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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA EXIGEM MUDANÇA NAS REGRAS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS



Foto: Divulgação/Senado

Para especialistas, lideranças indígenas e organizações indigenistas e ambientalistas,
a iniciativa da AGU é inconstitucional


MANAUS - Responsável por propor diretrizes, normas e acompanhar a tramitação de propostas de leis relacionadas à política indigenista, a Comissão Nacional de Política Indigenista-CNPI decidiu pedir ao governo federal que revogue a Portaria n. 303 da Advocacia Geral da União-AGU.
A decisão do órgão será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e foi tomada ontem, dia 30, durante a 18a reunião ordinária da comissão, conforme informaram representantes indígenas e da sociedade civil que integram a comissão, criada em março de 2006, no âmbito do Ministério da Justiça.
"A comissão vai recomendar que o governo revogue a portaria porque entende que ela fere a Convenção 169 - da Organização Internacional do Trabalho -, que estabelece os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais e da qual o Brasil é signatário e é contrária à Constituição Federal", disse Sandro Emanuel dos Santos, representante da comunidade Tuxá da Bahia. "A AGU publicou a portaria sem consultar os índios e não levou em conta os interesses da comunidade", acrescentou.
Publicada no dia 17 de julho, a portaria estende para todos os processos envolvendo a demarcação de terras indígenas as 19 condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal-STF, em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas. Na prática, a medida proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios quando significar a restrição do pleno usufruto e a posse direta da área pelas comunidades indígenas.
Para especialistas, lideranças indígenas e organizações indigenistas e ambientalistas, a initiativa da AGU é inconstitucional e resultado de uma interpretação equivocada da decisão do STF que, segundo eles, se aplica específica e exclusivamente à Raposa Serra do Sol.
A AGU entende que as 19 condicionantes estipuladas pelo STF representam um marco constitucional no tratamento das questões de demarcação e de administração das áreas indígenas e que "todos os procedimentos que estão em violação àquelas condicionantes são desconformes ao direito".

