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domingo, 28 de outubro de 2012

BRASIL PRECISA REFORMULAR LEI ELEITORAL VIGENTE E DEFINIR TURNO ÚNICO PARA AS ELEIÇÕES





EDITORIAL - ELEIÇÕES 2012



MANAUS - É certo que em cada período eleitoral, muitos brasileiros passam a avaliar a necessidade da existência de 2o turno nas eleições, legalmente prevista na Constituição Federal de 1988 e pelo Código Eleitoral n. 4.737 de 1965. Este especifica também que nas cidades acima de 200 mil eleitores, a escolha de um único vencedor é feita necessariamente com mais de metade dos votos válidos, ou seja, (50% + 1). Se isso não acontecer, deve ocorrer segundo turno de eleições.
Este ano (2012), em 50 cidades do país - sendo 17 capitais - houve a necessidade de ter segundo turno. Vale ressaltar que o Brasil possui atualmente 5.568 municípios. Diante dessa realidade, pode parecer que a realização do segundo turno em apenas 50 cidades não tem grande impacto financeiro para o país, já que o percentual de cidades envolvidas é muito pequeno e representam apenas 1,1136%. Mas, é importante frisar que o Brasil tem um investimento vultoso para garantir a lisura que normalmente prevalece durante os pleitos eleitorais organizados pelo Superior Tribunal Eleitoral-TSE. Em 2012, a eleição foi a mais cara da história: teve um custo da ordem de R$ 597 milhões contra R$ 480 milhões das eleições de 2010 para presidente, senadores e deputados. Destaque-se que R$ 75 milhões extrapolaram a previsão orçamentária para 2012 que era de R$ 521 milhões.
Além dessa realidade, os partidos políticos que recebem milhões de reais do setor privado para o apoio no primeiro turno, têm que se submeter mais uma vez a esse compromisso financeiro. Isso leva o candidato eleito em segundo turno a uma dívida naturalmente superior ao  primeiro montante, caso a disputa eleitora ocorre apenas em primeiro turno. Assim o segundo turno de eleições no Brasil significa crescimento de dívida do eleito para com os colaboradores (investidores políticos), situação que vincula a receita da nova gestão  e compromete a realização das propostas de governo.





No final do processo eleitoral, outra situação que pode se concretizar em sua totalidade é o que acontece no segundo turno das eleições: os candidatos e partidos derrotados são praticamente obrigados a apoiar um dos dois candidatos aprovados em primeiro turno, ou por vontade política, ou por necessidade política. As circunstâncias que levam os derrotados a apoiar um ou outro  candidato poderia induvidosamente acontecer no primeiro turno das eleições. O segundo turno deixaria de existir. Haveria portanto a necessidade de mudar as regras do jogo (reforma da lei eleitoral), delimitando as eleições brasileiras em apenas um turno, exigindo a participação de apenas dois candidatos, dois módulos, dois grupos partidários, cuja escolha aconteceria na base dos partidos, como exatamente ocorre no segundo turno, as várias frentes partidárias apoiando os dois candidatos escolhidos. Se o candidato escolhido vai ser do partido mais forte ou mais fraco, não tem relevância para o eleitor brasileiro, pois isso ele ia decidir escolhendo um dos dois definidos pelas bases. Caberia ao legislador reorganizar o pleito. Com esse novo procedimento, o Brasil passaria a ter apenas um turno de eleições. O processo seria igual aos do que ocorre no segundo turno de eleições, não havendo a necessidade de envolver o país em dois dias distintos de eleição.
Essa mudança não acarretaria qualquer tipo de prejuízo para o processo eleitoral em sua forma plena, haveria o mesmo respeito aos ditames da lei, muito embora o país não sofreria com os problemas de detenção de toda natureza de crime eleitoral. As forças de segurança não seriam mobilizadas, os mesários não seriam mobilizados, a logística de estruturação e organização das seções não seria mais um problema.
Outro fator relevante e que seria bem aceito pela população, especialmente pelos comerciantes, é a eliminação da lei seca, pois a venda nos comércios voltaria ao normal, gerando renda para os pequenos comerciantes. Além disso, muitos criminosos seriam levados à prisão que normalmente a lei seca impede de se concretizar.
Decerto seria a concentração de todas as forças: partidária, política, financeira, emocional e de envolvimento da população, caso a lei fosse reformulada e a partir de então as eleições no Brasil passasse a ser em apenas um dia, consequentemente em turno único, como acontece na maioria absoluta dos municípios brasileiros. A sugestão que esse único dia fosse no último domingo de outubro.
O mais interessante seria a concentração também dos valores que o TSE investe na organização das eleições de segundo turno em tecnologia e em maior eficiência do turno único, ou a previsão orçamentária eleitoral poderia quiça diminuir.
Diante de tantas vantagens que a reformulação da lei eleitoral pode propiciar ao Brasil, faço votos pela mudança imediata. Que em 2014, essa mudança possa acontecer, ainda que como fase experimental.
A única medida que poderia impedir essa reformulação seria o loby dos magistrados e promotores, uma vez que eles não seriam mais convocados e deixariam de receber os valores pecuniários referentes às diárias e outras vantagens que o pleito eleitoral permite a todos eles. Aliás, uma forma de acumular rendimentos.
O Brasil está em plena transformação de valores. A ficha limpa é reflexo dessa mudança. Por um país mais honesto, mais enxuto, com menos gastos e sem desperdícios.


