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quinta-feira, 26 de junho de 2014

NOVO PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO-PNE PREVÊ INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 10% DO PIB NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS



Veja os pontos principais do Plano Nacional de Educação (reprodução)



BRASÍLIA - O governo federal publicou em Edição extra do Diário Oficial da União na tarde dessa quinta-feira, 26, o Plano Nacional de Educação - PNE, documento que estabelece as estratégias das políticas de educação para o Brasil pelos próximos dez anos. O plano foi sancionado na quarta-feira, 25, pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos à versão que foi aprovada neste mês pelo Congresso Nacional.
Um dos principais pontos do plano é a ampliação do financiamento da Educação Pública, chegando, em até dez anos, a 10% do Produto Interno Bruto - PIB. Como estratégias para atingir essa meta, o PNE propõe garantir fontes de financiamento, entre elas os recursos da exploração de petróleo e gás natural, aumentar o acompanhamento da arrecadação do salário-educação e instituir um Custo Aluno-Qualidade, estipulando um padrão mínimo de insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e multiplicando esse valor pelo número de alunos registrados pelo Censo Escolar.
Outras metas importantes do PNE incluem a alfabetização de todas as crianças até o fim do terceiro ano do Ensino Fundamental, a erradicação do analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais, a inclusão de todas as crianças de 4 a 5 anos na pré-escola e o acesso à creche para pelo menos metade das crianças de até três anos. Há ainda o estímulo ao Ensino Profissionalizante de adolescentes e adultos e à formação continuada de professores.
Veja abaixo as principais metas do PNE:

EDUCAÇÃO INFANTIL

Ter 100% das crianças de 4 a 5 anos matriculados na pré-escola até 2016 e 50% das crianças com até 3 aos matriculados em creches nos próximos 10 anos.

EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Fazer com que todas as crianças e 6 a 14 anos estejam matriculadas no Ensino Fundamental de 9 anos, e garantir que, num prazo de dez anos, pelo menos 95% delas concluam o fundamental na idade recomendada.
Alfabetizar todas as crianças até o fim do terceiro ano do Ensino Fundamental.

ENSINO MÉDIO

Atendimento escolar para 100% dos adolescentes entre 15 e 17 anos até 2016 e elevar, em até 10 anos, a taxa líquida de matrículas dessa faixa etária no Ensino Médio para 85%.
Em até 10 anos, triplicar o número de matrículas na Educação Profissional e Técnica de nível médio, garantindo a qualidade; no mesmo período, aumentar em pelo menos 50% a oferta de matrículas no segmento público de educação profissional.

ENSINO SUPERIOR

Elevar a taxa bruta de matrícula da Educação Superior para 50% da população entre 18 e 24 anos, assegurando a qualidade e expandir as matrículas no setor público em pelo menos 40%.
Garantir que pelo menos 75% dos professores da Educação Superior sejam mestres e 35%, doutores.
Ampliar as matrículas na Pós-Graduação Stricto Sensu para atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Aumentar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, alcançando, em até 10 anos, a média de 12 anos de estudo para as populações do campo e dos 25% mais pobres; além disso, igualar a escolaridade média entre negros e não-negros.
Reduzir para 6,5% a taxa de analfabetismo da população maior de 15 anos até 2015 e erradicá-la em até dez anos; no mesmo período, reduzir a taxa de analfabetismo funcional pela metade.
Garantir que pelo menos 25% das matrículas da Educação de Jovens e Adultos - EJA seja integrada à Educação Profissional.

QUALIDADE E INCLUSÃO

Oferecer educação em tempo integral para pelo menos 25% dos alunos do Ensino Básico em pelo menos 50% das escolas públicas.
Fomentar a qualidade da educação, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, para atingir em 2021 o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB de 6,0 nos anos iniciais do fundamental, de 5,5 nos anos finais do fundamental e de 5,2 no Ensino Médio.
Garantir que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com necessidades especiais tenham acesso à Educação Básica com atendimento educacional especializado, preferencialment
e na rede regular de ensino.

PROFESSORES

Criar, em até um ano, uma política nacional de formação de professores para assegurar que todos os professores da educação básica possuam curso de Licenciatura de Nível Superior na área de conhecimento em que atuam.
Formar em até 10 anos 50% dos professores da Educação Básica em nível de Pós-Graduação e garantir que 100% dos professores tenham curso de formação continuada.
Equipar em até seis anos os salários dos professores das redes públicas de Educação Básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Criar em até dois anos planos de carreira para os professores do Ensino Básico e Superior das redes públicas, tomando como base o piso salarial nacional.