Fonte: www.g1.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br


segunda-feira, 27 de agosto de 2012

MINISTRO JOAQUIM BARBOSA: UM HOMEM DE CARÁTER E SÍMBOLO DE RESPEITO E EXEMPLO PARA O POVO BRASILEIRO






BRASÍLIA - Um ex-torneiro mecânico pernambucano indicou um ex-faxineiro mineiro para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o doutor da Universidade de Sorbonne e procurador do Ministério Público Federal Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, para ocupar uma vaga entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
No dia 7 de maio de 2003, o abismo social brasileiro simbolicamente ficou um pouco menor. O jovem negro que cuidava da limpeza do Tribunal Regional Eleitoral de Brasília está prestes a chegar ao topo da carreira da Justiça após quatro décadas de vitórias contra desigualdades sociais e raciais.
A primeira foi em Paracatu, interior de Minas, onde nasceu numa família de sete irmãos, com a mãe dona-de-casa e o pai pedreiro e, mais tarde, dono de uma olaria.
Lá, percebeu que só o estudo poderia mudar sua história. Já aos dez anos, dividia o tempo entre o trabalho na microempresa da família e a escola. O saber era quase uma obsessão.
"Uma das piores lembranças da minha infância foi o ano em que fiquei longe da escola porque a diretora baixou uma norma cobrando mensalidade. No ano seguinte, a exigência caiu e voltei à sala de aula. Estudar era a minha vida e conhecer o mundo o meu sonho. Adorava aprender outras línguas".
O domínio de línguas estrangueiras foi a engrenagem para a mobilidade social de Joaquim Barbosa. Aos 16 anos, deixou a família e a infância em Minas Gerais e foi atrás de emprego e educação em Brasília.
Dividia o tempo entre os bancos escolares e a faxina do TRE no Distrito Federal. Um dia, o mineiro, na certeza da solidão, cantava uma canção em inglês enquanto limpava o banheiro do TRE. Naquele momento, um diretor do tribunal entrou e achou curioso uma pessoa da faxina ter fluência em outro idioma. A estranheza se transformou em admiração e, na prática, abriu caminho para outras funções.
Primeiro como contínuo e, mais tarde, como compositor de máquina off set da gráfica do Correio Brasiliense. A conquista não sairia barato. "Lembro de uma chefe que me humilhava na frente dos companheiros de trabalho e questionava minha capacidade. No início, foi difícil, mas acabei me estabilizando no emprego e mostrando o quanto era profissional. A renda aumentou, mas ainda era pouca para ele e a família lá em Minas".
Foi trabalhar também no Jornal de Brasília acumulando dois empregos e jornada de 12 horas. Mais tarde, trocou os dois por um. Foi para a gráfica do Senado trabalhar das 23h às 6h da manhã. Depois do sono e a intolerância. "Havia um professor que, ao me ver cochilando, me tirava da sala". Joaquim Barbosa continuava sonhando acordado. Prestou prova para oficial da chancelaria do Itamaraty e passou. Trocou o bem remunerado emprego do Senado por um, que pagava bem menos. Mas o novo trabalho tinha uma vantagem incalculável: poder viajar para a Europa.
Durante seis meses, conheceu países como Finlândia e Inglaterra. De volta ao Brasil, prestou concurso para carreira diplomática. Foi aprovado em todas as etapas e ficou na entrevista: a única na qual a cor de sua pele era identificada.
Após esse episódio, a consciência racial de Joaquim Barbosa, que começou a ser desenhada na adolescência, ganhou contornos mais fortes. Ganhou novas cores, quando, já como jurista do Serpro, conheceu o país, especialmente o Nordeste e, em particular, Salvador. Bahia foi uma paixão à primeira vista do mineiro.
Foi lá onde Joaquim Barbosa teve um contato maior com o que ele chama de "Negritude". A percepção de ser minoria entre as elites ficou ainda mais nítida fora do país. O jurista explica que o sentimento de isolamento e solidão é muito forte num "ambiente branco" da Europa.
Ser uma exceção aqui e no além mar ficou ainda mais forte após o doutorado na Universidade de Sorbonne. Nessa época já acumulava títulos pouco comuns para maioria das pessoas com a mesma cor de pele: Procurador do Ministério Público e professor universitário. Antes, já tinha passado pela assessoria jurídica do Ministério da Saúde.
O exercício de vencer barreira, de alguma forma, está em sua tese de doutorado, publicada em francês. O doutor explica que o seu objetivo de estudo foi o direito público em diferentes países, como os EUA e a França.
"A minha intenção foi ultrapassar limites geográficos, políticos e culturais. Quero um conhecimento que vá além das fronteiras dos países".
Joaquim Barbosa é autor das seguintes obras:
1. La Cour Suprême dans le Système Politique BRésilien", publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence-LGDJ, na coleção "Bibliothèque Constitucionnelle et de Science Politique";
2.  Ação Afirmativa e Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA", publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2011; e, de inúmeros artigos de doutrina.
Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.
É Doutor e Mestre na arte de ensinar que não existem barreiras intransponíveis.


Fonte: www.google.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br


domingo, 26 de agosto de 2012

MAIS DE 700 MIL ELEITORES NO AMAZONAS NÃO TEM ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, DIZ PESQUISA DO TSE






35% dos eleitores no Estado não concluiu o ensino básico, diz pesquisa. Mulheres são maioria e número de jovens votantes deu um salto.



MANAUS - A maioria dos eleitores no Amazonas não tem ensino fundamental completo, segundo pesquisa divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE. De acordo com o órgão, dos 2.164.620 eleitores do Estado, 762.821, ou seja, mais de 35% do eleitorado não concluiu o ensino básico.
Ainda segundo a pesquisa, cerca de 7% dos eleitores no Amazonas são analfabetos e 14% apenas leem e escrevem, o que somado representa 464.452 eleitores. Volantes com ensino superior completo representam pouco mais de 2% na pesquisa.
Além disso, o estudo apontou também que a quantidade de eleitores jovens vem aumentando nos últimos anos. Em 2012, mais de 60 mil eleitores com idade entre 16 e 18 anos vão às urnas escolher o prefeito e os vereadores de Manaus.
Outro número que surpreende é o de idosos que irão votar nestas eleições. Em Manaus, eles são cerca de 100 mil. No Amazonas, 44.577 das pessoas que vão às urnas em outubro têm mais de 79 anos. O estudo mostrou também que 54,4% dos eleitores se encontram na capital, Manaus, e que desde 2008, quando aconteceram as últimas eleições municipais, o número de eleitores vem crescendo gradativamente. Em 2012, o aumento registrado em relação a 2008 foi de 13,46%.
Um dado que chama a atenção é o crescimento do eleitorado do município de Iranduba, distante 9km de Manaus, que teve um aumento no número de eleitores de 22,93%, bem acima da média do Estado, o que segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas-TRE-AM, pode ser devido à construção da Ponte Rio Negro. Em 2008, o número era de 21.897. Neste ano, o número chegou a 26.917. Entre outros aspectos observados, a pesquisa apontou que o crescimento maior do eleitorado se dá em anos pares. De acordo com o TRE-AM, isso ocorre porque a população procura a justiça eleitoral para tirar o titulo de eleitor ou realizar transferência de domicílio eleitoral, na maioria das vezes, em ano de eleição.