Texto elaborado por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS CONFIRMA CONCURSO PÚBLICO EM MARÇO

Tribunal de Justiça do Amazonas terá o primeiro concurso desde 2005.




MANAUS - Na manhã da última quinta-feira, 25, o desembargador Aristóteles Thury anunciou a data em que será lançado o edital para o concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas, com 298 vagas distribuídas para os níveis fundamental, médio e superior e 35 destinadas a juízes substitutos. Destes, 10 são para o quadro de reserva técnica. O edital deve sair em dezembro, a inscrição em janeiro e a prova, em março.
Thury foi eleito pelo presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, para presidir a comissão do concurso público. Ele prevê entre 35 a 40 mil inscritos e ressaltou que essa era uma das prioridades dessa gestão a realização do certame. O último no tribunal foi realizado no ano de 2005.
O edital será lançado ainda este ano, em dezembro e as inscrições poderão ser feitas a partir da primeira semana de janeiro de 2013, com preços que variam entre R$ 45 e R$ 190.
A realização das provas está prevista para o mês de março e ocorrerão apenas em Manaus. Os candidatos aprovados no concurso, passarão por um treinamento de capacitação, no intuito para que ocorra o nivelamento com os antigos funcionários. No caso dos juízes substitutos, o processo para a aprovação dura em torno de um ano, pois, após a prova objetiva, os candidatos passam por uma avaliação psicotécnica e uma defesa oral.
Os salários que serão pagos aos aprovados já estão definidos, exceto para os cargos de nível fundamental, e são de: R$ 3.281,13 (nível médio), R$ 6.390,83 (nível superior) e R$ 19.535,27
 (juízes).
Thury ressaltou na coletiva que o juiz substituto tem início de carreira no interior do estado, podendo assumir uma das comarcas nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Rio Preto da Eva e Itacoatiara. Assim, após a realização das provas há a possibilidade de juízes que já atuam nos interiores serem promovidos e passarem a aturar em Manaus.
Ainda de acordo com o desembargador, com a realização do concurso, as comarcas interioranas terão suas necessidades supridas acerca da presença de juízes e a ineficiência do corpo técnico será sanado.
José Olindo de Toledo, superintendente da Fundação Isae, responsável pela coordenação do certame em parceira com a Fundação Getúlio Vargas-FGV, ressatou que o concurso ocorrerá sem ônus para o Tribunal, pois encontra-se numa modalidade denominada autofinanciada, onde esse financiamento é dado nas inscrições.


Fonte: www.diariodoamazonas.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

REDE DE PROSTITUIÇÃO ATACA COM FALSAS PROMESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO INTERIOR DO AMAZONAS



Francisca Farias chora o desaparecimento da filha, Raquel, que no último contato se limitou a dizer que alguém havia prometido viagens e equipamentos eletrônicos. O pai já pensou em suicídio




MANAUS - Um rede de prostituição identificada como "Grupo Fênix" está recrutando adolescentes e crianças no município de Iranduba - a 25 km de Manaus - para trabalhar em prostíbulos da capital amazonense. Nos últimos 40 anos, oito casos foram registrados na 31a Delegacia Interativa de Polícia-DIP.
Nesta quarta-feira, 24, o Jornal Acrítica teve acesso com exclusividade a documentos que relatam o esquema, com casos de aliciamento até nas dependências de uma igreja evangélica de Iranduba. Segundo uma das vítimas, Renata Silva, 14 (nome fictício), foi no templo religioso que a vida dela começou a virar de cabeça para baixo. Durante os cultos, a adolescente era constantemente seduzida com oferta de emprego em "casa de família", mas acabou numa casa de prostituição em Manaus.
Segundo a adolescente, a mulher identificada apenas como "Samara" dizia a ela que o emprego era para cuidar de uma criança no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste. A menina recusou. "Todas as vezes que ia ao banheiro da igreja, Samara me acompanha para dizer que meu lugar não era ali", contou. Sem êxito nas investidas, Samara marcou um encontro com Renata Silva para supostamente conversar sobre problemas pessoais dela, Samara. Chegando ao local combinado, próximo à praça dos Três Poderes, no Centro de Iranduba, Samara pediu que a adolescente entrasse no carro e juntas seguiram até o restaurante Canoeiro, onde dois homens não identificados as aguardavam. Lá ela disse a eles: "agora é com vocês, ela está entregue". Em seguida, me disse para não reagir, pois estavam armados e que se fizesse isso me matariam", lembra a adolescente. "Mas eu reagi com gritos e um dos homens colocou um lenço no meu nariz e desmaiei", completou. A adolescente contou que foi levada a um sítio e depois a uma casa de prostituição, próxima a um hotel em Manaus, onde identificou inúmeras crianças e adolescentes que pediam ajuda para sair do local. "Eram vários quartos e cheguei a presenciar crianças fazendo sexo com adultos. Elas choravam bastante, então passei a gritar, foi quando novamente a Samara apareceu para me acalmar e me deu um copo de suco, momento em que fiquei desacordada", disse a adolescente bastante chocada.