INVESTIMENTO

Em dois anos, dar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, com critérios de mérito e desempenho e consulta pública à comunidade escolar.
Atingir em até 10 anos o investimento do equivalente a 10% do Produto Interno Bruto - PIB na educação pública.


Fonte: www.g1.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br


terça-feira, 10 de junho de 2014

Baixa escolaridade do brasileiro é sinônimo de baixos salários.

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SÃO PAULO - O brasileiro trabalha mais do que a média dos habitantes dos países ricos, mas é mais pobre do que todos. O brasileiro trabalha, trabalha e no final produz pouco, já que é pouco instruído, ou seja, seu suor não agrega à economia.
Um novo estudo da OCDE, espécie de grupo de países ricos, mostra que, apesar do zunzunzum "Brasil Potência" da última década, o país tem muito chão a percorre antes de se comparar com o primeiro mundo.
Aqui, apenas 43% dos adultos entre 25 e 64 anos possuem o equivalente ao diploma do Ensino Médio. Isso é muito menos do que a média da OCDE de 75%. É bem menos do que o nosso vizinho Chile com 72%.
A tristeza é que a situação não está melhorando muito: entre os jovens de 25 e 34 anos, apenas 54% terminaram o Ensino Médio, contra 82% na comparação internacional.
Além disso, o país é o pior que tem o desempenho no pisa, o exame internacional que compara o desempenho acadêmico dos alunos de 15 anos, entre os 36 países analisados pela OCDE.
A nota média do brasileiro é 406, menor do que a média da OCDE de 497 e muito atrás da elite mundial, como Finlândia com 529 e Japão com 538.

TEMPO DE TRABALHO

Dos 36 países avaliados, apesar de ser o que tem a pior renda per capita, o Brasil fica em 11o no número de trabalhadores com jornadas semanais com mais de 50 horas - 11% do total, ou seja, não é uma questão de jornada de trabalho, mas de qualidade. (Apesar de ser a 7a maior economia em valores absoluto, em valores per capita e contando todos os países o Brasil fica com o 79o lugar).
O Brasil tem ainda a pior expectativa de vida (73 anos, contra 80 na média da OCDE; ganha apenas da Rússia) e os piores indicadores da segurança pública.
Os dados fazem parte do estudo "Índice para uma vida melhor", que compara as diferentes nações. A edição 2014 foi lançada ontem.
Apesar de tudo isso, chama a atenção que o país tem a 13a melhor taxa de satisfação com a vida. Muito melhor do que a Espanha e a Alemanha, por exemplo.
"Muitos países latino-americanos têm níveis elevados de satisfação com a vida. As causas seguem sendo muito debatidas. Pode ter relação com o modo como as pessoas expressam suas emoções e sentimentos ou sobre como se relacionam", afirma Antony Gooch, Diretor de Comunicação da OCDE. 

Fonte: www.folha.com.br (Ricardo Mioto de São Paulo)

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br


sexta-feira, 6 de junho de 2014

MEC abre novas chances de ingressar em curso superior por meio do ProUni.




BRASÍLIA - O Programa Universidade para Todos - PROUNI vai oferecer 115.101 (centro e quinze mil, cento e uma) bolsas na seleção do meio do ano, 28% a mais que no mesmo período do ano passado, informou nesta quinta-feira, 5, o Ministério da Educação - MEC. A lista completa estará disponível a partir desta sexta-feira, 6, no site www.sitedoprouni.com.br. As inscrições, que vão do dia 9 ao dia 11 deste mês, devem ser feitas também pela internet no site do programa.
As bolsas serão ofertadas em 22.943 cursos de 943 instituições privadas de ensino superior. A maior parte delas será integral e em cursos presenciais.
Do total de bolsas, 73.601 são integrais, 32% a mais que as ofertadas no segundo semestre do ano passado. As parciais tiveram aumento de 21% sobre 2013 e serão 41.500. O número de bolsas em cursos presenciais aumentou 38%, passando para 90.466. As bolsas de cursos à distância serão 24.635, praticamente o mesmo número ofertado do ano passado.
O Ministro da Educação, Henrique Paim, destacou o aumento do número de bolsas em cursos de engenharia, que quase dobraram em relação ao ano passado. Serão ofertadas 12.362 nesses cursos. Os cursos com maior oferta serão Administração (13.168), Direito (7.887) e Pedagogia (7.725).
"Tivemos um crescimento expressivo do número de vagas, com destaque para o aumento de ofertas nas bolsas integrais, o que é muito importante, é a qualificação dessa oferta", analisou o ministro. Sobre os cursos, ele destacou que a oferta de bolsas está sintonizada com as necessidades do país na área de tecnologia. "Aqui temos destaque nas engenharias", disse Paim.
Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o Ensino Médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoas.
Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior. O candidato também terá que informar o número de inscrição e a senha usados no ENEM, além do CPF.
Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