Fonte: www.g1.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastoalves@bol.com.br


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

CONSELHO DENUNCIA ABANDONO DA SAÚDE DE INDÍGENAS NA AMAZÔNIA






Há falta de formação específica dos médicos e dificuldades
para se chegar até as tribos isoladas



BRASÍLIA -  O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana-CDDPH realizou na última segunda-feira, dia 20, sessão especial sobre o direito humano à saúde, encerrado com uma discussão sobre a saúde indígena. O encontro foi mediado pelo conselheiro Tarciso Del Maso Jardim e contou com a presença de Cléber César, secretário executivo do Conselho Indigenista Brasileiro-Cimi.




As dificuldades para atender os povos indígenas foram o principal tema abordado. César destacou que a falta de formação específica dos médicos e a dificuldade para chegar até as tribos resultam em grande quantidade de óbitos nessas populações. Ele diz que existem poucos profissionais direcionados para a área. "A gente vê uma necessidade urgente de que o governo brasileiro promova concurso público para suprir os quadros de pessoal para esse trabalho".
César exemplificou a situação atual da saúde indígena com o que acontece no Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, no Amazonas. A região, a segunda maior terra indígena do país, tem alto índice de doenças como a malária e a hepatite. "Os povos daquela região vivem uma situação de abandono há muitos anos e, como consequência, tem havido óbitos constantes. A gente pede uma atenção especial e que, se possível, o conselho faça uma missão naquela região".



O CDDPH se reúne amanhã, dia 24, durante todo o dia, para rebater as proposições feitas pelos palestrantes e mediadores de hoje. A partir de amanhã, o conselho definirá quais medidas serão tomadas para melhorar o sistema de saúde brasileiro.
A Fundação Nacional do Índio-Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena-Sesai, chamadas para o debate, não enviaram representantes.



Fonte: www.portalamazonia.com

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

DELEGAÇÃO DE 66 UNIVERSIDADES DOS ESTADOS UNIDOS VEM AO BRASIL PARA RECRUTAR ESTUDANTES


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BRASÍLIA - Representantes de 66 universidades americanas visitarão o Brasil no início de setembro para recrutar estudantes dentro dos esforços do governo de Barack Obama para impulsionar os intercâmbios estudantis, informou na segunda-feira, dia X, o departamento do Comércio americano.
A delegação, que será acompanhada por funcionários governamentais, visitará Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, onde realizará, de 30 de agosto a 5 de setembro, feiras educativas e eventos em diversos colégios e universidades, segundo o comunicado.
Durante sua viagem ao Brasil, em março de 2011, Obama anunciou uma iniciativa para incrementar os intercâmbios estudantis no continente. Atualmente, mais de 8.700 brasileiros estudam em universidades americanas. No ano escolar 2010-2011, proporcionaram à economia dos Estados Unidos 257 milhões de dólares anuais em termos de matrícula e gastos básicos, assinalou o departamento.
"Esperamos que o Brasil se converta no futuro em uma das cinco grandes economias do mundo, e é uma prioridade para o mercado exportador de produtos e serviços dos Estados Unidos", segundo o comunicado.
A missão universitária também faz parte do plano de Obama de duplicar as exportações americanas para 2014, afirma o subsecretário do Comércio, Francisco Sánchez...
--- A educação é um serviço crescente nos Estados Unidos e garante portos de trabalho no país.
A presidente Dilma Rousseff visitou universidades como o Instituto Tecnológico de Massachusetts-MIT e Harvard durante uma visita aos Estados Unidos em abril passado, para impulsionar seu próprio programa que concede bolsas a estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior.

