprir as exigências relacionadas ao corpo docente, como contratar novos mestres e doutores, por exemplo; e 180 dias para se adequar na questão da infraestrutura, como criação ou reforma de laboratórios ou bibliotecas.

Para o ministro, as medidas são duras, porém necessárias. "O Brasil tem uma imensa demanda por ensino superior, o Enem é o retrato do tamanho da demanda que está surgindo. O sistema cresceu 150% no número de matrículas na última década e precisa continuar crescendo. O MEC tem  todo interesse de aumentar a oferta de cursos e vagas. Essas medidas vão na direção de continuar estimulando o crescimento. Mas seremos cada vez mais rigorosos com a qualidade".

Fonte: www.g1.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

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POLÍCIA FEDERAL PRENDE 46 PESSOAS NO BRASIL POR FRAUDES EM VESTIBULAR DE MEDICINA

BRASÍLIA - A Polícia Federal do Brasil prendeu 46 pessoas até o início da tarde desta quarta-feira,  12, em todo o país suspeitas de fraudar vestibulares de faculdades de medicina em vários Estados e no Distrito Federal. Uma das sete quadrilhas envolvidas nas fraudes lucrava até R$ 2 milhões na época das provas, de acordo com o delegado-chefe da operação, Leonardo Damasceno.

As investigações da operação, batizada de Calouro, ocorreram durante um ano e seis meses e identificaram fraudes em 53 provas de admissão para cursos de medicina em 11 Estados e no Distrito Federal, em unidades de ensino privadas e em alumas estaduais.

O delegado informou que os candidatos pagavam até R$ 80 mil para conseguir aprovação, obtida por meio do uso de documentos falsos e de cola eletrônica. Em cada prova, as quadrilhas atuavam para beneficiar pelo menos 20 candidatos.

De acordo com Damasceno, as instituições afetadas pelas fraudes coloboraram com a investigação da polícia e não agiram de forma conivente com as quadrilhas. "As instituições foram pegas de surpresa, pois não tinham dimensão de que eram o grande alvo dessas quadrilhas", afirmou.

A Polícia Federal informou que empresários, um médico, um engenheiro e um estudante de medicina comandavam as quadrilhas e, em um ano e meio, mais de mil candidatos teriam tentado se beneficiar do esquema. Seis líderes dessas quadrilhas foram presos em Goiás e um em Minas Gerais.

Entre as instituições que tiveram o resultado das provas fraudado, estão a Pontifícia Universidade Católica-PUC de Campinas, a fluminense Estácio de Sá e a PUC Betim, em Minas Gerais. Também estão na lista a paulista Anhembi Morumbi e a Universidade Católica de Pelotas, no Rio Grande do Sul.

DISTRITO FEDERAL

O delegado informou que, no Distrito Federal, pelos menos 60 estudantes tentaram se beneficiar com o esquema em três vestibulares de medicina das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central-Faciplac entre outubro de 2011 e novembro deste ano.

Dos 70 mandados de prisão emitidos pela Justiça nessa quarta, cinco foram no DF, onde quatro pessoas haviam sido presas até o início da tarde.

Antes da operação, cinco quadrilhas já tinham sofrido repressão da polícia por fraudes em vestibulares anteriores, mas continuam atuando porque os líderes não chegaram a ser condenados. Entre 60 e 70 pessoas também já haviam sido presas, mas continuaram atuando nos esquemas após a soltura, contou o delegado.

A operação ocorreu em Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará e Distrito Federal.

ATUAÇÃO

A estimativa da Polícia Federal é de que sejam pelo menos 30 unidades de ensino superior afetadas em todo o Brasil pelas fraudes. "A carência de vagas na rede pública e a disputa acirrada tanto das federais quanto nas particulares alimenta esse tio de esquema, uma vez que os candidatos se atraem pela facilidade. Essas quadrilhas investigadas não atuavam nas universidades federais devido ao Enem, uma seleção muito maior e com mais restrições no momento das provas", explicou o delegado.