CRONOGRAMA

Abaixo cronograma do ProUni:

Inscrições: de 9 a 11 de junho de 2014
Resultado da 1a chamada: 15 de junho
Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho de 2014
Resultado da 2a chamada: 4 de julho de 2014
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho de 2014
Adesão à lista de espera: de 21 a 22 de julho de 2014
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho de 2014

Fonte: www.emtempo.com.br  (com informações da ABr)

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Amazonas é o Estado brasileiro com pior índice de atraso escolar no ensino médio em áreas rurais


educação ensino



MANAUS - O Amazonas é o Estado brasileiro com maior porcentagem de alunos em atraso escolar na área rural (69,8%), seguido do Pará (60,3%) e Piaui (57,7%), sendo essa taxa de distorção idade-série correspondente a estudantes com mais de dois anos de atraso escolar. Os dados são do Censo Escolar do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), disponíveis a partir do dia 2, segunda-feira, na plataforma de dados educacionais QEdu.
As escolas de áreas rurais das regiões Norte e Nordeste são as onde se concentram as maiores taxas de distorção idade-série no Ensino Médio Público, conforme dados de 2013. Já considerando as escolas tanto da zona urbana quanto da rural, Pará (57,3%), Sergipe (50,7%) e Piauí (49,2%) têm as maiores taxas e São Paulo (17,1%), Santa Catarina (18,4%) e Paraná (24,3%) são onde estão as menores porcentagens.
Por número de estudantes, os dados mostram que no total, na área urbana e rural, 32,7% dos alunos de escola pública do Ensino Médio não têm a idade adequada à série em que estão. Parte desse atraso vem do Ensino Fundamental, onde 23,7% estão nessa situação. A produção dos dados ocorreu a partir de uma parceria entre as fundações Meritt e Lemann, organização sem fins lucrativos voltadas para a educação.
A porcentagem desses estudantes "atrasados", entretanto, diminuiu entre 2006 e 2013, passando de 46% para 29,5%. Nas escolas públicas, esse índice passou de 50% em 2006 para 32,7% ano passado, e nas particulares, de 11% para 7,6%.
Segundo a Fundação Lemann, o atraso no Ensino Médio é reflexo de problemas no fluxo escolar como um todo, já que o aluno passar por um percurso de pelo menos nove anos, antes, no Ensino Fundamental. "Temos altas taxas de reprovação, mas não temos política para lidar com os alunos que fazem a série novamente. A reprovação pode estigmatizá-los e aumentar a chance do aluno não terminar a educação básica", analisa o coordenador de Projetos da Lemann, Ernesto Faria.
Em todo o Brasil existem 5.570 municípios. Desses, em 738, mais de 50% dos alunos de escola pública do Ensino Médio não têm a idade adequada à série em que estuda, sendo a maior parte desses municípios (468) na Região Nordeste. Na outra ponta, 217 municípios têm menos de 10% de estudantes nessas condições, sendo a maior parte (190) concentrada no Sudeste.