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Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br


quarta-feira, 15 de agosto de 2012

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA ABRE PRAZO PARA REVALIDAR DIPLOMAS ESTRANGEIROS


Foto: Divulgação


O prazo de inscrição encerra no dia 6 de setembro. Os interessados devem comparecer pessoalmente ao Campus Boa Vista


BOA VISTA - A Universidade Estadual de Roraima-UERR está com prazo de inscrição aberto, até o dia 6 de setembro para processo de revalidação de diplomas de graduação emitidos por universidades estrangeiras. As informações são do Jornal Folha de Boa Vista.
Conforme edital disponível do site da UERR podem participar do processo, brasileiros ou estrangeiros, legalmente residentes no Brasil, portadores de diploma de graduação nas mesmas modalidades dos ofertados pela UERR, expedido por universidades estrangeiras, que atendam a todas as exigências legais de residência, proficiência em língua portuguesa e documentação do curso de graduação.
A Pró-Reitora de Ensino da UERR, Nildete Melo, informou que os interessados deverão comparecer pessoalmente ou por meio de um procurador no Campus Boa Vista da Universidade, no bairro Canarinho, para preenchimento do requerimento padrão, disponível no Departamento de Registro Acadêmico.
Além de apresentar os documentos pessoais, quem participar do processo de revalidação de diploma terá que apresentar documentos de escolaridade, todos traduzidos oficialmente. O julgamento de equivalência para efeito de revalidação será feito por uma Comissão designada pela Reitoria da UERR, constituída de professores da própria Universidade ou ainda de outras instituições de ensino que tenham a qualificação compatível com a área de conhecimento do título a ser revalidado.
Dentre outros, será analisada a correspondência do conteúdo do curso de graduação, da carga horária e da duração para decidir pelo deferimento ou não da revalidação do diploma emitido por universidade estrangeira. O prazo máximo de análise será de até seis meses a partir do perdido. Segundo a Pró-feitora de Ensino da UERR esta é a primeira vez que o processo de revalidação de diplomas emitidos por universidades estrangeiras é realizado, seguindo exigência da legislação nacional.

CONFIRA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

1. Cópia da carteira de identidade e do CPF, para brasileiros;
2. Se estrangeiro, cópia autenticada em cartório da carteira de permanente de estrangeiro, ou comprovante de regularidade de permanência no país, emitido pela Polícia Federal, nos termos da Lei n. 6.815 de 19 de agosto de 1980;
3. Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros;
4. Comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitora, pra brasileiro ou naturalizados;
5. Cópia autenticada do diploma a ser revalidado e respectivo histórico escolar, com visto da autoridade consular brasileira n país onde foi expedido;
6. Cópia dos programas das disciplinas cursadas, contendo os conteúdos programáticos do curso a ser revalidado, duração, carga horária, autenticados pela autoridade consular brasileira no país onde foi expedido ou da autoridade consular competente no Brasil;
7. Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa, para estrangeiros, exceto para naturais de países cuja língua oficial seja o português;
8. Cópia autenticada do diploma e histórico escolar do ensino médio, com visto da autoridade consular brasileira no país onde foi expedido ou da autoridade consular competente no Brasil e a correspondente equivalência curricular expedida pelo Conselho Estadual de Educação, no caso de curso realizado no exterior;
9. Comprovante de pagamento da taxa de administrativa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a ser recolhido por meio de depósito identificado, a ser feito no Banco do Brasil, agência 3797-4, conta 6269-3;
10. Tradução de toda a documentação em língua estrangeira, realizada por tradutor público juramentado, dispostas nas folhas imediatamente seguintes ao documento, exceto para os documentos emitidos por países cuja língua oficial seja o português.