Damasceno detalhou que o esquema funcionava de duas maneiras. Na mais simples, uma pessoa envolvida na quadrilha falsificava documentos e fazia a prova no lugar do verdadeiro candidato. Essa pessoa que realizava a prova quase sempre era um aluno de medicina com boas notas na faculdade.

Na outra modalidade, um membro da quadrilha fazia a prova rapidamente e saía da sala. Esse falso candidato que resolvia a prova era chamado pelos integrantes das quadrilhas de "piloto", pois deveria ser rápido para resolver as questões e também era aluno de medicina.

De posse do gabarito, ele conferia o resultado e passava as informações por meio de uma escuta eletrônica ou por celular para o candidato. Antes da prova, os candidatos que contratavam os serviços das quadrilhas eram treinados par que soubessem como agir no momento de receber as respostas.

A Polícia Federal comunicará às faculdades os nomes dos candidatos que foram identificados durante as investigações . "Esses alunos não possuem um vínculo permanente com a quadrilha. Nós faremos uma notificação à Justiça para que seja comunicado oficialmente e, então, sejam excluídos da instituição os candidatos que conseguiram logras êxito em passar em uma outra instituição".

Segundo a Polícia Federal, os detidos responderão a inquérito pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documento, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

Fonte: www.g1.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FAZ PREVISÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM 2013. SÃO 110 VAGAS PARA NÍVEL SUPERIOR

BRASÍLIA - Depois de cerca de dois meses de feito o pedido, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG autorizou o provimento de 110 vagas nos quadros do Ministério da Justiça. De acordo com a portaria assinada pela Ministra Miriam Belchior, a pasta atualmente comandada por José Eduardo Cardozo poderá admitir 95 analistas técnico-administrativos, 10 administradores, 1 contador e 4 economistas por meio de concurso público. Todos os cargos exigem formação superior.

O Ministério da Justiça tem um prazo de até seis meses para divulgar o edital de abertura.

O último concurso realizado pelo órgão foi em 2009 e teve 450 vagas para os níveis médio e superior. Mais de 59 mil se inscreveram para disputar uma oportunidade.

Atualmente, os salários para as funções de nível superior no âmbito do Ministério da Justiça oscilam entre R$ 3.529,42 e R$ 5.519,64.

MAIS EXPECTATIVAS

Tudo leva a crer que virão mais autorizações contemplando órgãos ligados ao Ministério da Justiça nos próximos meses. Dois exemplos são a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal que aguardam posicionamento do MPOG sobre a abertura de novos concursos.

11/12/2012 - Documento Autorização

Fonte: www.jcconcursos.com.br (Reinaldo Matheus Glioche/SP)

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

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MEC LANÇA NOTA DE MAIS DE 2 MIL INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

BRASÍLIA - O Ministério da Educação divulgou no fim da tarde dessa quinta-feira, 6, os conceitos do Índice Geral de Cursos - IGC, referentes ao ciclo de avaliações entre 2008 e 2011 de 2.136 universidades, faculdades e centros universitários, e os resultados dos Conceitos Preliminares de Curso - CPC de 4.403 instituições, que incluem a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - Enade aplicado no ano passado.
O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de nível superior - Capes -, responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. O conceito varia entre 1 e 5 e o MEC considera insuficiente qualquer conceito abaixo de 3.
Na planilha do IGC, AS 2.136 instituições de ensino superior estão divididas em três categorias: são 226 universidades, 140 centros universitários e 1.770 faculdades. É possível checar o número de cursos avaliados e o conceito da graduação, do mestrado e do doutorado.
Já a composi
cão do CPC tem três pesos: 55% da nota corresponde ao desempenho dos estudantes concluintes do curso do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - Enade, 30% equivale à titulação dos professores e ao seu regime labora e 15% da nota é composta dos índices de infra-estrutura e organização didático-pedagógica da instituição.
A ... inclui mais detalhes sobre 7.576 unidades de cálculo ( que incluem cursos de graduação, inclusive licenciaturas e os tecnológicos) de instituições públicas e particulares. Além da nota do Enade 2011 de cada unidade, o documento revel ainda a nota das instituições em relação à infra-estrutura e à organização pedagógica do curso.
É possível ver ainda quantos estudantes em fase de conclusão do curso foram inscritos no Enade e quantos deles participaram da prova - no total 374.220 concluintes estudantes ingressaram no curso e a porcentagem deles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.
Elas também foram divididas nos conceitos de 1 a 5: 38 instituições - 0,5% do total - tiveram conceito 1 e 938 - 12,4% do total - receberam o conceito 2. O MEC considera satisfatórios os conceitos 3, 4 e 5 conquistados por 3.166; 1.979 e 203 instituições, respectivamente. Outras 1.252 instituições de ensino superior ficaram sem conceito em 2011.