Fonte: www.acritica.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

PADRE MORRE DURANTE CELEBRAÇÃO DE MISSA EM MANAUS



Padre Cláudio Walmir Rossini que atuava na Paróquia Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos



De acordo com informações do padre Reneu, da mesma paróquia, Rossini passou mal durante a celebração de missa, foi socorrido, mas não resistiu



MANAUS - O padre Cláudio Walmir Rossini, 48, da Paróquia Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos, em Manaus, morreu durante celebração de uma missa para cerca de oitenta crianças da primeira eucaristia, após passar mal na igreja localizada na Rua Venceslau Brás, bairro Dom Pedro I, Zona Centro-Oeste, na manhã desse domingo, 21. O padre pode ter sido vítima de um infarto.
De acordo com informações do padre Reneu Stefanelo, da mesma paróquia, Rossini ainda foi socorrido, mas não resistiu. "Ele estava celebrando a segunda missa com as crianças e se sentiu mal", disse.
Stefanelo contou que o padre Cláudio foi encaminhado para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, mas não resistiu.

FATALIDADE

Segundo o senhor Ozório Fonseca, 66, membro da paróquia, dois médicos cardiologistas também estavam assistindo à celebração e prestaram os primeiros socorros e tentaram reanimar o pároco. "Acreditamos que foi uma parada cardíaca", disseram.
Walmir Rossini pertencia à Congregação dos Padres Palotinos. Familiares dele, que moram no Rio Grande do Sul, já foram avisados sobre a morte de Rossini. "A família dele já foi comunicada infelizmente", informou Fonseca. O corpo do sacerdote será enviado para a cidade de origem do padre, após o velório na noite do domingo, 21, na sede da paróquia, previsto para começar às 18h.

CAUSA DA MORTE

A Paróquia Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos vai aguardar o laudo do Instituto Médico Legal-IML para dar maiores detalhes em pronunciamento sobre o ocorrido.

ATUAÇÃO EM MANAUS

O Padre Cláudio Rossini chegou a Manaus em 2005, vindo da cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. Inicialmente celebrou missas na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Praça 14, Zona Sul. Este ano, ele passou a celebrar na Paróquia Rainha dos Apóstolos. O padre também celebrava missas na rádio e na TV.



Fonte: www.acritica.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br


domingo, 21 de outubro de 2012

HORÁRIO DE VERÃO NO BRASIL COMEÇOU NESTE DOMINGO EM 11 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL







BRASÍLIA - A 00h deste domingo (meia-noite de sábado), 21, começou o horário de verão para os brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no Tocantins, que tiveram que adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão vai até dia 17 de fevereiro de 2013. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, durante a vigência do horário diferenciado está prevista uma redução média de 5% do consumo no horário de pico, que vai das 18h às 21h.
Esta é a primeira vez que o Estado do Tocantins participa, no lugar da Bahia, que registrou um alto índice de rejeição popular à medida, e o governador jaques Wagner (Partido dos Trabalhadores) decidiu que o Estado seguirá o horário convencional adotado em toda a Região Nordeste. Uma pesquisa do governo mostrou que 75% da população baiana são contrários ao horário diferenciado.
O horário de verão é adotado em função do aumento da demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal. O Norte - à exceção do Tocantins - e Nordeste não aderem à mudança porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS avaliou que a economia nesses mercados é pouco expressiva e não justifica a participação.
O horário de verão poderá evitar gastos estimados em R$ 3 bilhões na construção de novas usinas térmicas a gás, que seriam necessárias para garantir a segurança do suprimento de energia no horário de pico.
De acordo com expectativas do governo, com a adoção do horário de verão, será evitado um gasto de R$ 280 milhões com o acionamento de usinas térmicas neste ano para suprir a demanda no horário de pico.