Fonte: www.portalamazonia.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br


segunda-feira, 13 de agosto de 2012

TERRITÓRIO E RIQUEZA DO BRASIL SÃO VULNERÁVEIS E CORREM RISCOS EM CASO DE INVASÃO





BRASÍLIA - Assinada em 2008, a Estratégia Nacional de Defesa-END prevê o reaparelhamento das Forças Armadas do país em busca de desenvolvimento e projeção internacional, mirando a conquista de um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações unidas-ONU. No entanto, poucas medidas previstas no decreto tiveram avanços desde então.
O Exército, que possui o maior efetivo entre as forças - são 203,4 mil militares - está em situação de sucateamento. Segundo relato de generais, há munição disponível para cerca de uma hora de guerra.
O Exército usa o mesmo fuzil, o FAL, fabricado pela empresa brasileira Imbel, há mais de 45 anos. Por motivos estratégicos, os militares não divulgam o total de fuzis que possuem em seu estoque, porém mais de 120 mil unidades teriam mais de 30 anos de uso.
A Estratégia Nacional de Defesa elencou entre os pontos-chave a proteção da Amazônia, o controle das fronteiras e o reaparelhamento da tropa, com o objetivo de obter mobilidade e rapidez na resposta a qualquer risco. A Defesa cibernética e recuperação da artilharia antiaérea também estão entre os fatores de preocupação.
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras-Sisfron, iniciativa que busca vigiar mais de 17 mil km de divisas com 10 países, começará a ser implantado ainda em 2012, com um teste na fronteira do Mato Grosso do Sul com Paraguai e Bolívia.
Nós últimos 10 anos, a percentagem do Produto Interno Bruto-PIB, investido em defesa gira em torno de 1,5%, segundo números do Ministério de Defesa - em 2011 -, o valor foi de R$ 61.787 bilhões. Em 2012, o Exército receberá cerca de R$ 28.018 bilhões, mas 90% serão destinados ao pagamento de pessoal. Desde 2004, varia entre 9% e 10% o montante disponível para custos operacionais e investimentos. A ideia do ministro da Defesa, Celso Amorim, é elevar gradativamente os gastos com defesa para a média dos demais países dos Brics - Rússia, Índia e China - que é de 2,4%. Segundo afirmou em audiência no Senado, o objetivo é fazer o Brasil ter maior peso no cenário internacional.


exercito_infografico_versao13agosto_300 (Foto: Editoria de Arte/G1)


FALTA MUNIÇÃO

Dois generais da alta cúpula, que passaram para a reserva recentemente, afirmaram ao G1 que o Brasil não tem condições de reagir a uma guerra. "Posso lhe afirmar que possuímos munição para menos de uma hora de combate", diz o general Mayanard Marques de Santa Rosa, ex-Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacional do Ministério da Defesa. 
"Nos últimos anos, o Exército só tem conseguido adquirir o mínimo de munição para a instrução. Os sistemas de guerra eletrônica - rádio, internet e celular -, a artilharia e os blindados são de geração tecnológica superada. Mais de 120 mil fuzis têm mais de 30 anos de uso.
Segundo o Livro Branco, documento que reúne dados sobre a defesa nacional, o Exército possui 71.791 veículos blindados, a maioria deles comprados há mais de 30 anos. Apenas um é do modelo novo, o Guarani, entregue em 2012 e que ainda está em avaliação. Um contrato inicial de R$ 41 milhões foi fechado para a aquisição dos primeiros 16 novos carros de combate. No último dia 7, um novo contrato foi assinado para a aquisição de outras 86 viaturas Guarani, ao custo de R$ 240 milhões.

RISCOS E AMEAÇAS

Para saber quais equipamentos, tecnologias e armas precisam ser compradas e que outras mudanças são necessárias, o Exército criou o Grupo Lins, que reúne uma equipe para prever cenários de conflitos ou crises - internos ou externos - em que a sociedade e os políticos possam exigir a atuação dos militares até 2030. Nesses cenários, a Amazônia e as fronteiras estão entre as maiores preocupações. O texto revisado da Estratégia Nacional de Defesa, entregue pelo governo ao Congresso Nacional em 17 de julho, destaca "a ameaça de forças militares muito superiores na região amazônica".
O alto valor que o governo pretende passar para o Sisfron - R$ 12 bilhões até 2030 - movimentou o mercado nacional e fez com que empresas se unissem buscando soluções para vencer a licitação em andamento. Entre as interessadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Embraer, que fizeram parcerias com grandes indústrias do setor. 