MAIS DE 500 INSTITUIÇÕES COM NOTA INSUFICIENTE

Em coletiva de imprensa nesta quinta, o ministério da Educação, Aloízio Mercadante, afirmou que entre 2008 e 2011 houve uma melhora generalizada na qualidade dos cursos e instituições. "Há uma série de esforços, de requisitos que estão levando à evolução", afirmou ele, durante entrevista coletiva em Brasília nessa quinta, 6. Ele creditou parte da evolução a iniciativas como o Programa Universidade para Todos - Prouni e o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, que atrela a participação de instituições privadas à manutenção de índices mínimos de qualidade.
Porém, os dados mostram que 27% das instituições de ensino superior brasileiras tiveram conceito insuficiente no Índice Geral de Cursos - IGC em 2011. Das 2.136 universidades, faculdades e centros universitários avaliados, nove tiveram conceito 1 e 568 atingiram o conceito 2. As duas categorias somam, respectivamente, o,4% e 26,6% do total.
Mercadante afirmou que o ministério será "rigoroso" na aplicação de penalidades às instituições que permanecerem em índices insuficientes.
"Uma instituição que era 1 e continua 1 é inaceitável. Ponto. No ciclo de três anos, quem está estagnado analisaremos com muito rigor. Tomaremos medidas complementares, elas não só deixarão de ter acesso Prouni e Fies", afirmou o ministro.
Metade das instituições - 1.081 ou 50% do total - tiveram conceito 3, enquanto 190 instituições - 8,9% - alcançaram o conceito 4 do índice. Apenas 27 delas, o correspondente a 1,3% do total, tiveram a nota máxima no Índice Geral de Cursos.
Os resultados do IGC mostram uma pequena evolução em relação a 2008, quando 28,4% das 2.128 instituições avaliadas tiveram conceito insuficiente e apenas 1% delas atingiram a nota máxima.


Veja o IGC 2011 das instituições (em xls)

Veja os resultados do CPC 2011 (em xls)

27% das instituições de ensino superior têm conceito insuficiente


Fonte: www.g1.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
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MORRE OSCAR NIEMEYER, MAIOR ARQUITETO DO BRASIL

RIO DE JANEIRO - O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio de Janeiro às 21h55min dessa quinta-feira. Ele estava internado desde o dia 2 de novembro no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul da cidade. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos dia 15 de dezembro.

Nesta quarta-feira, um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave.

Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória.

VISITA À PASSARELA DO SAMBA

Em fevereiro, Niemeyer fez uma visita ao sambódromo, durante a fase final das obras de reforma da passarela do samba que mantiveram o traçado original que o arquiteto projetou há 30 anos. Ele enfrentou o sol forte de meio-dia e percorreu num carrinho aberto toda a extensão da avenida.

"Está muito bom. Melhorou muito. Este não é um trabalho só meu, é o trabalho de um grupo. Estou entusiasmado", disse Niemeyer, na ocasião. O projeto de Niemeyer previa um equilíbrio entre os dois lados da sapucaí, como se fosse um espelho. Com a obra, a sapucaí passou a ter 12.500 lugares a mais, podendo acomodar 72.500 pessoas.

TRABALHO EM ATELIÊ PARA FESTEJAR 104 ANOS

Autor de mais de 600 projetos arquitetônicos, Niemeyer decidiu festejar os seus 104 anos do jeito que mais gostava: trabalhando em seu ateliê de janelas amplas diante da praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio.