Fonte: www.terra.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br


sábado, 20 de outubro de 2012

PACTO DE ALFABETIZAÇÃO É LANÇADO NO ESTADO DO AMAZONAS




Objetivo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é garantir que alunos sejam alfabetizados até os oito anos de idade



MANAUS - Objetivo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa-PNAIC é garantir que alunos sejam alfabetizados até os oito anos de idade, ao concluírem a 3a série do Ensino Fundamental. Lançado pela Seduc, na terça-feira passada, dia 16, o pacto é um atendimento ao Governo Federal e seguirá duas frentes: capacitação profissional e investimentos em equipamentos educacionais.
O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, explicou que 1,9 mil professores que atuam no 1o ciclo do Ensino Fundamental - até a 3a série - serão capacitados. Além das escolas receberem materiais pedagógicos aliados à tecnologia, a capacitação contará com o apoio de formadores da Universidade Federal do Amazonas. Enviaremos também livros e jogos educativos para auxiliar o trabalho dos professores", explicou Rossieli Silva, ressaltando que esta é uma das primeiras ações do Plano de Gestão Transparente, recém divulgados pela Seduc.
Outra ação considerada essencial pelo secretário para o sucesso do Pacto Nacional será a colaboração das prefeituras municipais. "O primeiro passo é dado pela Seduc, mas nessa modalidade de atendimento - 1o ciclo - o público maior é atendido pelas redes municipais de ensino. Daí surge a necessidade dos prefeitos assinarem e compreenderem a importância do Pacto", finalizou Rossieli.

CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES

De acordo com a representante da gerência de Ensino Fundamental da Seduc, Ana Cláudia Barros, a primeira ação concreta do Pacto será a capacitação de 1,9 mil professores. "Início está previsto para os próximos meses com curso na área de linguagem, carga horária de 120h. Na sequência, ofereceremos uma formação intensiva na área de Matemática", informou.
Segundo a professora, as capacitações serão co-organizadas pela Universidade Federal do Amazonas e precedidas de formações aplicadas a um grupo de orientadores, que engloba 109 professores. "Os orientadores terão a mesma formação em "Linguagem" assim como a de "Matemática", mas com carga horária de 200h cada", apontou Ana Cláudia Barros.

PACTO NACIONAL

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa-PNAIC é um compromisso assumido pelos governos Federal, Estadual e Municipal. No Amazonas, será executado por meio de uma parceria entre Seduc e a Universidade Federal do Amazonas-UFAM.
O objetivo é que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação-MEC, apoie Estados e Municípios nas medidas que possibilitarão o cumprimento das metas. Para isso, serão instituídas ações de incentivo à alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, apoio técnico e financeiro, além da promoção de avaliações sistemáticas.
Objetivo do PNAIC é de intensificar as ações educacionais especificamente aos estudantes do 1o ciclo do Ensino Fundamental.


Fonte: www.acritica.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br



quarta-feira, 17 de outubro de 2012

SENADO APROVA LIMITE DE ALUNOS POR TURMAS DO ENSINO PÚBLICO




Pela proposta as séries dos Ensino Médio devem ter no máximo 35 alunos



Uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff,
a nova lei entrará em vigor em 1o de janeiro do ano subsequente
ao da publicação no Diário Oficial da União-DOU




BRASÍLIA - As turmas de pré-escola e do 1o e do 2o ano do Ensino Médio da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do Ensino Médio, o limite é de 25 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 16, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.
O  texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96 -, agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.
Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovado pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1o de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União-DOU.


Fonte: www.acritica.com.br

Por Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br



segunda-feira, 1 de outubro de 2012

PREFEITURA DE MANAUS CONVOCA OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA SEMASDH


Semasdh convoca aprovados em concurso



MANAUS - Os candidatos aprovados para os cargos de Psicólogo e Assistente Social para vagas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos-SEMASDH, referente ao Edital 06/2012, estão sendo convocados pela Prefeitura Municipal de Manaus para nomeação imediata.
A relação nominal dos convocados encontra-se no Diário Oficial do Município, publicado no dia 27 de setembro.
De acordo com o ato oficial, os 57 novos servidores - 52 Psicólogos e 5 Assistentes Sociais - deverão comparecer no período entre 2 a 30 de outubro, na Secretaria Municipal de Administração, na rua São Luís, n. 426, bairro Adrianópolis - Zona Centro Sul, 1o andar, sala 100, das 8h às 13h, para orientação quanto aos procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.
Maiores informações podem ser obtidas por meio do telefone 92 3215-6368, no Setor de Posse/Semad.

Fonte: www.acritica.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br