PROTEGER

Em 2012, mais uma linha de atuação está sendo aberta: os militares serão responsáveis pela defesa e proteção de infraestruturas estratégicas do país, como hidrelétricas, usinas nucleares, indústrias essenciais e centros financeiros e de telecomunicações a partir da criação do projeto Proteger. O programa terá  recursos na casa dos R$ 9,6 bilhões e reunirá órgãos públicos dos estados e informações necessárias para prevenir, conter ou reprimir ataques ou acidentes nesses locais.
São mais de seis mil infraestruturas estratégicas existentes no país, sendo 364 estão entre as mais críticas, conforme levantamento do Gabinete de Segurança Institucional-GSI da Presidência da República.
Procurando para comentar a atual situação do Exército, o ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger, que escreveu o texto da Estratégia Nacional de Defesa, disse que se considerava "moralmente impedido de falar" devido à "relação íntima e especial com as ações e tarefas de que tratará a reportagem".

fonte: www.g1.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

BRASIL INVESTE EM TECNOLOGIA PARA PROGRAMA NUCLEAR COM FINS PACÍFICOS







BRASÍLIA - A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa-Amazul é a nova empresa pública criada pela presidente Dilma Rousseff, que sancionou a Lei 12.706. A empresa tem a atribuição de desenvolver tecnologias do Programa Nuclear Brasileiro e para a área nuclear da Marinha. Será também responsável por elaborar projetos e tecnologias para a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear brasileiro.
Caberá ainda à Amazul estimular a implantação de novas indústrias no setor nuclear e prestar-lhes assistência técnica. A empresa é vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Marinha e terá sede em São Paulo.
O quadro de pessoal da Amazul, inicialmente, será composto pelos atuais empregados da Empresa Gerencial de Projetos Navais-Emgepron, que desempenha atividades no âmbito do Programa Nuclear da Marinha.
A lei sancionada pela presidente está publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Fonte: www.diariodoamazonas.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

BANDIDOS SE UNEM PARA CRIAR O PRIMEIRO COMANDO DO NORTE, O PCN; MANAUS É O CENTRO DE ATUAÇÃO



Bandidos se unem para criar o Primeiro Comando do Norte (PCN), um consórcio criminoso cuja central de atuação está em Manaus




MANAUS - Lideranças do crime que atuam no Amazonas se uniram e criaram o Primeiro Comando do Norte-PCN, uma organização criminosa para fazer frente às ações repressoras das Polícias Civil e Militar, mas principalmente brecar a atuação do grupo criminoso conhecido como Primeiro Comando da Capital-PCC, cuja origem está nos presídios de São Paulo.
No comando do PCN estão os criminosos José Roberto Fernandes, o "Zé Roberto da Compensa", o irmão dele Cloves Fernandes; João Pinto Carioca, o "João Branco", e o Gelson Carnaúba. Todos cumprem pena em unidades prisionais, mas continuam comandando negócios como tráfico, assalto e execuções.
A organização criminosa foi descoberta pela polícia que investiga o alcance dela e já sabe que os líderes estão comprando armas de grosso calibre (metralhadoras e pistolas) e tem planos de tirar de circulação quem tentar atrapalhar os interesses deles.
O promotor Raimundo David Jerônimo, que atuou no julgamento de Gelson Carnaúba, no qual ele foi condenado a 120 anos de reclusão, pela morte de 13 detentos e um agente penitenciário, na chacina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim-Compaj, em maio de 2001, é um dos que está marcado para morrer por ferir interesses dos criminosos.
De acordo com as investigações, o PCN também demarcou a cidade de Manaus onde cada um dos comandos tem uma área específica para atuar sem intervir na área do outro. A organização funciona como uma espécie de consórcio do tráfico. Eles juntam grandes somas de dinheiro e enviam diretamente aos produtores de droga na Colômbia ou Peru.
As remessas de drogas vêm de forma programada para não serem interceptadas pela polícia. Pelo menos seis advogados trabalham para o PCN, coletando informações no judiciário e na polícia, segundo uma fonte que pediu para não ser identificada.
A maioria dos integrantes do PCN atua no crime há mais de dez anos. José Roberto comanda o tráfico na Zona Oeste e tinha como base o bairro da Compensa. Segundo a polícia, ele é responsável pelo abastecimento de droga em cidades do Norte e Nordeste, e de levar o dinheiro do tráfico com times de futebol, lojas de carros, bandas de forró e hotéis de turismo.
Zé Roberto foi preso em 31 de agosto de 2009, na Cidade Nova, Zona Norte, por meio de um mandado de prisão expedido pela Justiça paraense, cumprido por uma equipe de policiais paraenses comandada pelo delegado Eder Mauro Cardoso Barra.
João Branco, por mais de uma década, comandou o tráfico de droga no bairro do Mauazinho, Zona Leste. Ele foi preso em 2005 pela Polícia Federal e no ano seguinte foi condenado ha 50 anos pela Justiça Federal. João Branco é considerado pela polícia como um dos traficantes de droga que cresceu muito nos últimos anos, passando de "dono de boca" para atacadista.
Ele é responsável pelo abastecimento de uma grande parte das "bocas" de Manaus e também envia drogas para outros Estados. Tornou-se "xerife" (chefe dos criminosos) no Compaj, foi transferido para cumprir pena em um presídio federal, mas retornou e está novamente preso no Compaj.