EXEMPLO

Com 21 anos no 1o ano do Ensino Médio, Orleide Silva é um exemplo de estudante que está fora do fluxo escolar. A idade adequada para essa série é 15 anos, mas quando tinha tal idade, no Piauí, a mãe de Silva separou-se do marido. "Eu tinha que estudar à noite porque trabalhava de dia. Sustentava minha mãe e meus dois filhos. Começou a ficar muito difícil porque não tinha transporte e parei de estudar".
Antes disso, ele já tinha sido reprovado no 4o e no 6o ano do Ensino Fundamental. "Brinquei demais". Atualmente, mora no Distrito Federal, voltou a estudar e pretende cursar Filosofia para ser professor. "Este ano, eu faltei um dia por motivo de serviço. Conhecimento é importante para tudo. Quando eu era mais jovem, só queria curtição, agora penso diferente. Ninguém vai tirar isso de mim".
No entanto, nem todos voltam a estudar. A taxa de abandono no Ensino Médio em 2012 era 9,1%, a maior do Ensino Básico regular. "As taxas são muito altas. Diversas pesquisas mostram que a reprovação não melhora o desempenho. Não há ganho para o sistema, que acaba bancando um ano a mais desse aluno e não há ganho para o aluno, que perde um ano para complementar a etapa", analisa a gerente da Área Técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.

RESPONSÁVEIS

Pela Constituição, os Estados e o Distrito Federal são responsáveis, prioritariamente, pelo Ensino Médio. Segundo a Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Cleuza Repulho, os municípios têm um dever de casa a fazer.
"Esse problema não começa no Ensino Médio, começa nos anos finais do Ensino Fundamental [do 6o ao 9o ano]. Trabalhar na busca ativa é fundamental, tem que abrir o dado e ver onde está esse aluno. Até para ver se ele tem condição de continuar ou não, se tem alguma síndrome mais complicada, se está atrasado porque ficou fora da escola", disse.

Fonte: www.acritica.com.br (com informações da Agência Brasil)

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br

Congresso Nacional dá passo importante para Educação de Qualidade no Brasil


A ideia do governo federal com a aprovação do PNE é melhorar os indicadores da educação brasileira na próxima década



BRASÍLIA - O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques ao Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/2010), aprovando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação. O projeto será enviado à sanção presidencial.
O PNE define 20 metas para os próximos dez anos em relação à educação no Brasil, determinando que, ao fim desses dez anos, sejam aplicados em educação 10% do PIB. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação.
O texto-base do projeto foi aprovado no último dia 28 de maio, segundo o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o substitutivo do Senado. O plano ainda prevê que gastos com creches conveniadas e programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e Programa Universidade para Todos (PROUNI) entrem na conta.

VOTAÇÃO

O último destaque foi rejeitado após perder o apoio de seu autor, Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). Ele pretendia excluir do projeto a obrigatoriedade de a União complementar recursos insuficientes de Estados e Municípios para cumprir o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Gastão Vieira desistiu do destaque após apelo do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Segundo Vieira, o CAQ define que se uma escola tiver determinados insumos, ela será uma boa escola, mas não há previsão de recursos para essa finalidade. "Ao contrário do Fundeb, com esse mecanismo, qualquer estado poderá questionar juridicamente a União para que ela pague o valor projetado por esse índice", afirmou o deputado. Para ele, esses conceitos precisam ser melhor definidos.
Os conceitos de Custo Aluno Qualidade incial (CAQi) e CAQ deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o financiamento seja calculado com base no atendimento desses padrões.


Fonte: www.acritica.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br

segunda-feira, 2 de junho de 2014

SISU abre mais de 50 mil vagas para remanescente do ENEM 2013.


Sisu abre inscrições para mais 51 mil vagas (Fabiano Arruda/G1 MS)



BRASÍLIA - A partir de hoje, 2 de junho, até o próximo dia 4 (quarta-feira), estão abertas as inscrições no Sistema de Seleção Unificada - SISU, que oferece vagas em instituições públicas de Ensino Superior. A inscrição é gratuita e feita apenas pela internet. Podem participar os estudantes que tenham feito a prova do ENEM 2013 e obtido nota cima de 0 (zero) na redação.
Nesta segunda edição de 2014 do SISU, são ofertadas 51.412 vagas em 67 instituições. O número de vagas cresceu 29% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179 em junho de 2013 para 1.447 em 2014. Nesta edição houve acréscimo de 848 vagas em medicina e de 2.550 vagas nos cursos de engenharia. Neste semestre, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% para outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições.
No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e da senha usados no ENEM 2013. Caso o candidato não se lembre desses dados, poderá recuperá-los no site do ENEM. Ao finalizar a inscrição, o sistema permite que o candidato imprima um comprovante.
O estudante poderá concorrer até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, poderá alterar o curso escolhido. O resultado da primeira chamada do SISU será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho. A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.
O SISU é o Sistema Informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do ENEM. A seleção tem duas edições a cada ano.

Fonte: www.diariodoamazonas.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br