Em agosto de 2011, ele lançou o livro "As igrejas de Oscar Niemeyer" - Editora Nosso Caminho - na galeria de um shopping da Zona Sul do Rio. Embora ateu convicto, o arquiteto selecionou fotos e desenhos das 16 obras religiosas, entre capelas e igrejas, que realizou ao longo de sua carreira.

"As pessoas se espantam pelo fato de, mesmo sendo comunista, me interessar pelas igrejas. E a coisa é tão natural. Eu morava com meus avós, que eram religiosos. Tinha até missa na minha casa. E eu fui criado num clima assim. Esse passado junto da família me deixou com a ideia de que os católicos são bons, que querem melhorar a vida e fazer um mundo melhor", explicou Niemeyer.

HISTÓRICO DE INTERNAÇÕES

O arquiteto foi internado várias vezes ao longo dos últimos anos. A última foi em 2 de novembro, quando voltou ao Samaritano, seis dias depois de ter recebido alta. Dessa vez,  Niemeyer foi submetido a tratamento de hemodiálise e fisioterapia respiratória.

No dia 13 de outubro, o arquiteto deu entrada no Hospital Samaritano após se sentir mal, apresentando um quadro de desidratação. Ele ficou internado por duas semanas.

Em maio, Niemeyer também esteve internado no mesmo hospital, quando deu entrada com desidratação e pneumonia. Depois de 16 dias, com passagem pela UTI, recebeu alta.

Em abril de 2011, o arquiteto ficou internado por 12 dias por causa de uma infecção urinária. Também já foi submetido a cirurgias para a retirada da vesícula e de um tumor no intestino.

Em 2010, Niemeyer foi internado em abril, devido a uma infecção urinária.

Em 2009, ficou internado por 24 dias no Samaritano, entre setembro e outubro, após dores abdominais. Ele chegou a passar por uma cirurgia para retirar um tumor no intestino grosso, uma semana depois de ter sido operado para a retirada de um cálculo na vesícula.

Em junho do mesmo ano, foi internado no Hospital Cardiotrauma de Ipanema, também na Zona Sul, queixando-se de dores lombares. Ele passou por uma bateria de exames e recebeu alta médica algumas horas depois: exames de sangue e uma tomografia indicaram que Niemeyer estava apenas com uma lombalgia.

Em 2006, chegou a ficar 11 dias internado, após sofrer uma queda e passar por uma cirurgia.

FILHA DO ARQUITETO MORREU EM JUNHO

A designer Anna Maria Niemeyer, única filha de Oscar Niemeyer, morreu aos 82 anos, em consequência de um enfisema pulmonar, em 6 de junho.

Segundo o administrador Carlos Oscar Niemeyer, filho de Anna, o avô esteve pela última vez com sua mãe, três dias antes, durante uma visita ao Hospital Samaritano, onde Anna Maria ficou mais de 40 dias internada.

Ainda de acordo com Carlos Oscar, durante o tratamento, Anna chegou a receber alta, mas voltou a ser internada no dia 1 de junho. Ela teve cinco filhos, 13 netos e quatro bisneto.

Carlos Oscar contou que sua mãe e o avô eram muito próximos e costumavam se falar todos os dias. Ele disse que Niemeyer ficou muito abalado ao receber a noticia da morte da única filha.

"O pai receber a notícia da morte de um filho é uma coisa extremamente difícil, imagina para um pai de 104 anos, a situação é ainda mais complicada", comentou Carlos, durante o sepultamento de Anna Maria Niemeyer.

Oscar Niemeyer manifestou vontade de ir ao enterro da filha no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Mas, de acordo com os parentes, ele não compareceu após os médicos avaliarem que as condições de saúde dele não eram favoráveis.

Fonte: www.g1.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA

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EDUCAÇÃO REBERÁ 100% DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO BRASILEIRO

BRASÍLIA - Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira, 30, o Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, afirmou que a Presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que garante a destinação dos recursos dos royalties das novas áreas de petróleo no país para a educação.