NA COLA DE FERNANDINHO BEIRA-MAR

O presidiário Gelson Carnaúba começou no tráfico no bairro da Compensa, cresceu no crime como integrante do grupo de Zé Roberto. Foi preso, fugiu da cadeia e passou anos desaparecido, mas atuando no crime. Por muitos anos foi alvo de investigação da Polícia Federal. A polícia tem informações de que Gelson Carnaúba vinha a Manaus com frequência e voltava para o Ceará. Aqui, ele teria participado de execuções de traficantes de droga.
Um relatório confidencial da Polícia Federal de Mato Grosso informou que os presos do Amazonas que cumpriam pena no presidio federal de Campo Grande tinham tido contato com integrantes do gruo de "megatraficante" Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar". Que este teria recebido instruções sobre como se organizar para enfrentar as ações da polícia.
Advogados e familiares dos traficantes amazonenses ficavam hospedados junto com o grupo de Beira-Mar em uma pensão alugada pelo traficante. para o promotor de Justiça Fábio Monteiro, os presos voltaram com a cabeça cheia de novas ideias para investir em suas ações criminosas.

PROMOTOR NÃO SUBESTIMA AMEAÇAS

O promotor de Justiça David Jerônimo que atua na 2a Vara do Tribunal do Júri há quase 20 anos, disse que tomou conhecimento de que está marcado para ser morto pelos integrantes do PCN. Ele disse que essa não é a primeira vez que é ameaçado de morte por conta do seu trabalho. A primeira vez foi quando atuou na acusação dos réus da série de crimes que ficou conhecida como "Caso Fred", envolvendo policiais militares, em 2001.
"As ameaças não me intimidam, vou continuar fazendo o meu trabalho", disse Jerônimo. Segundo ele, o grupo criminoso tem razão de não gostar dele porque acha que é ele quem os condena. O promotor explicou que quem o ameaça não entende que ele não condena ninguém, mas sim os jurados. São eles que decidem se condenam ou absolvem um réu.
Jerônimo disse que a chefia do Ministério Público já lhe ofereceu proteção, mas ele rejeitou e está tomando medidas de proteção adicionais. O promotor disse que não subestima as ameaças por partir de uma organização considerada como a mais pesada do Amazonas. Ele também informa que não atua mais no processo da chacina.

MINISTÉRIO PÚBLICO

O promotor de Justiça Fábio Monteiro disse que já foi informado da criação do Primeiro Comando do Norte, assim como o superintendente da Polícia Federal Sérgio Fontes. Para Monteiro, as autoridades policiais precisam investir pesado contra a organização para que seja intimidada a não crescer na atividade criminosa.


Fonte: www.acritica.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
rtcastroalves@bol.com.br


domingo, 5 de agosto de 2012

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO LANÇA MANUAL SOBRE REDAÇÃO NO ENEM 2012







MANAUS -  O Ministério da Educação-MEC lançou na última segunda-feira, dia 30 de julho, o manual "A Redação no Enem 2012 - Guia do Participante" com informações sobre critérios de avaliação da redação do exame. O guia vai orientar estudantes sobre como se preparar para a prova, que será aplicada nos dias 3 e 4 de novembro.
"O guia vai trazer tudo que o aluno precisa saber sobre o que os avaliadores vão considerar para dar nota [na redação]. O estudante vai saber exatamente em que pode perder pontos e qual a estratégia para ter o melhor desempenho possível", disse o ministro da Educação, Aloízio Mercadante.
Das 3.700 redações que receberam nota máxima (mil pontos) no Enem 2011, seis foram selecionadas e aparecem no guia com comentários. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-Inep, Luiz Cláudio Costa, os autores das redações selecionadas "desenvolveram o tema de acordo com as exigências do texto dissertativo-argumentativo" e demonstraram "domínio da norma culta da língua escrita".
Segundo o ministro da Educação, o número de avaliadores de redação será ampliado em 40% para o Enem 2012. Dois professores avaliarão o desempenho dos alunos, que podem receber de zero a 200 pontos para cada uma das cinco competências (domínio da norma padrão da língua portuguesa; compreensão e desenvolvimento do tema utilizando várias áreas do conhecimento; construção e defesa de um ponto de vista; construção de argumentação e proposta de intervenção para o problema, respeitando os direitos humanos).


CONFIRA DICAS PARA MELHORAR A REDAÇÃO

Havendo divergências acima de 80 pontos em qualquer uma das competências, a prova será corrigida por um terceiro avaliador. Caso ainda persista a divergência de notas, uma banca composta por três professores dará a nota final do participante. Até o exame anterior, a margem para discordância era 300 pontos.
Mercadante afirmou que os alunos terão acesso às redações corrigidas para fins pedagógicos. "É mais uma contribuição para darmos total transparência ao Enem", disse. Entretanto, não poderão ser usadas como base para recurso junto à organização da prova.
Elaborado pelo Inep, em conjunto com especialistas em Língua Portuguesa, o guia tem inicialmente a tiragem de 1,7 milhão de cópias, que serão distribuídas a todas as escolas públicas do país na segunda quinzena de setembro. O Ministério também vai disponibilizar edições em braille e na forma ampliada para pessoas com déficit de visão. A versão online já está disponível na página eletrônica do Inep.
O MEC também divulgou que será publicado na última terça-feira, dia 31 de julho, edital no valor de 2 R$ milhões para convocar instituições de ensino superior para fazer estudos e pesquisas relacionados às provas aplicadas.
Os 5,8 milhões de candidatos da próxima edição do Enem, número recorde de inscritos, farão o exame em 140 mil salas de 1.600 municípios do país.

Fonte: www.portalamazonia.com


By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA
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quarta-feira, 1 de agosto de 2012

TREINAMENTO CHINÊS PARA GARANTIR OURO OLÍMPICO É ALVO DE CRÍTICAS PELO MUNDO



Montagem BOL



Tortura ou treinamento: Pergunta a reportagem que revela uma academia de treinamento dos novos talentos olímpicos chineses, publicada na web pelo jornal britânico "Daily Mail" nesta quarta-feira, 1. A matéria mostra um grupo de crianças extremamente novas em seus primeiros anos de treinamento de natação e ginástica olímpica.
Sem nenhum incômodo, os técnicos não poupam castigos físicos extremos para criarem novos "fenômenos atléticos". Um dos professores do ginásio localizado na cidade de Nanning, na China, chega a pisar nas pernas de uma menina, que chora e não esconde a dor. Para os chineses, as técnicas aparentemente muito antiquadas e extremadas são o segredo para o sucesso esportivo do país.
O resultado dos treinos foi visto na Olimpíada de 2008, realizada em Pequim, na China, quando o país liderou o quadro de medalhas ao subir no lugar mais alto do pódio 51 vezes, contra 36 dos EUA, que terminaram na 2a colocação. Em Londres 2012, o país também está na frente. Ao final do 8o dia de competições, a China tem 17 medalhas de ouro, contra 12 dos EUA.
Uma grande faixa no centro de treinamento infantil traz a palavras "ouro"escrita, para lembrar as crianças de qual é seu objetivo dentro do esporte. A chinesa Ye Shiwen, de 16 anos, que já faturou duas medalhas de ouro nos jogos deste ano, é um dos frutos do jeito chinês de criar atletas. "Isso é resultado de trabalho duro e dedicação", afirmou a nadadora.
Outras delegações levantaram a suspeita de a garota estar dopada, deixando o pai de Ye transtornado. "A mídia ocidental sempre foi arrogante e desconfiada do povo chinês", afirmou Ye Qingsong.

Fonte: www.bol.com.br

By Rubem Tadeu - Presidente da AFAMA