"Todos os royalties, a partir das futuras concessões, irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras do Brasil, além dos Estados e da União, porque só a educação vai fazer o Brasil ser uma nação efetivamente desenvolvida", disse o Ministro. 100% dos royalties futuros irão para a educação, e 50% de todo o rendimento do fundo social irá para a educação". O Ministro afirmou ainda que metade do que será obtido pelo regime de partilha, que vai para o Fundo Social, será destinada para a educação. O Fundo Social foi criado em 2010 e funciona como uma espécie de poupança pública que utilizará as receitas da União para projetos sociais como o combate à pobreza, esporte e saúde, entre outros. Agora, o fundo passará a destinar 50% do que recebe somente para educação. Hoje era o último dia do prazo para Dilma sancionar o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties. Em entrevista coletiva, ministros anunciaram que a Presidente vetou o artigo que muda as regras de distribuição referentes a campos já explorados. Além do Ministro Mercadante, o anúncio foi feito pelos ministros Edison Lobão - Minas e Energia -, Gleisi Hoffimann - Casa Civil - e Ideli Salvatti - Relações Institucionais, no Palácio do Planalto. A nova Medida Provisória tratará apenas dos poços de petróleo que trabalharam no regime de concessão em poços ainda não licitados e será publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira, 3, junto com as justificativas dos vetos do projeto.
De acordo com o Ministro Mercadante, a receita da educação de todos os royalties em regime de concessão futuro será em acréscimo ao mínimo obrigatório que cada um dos entes federativos - União, Estados e Municípios - já se compromete com a área. "O Município tem que aplicar 25% de sua receita; os Estados 25% e a União 18%. Então, a receita do petróleo é acima dos 25% dos Municípios, acima dos 25% dos Estados e acima dos 18% da União. É um acréscimo da receita efetiva. O que vier de receitas do petróleo é para acrescer ao mínimo constitucional", detalhou o Ministro Mercadante.
A legislação atual com o veto anunciado hoje será mantida no que se refere aos contratos já firmados. Rio de janeiro e Espírito Santo, que juntos somam quase 90% da produção nacional, continuam recebendo da mesma forma, como pediam os governos dos dois Estados. A regra atual estabelece que a União fica com 30% dos royalties, os Estados produtores - ou confrontantes - recebem 26,25%, os Municípios confrontantes ficam com 26,25% e os afetados com 8,75%. O restante - 8,25% - é distribuído entre os municípios - 7% - e Estados - 1,75% - da federação, conforme as regras do Fundo de Participação dos Municípios-FPM e do Fundo de Participação dos Estados-FPE, que consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e Municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos. O artigo 3o, que foi vetado, tratava dos poços já licitados. "O veto ao artigo terceiro resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a redistribuição dos royalties ao longo do tempo de 3% para 2% dos Municípios afetados assim como solicitou o Congresso Nacional", justificou a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante o anúncio.
"A Medida Provisória a ser encaminhada ao Congresso Nacional tem como premissas o respeito à Constituição, a garantia dos contratos já estabelecidos", disse a Ministra. O veto não trata dos novos campos, ou seja, nas áreas a serem licitadas por meio do regime de partilha de produção. No caso do regime de partilha, fica valendo a seguinte distribuição: eleva-se de 10% para 15% o percentual a ser pago pelas empresas exploradoras de petróleo ao governo. Do montante pago pelas petroleiras - 15% da produção em royalties -, 22% serão da União; 22% dos Estados produtores; 5% dos Municípios produtores; 2% dos Municípios afetados pelo embarque de óleo e gás; e 49% do Fundo Especial a ser dividido entre os Estados e Municípios não produtores com base nos critérios dos fundos constitucinaos FPE e FPM.

PS. Royalties - são valores cobrados pelo proprietário de uma patente ou por uma pessoa física ou jurídica que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que o exploram, e o valor arrecadado fica com o Poder Público.


Fonte: www.bol.com.br (com informações da Reuters)

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